Extrato do Contrato nº 036/2026 - E. R. Comercio e Serviços Ltda | 89 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº 036/2026 - E. R. Comercio e Serviços Ltda Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos (tatames) para atender projetos esportivos municipais, valor R$ 15.000,00, empresa E. R. Comercio e Serviços Ltda. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO Nº 036/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 – SEMAF/PMA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 O MUNICÍPIO DE ACRELANDIA, com sede na Avenida. Governador Edmun do Pinto, nº 810, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.737/0001-27, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Olavo Francelino de Rezende Por tador do RG 030141A SEPC/AC, e CPF/MF nº 461.088.741-04, residente e domiciliado na Cidade de Acrelândia – Acre, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado à empresa: E. R. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.169.375/0001-90, Inscrição Estadual nº 01.064.726/001-55, com sede na Avenida Castelo Branco nº 455 Bairro Chico Paulo I, Senador Guio mard – Ac, representado pelo Sr. Jarlison Almeida de Holanda, inscrito no CPF nº: 004.056.952-76, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, RESOLVE celebrar o presente Contrato: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Contratação de empresa especializada para Aquisição de materiais esporti vos, visando atendimento de projetos esportivos Municipais, conforme condi ções, quantidades, exigências e estimativas contidas no instrumento convoca tório, para suprir às necessidades de Secretaria de Administração e Finanças do Município de Acrelândia. CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Para a presente contratação foi instaurado procedimento licitatório, através da Dispensa nº 003/2026, e Processo Administrativo Nº006/2026 – SEMAF/PMA, Termo de Ratificação Publicada no dia 12/03/2026, Edição nº 14.222 Fls 093, cujo órgão Gerenciador é a Prefeitura Municipal de Acrelândia, CNPJ sob o nº 84.306.737/0001-27, com fundamento na Lei n° 14.133/21; Item QTD UND Valor Unitário Valor Total 1 Tatame E.V.A. - Descrição: 100x100x4cm 40mm, dupla face, com itens inclusos: 3 bordas de acabamento por unidade. 100 UND R$ 150,00 R$ 15.000,00 VALOR TOTAL R$ 15.000,00 CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO, DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÕES. 3.1 O valor global deste contrato é de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). O Contrato firmado terá duaração até 31/12/2026, contados da data de sua assinatura, nos termos da Lei nº 14.133/21; CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas ocorrerão por conta do orçamento PROGRAMA DE TRABALHO: 2.001 – Manutenção da Secretaria de Adminis tração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE: 414 CÓD. RED: 501 ...[TEXTO INTEGRAL CONTINUA CONFORME REGRAS]... 14.8. FISCAL DO CONTRATO DESIGNADO, SERÁ A SERVIDORA WEDINA DA LUZ BRAZ NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 084/2026. 14.34. GESTOR DO CONTRATO DESIGNADO, SERÁ A SERVIDORA RAI DE DARQUELINFIGUEIREDO OSSAINE NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA RIA Nº 084/2026. Acrelândia-AC, 24 de março de 2026. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Contratante Jarlison Almeida de Holanda E. R. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Contratada Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14232 89 26/03/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°132/2025 -Nomear UILHIAN BELMONT ALVES | 66 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°132/2025 -Nomear UILHIAN BELMONT ALVES Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 132 DE 10 DE MARÇO DE 2025 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º – Nomear o senhor UILHIAN BELMONT ALVES para exercer a Função Gratificada – FG1 na divisão da Secretaria Municipal de Saude – SEMSA, no departamento da Vigilância Sanitária até ulterior deliberação. Art.2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 01 de Março de 2025 revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia – Acre, 12 de Março de 2025. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13982 66 17/03/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Resolução CMS Nº002/2022 - Aprova o Plano Municipal de Saúde 2022 /2025 | 39 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMS Nº002/2022 - Aprova o Plano Municipal de Saúde 2022 /2025 Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Resolução nº 02, de 11 de Abril de 2022. “Aprova o Plano Municipal de Saúde – 2022 á 2025 da Secretaria Municipal da Saúde. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14039 39 09/06/2025 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°082/2022 - Concessão de diária(s) - Elias Patrício Júnior | 72 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°082/2022 - Concessão de diária(s) - Elias Patrício Júnior Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 082/2022 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE, Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020, resolve conceder, ½ meia diária, ao Conselheiro Elias Patrício Júnior, por seu deslocamento via terrestre a município de Plácido de Castro /AC, para participar da capacitação do Conselho Estadual de Assistência Social CEAS/AC, que tem como objetivo fortalecer a Gestão do Controle Social, data de afastamento 28 de junho de 2022. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 01 de julho de 2022. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito de Acrelândia Publique-se, Cumpra-se Certifique-se Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13320 72 06/07/2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°059/2023 - Nomear o senhor Flavio do Nascimento Campos | 151 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°059/2023 - Nomear o senhor Flavio do Nascimento Campos Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 59 DE 26 DE JANEIRO DE 2023 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - Nomear o senhor Flavio do Nascimento Campos, com o Cargo de Coordenador de Manutenção de Estradas Vicinais da Função Gratificada FG-2, até ulterior deliberação. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 01 de Janeiro de 2023, revogados as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 26 de Janeiro de 2023. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13465 151 31/01/2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°390/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°097 2025 - PP SRP N°006 2024 | 164 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°390/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°097 2025 - PP SRP N°006 2024 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA PORTARIA N°390/2025 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14059 164 08/07/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

ATA Nº009/2026 ROTA MONITORAMENTO 24HRS LTDA | 245 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir ATA Nº009/2026 ROTA MONITORAMENTO 24HRS LTDA Licitações Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026 PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0048/2025 –SEMAF/PMA PRIODO DE VIGÊNCIA 12(DOZE) MESES Aos nove dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, O MUNICIPIO DE ACRELÂNDIA, com sede na Avenida Governador Edmundo Pinto, nº 810, Bairro Centro, inscrita no CNPJ Nº 84.306.737/0001-27,na cidade de Acrelândia-AC, CEP: 69.945-000, neste ato representado pelo Sr. Olavo Francelino de Rezende, Prefeito Municipal, inscrito no CPF sob o nº 461.088.741-04, portador da Carteira de Identidade nº 030141A SEPC/AC, doravante denominado de ÓRGÃO GERENCIADOR, e, de outro lado, a empresa, ROTA MONITORAMENTO 24HRS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 18.231.430/0001-80 Inscrição Estadual N° 01.037.646/001-34 estabelecida na rua senador Adalberto sena N°543,bairro: João rodrigues. CEP: 69925-000 Senador Guimard Acre. Telefones: (68) 9 99425515, e-mail; rota24hrs@gmail.com , Banco: Sicredi Cooperativa – Ag. 0805 – C/C nº 51036-4, representada neste ato por Anselmo Ribeiro do Nascimento, Proprietário, Portador do RG nº 371281-SSP/AC e do CPF nº 695.703.372-49. tel: 68 99602-1152, doravante denominado de DETENTOR DA ATA, tendo em vista o Pregão Presencial n. 008/2025, RESOLVEM REGISTRAR OS PREÇOS, nos termos da Lei n. 14.133/2021, Lei Complementar n. 123/06, Lei Municipal nº 864/2023 e, subsidiariamente, podendo, de modo supletivo, na execução da contratação, serem aplicados os Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de Direito Privado, em especial, as Lei n. 8.078/90 e n. 13.655/18 e demais legislações complementares para a eventual aquisição: DO FUNDAMENTO LEGAL A presente Ata de Registro de Preços decorre de Adjudicação e Homologação do Pregão, Presencial SRP nº 008/2025, acima referenciado, na forma da Lei Geral de Licitações n. 14.133, de 1º de abril de 2021, e Termo de Homologação Publicado no Diário Oficial do Estado no dia 09/03/2025, Edição nº 14.219 Fls 41, do qual passa a fazer parte integrante desta Ata de Registro de Preços com força de Instrumento Contratual. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. Constitui objeto da presente Licitação Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de segurança eletrônica, do sistema digital de câmeras de monitoramento 24h em circuito fechado (CFTV) com acesso remoto via IP (internet protocol) armazenamento híbrido (local/nuvem) e sistema de alarmes, atendimento de pronta resposta 24h, 7 dias por semana sábado, domingo e feriados, através de comodato, visando atender as necessidades da prefeitura do município de Acrelândia/AC., para atender as necessidades de suas respectivas secretarias, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no Edital e seus Anexos. 1.2. Os preços, a quantidades e as especificações dos itens registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo: ITEM 01 ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizado de segurança eletrônica do sistema digital de câmeras de monitoramento 24 hrs em circuito fechado (CFTV) com acesso remoto via IP (internet protocol) UND QTDE. VALOR UNIT V. MENSAL Mês 35 R$ 4.500,00 V. ANUAL R$ 157.500,00 R$ 1.890.000,00 CONFORME TABELA DO TERMO DE REFERÊNCIA CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA 2.1. A vigência da Ata será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada uma vez, por igual período, desde que comprovado a vantajosidade dos preços registrados. CLÁUSULA QUARTA – DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4.1. O gerenciamento deste instrumento caberá ao Município de Acrelândia/AC, por meio de sua Secretaria de Administração e Finanças, devendo ser observado o aspecto operacional e jurídico. CLÁUSULA QUINTA – DA EXECUÇÃO DO OBJETO A CONTRATADA terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis para visitar os locais onde o Sistema Digital de Câmeras de Monitoramento em Circuito Fechado (CFTV) com acesso remoto via IP (internet e protocol) serão instalados, no intuito de no ato da instalação a empresa ter ciência da estrutura do local; A instalação do SISTEMA DIGITAL DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM CIRCUITO FECHADO (CFTV) COM ACESSO REMOTO via IP (Internet e Protocol) deverá contemplar: Instalação de todos os equipamentos e acessórios necessários; CLÁUSULA OITAVA – DOS RECURSOS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 8.1. As despesas necessárias para execução do objeto desta ata de registro de preços serão cobertas com recursos provenientes das dotações orçamentárias de cada órgão ou entidade participante. CLÁUSULA NONA – DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS POR ÓRGÃO OU ENTIDADES NÃO PARTICIPANTES 9.1. Fica autorizada a adesão a esta ata de registro de preços por órgãos ou entidades das Administrações Públicas Municipais, nos termos do §3º, do art. 86 da Lei 14.133/2021 e Lei Municipal nº 864/2023. CLÁUSULA DÉCIMA – DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA ATA 10.1. A ata de registro de preços deverá ser executada fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei 14.133/2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial. 10.2. A ata de registro de preços será acompanhada por um fiscal cujas atribuições são relativos aos aspectos administrativos contratuais da ata, como: instruir o processo com toda a documentação relativa à execução/fornecimento e fiscalização da Ata de Registro de Preços, acompanhar a manutenção das condições habilitatórias, conferir a importância a ser paga, notificar sobre as irregularidades encontradas, adotar as medidas preparatórias para aplicação de sanção administrativa, promover a gestão documental, etc. 10.3. A ata de registro de preços será fiscalizada por um fiscal cujas atribuições são relativas à execução do objeto. 10.4. Após a assinatura da ata de registro de preços o órgão gerenciador elaborará o plano de execução do objeto e constará as estratégias de execução e f iscalização do objeto contratual, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 864/2023. 10.5. A execução do objeto contratual deverá ser acompanhada e fiscalizada por meio de instrumentos de controle, que compreendam, quando for o caso, a mensuração dos seguintes aspectos: CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 12.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições: 12.2. Os casos omissos serão decididos pela Administração Pública, segundo as disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021, e Lei Municipal 864/2023 e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor - e normas e princípios gerais dos contratos. 12.3. Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo a presente Ata de Registro de Preços. 12.4. Incumbirá a contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012 12.5. Fica eleito o foro da Comarca de Acrelândia/AC como competente para dirimir quaisquer questões oriundas do presente ARP, que não puderem ser resolvidas pela via administrativa, inclusive os casos omissos, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem de acordo, após lido e achado conforme, as partes assinam a presente Ata em 02 vias de igual teor e forma, para um só efeito legal, ficando uma via arquivada no arquivo passivo administrativo. Acrelândia,09 de março de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Órgão Gerenciador ROTA MONITORAMENTO 24HRS LTDA CNPJ sob o n° 18.231.430/0001-80 Anselmo Ribeiro do Nascimento CPF nº 695.703.372-49 Detentor da Ata Contratada Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14220 245 10/03/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Programação da Folia Você está em: Início > Carnaval Programação da Folia >> PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL 2026 Sem informações 2025 Sem informações 2024 Sem informações 2023 Sem informações 2022 Sem informações 2021 Sem informações < 2021 Não localizado informações.

Portaria N°419/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°111 2025 - PP SRP N°006 2024 | 97 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°419/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°111 2025 - PP SRP N°006 2024 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA PORTARIA N° 419/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14065 97 16/07/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Extrato do Contrato Nº084/2024 - Auto Posto Acrelândia Ltda - PP Nº002/2024 | 394 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato Nº084/2024 - Auto Posto Acrelândia Ltda - PP Nº002/2024 Contrato para registro de preços para eventual aquisição de óleos, graxas e lubrificantes para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N° 084/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2024 – SEMAF/SEMOTUR/PMA PREGÃO PREGÃO SRP Nº 002/2024 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E A EMPRESA, AUTO POSTO ACRELÂNDIA LTDA; CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA/AC, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Governador Edmundo Pinto n° 810 – Centro, em Acrelândia, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.737/0001-27, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Olavo Francelino de Rezende, portador do RG 030141A SEPC/AC, CPF/MF: 461.088.741-04, doravante designado CONTRATANTE. CONTRATADA: A empresa AUTO POSTO ACRELÂNDIA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 01.575.860/0001-16 Inscrição Estadual nº 01.002.321/001-75, com sede na Rua Geraldo Barbosa nº 1635, CEP 69.945-000, no Município de Acrelândia, neste ato representada pela Sra. Leodir Peres Melo, RG 400305 SSP/ AC – e CPF: 725.018.712-00,doravante denominada simplesmente CONTRATADA. FUNDAMENTO: Este contrato decorre da licitação realizada na modalidade - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2024 regido pela Lei 14.133/21 e ao Lei Municipal 864/2023, adjudicado e homologado pelo Gestor no Diario Oficial do Estado Edição nº 13.791 fls 85 do dia 07/06/2024, que é parte integrante do presente instrumento contratual. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Tem por objeto o Registro de preços para eventual aquisição de óleos, graxas e lubrificantes, todos de primeira linha, com entrega no Município de Acrelândia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, conforme descrição abaixo; ITEM QUANT UND DESCRIÇÃO MARCA V. UNIT. V. TOTAL 04 150 BLD ARLA 32, balde de 20 litros, indicado para motores a diesel com sistema SCR para redução de emissão de gases Nox provenientes da queima do óleo diesel. Outras especificações técnicas: Agente Redutor de Liquido Automotivo, solução de ureia automotiva e água desmineralizada a 32,5% em massa. Equivalente ou de melhor qualidade que as Marcas: Lubrax, Mobil, Shell, Ipiranga. LUBRAX R$ 114,00 R$ 17.100,00 TOTAL R$ 17.100,00 CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA CONTRATUAL O prazo de vigência do presente contrato de prestação de serviços será dentro do exercício financeiro até 31/12/2024, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma legal. Acrelândia – AC, 26 de junho de 2024 Olavo Francelino de Rezende - Contratante Luciana de Oliveira - Secretaria Municipal de Administração e Finanças AUTO POSTO ACRELÂNDIA LTDA - Contratada Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14299 2 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

CONTRATO Nº189 2025 - CP N°007/2025 - DOEAC N°14.120 | 132 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CONTRATO Nº189 2025 - CP N°007/2025 - DOEAC N°14.120 CONTRATO Nº189 2025 - DOEAC N°14.120 Licitações Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA/AC CONTRATO Nº 189/2025. CONCORRÊNCIA Nº. 007/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025 – SEMOTUR/PMA Contratação de Empresa de Engenharia para Recuperação com Pavimentação asfáltica e execução de drenagem, calçadas em vias urbanas no Município de Acrelândia, em atendimento ao Convênio Transferegov. nº 951818/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa e a Prefeitura de Acrelândia. A obra será executada na Rua Atalaia – Acrelândia – Acre. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14120 132 03/10/2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 026/2024 - Conceder 2 meias diárias a WAGNER DA SILVA GEGA | 52 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 026/2024 - Conceder 2 meias diárias a WAGNER DA SILVA GEGA Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº26/2024 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art.1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020, resolve conceder, 2 (duas) meia diária para custeio de despesas com alimentação e estadia do Senhor WAGNER DA SILVA GEGA, CPF: 017.595.102-03, quando em viagem a Rio Branco-Ac, para participar do Curso de Licitações e Contratos com orientações da Nova Lei nº14.133/2021, que será realizado no período de 18 a 19 de Abril 2024. Art.2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, 19 de Abril de 2024. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13758 52 22/04/2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto nº091/2026 - Nomeação - Marcelo da Costa Breguedo | 159 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº091/2026 - Nomeação - Marcelo da Costa Breguedo Nomeia o senhor MARCELO DA COSTA BREGUEDO para exercer o Cargo de Diretor de Merenda Escolar e Material Didático DAE-1. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº091 DE 09 DE JULHO DE 2026 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Eraídes Caetano de Souza, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art.1º- Nomear o senhor MARCELO DA COSTA BREGUEDO para exercer o Cargo de Diretor de Merenda Escolar e Material Didático DAE-1, na Divisão da Secretaria Municipal de Educação – SEME, conforme Lei Municipal N°950 de 01 de Julho de 2026, até ulterior deliberação. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativo a 02 de Julho de 2026, revogados as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 09 de Julho de 2026. ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14307 159 14/07/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei N°903/2024 - Alteração nas Lei N°511/2013, Lei N°794/2022 e Lei N°818/2022 | 104 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°903/2024 - Alteração nas Lei N°511/2013, Lei N°794/2022 e Lei N°818/2022 Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar LEI DE N° 903 DE 20 DEZEMBRO DE 2024. “ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 511 DE 31 DE OUTUBRO DE 2013, INSERÇÃO DO INCISO I NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 794 DE 12 DE MAIO DE 2022 , ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º E SEUS INCISOS I E II E INSERÇÃO DO INCISO III DA LEI MUNICIPAL Nº 818 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 PARA ESTABELECER OS CRITÉRIOS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL PREDIAL URBANO – IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13931 104 26/12/2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°048/2025 - Fiscal do Contrato N°177 2025 | 77 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°048/2025 - Fiscal do Contrato N°177 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA PORTARIA N° 048/2025 O SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 674 de 18 DE DEZEMBRO que dispõe sobre a Policística Publica de Assistência Social do Município de Acrelândia e Lei Orgânica Municipal. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14109 77 18/09/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Adesão/Carona Nº035/2018 (PP SRP N° 033/2017 Pertencente a PREFEITURA XAPURI) | 120 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona Nº035/2018 (PP SRP N° 033/2017 Pertencente a PREFEITURA XAPURI) Licitações Adesão/Carona Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2019 ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2018 PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇO N° 033/2017, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DE APOIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA, com sede na Av. Governador Edmundo Pinto n° 810 – Centro, em Acrelândia, inscrito no CNPJ sob nº 84.306.737/0001-27, e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 11.738.889/0001-25, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ nº 30.760.456/0001-10, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. Ederaldo Caetano de Sousa (contratante), e do outo lado a NORTE – CENTRO DE DIST. DE MERC EM GERAL, devidamente inscrita no CNPJ Nº 21.813.150/0001-94, com sede na Avenida Eptácio pessoa, n° 237, sala 1- Centro – Plácido de Castro, neste ato representado pelo Sr. Elderlangelo Costa Santana, CONTRATADA. Valor Mensal de R$ 22.825,51 (vinte e dois mil oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e um centavos), perfazendo um Valor total de R$ 1205.429,59 (Duzentos e cinco mil quatrocentos e vinte e nove mil e cinquenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho: 06.001.12.361.0510.2049 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 Fonte de Recursos:01 – Recurso Próprio Secretaria Municipal de Assistência Social Programa de Trabalho: 08.001.08.244.0100.2010 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 Fonte de Recursos:01 – Recurso Próprio Secretaria Municipal de Saúde Programa de Trabalho: 05.002.10.301.0410.2021 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 Fonte de Recursos:013 – Recurso Próprio Secretaria Municipal de Administração Programa de Trabalho: 11.001.04.122.0100.2017 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 Fonte de Recursos:01 – Recurso Próprio Secretaria Municipal de Obras Programa de Trabalho: 07001.04.122.0310.2009 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 Fonte de Recursos:01 – Recurso Próprio Vigência: 01/04/2019 a 31/12/2019 Acrelândia/AC, 01 de Abril de 2019. Ederaldo Caetano de Sousa Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12536 120 23/04/2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Aviso de Reabertura - PP SRP N°003/2026 | 130 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Reabertura - PP SRP N°003/2026 Reabertura de licitação (Pregão Presencial) para registro de preços visando aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Licitações Aviso de Reabertura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar AVISO DE REABERTURA DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 003/2026 - COM BENEFÍCIOS PARA MICRO EMPRESA. OBJETO: Registro de Preços para contratação futuras para aquisições de gêneros alimentícios, para alimentação escolar dos estudando das Escolas da rede municipal Ensino e Secretarias do município de Acrelândia. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14 de maio de 2026, às 08:00 horas. LOCAL: Sala da CPL, na Av. Gov. Edmundo Pinto n°. 810- Centro, Prefeitura de Acre lândia. RETIRADA DO EDITAL: Na Prefeitura de Acrelândia, nos dias uteis em horário de funcionamento, no endereço acima citado, ou através do Portal das Licitações –TCE/AC. Acrelândia – Acre, 22 de abril de 2026. Wagner da Silva de Lima Gega Pregoeiro do Município Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14252 130 23/04/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°051/2026 - Nomeação - José Kaluzny | 116 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°051/2026 - Nomeação - José Kaluzny Nomeia José Kaluzny para o cargo de Diretor II de Licitação/Pregão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Acrelândia. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 051 DE 12 DE MAIO DE 2026 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Eraídes Caetano de Souza, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º – Nomear o senhor José Kaluzny no cargo Diretor II de Licitação/Pregão CC-5 da divisão na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, até ulterior deliberação. Art.2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativo a 12 de maio de 2026 revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia – Acre, 12 de maio de 2026. Eraídes Caetano de Souza Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14265 116 13/05/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°116/2023 - Nomear Ana Karem Oliveira Mendonça Chaves | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°116/2023 - Nomear Ana Karem Oliveira Mendonça Chaves Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 116 DE 12 DE ABRIL DE 2023 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - Nomear a senhora Ana Karem Oliveira Mendonça Chaves no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais – CC1, até ulterior deliberação. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 04 de Abril de 2023 revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 12 de Abril de 2023. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13512 Página não informada 14/04/2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°36/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°039 2025 | 162 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°36/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°039 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA PORTARIA N° 036/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14059 162 08/07/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas