CONTRATO Nº 036/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 – SEMAF/PMA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026
O MUNICÍPIO DE ACRELANDIA, com sede na Avenida. Governador Edmun do Pinto, nº 810, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.737/0001-27, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Olavo Francelino de Rezende Por tador do RG 030141A SEPC/AC, e CPF/MF nº 461.088.741-04, residente e domiciliado na Cidade de Acrelândia – Acre, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado à empresa: E. R. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.169.375/0001-90, Inscrição Estadual nº 01.064.726/001-55, com sede na Avenida Castelo Branco nº 455 Bairro Chico Paulo I, Senador Guio mard – Ac, representado pelo Sr. Jarlison Almeida de Holanda, inscrito no CPF nº: 004.056.952-76, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, RESOLVE celebrar o presente Contrato:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Contratação de empresa especializada para Aquisição de materiais esporti vos, visando atendimento de projetos esportivos Municipais, conforme condi ções, quantidades, exigências e estimativas contidas no instrumento convoca tório, para suprir às necessidades de Secretaria de Administração e Finanças do Município de Acrelândia.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
Para a presente contratação foi instaurado procedimento licitatório, através da Dispensa nº 003/2026, e Processo Administrativo Nº006/2026 – SEMAF/PMA, Termo de Ratificação Publicada no dia 12/03/2026, Edição nº 14.222 Fls 093, cujo órgão Gerenciador é a Prefeitura Municipal de Acrelândia, CNPJ sob o nº 84.306.737/0001-27, com fundamento na Lei n° 14.133/21;

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO, DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÕES. 3.1 O valor global deste contrato é de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). O Contrato firmado terá duaração até 31/12/2026, contados da data de sua assinatura, nos termos da Lei nº 14.133/21;
CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas ocorrerão por conta do orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO: 2.001 – Manutenção da Secretaria de Adminis tração e Finanças
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
FONTE: 414
CÓD. RED: 501
...[TEXTO INTEGRAL CONTINUA CONFORME REGRAS]...
14.8. FISCAL DO CONTRATO DESIGNADO, SERÁ A SERVIDORA WEDINA DA LUZ BRAZ NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 084/2026.
14.34. GESTOR DO CONTRATO DESIGNADO, SERÁ A SERVIDORA RAI DE DARQUELINFIGUEIREDO OSSAINE NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA RIA Nº 084/2026.
Acrelândia-AC, 24 de março de 2026.
Olavo Francelino de Rezende
Prefeito Municipal
Contratante
Jarlison Almeida de Holanda
E. R. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
Contratada