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Extrato do Contrato Nº084/2024 - Auto Posto Acrelândia Ltda - PP Nº002/2024
Contrato para registro de preços para eventual aquisição de óleos, graxas e lubrificantes para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
CONTRATO N° 084/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2024 – SEMAF/SEMOTUR/PMA
PREGÃO PREGÃO SRP Nº 002/2024
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E A EMPRESA, AUTO POSTO ACRELÂNDIA LTDA;
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA/AC, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Governador Edmundo Pinto n° 810 – Centro, em Acrelândia, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.737/0001-27, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Olavo Francelino de Rezende, portador do RG 030141A SEPC/AC, CPF/MF: 461.088.741-04, doravante designado CONTRATANTE.
CONTRATADA: A empresa AUTO POSTO ACRELÂNDIA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 01.575.860/0001-16 Inscrição Estadual nº 01.002.321/001-75, com sede na Rua Geraldo Barbosa nº 1635, CEP 69.945-000, no Município de Acrelândia, neste ato representada pela Sra. Leodir Peres Melo, RG 400305 SSP/ AC – e CPF: 725.018.712-00,doravante denominada simplesmente CONTRATADA.
FUNDAMENTO: Este contrato decorre da licitação realizada na modalidade - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2024 regido pela Lei 14.133/21 e ao Lei Municipal 864/2023, adjudicado e homologado pelo Gestor no Diario Oficial do Estado Edição nº 13.791 fls 85 do dia 07/06/2024, que é parte integrante do presente instrumento contratual.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Tem por objeto o Registro de preços para eventual aquisição de óleos, graxas e lubrificantes, todos de primeira linha, com entrega no Município de Acrelândia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, conforme descrição abaixo;
| ITEM | QUANT | UND | DESCRIÇÃO | MARCA | V. UNIT. | V. TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 04 | 150 | BLD | ARLA 32, balde de 20 litros, indicado para motores a diesel com sistema SCR para redução de emissão de gases Nox provenientes da queima do óleo diesel. Outras especificações técnicas: Agente Redutor de Liquido Automotivo, solução de ureia automotiva e água desmineralizada a 32,5% em massa. Equivalente ou de melhor qualidade que as Marcas: Lubrax, Mobil, Shell, Ipiranga. | LUBRAX | R$ 114,00 | R$ 17.100,00 |
| TOTAL | R$ 17.100,00 | |||||
CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA CONTRATUAL
O prazo de vigência do presente contrato de prestação de serviços será dentro do exercício financeiro até 31/12/2024, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma legal.
Acrelândia – AC, 26 de junho de 2024
Olavo Francelino de Rezende - Contratante
Luciana de Oliveira - Secretaria Municipal de Administração e Finanças
AUTO POSTO ACRELÂNDIA LTDA - Contratada
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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3 de julho de 2026
Arquivos e Movimentações Vinculadas
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Título da Publicação ou Arquivo