Portaria N°181/2025 - Cessão de Servidora - Caciana Grande de Almeida | 129 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°181/2025 - Cessão de Servidora - Caciana Grande de Almeida Cede a servidora Caciana Grande de Almeida para prestar serviços junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC) pelo período de um ano. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA DE Nº 181 DE 22 DE MAIO DE 2025. O Prefeito do município de Acrelândia, o Senhor Eraides Caetano de Souza, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 57, inciso V da Lei Orgânica Municipal, considerando o oficio n° nº18/2026-PRESI/8ºZE, do Juíza de Direito, que requisita a Servidora do município com fundamento no Art. 2º da Lei 6.999 de 07 de junho; RESOLVE: Art. 1º- Ceder, mediante a solicitação, a servidora Caciana Grande de Almeida, matrícula de n°376 do quadro permanente de servidores do município de Acrelândia, para prestar serviços junto ao Tribunal Regional Eleitora do Acre/ AC, no Posto de Atendimento ao Eleitor-PAE, neste município, pelo período de 01(um) ano, com ônus para o órgão de origem. Art. 2º -. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de Março de 2026. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, 25 de Maio de 2026. Publique-se, Registre-se Eraides Caetano de Souza Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14275 27 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°014/2023 - Exonerar o senhor Bruno da Silva Baltazar | 76 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°014/2023 - Exonerar o senhor Bruno da Silva Baltazar Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 014 DE 19 DE JANEIRO DE 2023 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - Exonerar o senhor Bruno da Silva Baltazar do cargo de Seção de Dívida Ativa e Cobranças Administrativa CC-1, até ulterior deliberação. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 01 de Janeiro de 2023 revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 19 de Janeiro de 2023. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13461 26 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Inexigibilidade N°002/2026 Consultoria e Assessoria Contábil | 102 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade N°002/2026 Consultoria e Assessoria Contábil Assessoria, consultoria e suporte contábil Licitações Inexigibilidade Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PROCESSO ADM. N°012/2026 CONTRATADO: J & F Informativa LTDA CNPJ 05.271.246/0001-11 VALOT R$ 22.000,00 ********************************** RATIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Acrelândia - Acre, no uso de suas atribuições legais e com base no parecer jurídico, justificativa e anexos, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação n.º 002/2026, Processo Administrativo nº 0012/2026-SEMAF-PMA, cujo objeto é a Contratação de empresa (Pessoa Jurídica) especializada para a prestação de Serviços Técnicos de Assessoria, Consultoria e Suporte Contábil e Orçamentário para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Acrelândia, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças (SEMAF), e do Fundo Municipal de Saúde de Acrelândia (FMS), com fulcro no art. 74, caput, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, conforme especificações constantes deste Termo de Referência e ADJUDICO o objeto à Pessoa Jurídica: J & F Informativa LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 05.271.246/0001-11, Endereço: Rua Isaura Benicio Amorim, nº 294, Bairro - Quixadá morim, Capixaba/Ac, com o valor mensal de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Acrelândia - Acre, 09 de março de 2026. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14226 18 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

RESOLUÇÃO Nº 17/2019 - APROVAR a prestação de conta física, do bloco dos Serviço | 51 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº 17/2019 - APROVAR a prestação de conta física, do bloco dos Serviço Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar RESOLUÇÃO Nº 17, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em Reunião Ordinária, realizada no dia 21 de Novembro de 2019, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei nº 387 de 18 de dezembro de 2010, alterada pela Lei nº 674, de 18 de Dezembro de 2018 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), como órgão de controle Social dos recursos destinados à Política de Assistência Social. Considerando, Art. 23. Compete ao Conselho Municipal de Assistência Social: XVIII – acompanhar, avaliar e fiscalizar a gestão dos recursos, bem como os ganhos sociais e o desempenho dos serviços, programas, projetos e benefícios Socioassistenciais do SUAS; RESOLVE: Art. 1º APROVAR a prestação de conta física, do bloco dos Serviços e Programas, referente ao bloco do Programa ACESUAS TRABALHO, da secretária Municipal de Assistência Social, referente ao ano de 2018. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Acrelândia 21 de novembro de 2019 Cirleude Simão de Araújo Presidente do CMAS Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12695 6 de dezembro de 2019 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

CP N°005/2024 - Construção da UBS Porte I Ricardo Monteiro | 114 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CP N°005/2024 - Construção da UBS Porte I Ricardo Monteiro Licitações Concorrência Presencial Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA TERMO ADITIVO DE ADQUAÇÃO - CT Nº073/2024 Acréscimo de 14,86% REP. POR INCORREÇÃO - 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - CT Nº073/2024 2º TERMO ADITIVO Prorrogado até 22/12/2025 1º TERMO DE APOSTILAMENTO Alterar a dotação orçamentária 1º TERMO ADITIVO Acrescer em 25% CONTRATO N° 073/2024 CONTRATO Nº/073/2024 - DOEAC N°13.784 PROCESSO ADM. N°011/2024-SEMSA CONTRATADO: NORTE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 14.267.231/0001-70 VALOR R$ 1.151.126,12 VIGÊNCIA: Até 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA : 24/05/2024 ********************************* TERMO DE PARALISAÇÃO ************************************ EDITAL DE ANEXOS AVISO DE ABERTURA EDITAL CONCORRÊNCIA Nº005/2024 OBJETO: Contratação de Empresa de empresa especializada para a Construção da UBS Porte I Ricardo Monteiro no Município de Acrelândia. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07 de maio de 2024, às 08:00 horas. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto, nº 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. RETIRADA DE EDITAL : No endereço acima citado, munido de Pen- drive, ou e-mail: cplacrelandia@gmail.com Acrelândia – Acre, 15 de maio de 2024. Wagner da Silva Gega Agente de Contratação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13754 16 de abril de 2024 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 014/2023 - Material Elétrico para iluminação pública | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 014/2023 - Material Elétrico para iluminação pública Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 206/2023 REP. POR INCORREÇÃO - ATA Nº 061/2023 CONTRATO Nº 206/2023 - Doeac 13.620 - (PDF) ATA Nº 061/2023 - Doeac 13.609 - (PDF) CONTRATADO: PLP SOLUÇÕES E COMERCIO EIRELI CNPJ: 36.073.412/0001-07 VALOR R$ 16.150,00 CONTRATO N°204/2023 - DOEAC N°13.622 - (PDF) ATA Nº 060/2023 - Doeac 13.609 - (PDF) CONTRATADO: MD ENGENHARIA, PROJETOS E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 39.356.952/0001-05 VALOR R$ 56.904,00 REP. POR INCORREÇÃO - CONTRATO Nº101/2024 CONTRATO Nº101/2024 - Doeac 13.822 Valor: R$ 5.041,40 Vigência: 31/12/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº023/2024 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2023 CONTRATO Nº 207/2023 - Doeac 13.620 - (PDF) ATA Nº 059/2023 - Doeac 13.609 - (PDF) CONTRATADO: J. R. DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 33.412.571/0001-92 VALOR R$ 50.010,00 EXTRATO DO CONTRATO N°022/2024 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/2023 CONTRATO Nº 208/2023 - Doeac 13.621 - (PDF) ATA Nº 058/2023 - Doeac 13.609 - (PDF) CONTRATADO: IMPERIO DA CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 33.485.605/0001-79 VALOR R$ 34.007,00 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2024 acréscimo deste Termo aditivo de R$ 5.360,00 EXTRATO CONTRATO Nº 014/2024 CONTRATO Nº 202/2023 - Doeac 13.620 - (PDF) ATA Nº 057/2023 - Doeac 13.609 - (PDF) CONTRATADO: G.R. da ROSA CNPJ: 09.179.593/0001-70 VALOR R$ 54.110,00 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 099/2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA CONTRATO Nº099/2024 CONTRATO Nº 217/2023 - Doeac 13.634 RETIFICAÇÃO - Contrato N°205/2023 REP. POR INCORREÇÃO - CONTRATO Nº205/2023 CONTRATO Nº 205/2023 - Doeac 13.620 - (PDF) ATA Nº 056/2023 - Doeac 13.609 - (PDF) CONTRATADO: CRISFEL COMERCIO & SERVIÇOS LTDA CNPJ: 20.705.027/0001-97 VALOR R$ 33.000,00 EXTRATO DO CONTRATO Nº018/2024 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 203/2023 - Doeac 13.620 - (PDF) ATA Nº 055/2023 - Doeac 13.609 - (PDF) CONTRATADO: ATACADÃO VIA VERDE MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 29.180.251/0001-87 VALOR R$ 17.200,00 EDITAL DE ANEXOS AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP 014/2023 OBJETO: Registro de Preços para eventual e futuras aquisições de Material Elétrico para iluminação pública do município Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13592 10 de agosto de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°38/2025 - Fiscal do Contrato N°131 2025 | 94 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°38/2025 - Fiscal do Contrato N°131 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA PORTARIA N° 038/2025 O SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 674 de 18 DE DEZEMBRO que dispõe sobre a Policitica Publica de Assistencia Social do Municipio de Acrelandia e Lei Orgânica Municipal. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14069 22 de julho de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei 805/2022 - Abertura de Crédito | 95 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei 805/2022 - Abertura de Crédito Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar LEI DE Nº 805 DE 11 DE JULHO DE 2022 Abre crédito adicional – suplementar – Especial, originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2022. “FAÇO SABER QUE O PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ACRELANDIA, MUNICÍPIO DO ESTADO DO ACRE APROVOU, E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI”. Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar especial, no exercício de 2022, Crédito no Valor de R$ 179.000,00 (cento e setenta e nove mil reais), na seguinte dotação orçamentária: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSSITENCIA SOCIAL 08.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 – Assistência Social 08.244 – Assistência Comunitária 08.244.0610 - Inclusão Social e Proteção à Sociedade 08.244.0610.1.072 – APOIO A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 4.4.90.52.00.00.0006 – Equipamentos e Material Permanente 179.000,00. Art. 2º - Para atendimento da Suplementação de que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes Crédito Adicional Especial, de emenda parlamentar, conforme fonte de recurso descrita abaixo: Fonte Descrição Valor 06 TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DA UNIÃO (CONVÊNIOS) 179.000,00 TOTAL 179.000,00 Art. 3º - Os saldos financeiros, provenientes da não execução, serão devolvidos através do Elemento: 3.3.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições, que será adicionado no orçamento financeiro do período de sua devolução, em seus respectivos programas de trabalhos. Art. 4º - O Projetos atividade acima descrito será incluído no PPA 2022-2025, LDO 2022 e LOA 2022, podendo ser reabertos no Orçamento seguinte, de acordo com a Lei 4.320/64. Art. 5º - A Abertura do Crédito Adicional acima, será incorporado na Lei do PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias e LOA do município de AcrelândiaAcre e seus anexos correspondentes a Despesa e Receita Municipal. Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia, 11 de julho de 2022. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE PREFEITO DE ACRELÂNDIA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13324 12 de julho de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

1°Termo Aditivo ao Contrato Nº165/2025 - Inexigibildade N° 008/2025 | 127 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1°Termo Aditivo ao Contrato Nº165/2025 - Inexigibildade N° 008/2025 RESOLVE ADITIVAR AO CONTRATO Nº 165/2025, para alterar a vigência do referido Contrato, prorrogando o prazo por mais 12 (doze) meses. Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REPUBLICADO POR INCORREÇÃO 1º TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO Nº 165/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA/AC ATRVÉS D SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPORTE E URBANISMO E A EMPRESA, MAMORÉ MÁQUINAS AGRÍCOLAS Com base no do Processo de INEXIGIBILIDADE N° 008/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025 - SEMSA - PMA, O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, com sede na Avenida Governador Edmundo Pinto, nº 810, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.737/0001-27, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Eraídes Caetano de Souza, portador do RG º 1067492-6 e CPF nº 409.178.609-00, residente e domiciliado no Projeto Redenção 01, Quadra 11, Km 03, doravante designado CONTRATANTE, e, de outro lado a empresa, MAMORÉ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA – CNPJ Nº 19.614.838/0006-08, situada na Rua Cleomar Medeiros de Moraes n° 1465, Bairro Loteamento Santo Afonso, CEP: 69.908-822,AC 040, Nº 3704 – Vila Acre, na Cidade de Rio Branco-AC, doravante denominada simplesmente CONTRATADA. As Partes têm justo e acertado o presente contrato, que tem por finalidade estabelecer os direitos e obrigações das partes, resultado do Processo de Inexigibilidade de Licitação N° 008/2025, tudo de acordo com a Lei de Licitações e Contratos nº. 14.133 de 01/04/2021, tudo em conformidade com o Termo de Referência, que será regido pela Lei 14.133/21 especificamente art.75 Inciso II, pelas disposições de Direito Privado, RESOLVE ADITIVAR AO CONTRATO Nº 165/2025, para alterar a vigência do referido Contrato: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Prorrogar o prazo do Contrato nº 165/2025, por mais 12 (doze) meses, passando o término do mesmo para a data de 29 de agosto de 2027. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 2.1 Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições contratuais. E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Permanece inalterado, em seu inteiro teor, o restante do Contrato nº 165/2025. Acrelândia – AC, 28 de agosto de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA Eraídes Caetano de Souza Contratante MAMORÉ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA CNPJ Nº 19.614.838/0006-08 Contratada LOKA TERRAMAQ – ME CNPJ sob nº. 41.810.242/0001-28 CONTRATADA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14353 78 16 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL 015/2025 - Manutenção em Sistema de Câmeras de Segurança | 125 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 015/2025 - Manutenção em Sistema de Câmeras de Segurança Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA PROCESSO ADM. N°058/2025 CONTRATADO: J. M. DIAS CNPJ: 50.703.968/0001-52 VALOR R$ 10.000,00 ***************************************************** EDITAL e ANEXOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 058/2025 – SEMAF-PMA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Administração e Finanças. AMPARO LEGAL: Regido pela a Lei Federal 14.133/2021, no inciso II do art. 75, Lei Municipal nº 864/2023 e demais legislações pertinentes. A Prefeitura Municipal de Acrelândia, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado, e que abrangem o ramo do objeto especificado, para apresentarem proposta de preços, visando a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva em sistema de câmeras de segurança, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no instrumento convocatório, para suprir às necessidades de Secretaria de Administração e Finanças da Prefeitura do Município de Acrelândia e a obtenção da proposta mais vantajosa, por meio de procedimento licitatório, em consonância com a legislação a Lei nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 864/2023, com suas alterações e demais normas legais pertinentes vigente, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988, obedecendo os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. DA IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR: Este instrumento convocatório poderá ser respondido em papel timbrado próprio da empresa, ou por formulário fornecido por esta prefeitura, podendo ser solicitado através do e-mail: cplacrelandia@gmail.com . Deverão conter obrigatoriamente os seguintes dados: Razão Social, CNPJ, endereço completo, telefone e e-mail para contato, prazo de validade dos preços, além dos nomes completos e CPF do(a) administrador(a) da empresa e do responsável pelo preenchimento e envio da proposta. A Validade da Proposta deverá ser no mínimo de 60 (sessenta) dias. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva em sistema de câmeras de segurança, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no instrumento convocatório, para suprir às necessidades de Secretaria de Administração e Finanças da Prefeitura do Município de Acrelândia. RETIRADA DO EDITAL E ANEXOS: O edital e anexos poderão ser retirados no site oficial da Prefeitura Municipal de Acrelândia, no link https://www.acrelandia . ac.gov.br/licitacoes ou através do e-mail: cplacrelandia@gmail.com . DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail cplacrelandia@gmail.com , em até 3 (três) dias uteis após a sua publicação, podendo ser enviadas até as 17h:00min. Os preços ofertados não poderão ser superiores aos estimados da contratação. As condições de contratação, especificações do objeto e da execução contratual constam no Edital e Termo de Referência, que deverá ser atentamente analisado pelos interessados antes da formulação de suas propostas. As documentações necessarias constantes no Edital e Termo de Referência deverão ser encaminhadas juntamente com a proposta de preços. DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Poderão ser sanados através do e-mail: cplacrelandia@gmail.com ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Acrelândia no edifício Sede da Prefeitura, situado na Avenida Governador Edmundo Pinto, n° 810 – Centro, Acrelândia/Acre, nos dias úteis, em horário de expediente. Ressalte-se que a dispensa de licitação, agora prevista no art. 75 da Lei n. 14.133/2021, notadamente quanto à hipótese do inciso II (valor reduzido) visa, em síntese, atender aos princípios da economicidade e da eficiência administrativa, evitando que os custos econômicos do processo de licitação ultrapassem os benefícios que serão alcançados com a futura contratação. Acrelândia – Acre, 16 de setembro de 2025. Astério Nogueira Vieira Secretário Municipal de Administração e Finanças Decreto N°144/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14108 17 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 003/2022 - Manutenção preventiva e corretiva em Veículos | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 003/2022 - Manutenção preventiva e corretiva em Veículos Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ATA N°007/2022 ( RETIFICAÇÃO / RETIFICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO ) 1° ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº167/2022 CONTRATO Nº167/2022 CONTRATADO: RONDOMAZA AUTO PEÇAS CNPJ: 09.468.769/0001-03 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 152/2022 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2023 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 152 2022 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 151 2022 1º TERMO ADITIVO 1° CONTRATO N°152/2022 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº152/2022 CONTRATO Nº165/2022 CONTRATO Nº152/2022 CONTRATO Nº151/2022 CONTRATADO: RIMACRE DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS LTDA EPP CNPJ: 08.474.182/0001-44 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO N°160 2022 1º APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº160 2022 1º APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 247 2022 1º APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 148 2022 1° ADITIVO CONTRATO N° 247/2022 1° ADITIVO CONTRATO N° 247/2022 1° ADITIVO CONTRATO Nº 249/2022 1° ADITAMENTO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 148/2022 1° ADITAMENTO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 160/2022 1° ADITIVO - CONTRATO Nº 172/2022 1° ADITIVO - CONTRATO Nº159/2022 1° ADITIVO - CONTRATO Nº247/2022 1° ADITIVO – CONTRATO Nº148/2022 CONTRATO Nº 247/2022 CONTRATO Nº 160/2022 CONTRATO Nº 148/2022 CONTRATADO: L.M. PEREIRA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 05.392.972/0001-92 2° ADITIVO DO CONTRATO N° 172/2022 1° ADITIVO DO CONTRATO Nº 172/2022 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 172/2022 1° ADITIVO - CONTRATO Nº 146/2022 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 159/2022 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 146/2022 1° ADITIVO - CONTRATO Nº 146/2022 1° ADITIVO - CONTRATO Nº 159/2022 CONTRATO Nº 172/2022 CONTRATO Nº 168/2022 CONTRATO Nº 159/2022 CONTRATADO: AUTOMECÂNICA METAL DIESEL CNPJ: 19.064.790/0001-05 CONTRATO Nº 146/2022 VALOR: R$ 390.000,000 ASSINATURA: 13 de maio de 2022 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2022 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 246/2022 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 246/2022 CONTRATO Nº 321/2022 1° ADITIVO - CONTRATO Nº245/2022 1° ADITIVO - CONTRATO Nº249/2022 CONTRATO Nº 249/2022 CONTRATO Nº 246/2022 CONTRATO Nº 150/2022 CONTRATO Nº 145/2022 CONTRATADO: DALCAR AUTO PEÇAS LTDA CNPJ: 63.595.979/0001-08 2° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2022 2° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2022 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 245/2023 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 200/2023 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2022 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 149 2022 1° ADITIVO - CONTRATO Nº 245/2022 1° ADITIVO - CONTRATO Nº 149/2022 1° ADITIVO - CONTRATO Nº 147/2022 CONTRATO N° 245/2022 CONTRATO Nº 200/2022 CONTRATO Nº 166/2022 CONTRATO Nº 149/2022 CONTRATO Nº 147/2022 CONTRATADO: H C DE OLIVEIRA – ME CNPJ: 13.910.961/0001-85 <<<<< PARTE II ************* EDITAL RETIFICADO AVISO REABERTURA DE EDITAL ************* AVISO DE SUSPENSÃO DO EDITAL ************* RETIFICAÇÃO DO EDITAL ************* AVISO REABERTURA DE EDITAL ( RTF ) ************* AVISO DE SUSPENSÃO DO EDITAL ************* EDITAL E ANEXOS AVISO DE EDITAL EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2022 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13201 1 de fevereiro de 2022 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Cotação de Preço - Exames de Eco cardiograma, Eletrocardiograma e Endoscopia | 184 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Exames de Eco cardiograma, Eletrocardiograma e Endoscopia Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA – PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídi ca de direito público com sede na Avenida Governador Edmundo Pinto, n° 810 – Centro da municipalidade, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 84.306.737/0001- 27, neste ato por sua Secretária Municipal de Saúde, Sra. Fernanda de Souza Menezes dos Santos, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto no 008/2025, em observância ao Art. 23 da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal 864/2023, torna público a todos os interessados que estará rece bendo a COTAÇÃO DE PREÇOS, afim de realizar procedimento licitatório, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços mé dicos terceirizados na realização de exames médicos especializados em di versas especialidades, eco cardiograma, eletrocardiograma, endoscopia, com objetivo de realizar ações itinerante, para atender as demandas das UBS Uni dades Básica de Saúde– SEMSA, na proposta de melhorar o atendimento da Saúde na Atenção Primária. Os interessados poderão solicitar o formulário de coleta pelo e-mail: cplacrelandia@gmail.com , com o assunto: COTAÇÃO DE PREÇOS. Eventuais propostas poderão ser encaminhadas no prazo de até 3 (dias) dias úteis a contar da data de publicação, no e-mail supramencionado. Acrelândia – AC, 25 de julho de 2025. Fernanda de Souza Menezes dos Santos Secretária Municipal de Saúde Decreto no 008/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14073 28 de julho de 2025 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

1° Termo Aditivo - Contrato Nº157/2025 - ADESÃO Nº007/2025 - EQUILIBRIUM CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA | 83 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato Nº157/2025 - ADESÃO Nº007/2025 - EQUILIBRIUM CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 157/2025 por mais 12 meses. Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 1º TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2025, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA O APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE ACRELANDIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA; EQUILIBRIUM CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA Com base na ADESÃO Nº. 007/2025.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0053/2025 - SEMAF – PMA, O MUNICÍPIO DE ACRELANDIA, com sede na Avenida. Governador Edmundo Pinto, nº 810, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.737/0001-27, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Eraídes Caetano de Souza, portador do RG 1067492-6 e CPF Nº 409.178.609-00, residente e domiciliado no Projeto Redenção 01, Quadra 11, Km 03, no exercício de suas atribuições legal doravante designado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa, EQUILIBRIUM CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 08.346.913/0001-76 Inscrição Estadual nº 01.018.581/001-04, com endereço na RUA SIQUEIRA CAMPOS, 150- SALA 02, CEP 69.940-000, CENTRO, telefone (68) 99609-2149 | (68) 99249-7773, cidade Sena Madureira, estado ACRE, neste ato representado pelo Sr. Manoel Osmar Ferreira de França, brasileiro, empresário, inscrito no CPF: 435.428.912-15, portador do RG nº 0240524 SSP/AC, residente e domiciliado na Rua Alagoa, nº 51, Bairro Bosque, CEP: 69.900-400, Rio Branco/AC, Telefone Fixo (68) 99249-7773, e-mail: portoacre62@gmail.com , doravante denominada simplesmente CONTRATADA, RESOLVE ADITIVAR AO CONTRATO Nº 157/2025, para alterar a vigência do referido Contrato: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Prorrogar o prazo do contrato nº 157/2025, por mais 12 (doze) meses, passando o término do mesmo para a data de 14 de agosto de 2027. DA REGENCIA LEGAL: Em conformidade com o disposto no artigo 124, da Lei n° 14.133/2021. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR O valor do presente Termo aditivo é R$ 682.831,81 (seiscentos e oitenta e dois mil, oitocentos e trinta e um reais e oitenta e um centavos) mensal, visto que foi renovado por mais 12 (doze) meses com vigência de (14/08/2026 a 14/08/2027). CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 2.1 Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições contratuais. E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Permanece inalterado, em seu inteiro teor, o restante do Contrato nº 157/2025. Acrelândia – AC, 27 de julho de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA - Eraídes Caetano de Souza - Prefeito VILSON DOS SANTOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE EQUILIBRIUM CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - Manoel Osmar Ferreira de França Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14324 101 6 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 042/2020 - Locação de impressas | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 042/2020 - Locação de impressas Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 4°TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 129/2021 4°TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 007/2021 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMA/AC Nº 206/2021 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMA/AC Nº 06/2021 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2021 TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 006/2021 RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 023/2021 ATA N°033/2020 PROCESSO ADM. N°097/2020 CONTRATADO DUX COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ N°: 05.502.105/0001-62 3º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 006/2021 3° ADITAMENTO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 129/2021 3° ADITAMENTO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 111/2021 3° ADITAMENTO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 023/2021 3° ADITAMENTO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 07/2021 3° ADITAMENTO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 06/2021 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 206/2021 3° ADITAMENTO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 206/2021 3° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 206/2021 - (Rep. por incorreção) 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 206/2021 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 006 2021 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 111/2021 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 129/2021 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº023/2021 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº007/2021 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº006 2021 RETIFICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO 006/2021 2° ADITAMENTO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 206/2021 2° ADITAMENTO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 129/2021 2° ADITAMENTO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 111/2021 2° ADITAMENTO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 023/2021 2°ADITAMENTO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 07/2021 1° ADITAMENTO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 06/2021 1° ADITAMENTO CONTRATUAL CT 007/2021 1° ADITAMENTO CONTRATUAL CT 129/2021 ( RETIFICAÇÃO ) 1° ADITAMENTO CONTRATUAL CT 111/2021 1° ADITAMENTO CONTRATUAL CT 006/2021 1° ADITAMENTO CONTRATUAL CT 023/2021 ( RETIFICAÇÃO ) CONTRATO Nº 206/2021 CONTRATO Nº 129/2021 ( RETIFICAÇÃO ) CONTRATO N° 111/2021 CONTRATO N° 023/2021 CONTRATO N° 007/2021 CONTRATO N° 006/2021 ( RETIFICAÇÃO ) ATA N°033/2020 PROCESSO ADM. N°097/2020 CONTRATADO DUX COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ N°: 05.502.105/0001-62 EDITAL E ANEXOS AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP 042/2020 OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, conforme descrição e condições constante do Termo de Referência – Anexo I. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12906 22 de outubro de 2020 Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL 13/2020 - Curso de Formação de Conselheiro Tutelares | 66 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 13/2020 - Curso de Formação de Conselheiro Tutelares Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA CONTRATO Nº 105/2020 EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2020 CONTRATADO: José Conceição dos Santos CPF: 340.151.592-68 VALOR: global de R$ 3.800,00 VIGÊNCIA: 31/12/2020 DATA DA ASSINATURA: 04/05/2020 RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA, com sede na Av. Governador Edmundo Pinto n° 810 – Centro, em Acrelândia, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.737/0001-27, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. Ederaldo Caetano de Sousa, brasileiro, portador do RG 256665 SSP/AC, CPF/MF: 476.556.409-93, residente e domiciliado na Cidade de Acrelândia. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA APLICAR CURSO DE FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS PARA ATUAÇÃO NO QUADRIÊNIO 2020/2023 NO MUNICÍPIO ACRELANDIA – Ac Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12791 5 de maio de 2020 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

CC N° 005/2019 Construção da Pista de Atletismo e Estacionamento | 603 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC N° 005/2019 Construção da Pista de Atletismo e Estacionamento Licitações Carta Convite Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 100/2019 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 100/2019 CONTRATO N° 100/2019 EXTARTO DO CONTRATO N° 100/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°056/2019 CONTRATADO: PLAN CONSTRUTORA EIRELI- ME CNPJ: 04.068.007/0001-04 VALOR: R$ 98.413,93 VIGÊNCIA: 13 de Setembro de 2019 ******* ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE Nº. 05/2019 OBJETO : Contratação de empresa de engenharia para Construção da Pista de atletismo e estacionamento, no estádio Municipal, conforme especificações e condições constantes deste Edital. ABERTURA DAS PROPOSTAS : 07 de Agosto de 2019, às 08h:00min. LOCAL : Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto, nº 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. RETIRADA DE EDITAL : No endereço acima citado, munido de Pen- drive, ou através do site do TCE, ou através do site da Prefeitura, https://www . acrelandia.ac.gov.br/licitacoes Acrelândia – AC, 26 de Julho de 2019. Rita de Cássia Negrelli Pereira Pregoeira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12603 29 de julho de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL 16/2020 - TESTES RÁPIDOS E OXÍMETRO | 30 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 16/2020 - TESTES RÁPIDOS E OXÍMETRO Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA 1°TERMO ADITIVO - CONTRATO N°113/2020 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA CONTRATO Nº113/2020 EXTRATO DO CONTRATO N° 113/2020 PROCESSO ADM. Nº52/2020 CONTRATADO: J. S NUNES - EIRELI CNPJ 40.802.993/0001-30 Valor global R$ 162.900,00 Vigência: 20/11/2020 Data da assinatura : 20/05/2020 CONTRATO Nº 113/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2020 Av. Governador Edmundo Pinto n° 810 – Centro, em Acrelândia, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.737/0001-27, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. Ederaldo Caetano de Sousa, brasileiro, portador do RG 256665 SSP/AC, CPF/MF: 476.556.409-93, residente e domiciliado na Cidade de Acrelândia doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a Pessoa Jurídica J. S NUNES - EIRELI, INSCRITA SOB CNPJ N° 40.802.993/0001-30, com sede à Rua Isaura Parente, nº 238, Rio Branco Acre, neste ato representado pelo Sr. Wescley Barbosa de Oliveira. Objeto AQUISIÇÃO DE TESTES RAPIDOS E OXIMETRO, Atualmente o município apresenta 88 (oitenta e oito) casos positivos, 01 (um) óbito e 25 aguardando resultados do exame swab. Por se tratar de demanda específica, não havendo disponibilidade imediata de tais materiais em nossos almoxarifados, cuja demanda aumenta progressivamente de casos suspeitos do Corona vírus no Município de Acrelândia. Descrição Quant V. UNT V. TOTAL Teste rápido para análise de corona vírus ( covid19) 1.000 160,00 160.000,00 Oximentro 10 290,00 2.900,00 Valor total = 162.900,00 (cento e sessenta e dois mil e novecentos). O valor global de R 162.900,00 (cento e sessenta e dois mil e novecentos) Dotações Orçamentárias: Programa de Trabalho: 2043 – Incremento Temporário do Pab Fixo Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: 0014 Programa de Trabalho: 2030 – Programa de atenção básica - PAB Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: 0014 Vigência : 20/11/2020 Data da assinatura: 20/05/2020 Acrelândia - AC, 20 de Maio de 2020. PREFEITURA DE ACRELÂNDIA Contratante J. S NUNES - EIRELI Contratada Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12804 22 de maio de 2020 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

RREO - 1º Bimestre de 2026 | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO - 1º Bimestre de 2026 Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) referente ao 1° Bimestre de 2026. Contas Públicas RREO Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Acrelândia Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 1º Bimestre de 2026 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao bimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 8 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto nº 032/2026 - Nomeação de membros para o CMS - Shirlei da Silva e José Lucas Ferreira frança | 90 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº 032/2026 - Nomeação de membros para o CMS - Shirlei da Silva e José Lucas Ferreira frança Nomeia Shirlei da Silva e José Lucas Ferreira frança para o cargo de membros suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Acrelândia. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ACRELÂNDIA DECRETO DE N°032 DE 07 DE ABRIL DE 2026 O Prefeito de Acrelândia no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, DECRETA: Art. 1º Nomear, em substituição,Shirlei da Silva , na qualidade de membro suplente do Conselho Municipal de Saúde de Acrelândia – CMS/AC, representando o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Acre-SINTESAC. Art. 2º Nomear, José Lucas Ferreira frança, na qualidade de membro suplente do do Conselho Municipal de Saúde de Acrelândia – CMS/AC, representando a Sindicato dos Odontologistas no Estado do Acre-SINIDONTO. Art. 3º Fica revogado o item 2 da alínea “b”, e o item 2 da alínea “c”, ambos do inciso II do artigo 1° do Decreto de nº 027 de 05 de março de 2026. Art. 4º - Este documento entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 07 de abril de 2026. ERAÍDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14242 8 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°208/2021 - Exonerar o advogado JUDSON SILVA COSTA | 37 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°208/2021 - Exonerar o advogado JUDSON SILVA COSTA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ACRELÂNDIA SEMPRE ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 208 DE 13 DE JULHO DE 2021 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o advogado JUDSON SILVA COSTA – OAB/AC 4638, do cargo de Coordenador de Processos Administrativos e Judiciais – CCJ-2. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 13 de julho de 2021, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 13 de julho de 2021. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2021 14 de julho de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas