Portaria Nº464/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº113/2024 - PP SRP N°003/2024 | 86 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº464/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº113/2024 - PP SRP N°003/2024 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 464/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Considerando o MEMO/SEMOTUR/Nº 666/2026, designar os servidores abaixo mencionados para, em observância à legislação vigente, atuar como GESTOR e FISCAL DE CONTRATO, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras - SEMOB. GESTOR DO CONTRATO: MARCELO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Matrícula 2616 FISCAL DE CONTRATO: NALSON VENTURA DE SOUZA, Matrícula 2654 responsáveis pelo contrato abaixo relacionado: CONTRATO Nº 113 / 2024 - APOSTILAMENTO EMPRESA: A R SOARES CNPJ: 35.271.982/0001-30 ADM: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2024 SEME PMA PREGÃO: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2024 OBJETO: Contratação para Aquisição de Alimentos para Merenda Escolar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, e a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo. Art. 2º - Compete ao fiscal o acompanhamento de execução processual do Processos Administrativos de Despesas Públicas – PADP, bem como realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente. I – Instruir o Processo Administrativo de Despesa Pública – PADP com documentos obrigatórios e necessários, nos termos da lei; II – Dar Publicidade e manter quinzenalmente e atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos a exemplo do Portal da Transparência; III – Acompanhar a vigência do Instrumento Contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único: o fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º - Compete ao fiscal a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado; Parágrafo único: O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis pertinentes e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, REVOGANDO a PORTARIA Nº 174 / 2026. Acrelândia, 01 de Setembro de 2026. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14346 86 04/09/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Sexto Aditivo Contratual - Contrato Nº 059/2022 - Acrelândia | 53 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Sexto Aditivo Contratual - Contrato Nº 059/2022 - Acrelândia Prorrogação do prazo contratual por 05 meses e acréscimo de valor ao contrato com a Status Tecnologia e Consultoria em Sistemas Ltda. Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar SEXTO ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 059/2022 Com Base no Pregão Presencial SRP nº 050/2021... resolvem celebrar o presente Termo aditivo...: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 059/2022, a prorrogação do prazo contratual por mais 05 (cinco) meses, a contar de 01 de janeiro de 2026 à 01 de junho de 2026... CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2.1 O valor do presente Termo aditivo foi acrescido o valor de R$ 14.616,65... ficando o valor total do contrato e seus respectivos aditivos em R$ 176.768,78... CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA 3.1 Pelo presente termo aditivo fica prorrogada vigência do contrato nº 059/2022 pelo período de mais 05 (cinco) meses à contar de (01/01/2026 à 01/06/2026). CLÁUSULA QUARTA – DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES 4.1 Permanecem em vigor e inalteradas as demais clausulas e condições do Contrato ora aditado... CLÁUSULA QUINTA – DA PUBLICAÇÃO Acrelândia-AC, 30 de dezembro de 2025. Prefeitura Municipal de Acrelândia Olavo Francelino de Resende - CONTRATANTE STATUS TECNOLOGIA E CONSULTORIA EM SISTEMAS LTDA - CONTRATADA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14207 53 19/02/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Licitações Transmitidas ao Vivo e Gravadas Você está em: Início > Compras e Licitações > Disputas ao Vivo e Gravadas Licitações Transmitidas ao Vivo e Gravadas Em atendimento a Lei Federal n.º 14.133/2021 , especialmente no Art. 17., § 2º "As licitações serão realizadas preferencialmente sob a forma eletrônica , admitida a utilização da forma presencial, desde que motivada, devendo a sessão pública ser registrada em ata e gravada em áudio e vídeo . " A seguir o link de acesso às sessões transmitidas e gravadas, nos termos da legislação em vigor. SESSÕES DE LICITAÇÕES TRANSMITIDAS (AO VIVO E GRAVADAS) Prefeitura de Acrelândia - YouTube As gravações dos pregões presenciais realizados até o presente momento [data de atualização desta página). Lembrando que elas também constam na pasta de cada licitação realizada na referida modalidade. Concorrências 2025 Concorrência nº 001/2025 - Contratação de Empresa de Engenharia para Recuperação com Pavimentação asfáltica e execução de drenagem, calçadas em vias urbanas no Município de Acrelândia, em atendimento ao Convênio Transferegov nº 951818/2023 CONCORRÊNCIA N° 007-2025 2024 Concorrência n° 007-2024 - Pavimentação Rua Rio de Janeiro https://youtu.be/V5hgpXGjrN0 Concorrência n° 006-2024 - Reforma do Estadio https://youtu.be/k-hq2sQPa2g Concorrência n° 005-2024 - UBS https://youtu.be/TVhvJ4RtQrk Concorrência n° 004-2024 - Trilha Ecológica - https://youtu.be/Iid3dx0Epck3 Concorrência n° 003-2024 - Reforma do Ponto dos Taxistas https://youtu.be/GPpfwqQKlrY Concorrência n° 002-2024 - aguardando arquivo da gravação Concorrência n° 001-2024 - Concha Acústica https://youtu.be/3Rda_0zQW1A Pregões presenciais 2021 Transparência: pregão presencial n° 005/2021 para a Aquisição de Materiais Elétricos ( acrelandia.ac.gov.br ) Comissão da CPL da prefeitura de Acrelândia realiza pregão para recapeamento de rua Todas as sessões gravadas estão disponíveis no canal do YouTube: https://www.youtube.com/@cplacrelandia7844/playlists

Decreto N°060/2023 - Nomear o senhor Inácio Alceu da Rocha | 151 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°060/2023 - Nomear o senhor Inácio Alceu da Rocha Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 60 DE 26 DE JANEIRO DE 2023 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - Nomear o senhor Inácio Alceu da Rocha, com o Cargo de Coordenador de Manutenção de Estradas Vicinais da Função Gratificada FG-2, até ulterior deliberação. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 01 de Janeiro de 2023, revogados as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 26 de Janeiro de 2023. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13465 151 31/01/2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

2º Termo de Apostilamento - Contrato N°161/2025 - Adesão/Carona nº008/2025 | 206 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2º Termo de Apostilamento - Contrato N°161/2025 - Adesão/Carona nº008/2025 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 161/2025 com Equilibrium Consultora e Serviços Ltda para alteração de dotação orçamentária para prestação de serviços de mão de obra terceirizada. Licitações Termo de Apostilamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 161/2025 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 161/2025, DE PRSTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, DE FORMA TEMPORÁRIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA; EQUILIBRIUM CONSULTORA E SERVIÇOS LTDA Com base na Adesão nº 008/2025, Processo Administrativo nº 054/2025- SEMOTUR/PMA, O MUNICÍPIO DE ACRELANDIA, com sede na Avenida. Governador Edmundo Pinto, nº 810, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.737/0001-27, e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 11.738.889/0001-25,com sede na Avenida Governador Edmundo Pinto, nº 810 – Centro - Acrelândia, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Eraídes Caetano de Souza, portador do RG 1067492-6 e CPF Nº 409.178.609-00, residente e domiciliado no Projeto Redenção 01, Quadra 11, Km 03, e de outro lado a empresa, EQUILIBRIUM CONSULTORA E SERVIÇOS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 08.346.913/0001-76, Inscrição Estadual nº 01.018.581/001-04, com sede na Rua Siqueira Campos,150-Sala 02 CEP 69.940-000, Centro- TEL (68)9 9249-7773, cidade Sena Madureira estado do Acre, neste ato representado pelo Sr. Manoel Osmar Ferreira de França, brasileiro, empresário, inscrito no CPF nº 435.428.912-15, portador do RG nº 0240524 SSP/AC, residente e domiciliado na Rua Alagoa nº 51, Bairro Bosque, CEP 69.900.400, Rio Branco Acre, Telefone: (68) 9 9249-7773, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, RESOLVE APOSTILAR O CONTRATO Nº 161/2025, para alterar a dotação orçamentária inicialmente indicada no contrato, constantes na CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA do referido Contrato: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Fica incluída no contrato a seguinte Funcional Programática: Programa de Trabalho: 2.015 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recursos: 2.600 Programa de Trabalho: 2.015 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recursos: 1.600 Programa de Trabalho: 2.031 - Manutenção da Secretaria de Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recursos: 1.500 Programa de Trabalho: 2.010 - Manutenção das Ações da Atenção Básica Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recursos: 1.600 Permanece inalterado, em seu inteiro teor, o restante do Contrato nº 161/2025. Acrelândia/AC, 27 de maio de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA Eraídes Caetano de Souza Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14276 206 28/05/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 015/2021 - Aquisições de gêneros alimentícios, consumo e expediente | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 015/2021 - Aquisições de gêneros alimentícios, consumo e expediente Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 013/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 055/SEMSA-PMA/2021 VIGÊNCIA: 31/12/2021 CONTRATO N° 192/2022 CONTRATO Nº 138/2021 CONTRATADO : J.S. CORDEIRO CNPJ N° : 18.255.882/0001-00 VALOR: R$ 13.931,12 CONTRATO Nº 173/2022 CONTRATO Nº 241/2021 ( RETIFICAÇÃO ) CONTRATO Nº 137/2021 CONTRATADO : DISBRÁS COMÉRCIO EIRELI CNPJ N° : 01.279.761/0001-97 VALOR: R$ 99.336,45 CONTRATO Nº 190/2022 CONTRATO Nº 136/2021 CONTRATADO: CALURINO FERRAZ MIRANDA EPP CNPJ N° : 14.413.439/0001-50 VALOR: R$ 181.106,00 EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2022 ( RETIFICAÇÃO ) CONTRATO Nº 228/2021 ( RETIFICAÇÃO ) CONTRATO Nº 135/2021 CONTRATADO: J. CARLOS OLIVEIRA CNPJ N°: 10.425.300/0001-76 VALOR: R$ 174.122,90 CONTRATO Nº 121/2022 CONTRATO N° 120/2022 ( RETIFICAÇÃO ) CONTRATO Nº 230/2021 CONTRATO Nº 134/2021 CONTRATADO: J. R. XAVIER – ME CNPJ N°: 10.638.615/0001-00 VALOR: R$ 33.577,00 CONTRATO Nº 052/2022 CONTRATO N° 140/2021 CONTRATADO: A. T. DA SILVA CNPJ N°: 35.873.662/0001-50 VALOR: R$ 30.051,40 CONTRATO Nº 050/2022 CONTRATO Nº 141/2021 CONTRATADO: A R SOARES CNPJ N°: 35.271.982/0001-30 VALOR: R$ 29.220,00 EDITAL E ANEXOS AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 015/2021 COM BENEFÍCIOS PARA MICRO EMPRESA OBJETO: Registro de Preços para contratação futuras para aquisições de gêneros alimentícios, consumo e expediente. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07 de Julho de 2021, às 08:00 hs. LOCAL: Sala da CPL, na Av. Gov. Edmundo Pinto n°. 810- Centro, Prefeitura de Acrelândia. RETIRADA DO EDITAL: Na Prefeitura de Acrelândia, nos dias uteis em horário de funcionamento, no endereço acima citado, ou através do Portal das Licitações –TCE/AC. Acrelândia – Acre, 23 de Junho de 2021. Rita de Cássia Negrelli Pereira Pregoeira do Município Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13070 Página não informada 24/06/2021 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 040/2020 Locação de Patrulha Mecanizada para pavimentação, com operador | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 040/2020 Locação de Patrulha Mecanizada para pavimentação, com operador Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ATA N°031/2020 EXTRATO DA ATA N°031/2020 VIGÊNCIA: 31/12/2020 ASSINATURA: 13 de outubro de 2020. 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 236/2020 CONTRATO N° 236/2020 EXTRATO DO CONTRATO N° 236/2020 CONTRATO N° 195/2020 EXTRATO DO CONTRATO N° 195/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 092/2020 CONTRATADO: E. G. SILVA CONSTRUÇÕES E COMERCIO - EIRELI CNPJ: 17.706.828/0001-62 VALOR: R$ 57.231,68 VIGÊNCIA: 31/12/2020 ASSINATURA: 15 de outubro de 2020 ************* PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 040/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2020 ERRATA A HOMOLOGAÇÃO Na Homologação, publicado em 09 de Outubro de 2020, no Diário Oficial do Estado nº 12.898, página 29. onde se lê: Valor global R$ 143.078,80 e 06 de Setembro de 2020 Leia-se: Valor global R$ 143.079,20 e 06 de Outubro de 2020 Acrelândia/AC, 09 de Outubro de 2020. Ederaldo Caetano de Sousa Prefeito de Acrelândia ***** ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA AVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP - 040/2020 EDITAL E ANEXOS OBJETO : Registro de preços para Locação de Patrulha Mecanizada para pavimentação, com operador, para atender as ações de melhorias e recuperação de vias urbanas No Município de Acrelândia, conforme quantitativos e descrições constantes no termo de referencia. ABERTURA DAS PROPOSTAS : 30 de Setembro de 2020, ás 09h00mim. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto, nº 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia.O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão de Licitação no endereço acima citado, ou através do site do TCE. Maiores esclarecimentos relacionados com o presente aviso telefone (68) 3235-1173, no horário de expediente, nos dias úteis. Acrelândia – AC, 16 de Setembro de 2020 Rita de Cássia Negrelli Pereira Pregoeira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12882 Página não informada 17/09/2020 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei 757/2020 Cancelar ou Anular os empenhos emitidos até 31 de dezembro de 2015 | 31 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei 757/2020 Cancelar ou Anular os empenhos emitidos até 31 de dezembro de 2015 Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar LEI DE Nº 757 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CANCELAMENTO OU ANULAÇÃO DE EMPENHO SOB O TITULO DE RESTO A PAGAR NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Acrelândia- Acre aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a Cancelar ou Anular os empenhos emitidos até 31 de dezembro de 2015, referentes as despesas não reconhecidas e que já estão prescritas. Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a Cancelar ou Anular os empenhos emitidos no exercício de 2016, 2017, 2018, 2019, referentes as despesas de empenhos processados e não processados, não reconhecidas administrativamente pela não execução contratual. Art. 3º - Fica o Poder Executivo autorizado a regulamentar o cancelamento ou anulação dos empenhos por decreto. Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagidos os seus efeitos ao exercício de 2020, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Acrelândia, 17 de dezembro de 2020. Registre-se e Publique-se EDERALDO CAETANO DE SOUSA Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12946 31 21/12/2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL 007/2021 - PEÇAS PARA VEÍCULOS DE GRANDE, MEIO E PEQUENO PORTE | 18 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 007/2021 - PEÇAS PARA VEÍCULOS DE GRANDE, MEIO E PEQUENO PORTE Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0009/SEMOTUR-PMA/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021 CONTRATADO(A): MULTISERVICE – LM PEREIRA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ N°: 05.392.972/0001-92 VALOR: R$ 9.767,85 VIGÊNCIA: ASSINATURA: RATIFICAÇÃO Em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer jurídico, expedido pela Procuradoria Jurídica, aprovo a realização da despesa, pela dispensa de licitação referente à AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEICULOS DE GRANDE, MEIO E PEQUENO PORTE, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO, em favor da empresa MULTISERVICE – LM PEREIRA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.392.972/0001-92, com o valor global de R$ 9.767,85 (Nove mil, setecentos e sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). Acrelândia - Acre, 24 de Março de 2021. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13025 18 19/04/2021 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°007/2023 - Exonerar o senhor Ivanilson do Nascimento Magalhães | 75 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°007/2023 - Exonerar o senhor Ivanilson do Nascimento Magalhães Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 007 DE 19 DE JANEIRO DE 2023 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - Exonerar o senhor Ivanilson do Nascimento Magalhães do cargo de Coordenador Geral CC-2, até ulterior deliberação. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 01 de Janeiro de 2023 revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 19 de Janeiro de 2023. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13461 75 26/01/2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 008/2023 - Material permanente e equipamento odontológico | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 008/2023 - Material permanente e equipamento odontológico Licitações Pregão Presencial Anulada Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA CONTRATADO: CNPJ: VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EDITAL DE ANEXOS TERMO DE ANULAÇÃO Processo Administrativo: 0016/2023 SEMSA-PMA Pregão Presencial - SRP nº 008/2023 Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para aquisição de material permanente e equipamento odontológico para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Acrelândia/AC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O PREFEITO MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e suas alterações posteriores; CONSIDERANDO que esta comissão irá refazer o processo na modalidade, Pregão Eletrônico; RESOLVE, ANULAR com base no art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93, e justificativa fundamentada no processo. Por fim, encaminhe o presente termo de anulação à Comissão Permanente de Licitação, e Equipe de Apoio para tomar as devidas providências e, repetição do certame na forma eletrônica. Sem mais para o momento. Atenciosamente, Acrelândia Ac, 24 de Abril de 2023. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito Municipal de Acrelândia ******* AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2023 OBJETO: Registro de preços para Contratação de empresa especializada para aquisição de material permanente e equipamento odontológico para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Acrelândia/AC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Presencial SRP nº 008/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27 de Abril de 2023, às 08h:00min. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto, nº. 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão de Licitação no endereço acima citado, ou através do site do TCE e do site da Prefeitura: https:// www.acrelandia.ac.gov.br/licitacoes. Maiores esclarecimentos relacionados com o presente aviso telefone (68) 3235-1173, no horário de expediente, nos dias úteis. Acrelândia – Acre, 12 de Abril de 2023. Wagner da Silva Gega Diretor II de Licitações Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13512 Página não informada 14/04/2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Consulta Médica Ginecológica | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Consulta Médica Ginecológica Carta de Serviços CONSULTA Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? As Unidades de Referência da Atenção Primária (URAP’s) e Policlínica dispõem de médicos ginecologistas que dão apoio ao atendimento feito pelas equipes de saúde. Tem a função de ajudar as equipes nas ações de prevenção, promoção da saúde e na assistência à saúde dos usuários. Como solicitar? De forma presencial conforme organização do agendamento da unidade. Onde solicitar? URAP: Endereço: CEP: Telefone: (68) Horário de Funcionamento: Quais os requisitos necessários? Ter sido atendido pelo médico clínico e/ou enfermeiro da Unidade Básica de Saúde. Documentos necessários Documento pessoal; Comprovante de endereço; Cartão do SUS; Cartão G-MUS; Guia de Encaminhamento. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento por ordem de chegada de acordo com o horário de atendimento da unidade e dependendo da condição clínica do usuário e prioridades legais de atendimento. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo Necessidade do serviço de saúde; Se dirigir à uma unidade de saúde mais próxima de sua casa; Ser atendido por profissional de saúde que definirá qual o atendimento deverá receber (acolhimento); Realizar o agendamento, conforme a avaliação da situação de saúde; Consulta Médica Básica ou Consulta de Enfermagem; Regulação (Médico Regulador); Consulta Médica Ginecologista. Como acompanhar o andamento do serviço? De forma presencial na Unidade de Saúde. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em situações de indisponibilidade do sistema eletrônico, o atendimento de saúde na unidade é realizado normalmente aos usuários, e o registro feito através dos formulários físicos. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: - Página não informada - Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei N°823/2022 - Organização e Reestrutura - Administração Pública Direta | 54 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°823/2022 - Organização e Reestrutura - Administração Pública Direta Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA LEI DE N°917 DE 15 DE JULHO DE 2025. “Altera dispositivos da Lei no 823 de 27 de dezembro de 2022 e dá outras providências”. *********************************************************************** LEI DE Nº 823 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. “Dispõe sobre a organização e reestrutura, estabelece os princípios e diretrizes da Administração Pública Direta do Município de Acrelândia/AC e dá outras providências. ” Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13440 54 28/12/2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°007/2025 - FISCAL DE CONTRATO - SEMOTUR | 67 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°007/2025 - FISCAL DE CONTRATO - SEMOTUR Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA PORTARIA Nº007/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13940 67 09/01/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP N° 011/2019 (Locação de Veículo , com Condutor) | 45 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N° 011/2019 (Locação de Veículo , com Condutor) Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 07/2019 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 07/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO 018/2019 VIGÊNCIA; 12 MESES ASSINATURA: 01 de Abril de 2019 CONTRATO N° 039/2019 EXTRATO DE CONTRATO N° 039/2019 CONTRATADO: DJALMA BELO DOSSANTOS CPF: 340.287.572-15 VALOR: R$ 48.600,00 VIGÊNCIA: 31/12/2019 ASSINATURA: 01 de Abril de 2019 CONTRATO N° 038/2019 EXTRATO DE CONTRATO N° 038/2019 CONTRATADO: CLEIDE SILVA DE MA-TOS CPF: 422.422.312-00 VALOR: R$ 35.100,00 VIGÊNCIA: 31/12/2019 ASSINATURA: 01 de Abril de 2019 ****** ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA AVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 011/2019 EDITAL E ANEXOS OBJETO: Locação de veículos, com condutor . ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27 de Março de 2019, às 09:00h. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto, nº 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, no endereço acima citado, ou através do site do TCE. Maiores esclarecimentos relacionados com o presente aviso telefone (68) 3235-1173, no horário de expediente, nos dias úteis. Acrelândia – Acre, 13 de Março de 2019. Rita de Cássia Negrelli Pereira Pregoeira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12510 45 14/03/2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°317/2025 -Conceder 02 diárias ELISANGELA CAETANO DE SOUZA SILVA | 127 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°317/2025 -Conceder 02 diárias ELISANGELA CAETANO DE SOUZA SILVA Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA PORTARIA N°317/2025 RESOLVE: Art. 1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020, resolve conceder 2 (duas) diária a servidora ELISANGELA CAETANO DE SOUZA SILVA – COOR DENADORA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, para custear despesas em viagem a Rio Branco – AC, para participar do XIX FÓRUM ESTADUAL, no período de 28,29 e 30 de maio de 2025. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14031 127 28/05/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

2° Termo Aditivo - Contrato nº 032/2024 - PP SRP Nº011/2023 | 105 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2° Termo Aditivo - Contrato nº 032/2024 - PP SRP Nº011/2023 Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 032/2024 com a empresa Sertec Odonto Comercio e Representações Ltda. para alteração de dotação orçamentária. Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032/2024 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032/2024, Contrato de empresa especializada na prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos dos Consultórios Odontológicos das UBS das Unidades Básica de Saúde, para atender a demanda da prefeitura municipal de Acrelândia, e a empresa SERTEC ODONTO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Com base no Edital Pregão Presencial SRP nº 011/2023, Processo Administrativo nº 029/2023 SEMSA – PMA, O MUNICÍPIO DE ACRELANDIA, com sede na Avenida. Governador Edmundo Pinto, nº 810, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.737/0001-27, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Eraídes Caetano de Souza, portador do RG 1067492-6 e CPF Nº 409.178.609-00, residente e domiciliado no Projeto Redenção 01, Quadra 11, Km 03, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado a empresa SERTEC ODONTO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 04.130.919/0001-50, neste ato representada por Leylane Cavalcante L. Pereira, RG nº 0266283, CPF nº 580.691.002-49, doravante denominada PROMITENTE FORNECEDORA, nos termos da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, publicada no D. O. U. de 18 de julho de 2002, e o Decreto Federal nº 7.892/13, da Lei 8.666/93, e, das demais normas legais aplicáveis, em face da classificação das propostas apresentadas no PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 011/2023- e homologação publicada no DOE nº 13.575, do dia 18/07/2023, RESOLVE APOSTILAR AO CONTRATO Nº 032/2024, para alterar a dotação orçamentária inicialmente indicada no contrato, constantes na CLÁUSULA SÉTIMA do referido Contrato: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Fica incluída no contrato a seguinte Funcional Programática: Programa de Trabalho: 2.015 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 2.600 Programa de Trabalho: 2.015 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1.600 Programa de Trabalho: 2.031 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1.500 Programa de Trabalho: 2.010 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1.600 Permanece inalterado, em seu inteiro teor, o restante do Contrato nº 032/2024. Acrelândia/AC, 21 de maio de 2026. ERAÍDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14272 22 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Termo de Adjudicação e Homologação - Concorrência N° 013/2025 | 54 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Adjudicação e Homologação - Concorrência N° 013/2025 Adjudicação e Homologação da licitação para pavimentação de ruas em Acrelândia à empresa JP Multisservicos Ltda. Licitações Termo de Homologação e Adjudicação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 013/2025 Em vista das razões alinhadas no parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica, ADJUDICO E HOMOLOGO, referente a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 013/2025, para Contratação de Empresa para Pavimentação de Ruas no Município de Acrelândia de acordo com a Emenda Especial nº 4463-0004, Plano de Ação: 09032025-085267/2025, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Acrelândia - Acre... Objeto que classificou a empresa: JP MULTISSERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.566.974/0001-98, com o valor global de R$ 2.758.917,77 (Dois milhões setecentos e cinquenta e oito mil, novecentos e dezessete reais e setenta e sete centavos). Acrelândia – Acre, 13 de fevereiro de 2026. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14207 54 19/02/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei 745/2020 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL | 63 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei 745/2020 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar LEI Nº 745 DE 06 DE OUTUBRO 2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Acrelândia- Acre aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento de 2020, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 378.833,59 (trezentos e setenta e oito mil e oitocentos e trinta e três reais e cinquenta e nove centavos), nas seguintes Dotações Orçamentárias: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO 01 – GAB. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO 04.122.0310.1011 – PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS VIAS PUBLICAS 07.01.04.122.0310.1011 44.90.51.00.00.06............................................................378.833,59 Art. 2º - O Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior no valor de R$ 378.833,59 (trezentos e setenta e oito mil e oitocentos e trinta e três reais e cinquenta e nove centavos), será compensado por Anulação, de acordo com o estabelecido nos termos do disposto nos incisos III do Parágrafo Primeiro do Artigo 43 da Lei Federal nº. 4.320 de 17 de março de 1964, conforme as seguintes Dotações Orçamentárias: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO 01 – GAB. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO 15.451.0100.1065 – CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PROPRIOS MUNICIPAIS 07.01.15.451.0100.1065-44.90.51.00.00.06.............................................................105.581,76 15.451.0310.1065 – CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PROPRIOS MUNICIPAIS 07.01.15.451.0100.1065-44.90.51.00.00.06.............................................................161.481,01 04.122.0310.2009 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 07.01.01.122.03.10.2009-44.90.52.00.00.06.............................................................25.300,00 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 01 – GAB. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20.605.0810.1037 – AQUISIÇÃO DE MAQUINAS, VEICULOS E IMPLEMENTOS 09.01.20.605.0810.1037-44.90.52.00.00.06..............................................................86.470,82 Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Acrelândia, 06 de Outubro de 2020. Registre-se e Publique-se EDERALDO CAETANO DE SOUSA PREFEITO DE ACRELANDIA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12896 63 07/10/2020 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°013/2021 - Conceder diária à OLAVO FRANCELINO DE REZENDE | 33 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°013/2021 - Conceder diária à OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº013/2021 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º. Conceder, 03(três) diárias fora do estado e ½ dentro do estado em nome do Senhor OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito de Acrelândia, por seu deslocamento via Aéreo quando em viagem a Brasília- Distrito Federal, visando realizar visitas aos gabinetes dos parlamentares, Ministros e Órgãos Financiadores com objetivo de liberar recursos para o município, data de afastamento 10 a 13 de maio de 2021. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 10 dias do mês de maio de 2021. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13050 33 24/05/2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas