Decreto N° 85/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 51 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 85/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 85, DE 26 DE JUNHO DE 2019. ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL- ABERTOS NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2019. O Prefeito Municipal de Acrelandia, Estado do Acre, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Acrelândia e autorização contida na Lei Municipal nº 000680/18 de 17 de dezembro de 2019, DECRETA: Art. 1º- Fica aberto no corrente exercício, Crédito no valor de R$ 247.525,81 (Duzentos e quarenta e sete mil, quinhentos e vinte e cinco reais e oitenta e um centavos), para a(s) seguintes dotação(ões) orçamentária(s): 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 05.02 – FUNDO DE SAÚDE 05.02.10.301.0410.2.041-4.4.90.51.00.00.00.00 – Obras e Instalações 247.525,81 Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 26 DE JUNHO DE 2019. EDERALDO CAETANO DE SOUSA Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12581 28 de junho de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL 006/2025 - Equipamento e material permanente | 39 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 006/2025 - Equipamento e material permanente Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA CONTRATO N°064/2025 - DOEAC N°14.022 - PDF PROCESSO ADM. N°015/2025-SEMSA CONTRATADO: AUTENTICA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ 57.744.855/0001-44 VALOR R$ 58.181,25 VIGÊNCIA : 12 Meses DATA DA ASSINATURA : 14/05/2025 ************************************** COTAÇÃO DE PREÇOS ************************************** TERMO DE REFERÊNCIA RATIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Acrelândia – Acre, no uso de suas atribuições legais e com base no Parecer Jurídico, justificativa e anexos, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 006/2024, Proce sso Administrativo nº 0015/2025 SEMSA-PMA, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para Aquisição de equipamento e material permanente para uso na Unidade Básica de Saúde – Redenção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes deste Termo de Referência e ADJUDICO o objeto a empresa AUTENTICA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 57.744.855/0001-44, com o valor global de R$ 58.181,25 (cinquenta e oito mil, cento e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos) Acrelândia-Acre, 25 de abril de 2025 Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14010 28 de abril de 2025 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei 142/2019 - Abre crédito adicional - suplementar | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei 142/2019 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 000142/19 de 4 de Outubro de 2019 Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE Acrelândia no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Acrelândia e autorização contida na Lei Municipal nº 000680/18 de 17 de Dezembro de 2018. D E C R E T A : Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 62.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTE 06.02 - FUNDEB 06.02.12.361.0520.2.007-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 62.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTE 06.02 - FUNDEB 06.02.12.361.0520.2.007-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 62.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 4 de Outubro de 2019 EDERALDO CAETANO DE SOUSA Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12651 8 de outubro de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°015/2023 - Exonerar a senhora Rosenir Rodrigues | 76 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°015/2023 - Exonerar a senhora Rosenir Rodrigues Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 015 DE 19 DE JANEIRO DE 2023 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - Exonerar a senhora Rosenir Rodrigues do cargo de Diretor de Meio Ambiente CC-3, até ulterior deliberação. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 01 de Janeiro de 2023 revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 19 de Janeiro de 2023. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13461 26 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

RESOLUÇÃO Nº 03/2020 - Aprovar, Termo de Aceite– Emergência COVID -19 | 39 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº 03/2020 - Aprovar, Termo de Aceite– Emergência COVID -19 Legislação Covid-19 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar RESOLUÇÃO Nº 03, DE 20 DE JUNHO DE 2020. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS , em Reunião Ordinária, realizada no dia 20 de Julho de 2020, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei nº 387 de 18 de dezembro de 2010, alterada pela Lei nº 674, de 18 de Dezembro de 2018 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), como órgão de Controle Social dos recursos destinados à Política de Assistência Social, e Considerando , a Portaria Nº 369, de 29 de abril de 2020, que dispõe acerca do atendimento do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único, disposto pelo Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, no Distrito Federal e nos municípios que estejam em estado de calamidade pública ou em situação de emergência reconhecidos pelos governos estadual, municipal, do Distrito Federal ou Federal, inclusive a Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional declarada pela Organização Mundial da Saúde, em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19); Considerando ainda,a Portaria Nº 63, de 30 de abril de 2020, que dispõe acerca da operacionalização da adesão ao repasse financeiro emergencial de recursos federais para execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede no âmbito dos Estados Distrito Federal e Municípios devido à situação de emergência e Saúde Pública de importância Internacional decorrente do novo corona vírus, COVID-19. RESOLVE: Art. 1º Aprovar, Termo de Aceite– Emergência COVID -19, referente a segunda parcela do Recurso Federal para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede devido à situação de Emergência COVID 19, no valor de 4.200,00, a ser executado pela Municipal da Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Acrelândia 20 de Julho de 2020 Margarida Batista de Oliveira Presidente do CMAS Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12844 22 de julho de 2020 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°014/2021 -Divulgar RREO | 47 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°014/2021 -Divulgar RREO Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA DE Nº 014 DE 31 DE MAIO DE 2021. O Prefeito Municipal de Acrelândia – AC, OLAVO FRANCELINO DE REZENDE, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1°. Divulgar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao 1° Bimestre de 2021 do Poder Executivo, em cumprimento a Lei Complementar Federal n°. 101/2000, arts. 52 e 53, Resolução TCE/AC n°.061/2007, alterada pelas Resoluções nº 89/2014 e nº115/2018, e Portaria STN n° 375, de 08 de julho de 2020. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se Publica-se Cumpra-se Gabinete do Prefeito de Acrelândia, em 31 de maio de 2021. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13058 7 de junho de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°096/2021 - NOMEAR GILDILENE DE MELO DE VASCONCELOS VIEIRA | 41 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°096/2021 - NOMEAR GILDILENE DE MELO DE VASCONCELOS VIEIRA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO DE Nº 096 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021. O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO, a Lei Municipal de nº 294 de 04 de abril de 2006, que dispõe sobre a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Município. RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir do dia 02 de fevereiro de 2021, a servidora GILDILENE DE MELO DE VASCONCELOS VIEIRA, RG:290836 SSP/ AC, CPF:613.875.252-04, no cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Centralizada Bom Jesus. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Acrelândia – Acre,02 de fevereiro de 2021. Publique-se, cumpra - se e certifique – se Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2021 23 de fevereiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Ratificação - DL N°008/2026 | 204 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ratificação - DL N°008/2026 Ratifica e homologa a contratação da empresa Agius Serviços, Logística e Eventos Ltda para locação de micro-ônibus para transporte escolar rural, no valor global de R$ 50.000,00. Licitações Termo de Ratificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° Nº 030/2026-SEME-PMA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 RATIFICAÇÃO Eraides Caetano de Souza, Prefeito Municipal de Acrelândia/AC, em cumprimento ao disposto no Artigo 75 da Lei Federal Nº 14.133/2021, e com base no parecer jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a Contratação de empresa especializada para locação de 01 (um) Micro-ônibus, sem condutor, para transporte escolar rural, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura da Prefeitura Municipal de Acrelândia/AC, a Empresa: AGIUS SERVIÇOS, LOGISTICA E EVENTOS LTDA - CNPJ Nº 40.012.506/0001-35, pelo período de 02 (dois) meses, gerando um valor mensal de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) por dois meses, totalizando um valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, bem como pelo Decreto Federal nº 12.343/24, e suas alterações, autorizando assim a imediata prestação dos serviços mencionados. Acrelândia - AC, 27 de maio de 2026. Eraides Caetano de Souza Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14276 204 28 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria Nº418/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº006/2026 - PP SRP N°001/2025 | 93 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº418/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº006/2026 - PP SRP N°001/2025 Designar a servidora ALCIONE MATOS DE SOUZA para atuar como FISCAL DE CONTRATO, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, referente ao contrato Nº110/2026. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 418/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Considerando o MEMO/SEMAM/Nº277/2026, designar a servidora abaixo mencionado para, em observância à legislação vigente, atuar como FISCAL DE CONTRATO, no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura e meio ambiente - SEMAM FISCAL DE CONTRATO: REGINA CÉLIA DE LIMA MATRICULA Nº 2726, responsável pelo contrato abaixo relacionado: EMPRESA: CENTRAL DE COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA KENNEDY & SANTOS LTDA CONTRATO N° 006/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2025 GESTORA DO CONTRATO: IVANILDO DA SILVA CAMPOS MATRICULA 2732 Art. 2º. Compete ao fiscal o acompanhamento de execução processual dos Processos Administrativos de Despesas Públicas – PADP, bem como realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente. I – Instruir o Processo Administrativo de Despesa Pública – PADP com documentos obrigatórios e necessários, nos termos da lei; II – Dar Publicidade e manter quinzenalmente e atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos a exemplo do Portal da Transparência; e, III – Acompanhar a vigência do Instrumento Contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único: o fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete ao fiscal a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado; Parágrafo único: O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis pertinentes e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar; Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 008/2026. Acrelândia, 20 de agosto de 2026. ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14334 21 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°066/2023 - Exonerar o senhor JORGE DA MATA COELHO | 94 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°066/2023 - Exonerar o senhor JORGE DA MATA COELHO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 066 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - Exonerar o senhor JORGE DA MATA COELHO do Cargo de Diretor III de Licitação e Pregão CC-7, até ulterior deliberação. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 10 de Fevereiro de 2023, revogados as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 10 de Fevereiro de 2023. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13474 13 de fevereiro de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Contrato Nº128/2026 - Lovemed Ltda - PE Nº001/2026 | 138 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato Nº128/2026 - Lovemed Ltda - PE Nº001/2026 Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais permanentes e equipamentos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Acrelândia e a empresa Lovemed Ltda. Licitações Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO Nº 128/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026 – SEMSA-PMA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACRELÂNDIA E A EMPRESA; LOVEMED LTDA. O MUNICÍPIO DE ACRELANDIA, com sede na Avenida. Governador Edmundo Pinto, nº 810, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.737/0001-27, e o Fundo Municipal de Saúde inscrito no CNPJ sob o nº 11.738.889/0001-25, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Eraídes Caetano de Souza, portador do RG 1067492-6 e CPF Nº 409.178.609-00, residente e domiciliado no Projeto Redenção 01, Quadra 11, Km 03,e a Secretária Municipal de Saúde a Srª Fernanda de Souza Menezes dos Santos, portadora do CPF nº 977.336.522-00 e do RG nº10167951 SSP/AC, residentes e domiciliados nesta cidade de Acrelândia Acre, no uso da competência que lhe foi atribuída regimentalmente doravante denominados simplesmente CONTRATANTES, nos termos da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, vigente e pertinente à matéria e na modalidade e o artigo 6º, inciso XLV - Artigo 28 inciso I - Artigo 29 e Decreto nº 3.005/2023, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislação aplicável, Em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026, e homologação publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) Edição nº 14.269, do dia 19/05/2.026 Fls 117, e a empresa, LOVEMED LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 49.962.490/0001-04, sediada na Rua Doutor Veloso, 608, 1º Piso, centro, Montes Claros – MG CEP: 39400-074 - FONE: (38) 3214-8682 / (38)99184- 8020 E-mail: OFICIALLOVEMED@GMAIL.COM , neste representado pelo Sr. Fernando Freire Madureira portador do CPF nº 075.566.186-92, dador bancário; Banco: BANCO DO BRASIL Agência: 3209-3Conta: 70748-1Pix: oficiallovemed@gmail.com , doravante denominada simplesmente CONTRATADA, têm entre si ajustado o presente contrato mediante as cláusulas e disposições a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente contrato é A aquisição dos Equipamentos e Material Permanente da presente ata de Registro de Preço visa atender a proposta de aquisição de equipamentos nº 11738889000124003/2024, 11738889000123004/2023, 11738889000123005/2023 e 11738889000123003/2023 do MINISTÉRIO DA SAÚDE através de emenda Parlamentar, sendo que os equipamentos solicitados oportunizarão uma reestruturação e melhoria dos trabalhos realizados nas Unidades Básicas de Saúde do Município e garantindo conforto e segurança à população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS, durante a assistência à saúde prestada nas diversas Unidades de Saúde Públicas. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS DOCUMENTOS APLICÁVEIS/FORMA E REGIME DE EXECUÇÃO 2.1. Além dos Atos Convocatórios da Licitação, Pareceres de Julgamento, Ata de Registro de Preço nº 014/2026, Legislação Pertinente à Espécie; Instruções de Fiscalização e Informes integram o presente Contrato e assim aplicáveis, independente de transcrição, Proposta da Contratada, Termo de Referência - vinculados ao Edital Pregão Eletrônico nº 90001/2026, cujos teores são de conhecimento da CONTRATADA. CLÁUSULA TERCEIRA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, REAJUSTE E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 3.1. A contratação será custeada com os recursos decorrentes da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 2.301 – Manutenção da Secretaria de Saúde Elemento de Despesa: 2- 4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 1.500.41.1002.00.00.00 Programa de Trabalho: 1.003 – Estruturação e Qualificação da Rede de Atenção Básica Elemento de Despesa: 2- 4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 1.601.31.10.00.00.00 Programa de Trabalho: 1.003 – Estruturação e Qualificação da Rede de Atenção Básica Elemento de Despesa: 2- 4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 2.601.61.3110.00.00.00 3.1.1. A base dos valores constantes da proposta da contratada importa o presente contrato, o valor global de R$ 11.176,00 (onze mil cento e setenta e seis reais) que serão pagos no prazo de até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal/fatura/recibo. 3.1.2. A prestação de serviços deverá ser iniciada a partir da data do efetivo recebimento da Ordem de Serviço/Autorização de Fornecimento (OS/AF), sendo no prazo máximo de 30 (trinta) dias. 3.1.3. O local para prestação dos serviços deverá ser realizado no endereço especificado na Ordem de Serviço/Autorização de Fornecimento (OS/AF) pela secretaria requisitante emitida pelo fiscal/ou gestor do contrato nomeado através de portaria. 3.1.4. A prestação de serviços deverá se dar com agendamento antecipado, com local e hora marcados de acordo com o pedido da Secretaria solicitante via e-mail, que deverá disponibilizar um servidor designado Fiscal do Contrato para acompanhar a execução dos serviços. 3.1.5. Constitui objeto desta Contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e equipamentos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Acrelândia-Acre conforme descrição abaixo: Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14337 70 25 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°223/2025 - Fiscal do Contrato N°030 2025 | 90 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°223/2025 - Fiscal do Contrato N°030 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA ACRELANDIA PORTARIA Nº 223/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Considerando o MEMO/SEMSA/Nº268/2025, designar a servidora abaixo mencionada para, em observância à legislação vigente, atuar como FISCAL DE CONTRATO, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA. FISCAL DE CONTRATO: MARIA DA SILVA BRITO, responsável pelo contrato abaixo relacionado: CONTRATO DE N° 030/2025 E.R. COMERCIO E SERVIÇOS LTD Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13995 3 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°026/2021 - Fiscais dos CONTRATOS no âmbito da Sec. de Obras | 29 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°026/2021 - Fiscais dos CONTRATOS no âmbito da Sec. de Obras Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 026/2021 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º-Designar o servidor abaixo mencionado para, em observância à legislação vigente, atuar como fiscais dos CONTRATOS no âmbito da Secretaria Municipal de Obras. Fiscal Titular: WÉLISTON DE JESUS POLIDO, responsável por todos os contratos da Secretaria de Municipais Obras. Art. 2º. Compete ao fiscal o acompanhamento de execução processual dos Processos Administrativos de Despesas Públicas – PADP, bem como realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente. I – Instruir o Processo Administrativo de Despesa Pública – PADP com documentos obrigatórios e necessários, nos termos da lei; II – Dar Publicidade e manter quinzenalmente e atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos a exemplo do Portal da Transparência; e, III – Acompanhar a vigência do Instrumento Contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único: o fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete ao fiscal a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado; Parágrafo único: O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis pertinentes e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar; Art. 4º Revogar as demais normas que estejam em desacordo com a presente Portaria. Acrelândia, 24 de agosto de 2021 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE PREFEITO DE ACRELÂNDIA Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13115 26 de agosto de 2021 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto 336/2023 - PONTO FACULTATIVO DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 | 103 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 336/2023 - PONTO FACULTATIVO DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO DE Nº 336 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE E PONTO FACULTATIVO DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023. O Senhor Olavo Francelino de Rezende, Prefeito do Município de Acrelândia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas com base no art. 57, inciso II e V da Lei Orgânica do Municipal; RESOLVE: CONSIDERANDO, o Feriado Nacional de Nossa Senhora Aparecida, no dia 12 de outubro de 2023, elencado no decreto de n° 002 de 05 de janeiro de 2023, que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no calendário anual. Art. 1º - Fica decretado Ponto Facultativo no dia 13 de outubro de 2023 (sexta-feira), nas repartições públicas municipais. Art.2º -Excluem-se da medida prevista no art. 1º os setores que desempenham serviços essenciais, que tenham o funcionamento ininterrupto ou regime de escala. Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Acrelândia – Acre 09 de outubro de 2023. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito de Acrelândia Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13633 10 de outubro de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°004/2025 - NOMEAR MARIA DAS DORES DE PAULA OLIVEIRA | 74 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°004/2025 - NOMEAR MARIA DAS DORES DE PAULA OLIVEIRA Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME PORTARIA Nº 004 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13965 17 de fevereiro de 2025 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°082/2022 - Concessão de diária(s) - Elias Patrício Júnior | 72 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°082/2022 - Concessão de diária(s) - Elias Patrício Júnior Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 082/2022 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE, Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020, resolve conceder, ½ meia diária, ao Conselheiro Elias Patrício Júnior, por seu deslocamento via terrestre a município de Plácido de Castro /AC, para participar da capacitação do Conselho Estadual de Assistência Social CEAS/AC, que tem como objetivo fortalecer a Gestão do Controle Social, data de afastamento 28 de junho de 2022. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 01 de julho de 2022. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito de Acrelândia Publique-se, Cumpra-se Certifique-se Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13320 6 de julho de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL 033/2020 - Materiais diversos para ornamentação natalina | 27 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 033/2020 - Materiais diversos para ornamentação natalina Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA CONTRATO N° 204/2020 EXTRATO DO CONTRATO N° 204/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO No 100/2020 CONTRATADO: BREU DE SOUZA & CIA LTDA CNPJ: 21.214.851/0001-07 VALOR: R$ 16.805,80 VIGÊNCIA: 31/12/2020 DATA DA ASSINATURA: 11/11/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO No 033/2020 CONTRATANTE: Município de ACRELÂNDIA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA, com sede na Avenida Governador Edmundo Pinto, no 810, Centro, ACRELÂNDIA, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.o 84.306.737/0001-27, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Ederaldo Caetano de Sousa, CPF no 476.556.409-63. CONTRATADA: ABREU DE SOUZA & CIA LTDA, pessoa de natureza jurídica, inscrita no CNPJ sob no 21.214.851/0001-07, com sede na Rua Saldanha Marinha, n° 270, Bairro: Estação Experimental, neste ato representado pelo senhor Alailson Abreu de Souza. OBJETO: Aquisição de materiais diversos para ornamentação natalina. A Contratante pagará à Contratada a importância total de 16.805,80 (dezesseis mil, oitocentos e cinco reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo Programa de Trabalho: 2017 Fonte: 01 Vigência: 31/12/2020 Data da assinatura: 11/11/2020. Acrelândia Acre, 11 de Novembro de 2020. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA CONTRATANTE ABREU DE SOUZA & CIA LTDA CONTRATADA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12922 16 de novembro de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 113/2020 - Nomear Claudiane de Assis José | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 113/2020 - Nomear Claudiane de Assis José Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº113 DE 25 DE JUNHO DE 2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 5º, incisos II e V da Lei Orgânica do Município de Acrelândia, Considerando a Lei Municipal nº 630, de 09 de novembro de 2017, que dispõe sobre a organização administrativa da Administração do Município de Acrelândia; D E C R E T A: Art. 1º Nomear Claudiane de Assis José para exercer o Cargo de Coordenadora da Unidade Básica de Saúde João Daniel Damasceno, sem ônus. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Acrelândia - Acre, 26 de Maio de 2020, 130º da República, 116º do Tratado de Petrópolis, 57º do Estado do Acre e 26º do Município de Acrelândia. EDERALDO CAETANO DE SOUSA Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2020 29 de junho de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 003/2025 | 88 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 003/2025 Alterar a dotação orçamentária inicialmente indicada no contrato nº 003/2025 (J.V.M. DA MOTA LTDA). Licitações Termo de Apostilamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 003/2025 Com base na CONCORRENCIA N°.008/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033/2024 SEMOTUR/PMA, O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA... RESOLVE APOSTILAR AO CONTRATO N° 003/2025, para alterar a dotação orçamentária inicialmente indicada no contrato, constantes na CLÁUSULA SEXTA do referido Contrato: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Fica incluída no contrato a seguinte Funcional Programática: Órgão: 07 - Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo Unidade: 01 - Gabinete da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo Projeto Atividade: 1.017 - Requalificação da Infraestrutura Viária Urbana Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações 1.501 - Outros Recursos não Vinculados Permanece inalterado, em seu inteiro teor, o restante do Contrato nº 003/2025. Acrelândia/AC, 04 de fevereiro de 2026. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14200 126 5 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº065/2026 - Conceder 03 diárias Olavo Francelino de Rezende | 38 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº065/2026 - Conceder 03 diárias Olavo Francelino de Rezende Concede diárias ao Prefeito para visita técnica ao CEMADEN e ao INPE em São José dos Campos – SP. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº065/2026 ASTÉRIO NOGUEIRA VIEIRA, Secretário Municipal de Administração e Finanças no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art.1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020, resolve conceder, três diárias em nome do Senhor Olavo Francelino de Rezende, Prefeito, para o custear despesas com alimentação e estadia quando em viagem a cidade de São José dos Campos – SP, para participar de uma visita técnica ao Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais – CEMADEN e ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE, data de afastamento 09 a 13 de março de 2026. Art.2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Administração e Finanças de Acrelândia/AC, 06 de março de 2026. ASTÉRIO NOGUEIRA VIEIRA Secretário Municipal de Administração e Finanças Decreto 144/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14219 9 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas