Portal de Publicações Oficiais

Emenda Ativa N° 02/2019

Decreto N° 104/2019 - Débora Rodrigues Staut

Decreto N° 103/2019 - ANNÚBIA PEREIRA DE OLIVEIRA ORMONDE

Decreto N° 99/2019 - Alexandre de Oliveira Semeão

Lei Nº 694/2019 Acrescentar dispositivos na Lei n° 645

PP SRP N° 028/2019 - Aquisição de Veículos - Convênio nº 865090/2018

Decreto N° 91/2019 - Nomear Kássio Neemias Botelho de Oliveira

PP SRP N° 027/2019 - Locação: Mesas,Cadeiras,Geleiras,Gelos e Sonorização

Decreto N° 95/2019 - Nomear Maiara Martins da Cruz Bonazza

Decreto N° 92/2019 - Nomear Darlinda Santiago Franco

Decreto N° 93/2019 - Nomear Maicon Pinheiro Miranda,

Decreto N° 96/2019 - Nomear Claudiane de Assis José

Decreto N° 94/2019 - Nomear Ana Flávia Camurça Furtado

RESOLUÇÃO Nº 10/2019 - APROVAR alteração no Plano de Ação Físico Financeiro 2019

RESOLUÇÃO Nº 12/2019 -APROVAR o Plano de Ação do bloco da gestão

DL 012/2019 - Aquisição de Medicamento

RESOLUÇÃO Nº 09/2019

RESOLUÇÃO Nº 11/2019 - Aprovar o Regimento Interno

RESOLUÇÃO Nº 08/2019 - Plano de Ação Físico Financeiro 2019

Decreto N° 89/2019 - Elaíde Rodrigues dos Santos