DECRETO Nº. 051 DE 12 DE MAIO DE 2026
O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Eraídes Caetano de Souza, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º – Nomear o senhor José Kaluzny no cargo Diretor II de Licitação/Pregão CC-5 da divisão na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, até ulterior deliberação.
Art.2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativo a 12 de maio de 2026 revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Acrelândia – Acre, 12 de maio de 2026.
Eraídes Caetano de Souza
Prefeito Municipal