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Decreto N° 107/2020 - Nomear Carmem Aparecida da Silva | 22 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 107/2020 - Nomear Carmem Aparecida da Silva Legislação Decreto Número do Diário: 2020 Página da Publicação: 22 Data da Publicação: 22 de junho de 2020 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº107 DE 18 DE JUNHO DE 2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 5º, incisos II e V da Lei Orgânica do Município de Acrelândia, Considerando a Lei Municipal nº 630, de 09 de novembro de 2017, que dispõe sobre a organização administrativa da Administração do Município de Acrelândia; D E C R E T A: Art. 1º Nomear Carmem Aparecida da Silva como Secretaria de Gabinete, referência CC-1. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 Junho de 2020, revogando-se as disposições em contrário. Acrelândia - Acre, 03 de Junho de 2020, 130º da República, 116º do Tratado de Petrópolis, 57º do Estado do Acre e 26º do Município de Acrelândia. EDERALDO CAETANO DE SOUZA Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°251/2023 - Nomear ANDRE CESAR CARDOSO | 87 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°251/2023 - Nomear ANDRE CESAR CARDOSO Legislação Decreto Número do Diário: 13592 Página da Publicação: 87 Data da Publicação: 11 de agosto de 2023 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 251 DE 10 DE AGOSTO DE 2023 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - Nomear o senhor ANDRE CESAR CARDOSO no cargo de Diretor I de Serviços de Campo CC-4, até ulterior deliberação. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 01 de Agosto de 2023 revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 10 de Agosto de 2023. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 238/2020 - CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR | 60 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 238/2020 - CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR Legislação Decreto Número do Diário: 2021 Página da Publicação: 60 Data da Publicação: 21 de janeiro de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 238 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 “CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR, EMPENHADA NOS EXERCÍCIOS DE 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019, PORÉM, NÃO CONSUMADO O IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO NA SUA TOTALIDADE, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA, no uso da competência e atribuições que lhes conferem as Constituições da República e do Estado de Acre, bem assim a Lei Orgânica do Município, e no exercício da direção superior da Administração, tendo em vista o superior e predominante interesse do Município, fulcrado no que dispõe a legislação vigente aplicável à espécie, especialmente o art. 36, em combinação com o parágrafo único do art. 92, da Lei Federal nº 4320/64, de 17/03/64, considerando não haver ocorrido o implemento de condição na sua totalidade e a impossibilidade de sua realização; Considerando, o regramento estabelecido nas Leis Municipais nº. 752 de 08 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado do Acre nº. 12.939 e 757 de 17 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado do Acre nº. 12.946, em 21 de dezembro de 2020: Considerando a existência de dotações orçamentárias empenhadas sob o título de restos a pagar, cujos pagamentos não foram efetuados, nem reivindicados pelos possíveis credores, não pendendo sobre eles questionamentos administrativos e nem judiciais, operando-se o cancelamento; Considerando que tais empenhos em restos a pagar, oneram a dívida flutuante municipal, refletindo obrigações inexigíveis, com as consequentes demonstrações contábeis irreais; D E C R E T A: Art. 1º - Ficam, por força deste decreto, cancelados os créditos empenhados nos exercícios de 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019, inscritos em Restos a Pagar, nos balanços gerais do MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, conforme ANEXO I. Parágrafo Único - Os créditos cancelados citados neste artigo, não processado e processados, bem como ainda não enquadrado nas disposições do artigo 36, da Lei Federal nº 4.320/64, de 17/03/64, são anulados por ausência dos Implementos de Condições e por impossibilidade de suas realizações, decorrentes de culpas unilaterais dos credores titulares dos mesmos, não podendo ser utilizados como recursos para abertura de créditos adicionais, devendo, tão-somente, serem formalizadas as suas baixas legais no passivo dos balanços dos exercícios de 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019, para os fins de mister, não se admitindo a sua restauração, em nenhuma hipótese, pela impossibilidade de seu processamento em virtude da não implementação de condições por parte dos credores. I - O cancelamento dos restos a pagar processado dará ser, por falta de Processo Administrativo de Reconhecimento de Dívida, atualmente não reivindicada a quitação pelos Credores. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário, para que surtam todos os seus jurídicos e legais efeitos e produza os resultados de seu objeto de mister. CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE E PROVIDENCIE-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Acrelândia, 30 de dezembro de 2020. EDERALDO CAETANO DE SOUSA Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°262/2025 -Fiscal do Contrato N°046 2025 - CHAMADA PÚBLICA Nº001 2024 | 147 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°262/2025 -Fiscal do Contrato N°046 2025 - CHAMADA PÚBLICA Nº001 2024 Legislação Portaria Número do Diário: 14014 Página da Publicação: 147 Data da Publicação: 6 de maio de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA ACRELANDIA PORTARIA N° 262/2025 RESOLVE: Art. 1º - Considerando o MEMO/SEME/Nº308/2025, designar a servidora abaixo mencionado para, em observância à legislação vigente, atuar como FISCAL DE CONTRATO, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação – SEME. FISCAL DE CONTRATO: NILMALENE MENDES DE CARVALHO, responsá vel pelo contrato abaixo relacionado: PESSOA FÍSICA: SAMUEL ARAÚJO DOS SANTOS GESTOR DO CONTRATO: MARCELO DA COSTA BREGUEDO CONTRATO: Nº. 046/2025 CHAMADA PÚBLICA: Nº. 001/2024 PROCESSO ADM: Nº.0047/2024 SEME - PMA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°431/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°130 2025 - PP SRP N°006 2024 | 106 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°431/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°130 2025 - PP SRP N°006 2024 Legislação Portaria Número do Diário: 14066 Página da Publicação: 106 Data da Publicação: 17 de julho de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA PORTARIA N° 431/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PSS Nº003/2022 - Secador de rotativos de café | 39 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS Nº003/2022 - Secador de rotativos de café Concursos Concessão de Uso Concluída Número do Diário: 13408 Página da Publicação: 39 Data da Publicação: 10 de novembro de 2022 Órgão: Sec. Agricultura;Sec. Meio Ambiente Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar EDITAL DE SELEÇÃO Nº 003/2022 A Prefeitura Municipal de Acrelândia, Estado do Acre, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, torna pública a abertura das inscrições para o Processo de entrega de 1 (um) secador de rotativos de café através de cessão de uso, conforme as normas estabelecidas neste edital, definindo os critérios dos produtores a serem contemplados. DA FINALIDADE: O edital visa incentivar a cafeicultura em nosso Município em especial dos pequenos produtores, por meio da distribuição de secadores de café. Compreende-se como fases deste processo seletivo: divulgação, inscrição, classificação e distribuição. PRAZO PARA CADASTRAMENTO DOS INTERESSADOS: As inscrições para o processo seletivo simplificado destinado classificação na forma deste edital serão realizadas, nas datas de 10, 11 e 12 de Novembro de 2022, no horário de 08h ás 11:00 e de 14:00 ás 16:00h na Secretaria de Agricultura , devendo solicitante estar de posse de toda documentação exigida nos itens 3 e 4. Acesse o edital para mais informações PUBLICAÇÕES: CLASSIFICADO Publicado em 21/11/2022 - DOEAC 13.413 Pág. 29 EDITAL Publicado em 10/11/2022 - DOEAC 13.408 Pág. 39-40 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°438/2025 - Fiscal do Contrato N°133 2025 - PP SRP N°006 2024 | 95 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°438/2025 - Fiscal do Contrato N°133 2025 - PP SRP N°006 2024 Legislação Portaria Número do Diário: 14069 Página da Publicação: 95 Data da Publicação: 22 de julho de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA PORTARIA N° 438/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 037/2021 - Nomear o senhor Mequies dos Santos Oliveira | 61 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 037/2021 - Nomear o senhor Mequies dos Santos Oliveira Legislação Decreto Número do Diário: 2021 Página da Publicação: 61 Data da Publicação: 13 de janeiro de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 037 DE 08 DE JANEIRO DE 2021 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - Nomear o senhor Mequies dos Santos Oliveira para o cargo de Seção de Informática e Arquivo Geral CC-1, até ulterior deliberação. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021 revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 06 de janeiro de 2021. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP N° 012/2020 - 02(dois) Veículos tipo passeio | 70 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N° 012/2020 - 02(dois) Veículos tipo passeio Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 12760 Página da Publicação: 70 Data da Publicação: 17 de março de 2020 Órgão: Data de Abertura 23/03/2020 Hora de Abertura 00:12 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar TERMO DE RENEGOCIAÇÃO - ATA N°011/2020 ATA N° 011/2020 EXTRATO DA ATA N°011/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033/2020 CONTRATADO: AUTO ACRE VEÍCULOS LTDA CNPJ: 12.793.602/0001-22 VALOR: 109.000,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, ASSINATURA: 06/05/2020 ******** PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA EDITAL E ANEXOS AVISO DE REABERTURA DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL SRP 012/2020 A CPL do Munícipio de Acrelândia através de sua Pregoeira, torna público aos interessados, e em especial às empresas que adquiriram o Edital do Pregão Presencial nº 012/2020, que conforme deliberação do chefe do executivo, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, conforme exposto abaixo: Objeto: Aquisição de dois veículos tipo passeio, objeto de Convênio nº 865090/2018, firmado entre esta Municipalidade e o Ministério da Defesa. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29 de Abril de 2020, às 09h00min; Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto n°. 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. O edital poderá ser adquirido junto à comissão de licitação no endereço acima citado, site da Prefeitura:https://www.acrelandia.ac.gov.br/licitacoes, ou no site do TCE/AC – Portal das Licitações. Acrelândia – Acre, 14 de Abril de 2020. Rita de Cássia Negrelli Pereira Pregoeira *** PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA AVISO DE SUSPENSÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 012/2020 OBJETO: Aquisição de dois veículos tipo passeio, objeto de Convênio nº 865090/2018, firmado entre esta Municipalidade e o Ministério da Defesa, conforme descrito e quantificado no Termo de Referência – Anexo I do edital A comissão de licitação, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados e em especial às empresas que adquiriram o Edital do Pregão Presencial SRP nº 012/2020, que decide SUSPENDER o certame devido a Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Acrelandia que dispõe sobre suspensão do atendimento ao público no âmbito do Poder Executivo e ampliação das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), conforme Decreto Municipal nº 045, de 20 de março de 2020. A nova data de abertura será divulgada no Diário Oficial do Estado do Acre. Acrelândia – Acre, 23 de Março de 2020. Rita de Cássia Negrelli Pereira Pregoeira **** PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL SRP 012/2020 OBJETO: Aquisição de dois veículos tipo passeio, objeto de Convênio nº 865090/2018, firmado entre esta Municipalidade e o Ministério da Defesa, conforme descrito e quantificado no Termo de Referência – Anexo I do edital ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30 de Março de 2020, às 09h00 min Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto n°. 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. O edital poderá ser adquirido junto à comissão de licitação no endereço acima citado, site da Prefeitura: https://www.acrelandia.ac.gov.br/licitacoes, ou no site do TCE/AC – Portal das Licitações. Maiores esclarecimentos no horário de expediente nos dias úteis. Acrelândia – Acre, 16 de Março de 2020. Rita de Cássia Negrelli Pereira Pregoeira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Inexigibilidade 009/2022 - Assessoria Técnica especializada na área Administrati | 74 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade 009/2022 - Assessoria Técnica especializada na área Administrati Licitações Inexigibilidade Concluída Número do Diário: 13283 Página da Publicação: 74 Data da Publicação: 12 de maio de 2022 Órgão: Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA CONTRATO Nº 344/2022 CONTRATO N° 130/2022 EXTRATO DO CONTRATO N° 130/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/SEMAF-PMA/2022 CONTRATADO: MULTICON CONSULTORIA ASSESSORIA & TREINAMENTOS LTDA CNPJ: 42.768.612/0001-79 VALOR: R$ 42.000,00 VIGÊNCIA: 31/10/2022 ASSINATURA: 07 de maio de 2022. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico por este termo, a Inexigibilidade de licitação constante do Processo Administrativo Nº 035/2022 SEMAF- PMA, Inexigibilidade de Licitação nº 009/2022 conforme parecer da Procuradoria do Município datado de 06 de maio de 2022, que tem como objeto Contratação de pessoa Jurídica para Prestação de serviços de Assessoria Técnica especializada na área Administrativa e Judicial, contemplando Licitações e Contratos Administrativos, pertencente a Secretaria Municipal de Acrelândia. VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), sendo pago R$ 7.000,00 (sete mil reais), por cada mês, correspondente à execução dos serviços. Dotação Orçamentaria: Programa de Trabalho: 2.017 – Manutenção da Secretaria de Administração. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Pessoa Jurídica Fonte de recursos: 01 Fundamentação Legal: Caput do Artigo 25 da Lei 8.666/1993 e alterações subsequentes. EMPRESA: MULTICON CONSULTORIA ASSESSORIA & TREINAMENTO, inscrita no CNPJ: 42.768.612/0001-79, sediada na Rua Quintino Bocaiuva n° 1.112, Bairro: José Augusto – Rio Branco – Acre. Acrelândia – Ac, 09 de maio de 2022. Olavo Francelino de Rezende Prefeito de Acrelândia ******** TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico por este termo, a Inexigibilidade de licitação constante do Processo Administrativo Nº 035/SEMAF-PMA/2022, Inexigibilidade de Licitação nº 009/2022 conforme parecer da Procuradoria do Município datado de 06 de maio de 2022, que tem como objeto a Contratação de pessoa Jurídica para Prestação de serviços de Assessoria Técnica especializada na área Administrativa e Judicial, contemplando Licitações e Contratados Administrativos, pertencente à SECRETARIA MUNICIPAL DE AMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), sendo R$ 7.000,00 (sete mil reais) em parcelas mensais, correspondente à execução dos serviços. Dotação Orçamentaria: Programa de Trabalho: 2.017 – Manutenção da Secretaria de Administração. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Pessoa Jurídica. Fonte de recursos: 01 Fundamentação Legal: Caput do Artigo 25 da Lei 8.666/1993 e alterações subsequentes. EMPRESA: MULTICON CONSULTORIA ASSESSORIA & TREINAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 42.768.612/0001-79, sediada na Rua Quintino Bocaiuva n° 1.112 – Bairro: José Augusto – Rio Branco – Acre. Acrelândia – Ac, 07 de maio de 2022. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 006/2021 - ELABORAÇÃO DE PROCESSOS DE COMPOSIÇÃO | 49 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 006/2021 - ELABORAÇÃO DE PROCESSOS DE COMPOSIÇÃO Licitações Dispensa Número do Diário: 13008 Página da Publicação: 49 Data da Publicação: 24 de março de 2021 Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATADO(A): RAIMUNDO ALVES COSTA CNPJ N°: 164.727.052-91 VALOR: R$ 12.000,00 VIGÊNCIA: RATIFICAÇÃO Em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer jurídico, expedido pela Procuradoria Jurídica, aprovo a realização da despesa, pela dispensa de licitação referente A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS (PESSOA FISICA/JURIDICA) NA ELABORAÇÃO DE PROCESSOS DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ACRELÂNDIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO aplicada ao Setor Público. Acrelândia - Acre, 04 de janeiro de 2021. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°533/2025 -Conceder 2.5 diárias Bianca Gonçalves da Silva | 98 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°533/2025 -Conceder 2.5 diárias Bianca Gonçalves da Silva Legislação Portaria Número do Diário: 14113 Página da Publicação: 98 Data da Publicação: 24 de setembro de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA REPUBLICADA POR INCORREÇÃO PORTARIA N° 533/2025 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. *************************************** PORTARIA N°533/2025 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE, Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 012/2023 - Fornecimento de serviços e agenciamento de viagens | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 012/2023 - Fornecimento de serviços e agenciamento de viagens Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 13639 Página da Publicação: Data da Publicação: 20 de outubro de 2023 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0046/2023 SEMAF-PMA CONTRATO N° 226/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 226/2023 CONTRATADO: AERO VIAGENS CNPJ 21.295.978/0002-89 VALOR: R$ 17.323,00 VIGÊNCIA: Até 31/12/2023 DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023 RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0046/2023 - SEMAF PMA Em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer jurídico, expedido pela Procuradoria Jurídica, aprovo a realização da despesa, pela dispensa de licitação referente a Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços e agenciamento de viagens, de quatro passagens sendo duas de ida e duas de volta, com destino Rio Branco/Recife e Recife/Rio Branco, nos dias 23 a 27 de Outubro do corrente ano. E uma de ida e outra volta, com destino Rio Branco/Brasília e Brasília/Rio Branco, nos dias 06 a 09 de Novembro do corrente ano em face da Empresa, AERO VIAGENS, inscrita sob CNPJ N° 21.295.978/0002-89 com valor total R$ 17.323,00 (Dezessete mil trezentos e vinte e três reais). Acrelândia - Acre, 19 de Outubro de 2023. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RREO - 2º Bimestre de 2022 | 73 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO - 2º Bimestre de 2022 Contas Públicas RREO Número do Diário: 13308 Página da Publicação: 73 Data da Publicação: 20 de junho de 2022 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Acrelândia Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2º Bimestre de 2022 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao bimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°091/2021 - Nomear a servidora ELISANGELA CAETANO DE SOUZA DA SILVA | 65 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°091/2021 - Nomear a servidora ELISANGELA CAETANO DE SOUZA DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: 2021 Página da Publicação: 65 Data da Publicação: 4 de fevereiro de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO DE N°091 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO, a Lei Municipal de n° 294 de 04 de abril de 2006, que dispõe sobre a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Município. RESOLVE: Art. 1º . NOMEAR a partir do dia 01 de fevereiro de 2021, a servidora ELISANGELA CAETANO DE SOUZA DA SILVA RG: 7091237-6 SSP/ AC e CPF 599.633.52-00 no cargo de Coordenador AEE e Saúde na Escola Secretaria Municipal de Acrelândia-acre. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 01 de fevereiro de 2021. Publique-se, Cumpra-se e Certifique-se Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°032/2022 - Decretar luto oficial (Sr. FRANCISCO ANTÔNIO) | 93 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°032/2022 - Decretar luto oficial (Sr. FRANCISCO ANTÔNIO) Legislação Decreto Número do Diário: 13233 Página da Publicação: 93 Data da Publicação: 25 de fevereiro de 2022 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 032, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE, Prefeito Municipal de Acrelândia, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipale demais disposições legais e constitucionais. Considerando o sentimento de perda, bem como o desejo em prestar- -lhe uma justa e esta última homenagem, simples e singela. RESOLVE: Art. 1º - Decretar luto oficial por 03 (três) dias em decorrência do falecimento do senhor FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUZA, em todo o território do município de Acrelândia a partir do dia 24/02/2022. Art. 2º - O Pavilhão Municipal deverá ser hasteado, a meio mastro, no Edifício-Sede da Prefeitura, enquanto durar o luto de que trata o Art. 1º, de acordo com as normas estabelecidas na Legislação Federal. Art. 3º - Envie-se cópia deste Decreto à família enlutada. Art. 4º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de Fevereiro de 2022. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, 24 dias do mês de Fevereiro de 2022. Publique-se, Registre-se Cumpra-se OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RREO - 6º Bimestre de 2022 | 81 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO - 6º Bimestre de 2022 Contas Públicas RREO Número do Diário: 13471 Página da Publicação: 81 Data da Publicação: 8 de fevereiro de 2023 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Acrelândia Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 5º Bimestre de 2022 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao bimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 003/2020 - Exonerar Ivany Lima da Silva | 35 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 003/2020 - Exonerar Ivany Lima da Silva Legislação Decreto Número do Diário: 12715 Página da Publicação: 35 Data da Publicação: 8 de janeiro de 2020 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 003/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 5º, incisos II e V da Lei Orgânica do Município de Acrelândia, Considerando a Lei Municipal nº 630, de 09 de novembro de 2017, que dispõe sobre a organização administrativa da Administração do Município de Acrelândia; D E C R E T A: Art. 1º Exonerar Ivany Lima da Silva do Cargo de Coordenadora da Atenção Básica na Secretaria Municipal de Saúde, referência CC-2 Art. 2 º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 Janeiro de 2020, revogando-se as disposições em contrário. Acrelândia - Acre, 07 de Janeiro de 2020, 130º da República, 116º do Tratado de Petrópolis, 57º do Estado do Acre e 26º do Município de Acrelândia. EDERALDO CAETANO DE SOUZA Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°305/2021 - Abre crédito adicional - suplementar | 83 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°305/2021 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Número do Diário: 13293 Página da Publicação: 83 Data da Publicação: 26 de maio de 2022 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 000305/21 de 20 de Novembro de 2021 Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE Acrelândia no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Acrelândia e autorização contida na Lei Municipal nº 000753/20 de 17 de Dezembro de 2020. D E C R E T A : Art. 1° - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 116.977,16 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 02 - GABINETE DO PREFEITO 02.01 - GABINETE DO PREFEITO 02.01.04.122.0100.2.002-3.1.90.11.00.00.00.00 - Venc e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7.000,00 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 04.01 - GAB. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 04.01.04.122.0100.2.004-3.1.90.11.00.00.00.00 - Venc e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 19.000,00 07 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO 07.01 - GAB DA SEC MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP E URBANISMO 07.01.04.122.0310.2.009-3.1.90.11.00.00.00.00 - Venc e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,00 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS 11.01 - GAB DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 11.01.04.122.0100.2.017-3.1.90.11.00.00.00.00 - Venc e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 72.777,16 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL 15.01 - GAB DA SEC MUNICIPAL DA CASA CIVIL 15.01.04.122.0100.2.070-3.1.90.11.00.00.00.00 - Venc e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 12.700,00 15.02 - DIRETORIA DE CONTROLE INTERNO 15.02.04.125.0100.2.068-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Civil 500,00 Art. 2° - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 03 - VICE PREFEITO 03.01 - GABINETE DO VICE PREFEITO 03.01.04.122.0100.2.003-3.1.90.11.00.00.00.00 - Venc e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.500,00 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 04.01 - GAB. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 04.01.04.121.0100.9.999-9.9.99.99.99.00.00.00 - Reserva de Contingencia 20.000,00 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTE 06.01.27.812.0910.1.107-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 42.000,00 07 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO 07.01 - GAB DA SEC MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP E URBANISMO 07.01.15.451.0100.1.065-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 20.000,00 07.01.04.122.0310.2.009-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.010,00 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS 11.01 - GAB DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 11.01.04.122.0100.2.017-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 11.01.04.122.0100.2.017-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 11.01.04.126.0100.1.046-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL 15.01 - GAB DA SEC MUNICIPAL DA CASA CIVIL 15.01.04.122.0100.2.070-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Civil 1.000,00 15.01.04.122.0100.2.070-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.000,00 15.02 - DIRETORIA DE CONTROLE INTERNO 15.02.04.125.0100.2.068-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 500,00 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL 15.01 - GAB DA SEC MUNICIPAL DA CASA CIVIL 15.01.04.122.0100.2.070-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 967,16 Art. 3° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 20 de Novembro de 2021 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°041/2022 - Abre crédito adicional - suplementar - Orçamento 2022 | 89 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°041/2022 - Abre crédito adicional - suplementar - Orçamento 2022 Legislação Decreto Número do Diário: 13366 Página da Publicação: 89 Data da Publicação: 9 de setembro de 2022 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 000041/22 de 25 de Fevereiro de 2022 Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2022 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar