DECRETO Nº144 DE 13 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor ERAIDES CAETANO DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1º - Nomear o senhor ANTONIO JOSE PEREIRA DE SALES no Cargo de Coordenador de Limpeza Urbana CC-3 na divisão da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana SEMZU, até ulterior deliberação.

Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativo a 05 de Agosto de 2026, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 13 de Agosto de 2026.

ERAIDES CAETANO DE SOUZA

Prefeito Municipal