1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 124/2024
1º Termo de Apostilamento ao CONTRATO Nº 124/2024, CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA RECON MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
Com base no Edital Pregão Presencial SRP nº 004/2024, Processo Administrativo nº 027/2024 – SEMOTUR – PMA, O MUNICÍPIO DE ACRELANDIA, com sede na Avenida. Governador Edmundo Pinto, nº 810, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.737/0001-27, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Eraídes Caetano de Souza, portador do RG 1067492-6 e CPF Nº 409.178.609-00, residente e domiciliado no Projeto Redenção 01, Quadra 11, Km 03, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado a empresa RECON MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.785.241/0003-23 e inscrição estadual nº 01.086.229/003-92, estabelecida na Avenida Brasil nº 1208 - Bairro – Centro, nesta cidade de Acrelândia – AC, neste ato representada pelo Sr. Manoel Elias França de Souza Portador do RG nº 405578 SSP/AC e do CPF nº 857.603.402-63.residente e domiciliado na Cidade de Acrelândia – Acre, doravante denominado CONTRATADA, RESOLVE APOSTILAR O CONTRATO Nº 124/2024, para alterar a dotação orçamentária inicialmente indicada no contrato, constantes na CLÁUSULA TERCEIRA do referido Contrato:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
Fica incluída no contrato a seguinte Funcional Programática:
Projeto Atividade: 2...105- Incremento Temporário ao Custeio de Atenção Básica em Saúde
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Fonte de Recursos: 2.600
Projeto Atividade: 2...010 - Manutenção das Ações e Serviços de Atenção Básica
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Fonte de Recursos: 1.600
Projeto Atividade: 2...010 - Manutenção das Ações e Serviços de Atenção Básica
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Fonte de Recursos: 1.500
Permanece inalterado, em seu inteiro teor, o restante do Contrato nº 124/2024.
Acrelândia/AC, 25 de maio de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
Eraídes Caetano de Souza
Prefeito