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Portal de Publicações Oficiais

Consulte atos, documentos e publicações oficiais do Município.

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Contas Públicas

RREO

RREO - 1º Bimestre de 2022

📅Publicado em 

8 de abril de 2022

Legislação

Decreto

Decreto N°065/2022 - Exonerar, o servidor Hamilton Cleison

📅Publicado em 

7 de abril de 2022

Legislação

Decreto

Decreto N°064/2022 - Nomear Claudene Chaves de Sousa

📅Publicado em 

7 de abril de 2022

Legislação

Decreto

Decreto N°002/2022 - Nomeia os novos Representantes,do CMDCA

📅Publicado em 

6 de abril de 2022

Legislação

Resolução

Resolução Nº 001/2022 - Empossar a nova mesa diretora

📅Publicado em 

6 de abril de 2022

Legislação

Decreto

Decreto N°063/2022 - Nomear a senhora NADIR DA SILVA

📅Publicado em 

6 de abril de 2022

Legislação

Resolução

Resolução Nº 004/2022 - 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental – 1ª CMSM

📅Publicado em 

6 de abril de 2022

Legislação

Lei Municipal

Lei 788/2022 - Abre crédito adicional especial

📅Publicado em 

6 de abril de 2022

Concursos

Processo Seletivo

PSS Nº 001/2022 - Assistentes de Alfabetização

📅Publicado em 

5 de abril de 2022

Legislação

Covid-19

PARECER Nº 001/2022 - Orientações e procedimentos operacionais

📅Publicado em 

5 de abril de 2022

Legislação

Decreto

Decreto N°061/2022 - Exonerar a pedido da senhora RITA DE CASSIA NEGRELLI

📅Publicado em 

4 de abril de 2022

Legislação

Decreto

Decreto N°062/2022 - Exonerar a pedido da senhora LILIAN DE ARAUJO

📅Publicado em 

4 de abril de 2022

Legislação

Projeto de Lei

Projeto de Lei - Abertura de Crédito

📅Publicado em 

1 de abril de 2022

Legislação

Decreto

Decreto N°047/2022 - Exonerar o senhor Juvenal Arcanjo

📅Publicado em 

1 de abril de 2022

Legislação

Decreto

Decreto N°048/2022 - Nomear o senhor Oseias Oliveira Pereira

📅Publicado em 

1 de abril de 2022

Legislação

Portaria

Portaria N°003/2022 - Nomear a Comissão Geral do PSS (TEMPO DE APRENDER)

📅Publicado em 

30 de março de 2022

Legislação

Portaria

Portaria N°020/2022 - Pagamento de ½ meia diária a servidora SABRINA SILVA

📅Publicado em 

30 de março de 2022

Legislação

Covid-19

RESOLUÇÃO Nº 011/2022 - APROVAR a reprogramação do saldo de Aporte Financeiro

📅Publicado em 

30 de março de 2022

Legislação

Resolução

RESOLUÇÃO Nº 010/2022 - Aprovar o plano financeiro

📅Publicado em 

30 de março de 2022

Legislação

Portaria

Portaria N°019/2022 - Pagamento de ½ meia diária a servidora RAQUEL DE CRUS

📅Publicado em 

30 de março de 2022

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    Página 219
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