Contrato Nº100/2026 - ER Comercio e Serviços Ltda - PP SRP Nº006/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para as Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Acrelândia.

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CONTRATO N° 100/2026

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº021/2026 - UNIFICADO

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E A EMPRESA, ER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida Governador Edmundo Pinto, nº 810 – Centro - CEP. 69.945-000 - Acrelândia – AC, inscrito no CNPJ sob o n.º 84.306.737/0001-27, neste ato representada pelo Senhor, Eraides Caetano de Souza, Prefeito Municipal, brasileiro, inscrito no CPF n° 409.178.609-00, residente e domiciliado no Ramal da Quadra 11, Projeto Orion km 2,8, Zona Rural, Município de Acrelândia, doravante designado CONTRATANTE.

CONTRATADA: A empresa E. R. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 37.169.375/0001-90 inscrição estadual nº 01.064.726/001- 55, com sede na Avenida Castelo Branco nº 455 Bairro Chico Paulo I, Senador Guiomard – Ac, E-mail: ramoscomercio2020@gmail.com, neste ato representado pelo Sr. Edson Ramos de Castro Neto portador do RG nº11571881-0 SSP/AC e CPF nº 036.447.142-58, doravante denominada simplesmente CONTRATADA.

FUNDAMENTO: Este contrato decorre da licitação realizada na modalidade - Pregão Presencial nº 006/2026, na forma da Lei Geral de Licitações n. 14.133, de 1º de abril de 2021, e Termo de Homologação Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) Edição nº 14.306 Fls 56 do dia 13/07/2026 regido pela Lei 14.133/21 e a Lei Municipal 864/2023, que é parte integrante do presente instrumento contratual.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, destinados a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Acrelândia-Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Instrumento Convocatório.

Abaixo os itens que constam da Ata de Registro de Preços nº 018/2026 Pregão SRP nº 006/2026, a saber:

Item	Descrição	Marca	Und	Qtd	V. Unit.	V. Total
20	Carne Bovina – 1ª QUALIDADE...	Frigomarca	KG	200	R$ 32,00	R$ 6.400,00
21	Carne Bovina – 2ª QUALIDADE...	Frigomarca	KG	200	R$ 27,80	R$ 5.560,00
29	Carne Bovina Moida...	Frigomarca	KG	10	R$ 21,90	R$ 2.190,00
51	Chá Mate...	Leão	UND	30	R$ 7,00	R$ 210,00
76	Óleo de soja...	Soya	CX	10	R$ 150,00	R$ 1.500,00
99	Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)...	Amazongás	UND	100	R$ 139,00	R$ 13.900,00
103	Água Mineral – Recarga – 20 Litros	Ribeirágua	UND	4.000	R$ 8,75	R$ 35.000,00
104	Água Mineral – Recarga + Recipiente	Ribeirágua	UND	100	R$ 26,90	R$ 2.690,00

VALOR TOTAL R$ 67.450,00

CLÁUSULA QUINTA - DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO

5.8. FISCAL DO CONTRATO DESIGNADO, SERÁ A SERVIDORA WEDINA DA LUZ BRAZ NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 343/2026.

5.34. GESTOR DO CONTRATO DESIGNADO, SERÁ A SERVIDORA RAIDE DARQUELIN FIGUEIREDO OSSAINE NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 341/2026.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - FORO

Acrelândia - AC, 11 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA

Eraídes Caetano de Souza - Prefeito

CLEMILDA LÚCIO DOS REIS REZENDE - Secretária Municipal de Assistência Social

ER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CONTRATADA

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.

Número do Diário:

Página da Publicação:

Data da Publicação:

Órgão:

14327

12 de agosto de 2026

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