Portaria N°115/2025 - FISCAL DE CONTRATO N°005 2025 - PE Nº002 2024 | 76 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°115/2025 - FISCAL DE CONTRATO N°005 2025 - PE Nº002 2024 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA PORTARIA Nº115/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13965 18 de fevereiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto 297/2023 - Exonerar JESSIANE BRANDÃO BEZERRA | 65 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 297/2023 - Exonerar JESSIANE BRANDÃO BEZERRA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 297 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - Exonerar a senhora JESSIANE BRANDÃO BEZERRA do Cargo Eletivo de Conselheira Tutelar, conforme o OF CTA:107/2023, até ulterior deliberação. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a partir de 22 de Setembro de 2023, revogados as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 25 de Setembro de 2023. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13623 26 de setembro de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto nº 077/2026 - Nomear Felipe Flauzino da Silva | 55 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº 077/2026 - Nomear Felipe Flauzino da Silva Nomeia o senhor FELIPE FLAUZINO DA SILVA no cargo de Coordenador de Agente comunitário de Saúde CC-2 na divisão da Secretaria Municipal de Saúde -SEMSA. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº.077 DE 08 DE JULHO DE 2026 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Eraides Caetano de Souza, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - Nomear o senhor FELIPE FLAUZINO DA SILVA no cargo de Coordenador de Agente comunitário de Saúde CC-2 na divisão da Secretaria Municipal de Saúde -SEMSA, até ulterior deliberação. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 07 de Julho de 2026 revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 08 de Julho de 2026. ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14306 13 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto 146/2024 NOMEAR JESSIANE BRANDÃO BEZERRA | 87 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 146/2024 NOMEAR JESSIANE BRANDÃO BEZERRA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº146 DE 04 DE JUNHO DE 2024 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município DECRETA: Art. 1º - NOMEAR a senhora JESSIANE BRANDÃO BEZERRA inscrito no CPF; 916.326.092-15 RG; 1037225-3 SEJSP AC no cargo de Auxiliar de Dívida Ativa e Cobranças Administrativa CC-2 da Secretaria Municipal de Administração, até ulterior deliberação. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativo a 04 de Junho de 2024 revogadas as disposições em contrário. Registre-se Publique-se e Cumpra-se Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 04 de Junho de 2024 Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipa Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13789 5 de junho de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

CC N° 001/2021 - Construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC N° 001/2021 - Construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares Licitações Carta Convite Fracassada Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086 /2021 CARTA CONVITE Nº 01/2021 **** AVISO DE EDITAL ( PDF ) CARTA CONVITE Nº 01/2021 EDITAL E ANEXOS OBJETO: Contratação de uma empresa para serviços de construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares, referente ao convênio nº 00409/2019 –SICONV 864276, firmado entre esta Municipalidade e a FUNASA, conforme especificações e condições constantes deste Edital. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08 de Outubro de 2021, às 08h:00min. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto, nº 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. RETIRADA DE EDITAL: No endereço acima citado, munido de Pen- drive, ou através do site do TCE – Portal das Licitações, ou através do site da Prefeitura, https://www.acrelandia.ac.gov.br/licitacoes Acrelândia – AC, 29 de Setembro de 2021. Rita de Cássia Negrelli Pereira Presidente da CPL Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13138 30 de setembro de 2021 Sec. Saúde;Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 0204/2020 - Abre crédito adicional | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 0204/2020 - Abre crédito adicional Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 000204/20 de 10 de Novembro de 2020 Abre crédito adicional - especial - abertos no Orçamento programa de 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE Acrelândia no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Acrelândia e autorização contida na Lei Municipal nº 000750/20 de 10 de Novembro de 2020. D E C R E T A : Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 114.369,36 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTE 06.01.27.812.0910.1.048-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 71.469,36 06.01.27.812.0910.1.048-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 42.900,00 Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 10 de Novembro de 2020 EDERALDO CAETANO DE SOUSA Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2020 2 de dezembro de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°141/2021 - Nomear a senhora GERCILENE SALMENTES DUARTE | 45 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°141/2021 - Nomear a senhora GERCILENE SALMENTES DUARTE Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 141 DE 06 DE ABRIL DE 2021 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - Nomear a senhora GERCILENE SALMENTES DUARTE para o cargo de Coordenadora Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde CC-2, até ulterior deliberação. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 01 de Abril de 2021 revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 06 de Abril de 2021. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2021 8 de abril de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto Nº099/2026 - Nomear - Regiane Carlos Lima Valente | 160 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº099/2026 - Nomear - Regiane Carlos Lima Valente Nomeia Regiane Carlos Lima Valente para o cargo de Diretora de Recursos Humanos DAE-3. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº099 DE 09 DE JULHO DE 2026 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Eraídes Caetano de Souza, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - Nomear a senhora REGIANE CARLOS LIMA VALENTE para exercer o Cargo de Diretora de Recursos Humanos DAE-3, na Divisão da Secretaria Municipal de Administração conforme Lei Municipal N°950 de 01 de Julho de 2026, até ulterior deliberação. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativo a 02 de Julho de 2026, revogados as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 09 de Julho de 2026. ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14307 14 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria nº285/2026 - Concessão de Diária - Santiel Junior Castro dos Santos | 89 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº285/2026 - Concessão de Diária - Santiel Junior Castro dos Santos Concessão de meia diária ao servidor Santiel Junior Castro dos Santos para viagem a Rio Branco. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº285/2026 O Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art.1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020 resolve conceder meia diária em nome da Servidor Santiel Junior Castro dos Santos, para o custeio de despesas, em viagem ao município de Rio Branco – Acre, a serviço Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14310 17 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 608/2025 - Conceder 4.5 diárias CLEMILDA LUCIO DOS REIS REZENDE | 78 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 608/2025 - Conceder 4.5 diárias CLEMILDA LUCIO DOS REIS REZENDE Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA PORTARIA N°608/2025 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1o. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020, resolve conceder quatro diárias e meia a servidora CLEMILDA LUCIO DOS REIS REZENDE- Secretaria Municipal Assistência Social, para custear despesas em viagem a Brasília/DF, para participar do 25°Encontro Nacional dos CONGEMAS, com o tema “consolidando o SUAS pelo Brasil: panoramas regionais, novos rumos e desafios decenais”, que será realizado no período de 05 a 07 de novembro de 2025. Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ] Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 30 de outubro de 2025. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito de Acrelândia Publique-se, Cumpra-se Certifique- Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14141 4 de novembro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 638/2025 - Conceder 0.5 diária Jociane Ribeiro de Azedo | 85 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 638/2025 - Conceder 0.5 diária Jociane Ribeiro de Azedo Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA PORTARIA N°638/2025 RESOLVE: Art.1o. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020, resolve conceder, meia diária em nome da Servidora Jociane Ribeiro de Azedo-Agente Comunitária de Endemias, para custear despesas com alimentação quando em viagem ao Município de Rio Branco/AC, para participar da Capacitação SOBRE PREENCHIMENTO DO SIVEP-MALÁRIA E TREINAMENTO TEÓRICO-PRÁTICO EM TESTE RÁPIDO DE MALÁRIA ocorreu no dia 03 de novembro de 2025 no Mezanino da Sesacre-Rio Branco-AC. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14161 4 de dezembro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP N° 19/2019 (Insumos para composição de Massa Asfáltica) | 124 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N° 19/2019 (Insumos para composição de Massa Asfáltica) Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N° 108/2019 EXTRATO DO CONTRATO N° 108/2019 ( RETIFICAÇÃO ) PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2019 CONTRATADO: CKS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA CNPJ: 30.330.883/0001-69 VALOR: 80.000,00 VIGÊNCIA: 12 MESES ASSINATURA: 25/10/2019 ******** PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 019/2019 No Edital de Pregão Presencial SRP 019/2019 – Aviso publicado no D. O. E– seção 12.557 pg 129, Jornal Opinião pg 10 no dia 23 de Maio do corrente ano, no Item 23.2, onde lê –se: 23.2 - O pagamento será efetuado até o 5º (quinto) dia subseqüente à execução mensal dos serviços, mediante a apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo (a) Coordenador (a) Administrativo das unidades de ensino. A remuneração será efetuada de acordo com a quilometragem percorrida. Leia-se: 23.2 - O pagamento será efetuado até o 5º (quinto) dia subseqüente à execução mensal dos serviços, mediante a apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo Secretario Municipal de Obras. A remuneração será efetuada de acordo os serviços realizados, mediante medição realizada pelo Engenheiro da Prefeitura. Acrelândia – AC, 22 de Maio de 2019. Rita de Cássia Negrelli Pereira Pregoeira *** PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 019/2019 EDITAL E ANEXOS Objeto: Registro de Preços para eventual e futuras aquisições de insumos para composição de massa asfáltica, conforme anexo I, Termo de Referência. Data e horário de Abertura: 05 de Junho de 2019 às 14:00h, na sala da com presente aviso no horário de expediente nos dias úteis.Retirada do Edital , na sede da comissão permanente de licitação, Avenida Governador Edmundo Pinto, nº 810 – Bairro Centro – Acrelândia – AC. Maiores esclarecimento relacionados Prefeitura ou nos sites do TCE/ e da Prefeitura de Acrelandia https://www.acrelandia.ac.gov.br/licitacoes Acrelândia – AC, 22 de Maio de 2019. Rita de Cássia Negrelli Pereira Pregoeira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12563 31 de maio de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria Nº483/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato N° 002/2026 | 58 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº483/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato N° 002/2026 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA N 483/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor abaixo mencionado para, em observância à legislação vigente, atuar como FISCAL E GESTORA DE CONTRATO, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Finanças – SEMAF. FISCAL DO CONTRATO: ALEXANDRA DOS SANTOS BATISTA GESTORA DO CONTRATO: RAIDE DARQUELIN FIGUEREIDO OSSAINE responsável pelo contrato abaixo relacionado: CONTRATO N° 002/2026 CNPJ:13.365.132/0001-69 EMPRESA: CENTRAL DE COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA KENEDY & SANTOS LTDA. Art. 2º. Compete ao fiscal o acompanhamento de execução processual do Processos Administrativos de Despesas Públicas – PADP, bem como realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente. I – Instruir o Processo Administrativo de Despesa Pública – PADP com documentos obrigatórios e necessários, nos termos da lei; II – Dar Publicidade e manter quinzenalmente e atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos a exemplo do Portal da Transparência; e, III – Acompanhar a vigência do Instrumento Contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único: o fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete ao fiscal a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado; Parágrafo único: O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis pertinentes e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar; Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a portaria de n°002/2026. Acrelândia, 04 de setembro de 2026. ERAÍDES CAETANO DE SOUZA PREFEITO DE ACRELÂNDIA Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14348 9 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 005/2014 (Nomear Secretário de Administração Finanças e RH) | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 005/2014 (Nomear Secretário de Administração Finanças e RH) Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Acrelândia Decreto nº 05/2014 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, NO USO D...O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS. RESOLVE: ART. 1° - NOMEAR O SENHOR ALMIR BRAVIM DE PALMA. PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E RECURSOS HUMANOS. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto 372/2023 - Prorroga Decreto de n° 264 de 30 agosto de 2023 | 100 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 372/2023 - Prorroga Decreto de n° 264 de 30 agosto de 2023 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO DE N° 372 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. “Prorroga Decreto de n° 264 de 30 agosto de 2023. O Prefeito OLAVO FRANCELIO DE REZENDE, Acrelândia-AC, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - Fica prorrogado por 03 (três) meses o Decreto de n° 264 de 30 de agosto de 2023,que dispõe sobre a adoção de medidas urgentes para contenção de despesas no Âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Acrelândia/AC. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Acrelândia – AC, em 30 de novembro de 2023 OLAVO FRANCELIO DE REZENDE Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13664 1 de dezembro de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria Nº378/2026 - Concessão de Diárias - Marcelo da Costa Breguedo | 94 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº378/2026 - Concessão de Diárias - Marcelo da Costa Breguedo Concessão de uma diária ao servidor Marcelo da Costa Breguedo para deslocamento à cidade de Rio Branco-AC a fim de participar de capacitação regional para o fortalecimento da gestão educacional. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº378/2026 ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art.1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020 resolve conceder uma diária, em nome do servidor Marcelo da Costa Breguedo, para o custeio de despesa com alimentação e estadia, em viagem a cidade de Rio Branco - AC, a serviço desta municipalidade na participação da capacitação regional para o fortalecimento da gestão educacional, que acontecerá nos dias 24 e 25 de agosto de 2026. Art.2° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 20 de agosto de 2026 ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia Publique-se, Cumpra-se Certifique- Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14334 21 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°001/2024 - Nomear os membros representantes do CGPMPM 2024/2026 | 85 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°001/2024 - Nomear os membros representantes do CGPMPM 2024/2026 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº01/2024/OPM/ACRELÂNDIA 23 MAIO DE 2024 A Coordenação de Políticas para Mulheres do Município de Acrelândia, no uso das suas atribuições legais, que lhe conferem pela Lei nº 585 de 13 de Outubro de 2015 que criou a Coordenadoria de Políticas para Mulheres E, conforme Autorizou decreto que instituiu o Comitê Gestor do Plano Municipal de Políticas para Mulheres- CGPMPM o Decreto nº 070 de 13 de fevereiro de 2023, publicado no D.O.E nº 13.477 de 16 de fevereiro de 2023. RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros representantes do Comitê Gestor do Plano Municipal de Políticas para as Mulheres para vigência 2024/2026: 1. I-Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM); Titular : Keila Regiane Jardim Chiele da Silva Suplente: Maria do Perpetuo Socorro Gonçalves 2. II- Coordenação de Políticas para Mulheres; Titular: Zilcleide de Sousa Cesar da Silva Suplente: Aline Leite de Souza 3. III- Secretaria Municipal de Assistência Social; Titular: Clemilda Lucio dos Reis Rezende Suplente: Ângela da Silva Braga 4. IV- Secretaria Municipal de Saúde; Titular: Zilmara Passo da Silva Suplente : Maria de Nazaré Pereira da Silva 5. V- Secretaria Municipal de Educação; Titular: Rejane Katia da Cunha Souza Alves Suplente: Walzeane Aparecida de Assis Lima Custodio 6. VI- Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Titular : Elisangela de Oliveira Primo Suplente : Roziane Santos da Silva 7. VII- Secretaria Municipal Administração e Financias Titular: Jeciane Brandão Bezerra Suplente : Fabiana Gurgel Art. 2º - A Coordenação Executiva do Comitê Gestor do Plano Municipal de Políticas para Mulheres ficará sob a responsabilidade da Coordenadoria de políticas para Mulher, da seguinte forma: 1. Coordenadora: Zilcleide de Sousa Cesar da Silva 2. Membro Titular : Keila Regiane Jardim Cheile da Silva 3. Membro suplente : Aline Leite de Souza Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeito a contar de 30 de Maio de 2024, revogadas as disposições em contrário. Zilcleide de Sousa Cesar da Silva Coordenadora de Políticas para as Mulheres Decreto 035/2024 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13791 7 de junho de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°262/2023 - Nomear NATAN DA CRUZ JOFFER | 73 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°262/2023 - Nomear NATAN DA CRUZ JOFFER Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº.262 DE 28 DE AGOSTO DE 2023 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - Nomear o senhor NATAN DA CRUZ JOFFER no Cargo de Coordenador de Apoio e Diagnostico CC-3, até ulterior deliberação. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 15 de Agosto de 2023, revogados as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 28 de Agosto de 2023. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13605 29 de agosto de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°197/2021 - Abre crédito adicional - suplementar | 53 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°197/2021 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 197/21 de 1 de Junho de 2021 Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE Acrelândia no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Acrelândia e autorização contida na Lei Municipal nº 000753/20 de 17 de Dezembro de 2020. D E C R E T A : Art. 1° - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 168.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 06.02 - FUNDEB 06.02.12.361.0520.2.007-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 168.000 00 Art. 2° - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s) 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 06.02 - FUNDEB 06.02.12.361.0520.2.007-3.1.90.11.00.00.00.00 - Venc e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 168.000,00 Art. 3° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 1 de Junho de 2021 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13287 19 de maio de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Edital de Convocação - PSS N°002/2026 - ANDRELINA ARANTES | 69 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital de Convocação - PSS N°002/2026 - ANDRELINA ARANTES Convocação de Andrelina Arantes para contratação temporária no cargo de Professor (Licenciatura em Pedagogia - Zona Rural) em decorrência de processo seletivo simplificado. Concursos Edital de Convocação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar EDITAL Nº 02/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE O PREFEITO MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais; FAZ SABER: A todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, em consonância com as normas ínsitas nos artigos 37, inciso IX e artigo 27, inciso X, das Constituições Federal e Estadual e alterações posteriores, seção I, da educação, artigo 116, da lei orgânica do município de Acrelândia e Lei Municipal 388/2010 torna pública a CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. Conforme item 6. DA SELEÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO, de acordo com a tabela I e II do item 7. do Edital nº 02, publicado no Diário Oficial do Acre em 11 de março de 2026, páginas 90 a 92, segue abaixo a convocação do processo seletivo simplificado na seguinte ordem: Cargo, nome do candidato e nota. CLASSIFICAÇÃO EDITAL 02/2026 LICENCIATURA EM PEDAGOGIA - ZONA RURAL CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO INSCRITOS PONTUAÇÃO 24º 20 ANDRELINA ARANTES 90 Para entrega de documentos, a candidata deverá comparecer nos dias 19 e 22 de Junho de 2026, das 07h00min às 13h30min, na Secretaria Municipal de Acrelândia, sito, Rua Sete Quedas, esquina com Avenida Edmundo Pinto nº 1520, Centro, Acrelândia-Acre, em conformidade com itens: DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - CONFORME ITEM 10 DO EDITAL Nº 02/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. 10.1 A contratação dar-se-á pelo período, a contar a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial e mediante assinatura de Termo de Contrato firmado entre as partes (contratante e contratado) até o dia 31 de dezembro de 2026. 10.2 Para ser contratado, os candidatos deverão atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos: a) Ter sido aprovado no Processo Seletivo Simplificado; b) Ter nacionalidade brasileira; c) Estar quite com as obrigações eleitorais; d) Estar quite com as obrigações militares (candidatos de sexo masculino); e) Ter idade mínima de 18 anos comprovados até a data de inscrição; f) Apresentar demais documentos solicitados pela Secretaria Municipal de Educação; g) Não estar impossibilitado para contratação, inclusive em razão de demissão por atos de improbidade, comprovados por meio de sindicância e/ou inquérito administrativo. h) Atestado médico de sanidade física e mental. 10.3 A contratação obedecerá à ordem de classificação dos candidatos aprovados. NO ATO DA CONTRATAÇÃO OS CONVOCADOS DEVEM APRESENTAR: Documentos pessoais originais, em situação regular, acrescidos de 01 (uma) cópia: a) Carteira de Identidade; b) CPF; e) Comprovante de endereço atual; f) Certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, se do sexo masculino; g) Título de eleitor e comprovante da última votação ou certidão de quitação eleitoral; i) Atestado de saúde, de que o candidato possui plenas condições de saúde física e mental para desempenhar as atribuições da função para a qual se inscreveu emitido por médico clínico geral; j) Certidão negativa de antecedentes criminais emitida por distribuidores ou cartórios criminais ou varas de execução penal em Fóruns da Justiça Estadual do(s) município(s) no(s) qual(ais) o candidato tenha residido. Acrelândia - AC, 17 de Junho de 2026. Eraídes Caetano de Souza Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14291 90 19 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas