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Resolução CMAS nº09/2026 - Aprovação da Retificação do Plano de Aplicação dos Recursos da Lei 173/2020

Resolução CMAS nº08/2026 - Aprovação do Plano de Ação dos Recursos Federais da Assistência Social

Resolução CMAS nº07/2026 - Aprovação do Plano de Ação dos Recursos do Cofinanciamento Estadual

Portaria nº587/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº168/2026 - PP SRP nº010/2026

Portaria nº591/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº077/2025 - PP SRP N°001/2025

PMS - Plano Municipal de Saúde 2026-2029

Contrato nº170/2026 - PAPELARIA GLOBO LTDA - PE SRP nº90009/2026 - DOEAC nº14382

Republicado por Incorreção - Portaria nº586/2026 - Fiscal do Contrato nº047/2024 - PP nº007/2023

Contrato nº160/2026 - PURUS SERVIÇOS DIGITAIS LTDA - PP SRP nº002/2026 - DOEAC nº14382

Portaria nº589/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº169/2026 - PE nº90009/2026

Contrato nº169/2026 - UNITUDO DISTRIBUIDORA LTDA - PE SRP nº90009/2026 - DOEAC nº14382

Resolução CME nº02/2026 - Aprova a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral

Ata de Reunião CME Nº07/2026 - Reunião extraordinária sobre o Plano Municipal de Educação

Portaria nº590/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº170/2026 - PE nº90009/2026

Edital de Convocação - PSS nº02/2026 - DOEAC nº14382

Lei nº963/2026 - Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral

Portaria nº586/2026 - Fiscal do Contrato nº047/2024 - PP nº007/2023

Adesão/Carona Nº003/2026 - Medicamentos de controle especial

Contrato nº155/2026 - SIMÉTRICA CONSTRUCOES LTDA - CP nº004/2026 - DOEAC nº14381

Portaria nº588/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº093/2024 - Concorrência nº004/2024