Portal de Publicações Oficiais

RESOLUÇÃO Nº 06/2020 - Termo de Aceite de Situação de Calamidade R$ 60.000,00

PP SRP 040/2020 Locação de Patrulha Mecanizada para pavimentação, com operador

Portaria N° 41/2020 - Caciana Grande de Almeida

Portaria N° 40/2020 - FRANCINELDA DE LAVOR MELO

SEME - Plano de Implementação de Atividades Não Presenciais – Aulas Remotas

Parecer N° 02/2020 - Reformular o Cronograma de atividades

SEME - Plano de Implementação - Readequação p/ Funcionamento das Aulas

Decreto N° 166/2020 - Abre crédito adicional - especial - abertos no Orçamento

Decreto N° 165/2020 - Funcionamento da Prefeitura Municipal de Acrelândia

Decreto N° 163/2020 - Exonerar Solange de Amorin Souza

Decreto N° 164/2020 - Nomear Josenete Nascimento da Silva

Decreto N° 162/2020 - Nomear GABRIELA CAETANO DE SOUZA

DL 029/2020 - Sistema de Monitoramento de Notas, Compras, Licitações e Contratos

PP SRP 039/2020 Câmeras de vigilância, Monitoramento e Segurança

DL 027/2020 - Locação de Tendas Piramidais

Decreto N° 156/2020 - Abre crédito adicional - Suplementar

Lei 740/2020 - Cria a bonificação temporária e transitória

Decreto N° 160/2020 - Abre crédito adicional - Suplementar

Decreto N° 154/2020 - Abre crédito adicional - suplementar

Decreto N° 159/2020 - Abre crédito adicional - Suplementar