DECRETO Nº054 DE 22 DE MAIO DE 2026
O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor ERAIDES CAETANO DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º – Exonerar a senhora TINA TANIA NUNES BARBOSA do Cargo de Coordenadora Pedagógica CC-3, da divisão da Secretaria Municipal de Assistência Social, até ulterior deliberação.
Art.2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a partir de 22 de maio de 2026, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Acrelândia – Acre, 22 de maio de 2026.
Eraides Caetano de Souza
Prefeito Municipal