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Portal de Publicações Oficiais

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Legislação

Covid-19

Transmissão de Cargo - CARGO DE CHEFE DO PODER EXECUTIVO AO VICE-PREFEITO

📅Publicado em 

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Carta de Serviços

CAC

Autorização Ambiental para Corte de Árvore

📅Publicado em 

​

Carta de Serviços

CAC

Alvará de Desmembramento e Fusão de Imóvel

📅Publicado em 

​

Legislação

Ata da Reunião

Ata da Reunião SEME N°001/2023 REPRESENTANTES P/ COMPOR CONSELHO DO CACs/FUNDEB

📅Publicado em 

​

Carta de Serviços

CONSULTA

Consulta de Enfermagem

📅Publicado em 

​

Legislação

Decreto

Decreto N° 089/2020 - Luto Oficial de 3 dias José Augusto da Silva

📅Publicado em 

​

Legislação

PPRA

PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (Administração e Finanças)

📅Publicado em 

​

Carta de Serviços

CAC

Licenciamento Ambiental para Transporte de Resíduos da Construção Civil

📅Publicado em 

​

Carta de Serviços

CAC

Autorização Ambiental para Instalação e/ou Retirada de Tanques de Combustíveis

📅Publicado em 

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Licitações

Dispensa

DL 001/2019 - Fornecimento de serviços e agenciamento de viagens

📅Publicado em 

​

Legislação

Ata da Reunião

CMAS - ATA DE REUNIÃO N°06/2024 - Reprogramação de Saldo, Plano de Ação 2024

📅Publicado em 

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Carta de Serviços

Transparência

Lei de Acesso à Informação

📅Publicado em 

​

Carta de Serviços

EXAME

Exames de Imagens

📅Publicado em 

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Contas Públicas

Relatório Circunstanciado (RC)

Relatório Circunstanciado 2019

📅Publicado em 

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Carta de Serviços

ESCOLA

Matrícula em Ensino Fundamental I

📅Publicado em 

​

Legislação

Portaria

Portaria N°1562/2025 - Permanência de crianças e adolescentes nas festividades

📅Publicado em 

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Carta de Serviços

CAC

Certidão de Localização de Imóvel

📅Publicado em 

​

Contas Públicas

Renúncia Fiscal

Renúncia Fiscal 2019

📅Publicado em 

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Carta de Serviços

CRAS

Inscrição nos Grupos de Convivência para Crianças e Adolescentes

📅Publicado em 

​

Legislação

Covid-19

Plano de Contingência - Coronavírus (COVID-19)

📅Publicado em 

​

  • 305
    Página 294
Acrelândia

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🏢 Av. Governador Edmundo Pinto, nº 810 CEP 69945-000, Centro, Acrelândia, Acre

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