DECRETO N°.02/2022 ACRELÂNDIA-AC 29 DE MARÇO DE 2022

“SUMULA: Nomeia os novos Representantes,do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente com base na Lei n° 574 de 04 de Agosto de 2015.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELANDIA/AC, OLAVO FRANCELINO RESENDE, no uso de suas atribuições que lhe são oferecidas pelo art. 57°, Inciso II e V da Lei Orgânica do Município de Acrelândia.

Decreto de Substituição
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
REPRESENTANTE DA IGREJA CATÓLICA
• Maria Francisca da Silva Emídio- de suplente tornar-se-á titular
• Ivania Casoti Borges- de titular tornar-se-á suplente

Art. 3° - Este decreto tem efeitos a contar da data de 28 de março de
2022, revogada as disposições em contrário.

Olavo Francelino Rezende
Prefeito de Acrelândia