A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA

CONTRATO Nº 344/2022

CONTRATO N° 130/2022

EXTRATO DO CONTRATO N° 130/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/SEMAF-PMA/2022

CONTRATADO: MULTICON CONSULTORIA ASSESSORIA & TREINAMENTOS LTDA

CNPJ: 42.768.612/0001-79

VALOR: R$ 42.000,00 

VIGÊNCIA: 31/10/2022

ASSINATURA: 07 de maio de 2022.

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ratifico por este termo, a Inexigibilidade de licitação constante do Processo Administrativo Nº 035/2022 SEMAF- PMA, Inexigibilidade de Licitação nº 009/2022 conforme parecer da Procuradoria do Município datado de 06 de maio de 2022, que tem como objeto Contratação de pessoa Jurídica para Prestação de serviços de Assessoria Técnica especializada na área Administrativa e Judicial, contemplando Licitações e Contratos Administrativos, pertencente a Secretaria Municipal de Acrelândia. VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), sendo pago R$ 7.000,00 (sete mil reais), por cada mês, correspondente à execução dos serviços.

Dotação Orçamentaria:
Programa de Trabalho: 2.017 – Manutenção da Secretaria de Administração.
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Pessoa Jurídica
Fonte de recursos: 01
Fundamentação Legal: Caput do Artigo 25 da Lei 8.666/1993 e
alterações subsequentes.

EMPRESA: MULTICON CONSULTORIA ASSESSORIA & TREINAMENTO, inscrita no CNPJ: 42.768.612/0001-79, sediada na Rua Quintino Bocaiuva n° 1.112, Bairro: José Augusto – Rio Branco – Acre.

Acrelândia – Ac, 09 de maio de 2022.

Olavo Francelino de Rezende
Prefeito de Acrelândia

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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ratifico por este termo, a Inexigibilidade de licitação constante do Processo Administrativo Nº 035/SEMAF-PMA/2022, Inexigibilidade de Licitação nº 009/2022 conforme parecer da Procuradoria do Município datado de 06 de maio de 2022, que tem como objeto a Contratação de pessoa Jurídica para Prestação de serviços de Assessoria Técnica especializada na área Administrativa e Judicial, contemplando Licitações e Contratados Administrativos, pertencente à SECRETARIA MUNICIPAL DE AMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), sendo R$ 7.000,00 (sete mil reais) em parcelas mensais, correspondente à execução dos serviços.

Dotação Orçamentaria:
Programa de Trabalho: 2.017 – Manutenção da Secretaria de Administração.
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Pessoa Jurídica.
Fonte de recursos: 01
Fundamentação Legal: Caput do Artigo 25 da Lei 8.666/1993 e alterações subsequentes.
EMPRESA: MULTICON CONSULTORIA ASSESSORIA & TREINAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 42.768.612/0001-79, sediada na Rua Quintino Bocaiuva n° 1.112 – Bairro: José Augusto – Rio Branco – Acre.

Acrelândia – Ac, 07 de maio de 2022.

Olavo Francelino de Rezende
Prefeito Municipal de Acrelândia