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Portaria nº 103/2026 - Gestor e Fiscal de Contrato N°038/2026

Termo Aditivo Ata nº005/2025 - MOTOBRAS LTDA

Portaria nº 105/2026 - Concessão de Diárias - Rosiane da Silva Barbosa Darub

Portaria nº 102/2026 - Concessão de Diárias - Daiane Jaqueline Silva Veigant Silva

Portaria nº 107/2026 - Criação da Comissão de Farmácia e Terapêutica

Portaria Nº007/2026 - Designar servidores Vigilância Socioassistencial

Edital de Convocação - PSS N°002/2026

Republicado por Incorreção - 2° Termo Aditivo - Contrato N°015/2025 - PP Nº 004/2024

Aviso de Cotação de Preços - Sistemas de Gestão Pública

Lei N°945/2026 - Cria o Programa Municipal de Educação Financeira

Lei nº944/2026 - Institui o Programa Municipal Cuidar de Quem Cuida

Decreto nº034/2026 - Nomeação - Rosineide de Souza

Decreto nº033/2026 - Exoneração - Rosineide de Souza

Lei nº946/2026 - Institui a Corrida do Homem Acrelandense

Retificação - 2° Termo Aditivo - Contrato nº 015/2025 - PP SRP N°004/2024

Notificação Extrajudicial - Contrato N°096/2025 - PP SRP N°006/2024

Resolução CMS nº03/2026 - Aprovação do Relatório Anual de Gestão (RAG) 2025

Resolução CMS nº002/2026 - Homologação da Resolução N°003/2026

Retificação do Extrato do Contrato N°011/2026 - PP SRP N°009/2025

Decreto nº 032/2026 - Nomeação de membros para o CMS - Shirlei da Silva e José Lucas Ferreira frança