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Portal de Publicações Oficiais

Consulte atos, documentos e publicações oficiais do Município.

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Legislação

Portaria

Portaria N°046/2022 - Conceder diárias a Wagner da Silva Gega

📅Publicado em 

18 de maio de 2022

Legislação

Decreto

Decreto N°093/2022 - Nomear o senhor FLAVIO DO NASCIMENTO CAMPOS

📅Publicado em 

17 de maio de 2022

Legislação

Decreto

Decreto N°092/2022 - Nomear o senhor LOURIVAL GOMES DOS SANTOS

📅Publicado em 

17 de maio de 2022

Legislação

Portaria

Portaria N°041/2022 - Conceder diárias a Elizangela Caetano de Souza

📅Publicado em 

16 de maio de 2022

Legislação

Portaria

Portaria N°042/2022 - Conceder diárias a Marlene Maria de Brito de Souza

📅Publicado em 

16 de maio de 2022

Legislação

Decreto

Decreto N°092/2022 - Exonerar a senhora DEUZIMAR MOURA DAMASCENO

📅Publicado em 

16 de maio de 2022

Legislação

Portaria

Portaria N°041/2022 - Conceder diárias a Elessandra Avelino Ferreira Fonseca

📅Publicado em 

13 de maio de 2022

Legislação

Lei Municipal

Lei 794/2022 - Isenção de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo para pessoas com TEA

📅Publicado em 

13 de maio de 2022

Legislação

Portaria

Portaria N°039/2022 - Conceder diárias, a servidora Regiane Teixeira Bezerra

📅Publicado em 

12 de maio de 2022

Licitações

Inexigibilidade

Inexigibilidade 009/2022 - Assessoria Técnica especializada na área Administrati

📅Publicado em 

12 de maio de 2022

Legislação

Lei Municipal

Lei 791/2022 - Acrescenta § 3º e incisos ao art.11º da Lei Municipal Nº 425/2012

📅Publicado em 

12 de maio de 2022

Legislação

Portaria

Portaria N°038/2022 - Conceder diárias, a servidora Eliana Souza da Costa

📅Publicado em 

12 de maio de 2022

Legislação

Lei Municipal

Lei 792/2022 - Pagamento de taxas de inscrição em processos seletivos

📅Publicado em 

12 de maio de 2022

Legislação

Portaria

Portaria N°040/2022 - Conceder diárias, a servidora Ana Paula da Silva Rodrigues

📅Publicado em 

12 de maio de 2022

Legislação

Lei Municipal

Lei 793/2022 - Disciplina sobre a utilização do Micro-ônibus

📅Publicado em 

12 de maio de 2022

Legislação

Decreto

Decreto N°090/2022 - Nomeia o senhor ROBERTO DE SOUZA NOBRE

📅Publicado em 

11 de maio de 2022

Legislação

Decreto

Decreto N°091/2022 - Exonerar a senhora Elisangela Oliveira Primo

📅Publicado em 

11 de maio de 2022

Legislação

Plano de Assistência Social

Plano Municipal de Assistência Social - PMAS 2022/2025

📅Publicado em 

10 de maio de 2022

Licitações

Carta Convite

CC N° 004/2022 - Pavimentação Asfáltica em Via Urbana com Drenagem e calçadas

📅Publicado em 

10 de maio de 2022

Licitações

Pregão Presencial

PP SRP 016/2022 - Aquisições de cestas básicas

📅Publicado em 

10 de maio de 2022

  • 305
    Página 215
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