Portal de Publicações Oficiais

Portaria Nº494/2026 - Designação de Fiscal de Contrato para o Contrato Nº219/2025

Portaria Nº493/2026 - Designação de Fiscal de Contrato para o Contrato Nº215/2025

Portaria Nº496/2026 - Designação de Fiscal de Contrato para o Contrato Nº059/2025

Portaria Nº487/2026 - Designação de Fiscal de Contrato para o Contrato Nº078/2025

Portaria Nº492/2026 - Designação de Fiscal de Contrato para o Contrato Nº214/2025

Portaria Nº495/2026 - Designação de Fiscal de Contrato para o Contrato Nº212/2025

Portaria Nº498/2026 - Designação de Fiscal de Contrato para o Contrato Nº061/2025

Inexigibilidade Nº008/2026 - Manutenção/revisões de 3 (três) Retroescavadeiras

Ratificação - Inexigibilidade Nº010/2026

Retificação do Contrato Nº109/2026

Decreto Nº158/2026 - Institui a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente

Ratificação - Inexigibilidade Nº008/2026

Portaria Nº485/2026 - Designação de fiscal do contrato n° 212/2022

Contrato Nº123/2026 - PE N° 001/2026

Ratificação - Inexigibilidade Nº009/2026

Retificação do Contrato Nº138/2026

Inexigibilidade Nº010/2026 - Manutenção de Retroescavadeira e Escavadeiras Hidráulicas

Inexigibilidade Nº009/2026 - Manutenção/revisão de Ônibus Escolar

Aviso de Cotação de Preços - Organização e execução de eventos

Portaria Nº484/2026 - Designação de fiscal do contrato n° 169/2025