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- PAS - Programação Anual de Saúde 2023 | PM Acrelândia
PAS - Programação Anual de Saúde 2023 | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PAS - Programação Anual de Saúde 2023 Programação Anual de Saúde Legislação Programação Anual de Saúde - PAS Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PAS - PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 30 de janeiro de 2023 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar
- PAS - Programação Anual de Saúde 2021 | PM Acrelândia
PAS - Programação Anual de Saúde 2021 | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PAS - Programação Anual de Saúde 2021 Programação Anual de Saúde Legislação Programação Anual de Saúde - PAS Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PAS - PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 29 de janeiro de 2021 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar
- PAS - Programação Anual de Saúde 2022 | PM Acrelândia
PAS - Programação Anual de Saúde 2022 | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PAS - Programação Anual de Saúde 2022 Programação Anual de Saúde Legislação Programação Anual de Saúde - PAS Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PAS - PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2022 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 28 de janeiro de 2022 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar
- PAS - Programação Anual de Saúde 2020 | PM Acrelândia
PAS - Programação Anual de Saúde 2020 | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PAS - Programação Anual de Saúde 2020 Programação Anual de Saúde Legislação Programação Anual de Saúde - PAS Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PAS - PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2020 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 30 de janeiro de 2020 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar
- PAS - Programação Anual de Saúde 2019 | PM Acrelândia
PAS - Programação Anual de Saúde 2019 | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PAS - Programação Anual de Saúde 2019 Programação Anual de Saúde Legislação Programação Anual de Saúde - PAS Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PAS - PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2019 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 30 de janeiro de 2019 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar
- PMS - Plano Municipal de Saúde 2018-2021 | PM Acrelândia
PMS - Plano Municipal de Saúde 2018-2021 | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PMS - Plano Municipal de Saúde 2018-2021 Plano Municipal de Saúde Legislação Plano Municipal de Saúde - PMS Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA-AC SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE – ( Quadriênio 2018-2021) Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 16 de agosto de 2018 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar
- RAG - Relatório Anual de Gestão 2025 | PM Acrelândia
RAG - Relatório Anual de Gestão 2025 | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RAG - Relatório Anual de Gestão 2025 Relatório Anual de Gestão Legislação Relatório Anual de Gestão - RAG Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RAG - RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 30 de janeiro de 2025 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar
- PMS - Plano Municipal de Saúde 2022-2025 | PM Acrelândia
PMS - Plano Municipal de Saúde 2022-2025 | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PMS - Plano Municipal de Saúde 2022-2025 Plano Municipal de Saúde Legislação Plano Municipal de Saúde - PMS Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA-AC SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE ( Quadriênio 2022-2025) Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 21 de abril de 2022 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar
- PAS - Programação Anual de Saúde 2025 | PM Acrelândia
PAS - Programação Anual de Saúde 2025 | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PAS - Programação Anual de Saúde 2025 Programação Anual de Saúde Legislação Programação Anual de Saúde - PAS Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PAS - PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 30 de janeiro de 2025 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar
- PAS - Programação Anual de Saúde 2024 | PM Acrelândia
PAS - Programação Anual de Saúde 2024 | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PAS - Programação Anual de Saúde 2024 Programação Anual de Saúde Legislação Programação Anual de Saúde - PAS Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PAS - PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2024 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 30 de janeiro de 2024 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar
- PAS - Programação Anual de Saúde 2018 | PM Acrelândia
PAS - Programação Anual de Saúde 2018 | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PAS - Programação Anual de Saúde 2018 Programação Anual de Saúde Legislação Programação Anual de Saúde - PAS Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PAS - PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2018 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 30 de janeiro de 2018 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar
- Saúde
Portal da Saúde Você está em: Início > Portal da Transparência > Saúde Portal da Saúde SAÚDE MUNICIPAL Informações gerais sobre Saúde, Atenção Básica, programa Previne Brasil entre outros. Informações de Contato: Responsável: Gecieli Belmont Fone: + 55 (68) 9810-4391 Informações da Secretaria Municipal de Saúde Conheça a Secretária. Acesso da ouvidoria . Acesso ao portal de transparência (No portal filtrar a Entidade-Fundo Municipal de saúde). Conflito de interesse/Código de Ética. Covid-19 . Sistemas de Informação em Saúde Portal do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica - SISAB Calendário do SISAB 2026 Cursos UNASUS Plano Municipal de Saúde Plano Municipal de Saúde (2022-2025) Plano Municipal de Saúde (2018-2021) Relatório de Gestão Anual de Saúde (RAG) Relatório 2024 ( Abre em nova página) Relatório 2023 (Abre em nova página) Serviços de Saúde do Município Clique aqui para acessar (Abre em nova página) Mapeamento das Unidades de Saúde de Tarauacá CNES Nome da Unidade Tipo de Unidade / Perfil Horário Padrão de Funcionamento Serviços e Coberturas Principais 6359272 Secretaria Municipal de Saúde Gestão / Administrativo Segunda a Sexta: 07:00 – 13:00 Regulação de exames e consultas, gestão do SUS, marcações e administração de programas de saúde. 0820032 USF Fluvial Unidade Básica Fluvial Conforme cronograma de itinerâncias ribeirinhas Atendimento médico, odontológico, vacinação, pré-natal, enfermagem e testes rápidos para comunidades ribeirinhas. 9896406 Posto de Saúde São João Posto de Saúde Rural Segunda a Sexta: 07:00 – 13:00 Atenção primária rural, consultas de enfermagem, vacinação, entrega de medicação básica e curativos. 9896392 Posto de Saúde Tauari Posto de Saúde Rural Segunda a Sexta: 07:00 – 13:00 Atenção primária rural, consultas de enfermagem, vacinação, triagem e acompanhamento comunitário. 7780818 Farmácia Municipal de Tarauacá Unidade de Apoio Diagnóstico / Farmácia Segunda a Sexta: 07:00 – 17:00 Dispensação de medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) e controle de medicação contínua. 3901009 USF 24 de Abril Unidade Básica de Saúde Segunda a Sexta: 07:00 – 17:00 Consultas médicas e de enfermagem, pré-natal, vacinação, preventivo, exames, profilaxia e atendimento odontológico. 2000113 USF Marília Vieira Lima de Souza Unidade Básica de Saúde Segunda a Sexta: 07:00 – 17:00 Atenção primária à saúde da família, triagem, aferição de pressão/glicemia, vacinação e acompanhamento de crônicos (hipertensão/diabetes). 3900975 USF Maria Francisca da Costa Cabral Unidade Básica de Saúde Segunda a Sexta: 07:00 – 17:00 Estratégia Saúde da Família (ESF), consultas clínicas, puericultura, controle de tuberculose/hanseníase e dispensação de farmácia básica. 2947110 Academia de Saúde Maria da Luz Polo da Academia da Saúde Segunda a Sexta: 06:00 – 11:00 / 14:00 – 18:00 Práticas corporais, atividades físicas orientadas, promoção da saúde e ações preventivas comunitárias. 5371643 Unidade Móvel Fluvial Dezinho Unidade Básica Fluvial Conforme rotas e campanhas itinerantes Atendimentos de saúde básica, vacinação em massa e assistência médica em localidades de difícil acesso pelos rios da região. 2000148 Vigilância Sanitária de Tarauacá Vigilância em Saúde Segunda a Sexta: 07:00 – 13:00 Fiscalização de estabelecimentos comerciais, controle de água/alimentos, emissão de alvarás sanitários e vistorias. 2000164 USF Maria da Luz Unidade Básica de Saúde Segunda a Sexta: 07:00 – 17:00 Atendimento de saúde da família, visitas domiciliares por agentes comunitários, atendimento preventivo e vacinação. 3810771 USF Dr. José Leôncio Gomes Rodrigues Unidade Básica de Saúde Segunda a Sexta: 07:00 – 17:00 Consultas médicas, atendimento odontológico, puericultura, preventivo do câncer de colo uterino e curativos. 3462366 USF Maria Espanhol da Silva Unidade Básica de Saúde Segunda a Sexta: 07:00 – 17:00 Atenção Primária à Saúde, consultas de rotina, triagem, vacinação e imunização do calendário nacional. 0453404 Central Municipal de Rede Frio Unidade de Apoio / Imunização Segunda a Sexta: 07:00 – 13:00 Armazenamento, conservação e distribuição da cadeia de frio das vacinas para todas as USFs do município. 2001187 Posto de Saúde Gregório Posto de Saúde Rural Segunda a Sexta: 07:00 – 13:00 Atendimento de saúde básica rural, aferição de sinais vitais, medicação e triagem de urgências leves. 2000156 UBS João Wanderlei Unidade Básica de Saúde Segunda a Sexta: 07:00 – 17:00 Consultas médicas gerais, atendimentos de enfermagem, curativos, inalação/nebulização e dispensação de medicamentos. 2947102 Academia de Saúde José Leôncio Polo da Academia da Saúde Segunda a Sexta: 06:00 – 11:00 / 14:00 – 18:00 Grupos de caminhada, Alongamento, acompanhamento com profissionais de educação física e palestras preventivas. 2947129 Academia de Saúde Marília Vieira Polo da Academia da Saúde Segunda a Sexta: 06:00 – 11:00 / 14:00 – 18:00 Atividades físicas dirigidas, acolhimento comunitário e prevenção de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT). 3076407 Centro de Especialidades ao Autismo Unidade Especializada Segunda a Sexta: 07:00 – 12:00 / 14:00 – 17:00 Atendimento multiprofissional voltado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), suporte psicológico e terapêutico. 2831465 Laboratório de Análise Clínica Municipal Unidade de Apoio Diagnóstico Segunda a Sexta: 06:30 – 16:30 Coleta e realização de exames laboratoriais básicos (sangue, urina, fezes, bioqüímica, hematologia) com requisição do SUS. 5174678 USF Padre Hubert Grossheim Unidade Básica de Saúde Segunda a Sexta: 07:00 – 17:00 Estratégia Saúde da Família, consultas clínicas, imunização, atendimento odontológico e acolhimento em saúde. 5716519 Unidade Odontológica Móvel Unidade Móvel Odontológica Conforme agendamento/itinerância Triagem e procedimentos odontológicos básicos (limpeza, restauração, extração) na zona rural e escolas. 6840353 CAPS I de Tarauacá Centro de Atenção Psicossocial Segunda a Sexta: 07:00 – 17:00 Atendimento em saúde mental para transtornos graves e persistentes, apoio psicológico, psiquiátrico e oficinas terapêuticas. Dica de Uso Você pode selecionar a tabela acima na íntegra, pressionar Ctrl + C (ou Cmd + C) e colar diretamente em uma planilha do Microsoft Excel ou Google Sheets . Ela já se ajustará automaticamente nas colunas corretas. Escala dos Profissionais da Saúde Clique aqui para acessar Lista de espera dos pacientes (quantidade) e exames Clique aqui para acessar (Abre em nova página) 💊Lista dos medicamentos fornecidos na rede municipal Estoque de Medicamentos (controle quinzenal) Medicamentos em geral - Farmácia básica (abre em outra página) Lista do Estoque de Medicamentos do SUS (abre em outra página) Lista de medicamentos de referência (abre em outra página) Como obter medicamentos de alto custo O paciente deve comparecer às farmácias que dispensam medicamentos do CEAF na Unidade Federativa em que reside e apresentar documentos requeridos*, que incluem: Documentação necessária Laudo de Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - LME; Prescrição médica para o tratamento; Cópia do documento de identificação do paciente e do comprovante de residência; Cópia dos exames e documentos dispostos no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT). Documento oficial com foto (RG, CNH, Carteira de Trabalho) Cópia do CPF Comprovante de residência atual (Últimos 3 meses) Carteira do SUS Procuração, para representantes de usuários. Levar documento de identificação com a mesma assinatura da procuração e cópia do documento de identidade do representante. Clique aqui para o Modelo de Procuração. Acre Contatos: Centro de Referência para o Programa de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - Creme E-mail : creme.saude@gmail.com Telefone : (68) 3227-3227 WhatsApp : (68) 99247-6888 Formulário para solicitação Formulário para solicitação Justiça Federal Modelo de Declaração Programação Anual de Saúde (PAS) 2025 (Não publicado) 2024 (Não publicado) 2023 (Não publicado) 2022 (Não publicado) 2021 (Não publicado) 2020 (Não publicado) 2019 (Não publicado) 2018 (Não publicado) Indicadores do Previne Brasil clique aqui para acessar indicadores (Abre em nova página) Na página que será aberta , clique em Nível de visualização (=Município), Estado (AC), e selecione o nosso município. Em seguida clique em ver em tela e será exibido os indicadores. Se deseja pode visualizar de outros anos e quadrimestres, só mudar a opção de quadrimestre e ano. Conselho Municipal de Saúde Clique aqui para acessar 📆Calendário dos Plantões noturnos das Drogarias do Município Clique aqui para acessar Busca por Médicos Consulta RMS (Abre em nova página) Consulta CFM (Abre em nova página) Publicações da Saúde Clique aqui para acessar Programa Farmácia Popular Clique aqui para acessar o credenciamento Lista de farmácia credenciada Meu DigiSUS Baixe o aplicativo
- Decreto nº142/2026 - Nomeação - SUZAMAR DA SILVA | PM Acrelândia
Decreto nº142/2026 - Nomeação - SUZAMAR DA SILVA | 196 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº142/2026 - Nomeação - SUZAMAR DA SILVA Nomeia a senhora SUZAMAR DA SILVA para exercer o Cargo de Coordenadora administrativa CC-3 da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana SEMZU. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº142 DE 13 DE JULHO DE 2026 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Eraídes Caetano de Souza, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - Nomear a senhora SUZAMAR DA SILVA para exercer o Cargo de Coordenadora administrativa CC-3 da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana SEMZU, conforme Lei Municipal N°950 de 01 de Julho de 2026, até ulterior deliberação. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativo a 05 de Agosto de 2026, revogados as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 05 de Agosto de 2026. ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14329 15 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar
- Decreto nº144/2026 - Nomeação - ANTONIO JOSE PEREIRA DE SALES | PM Acrelândia
Decreto nº144/2026 - Nomeação - ANTONIO JOSE PEREIRA DE SALES | 198 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº144/2026 - Nomeação - ANTONIO JOSE PEREIRA DE SALES Nomeia o senhor ANTONIO JOSE PEREIRA DE SALES para exercer o Cargo de Coordenador de Limpeza Urbana CC-3. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº144 DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor ERAIDES CAETANO DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - Nomear o senhor ANTONIO JOSE PEREIRA DE SALES no Cargo de Coordenador de Limpeza Urbana CC-3 na divisão da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana SEMZU, até ulterior deliberação. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativo a 05 de Agosto de 2026, revogados as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 13 de Agosto de 2026. ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14329 15 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar
- Decreto nº143/2026 - Nomeação - JEFFERSON LUIZ BITTENCOURT | PM Acrelândia
Decreto nº143/2026 - Nomeação - JEFFERSON LUIZ BITTENCOURT | 196 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº143/2026 - Nomeação - JEFFERSON LUIZ BITTENCOURT Nomeia o senhor JEFFERSON LUIZ BITTENCOURT para exercer o Cargo de Coordenador de maquinas e veículos CC-2. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº143 DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Eraídes Caetano de Souza, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art.1º- Nomear o senhor JEFFERSON LUIZ BITTENCOURT para exercer o Cargo de Coordenador de maquinas e veículos CC-2, na Divisão da Secretaria Municipal de Educação – SEME, conforme Lei Municipal N°950 de 01 de Julho de 2026, até ulterior deliberação. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativo a 12 de Agosto de 2026, revogados as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 12 de Agosto de 2026. ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14329 15 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar
- Portaria nº349/2026 - Conceder Diárias - Janaina de Alvarenga de Souza | PM Acrelândia
Portaria nº349/2026 - Conceder Diárias - Janaina de Alvarenga de Souza | 196 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº349/2026 - Conceder Diárias - Janaina de Alvarenga de Souza Concede duas diárias e meia à servidora Janaina de Alvarenga de Souza para viagem a Rio Branco. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº349/2026 ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art.1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020 resolve conceder duas diárias e meia, em nome da servidora Janaina de Alvarenga de Souza, para o custeio de despesa com alimentação e estadia, em viagem a cidade de Rio Branco - AC, a serviço desta municipalidade na participação da capacitação do diagnóstico de Tuberculose para profissionais de Acrelândia, que acontecerá nos dias 24 a 28 de Agosto de 2026. Art.2° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 13 de agosto de 2026 ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia Publique-se, Cumpra-se Certifique- Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14329 196 14/08/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar
- Extrato do Contrato nº117/2026 - SUPERMERCADO MIX LTDA - PP nº006/2026 | PM Acrelândia
Extrato do Contrato nº117/2026 - SUPERMERCADO MIX LTDA - PP nº006/2026 | 206 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº117/2026 - SUPERMERCADO MIX LTDA - PP nº006/2026 Contratação de empresa SUPERMERCADO MIX LTDA para fornecimento de hortifruti, carnes e cereais. Licitações Extrato de Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N° 117/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2026 CONTRATADA: SUPERMERCADO MIX LTDA, CNPJ nº 07.820.326/0001-04. Item Descrição Marca Und Qtd V. Unit. V. Total 04 Melão HERNANDES KG 300 R$ 9,09 R$ 2.727,00 07 Abacate Manteiga HERNANDES KG 100 R$ 5,14 R$ 514,00 10 Tomate salada HERNANDES KG 130 R$ 8,00 R$ 1.040,00 13 Alface Americana HIDROPONICOS BURITI MAÇO 400 R$ 4,55 R$ 1.820,00 16 Beterraba HERNANDES KG 26 R$ 5,17 R$ 134,42 18 Repolho Branco HERNANDES KG 90 R$ 6,20 R$ 558,00 26 Charque Bovino RIOMAR KG 120 R$ 38,95 R$ 4.674,00 38 Leite Longa Vida (UHT) ITALAC CX 130 R$ 81,90 R$ 10.647,00 49 Manteiga Pura 500g LITORAL UND 65 R$ 21,50 R$ 1.397,50 52 Biscoito Maisena 400g NINFA PCT 40 R$ 4,00 R$ 160,00 53 Biscoito Salgado 400g NINFA PCT 120 R$ 4,00 R$ 480,00 56 Feijão Carioquinha KUMBUCA FARDO 05 R$ 74,90 R$ 374,50 61 Sal Refinado SAL CAMPEÃO FARDO 200 R$ 2,15 R$ 430,00 63 Farinha de Trigo TRIGO LAR FARDO 30 R$ 49,27 R$ 1.478,10 74 Massa para Mingau APTI PCT 30 R$ 4,23 R$ 126,90 75 Sagu 500g LOPES PCT 150 R$ 11,00 R$ 1.650,00 82 Refrigerante 2000ml CRUZEIRO FARDO 104 R$ 31,12 R$ 3.236,48 VALOR TOTAL: R$ 31.447,90 FISCAL: EUGENES SALMENTO DE ARAÚJO (Portaria 020/2026). GESTOR: MAYCON DOUGLAS CASTRO SAMPAIO (Portaria 020/2026). VIGÊNCIA: 12 meses. DATA: 11 de agosto de 2026. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14329 76 15 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar
- Portaria nº350/2026 - Conceder Diárias - Santiel Junior Castro dos Santos | PM Acrelândia
Portaria nº350/2026 - Conceder Diárias - Santiel Junior Castro dos Santos | 196 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº350/2026 - Conceder Diárias - Santiel Junior Castro dos Santos Concede duas diárias e meia ao servidor Santiel Junior Castro dos Santos para viagem a Rio Branco. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº350/2026 ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art.1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020 resolve conceder duas diárias e meia, em nome da servidora Santiel Junior Castro dos Santos, para o custeio de despesa com alimentação e estadia, em viagem a cidade de Rio Branco - AC, a serviço desta municipalidade na participação da capacitação do diagnóstico de Tuberculose para profissionais de Acrelândia, que acontecerá nos dias 24 a 28 de Agosto de 2026. Art.2° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 13 de agosto de 2026 ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia Publique-se, Cumpra-se Certifique- Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14329 15 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar
- Extrato do Contrato nº097/2026 - COMERCIAL RAMOS – D.L. RAMOS-ME - PP nº006/2026 | PM Acrelândia
Extrato do Contrato nº097/2026 - COMERCIAL RAMOS – D.L. RAMOS-ME - PP nº006/2026 | 199 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº097/2026 - COMERCIAL RAMOS – D.L. RAMOS-ME - PP nº006/2026 Contratação de empresa COMERCIAL RAMOS – D.L. RAMOS-ME para fornecimento de gêneros alimentícios. Licitações Extrato de Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N º 097/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº021/2026 - UNIFICADO CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA representado pelo Senhor, Eraides Caetano de Souza. CONTRATADA: A empresa, COMERCIAL RAMOS – D.L. RAMOS-ME, inscrita no CNPJ nº 05.146.814/0001-52. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios. Item Descrição Marca Und Qtd V. Unit. V. Total 31 Linguiça Calabresa Excelencia KG 100 R$ 27,00 R$ 2.700,00 33 Apresuntado Fatiado Excelencia KG 99 R$ 26,00 R$ 2.574,00 46 Pão Tipo Francês Nosso Pão KG 70 R$ 21,00 R$ 1.470,00 47 Pão Tipo Hot-Dog Nosso Pão KG 2.000 R$ 23,00 R$ 46.000,00 55 Arroz Agulhinha PHD FARDO 34 R$ 104,50 R$ 3.553,00 57 Macarrão Semolado TODESCHINI FARDO 08 R$ 65,00 R$ 520,00 64 Fermento Biológico Dr. Oeteker Und 30 R$ 6,50 R$ 195,00 77 Extrato de Tomate Olé CX 150 R$ 50,00 R$ 7.500,00 78 Tempero Alho e Sal Arisco Und 150 R$ 10,40 R$ 1.560,00 86 Iogurte Morango Batavo Und 100 R$ 5,93 R$ 593,00 87 Iogurte Salada Fruta Batavo Und 50 R$ 5,33 R$ 266,50 93 Polpa Maracujá Só Frutas Und 110 R$ 19,50 R$ 2.145,00 94 Polpa Acerola Só Frutas Und 105 R$ 8,90 R$ 934,50 95 Polpa Cupuaçu Só Frutas Und 90 R$ 10,90 R$ 981,00 97 Polpa Goiaba Só Frutas Und 80 R$ 9,99 R$ 799,20 VALOR TOTAL: R$ 71.791,20 FISCAL: FABRICIA GURGEL DA SILVA (Portaria 346/2026). GESTOR: ALCIONE MATOS DE SOUZA (Portaria 346/2026). VIGÊNCIA: 12 meses. DATA: 13 de agosto de 2026. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14329 76 15 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar
- Extrato do Contrato nº098/2026 - Disbras Comércio Ltda - PP nº006/2026 | PM Acrelândia
Extrato do Contrato nº098/2026 - Disbras Comércio Ltda - PP nº006/2026 | 201 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº098/2026 - Disbras Comércio Ltda - PP nº006/2026 Contratação de empresa Disbras Comércio Ltda para fornecimento de Flocos de Cereais. Licitações Extrato de Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N° 098/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA. CONTRATADA: Disbras Comércio Ltda, CNPJ nº 01.279.761/0001-97. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios. Item Descrição Marca Und Qtd V. Unit. V. Total 71 Flocos de Cereais (Farinha Láctea) NUTRIDAY PCT 80 R$ 12,44 R$ 995,20 VALOR TOTAL: R$ 995,20 FISCAL: FABRICIA GURGEL DA SILVA (Portaria 347/2026). GESTOR: ALCIONE MATOS DE SOUZA (Portaria 347/2026). Acrelândia - AC, 13 de agosto de 2026. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14329 76 15 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar
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