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< Voltar as licitações PE N°005/2023 - Materiais esportivos de premiações PROCESSO ADM. N°032/2023   ATA Nº 075/2023 - Doeac 13.672  - (PDF) CONTRATADO: FRANCESQUETT COMERCIO DE ARTIGOS PARA ESCRITORIO LTDA CNPJ:  13.674.709/0001-14 VALOR R$ VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA:   ATA N° 076/2023 - Doeac 13.640  - (PDF) CONTRATADO: SPORTHAUS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA CNPJ:  27.596.969/0001-23 VALOR R$ VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA:   1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 241/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA     1º TER Número da Licitação: S/N Situação/Status da Licitação: S/N Processo no Licon Processo no Drive Sistema de Registro de Preços (SRP): true Data da Abertura: 31 de dezembro de 2024 às 00:00:00 Modalidade: Pregão Eletrônico Critério de Julgamento: Tipo de Critério: Valor Total Adjudicado: Fonte de recursos: Pregoeiro: PROCESSO ADM. N°032/2023 ATA Nº 075/2023 - Doeac 13.672 - (PDF) CONTRATADO: FRANCESQUETT COMERCIO DE ARTIGOS PARA ESCRITORIO LTDA CNPJ: 13.674.709/0001-14 VALOR R$ VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: ATA N° 076/2023 - Doeac 13.640 - (PDF) CONTRATADO: SPORTHAUS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA CNPJ: 27.596.969/0001-23 VALOR R$ VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 241/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº060/2024 - PDF Prorrogado até 31/12/2025 CONTRATO N° 060/2024 VALOR TOTAL R$ 6.201,00 Vigência deste contrato será até 31/12/2024 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº241/2023 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 241/2023 CONTRATO N°241/2023 - DOEAC N°13.651 ATA N° 074/2023 - Doeac 13.640 - (PDF) CONTRATADO: ALFA LICITACOES LTDA CNPJ: 22.609.215/0001-47 VALOR R$ VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº239/2023 Prorrogado até 05/09/2024 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 239/2023 Prorrogado até 30/07/2024 RETIFICAÇÃO - 1º Aditivo ao Contrato nº 239/2023 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 239/2023 Prorrogado até03/04/2024 CONTRATO N°239/2023 - DOEAC N°13.651 ATA N° 073/2023 - Doeac 13.640 - (PDF) CONTRATADO: GRUPO E IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 17.410.071/0001-65 VALOR R$ VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: PORTARIA Nº 074/2025 FISCAL DE CONTRATO: MARCELO DA COSTA BREGUEDO, responsável pelo contrato abaixo relacionado: EMPRESA: CALURINO FERRAZ MIRANDA CONTRATO: Nº. 097/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N°. 072/2023 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº. 005/2023 PROCESSO ADM: Nº. 032/2023 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 097 2024 alterar a dotação orçamentária Portaria N°074/2025 - FISCAL DE CONTRATO N°097 2024 REP. POR INCORREÇÃO - 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº097/2024 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°097 2024 RETIFICAÇÃO - Extrato do Contrato N°097/2024 VALOR TOTAL R$ 104.449,98 EXTRATO DO CONTRATO N° 097/2024 VALOR TOTAL R$ 102.449,98 VIGÊNCIA até 31/12/2024 CONTRATO Nº 238/2023 - Doeac 13.649 ATA Nº072/2023 - DOEAC N°13.639 - (PDF) CONTRATADO: CALURINO FERRAZ MIRANDA CNPJ: 14.413.439/0001-50 VALOR R$ VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: ********************************************************* RETIFICAÇÃO Onde se lê: “PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023 PMA” Leia-se: “PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023 SEPLAN – PMA” Acrelândia Ac, 28 de agosto de 2023. *********************************** EDITAL DE ANEXOS EDITAL ASSINADO AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 05/2023-PMA OBJETO: Registro de Preços visando a Aquisição de materiais esportivos de premiações, referente ao Plano de Ação 09032021-2-013720, Ano 2021, Modalidade: Transferência Especial, Programa: 09032021, EP: 202129140008 do Ministério da Economia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura da Prefeitura Municipal de Acrelândia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Documento Anexo 4 31/12/2024 Ver arquivo Documento Anexo 32 31/12/2024 Ver arquivo Documento Anexo 8 31/12/2024 Ver arquivo Documento Anexo 18 31/12/2024 Ver arquivo Documento Anexo 28 31/12/2024 Ver arquivo Documento Anexo 30 31/12/2024 Ver arquivo Documento Anexo 19 31/12/2024 Ver arquivo Documento Anexo 21 31/12/2024 Ver arquivo Documento Anexo 22 31/12/2024 Ver arquivo Documento Anexo 16 31/12/2024 Ver arquivo Documento Anexo 1 31/12/2024 Ver arquivo Documento Anexo 31 31/12/2024 Ver arquivo Documento Anexo 6 31/12/2024 Ver arquivo Documento Anexo 20 31/12/2024 Ver arquivo Documento Anexo 25 31/12/2024 Ver arquivo Documento Anexo 29 31/12/2024 Ver arquivo Documento Anexo 9 31/12/2024 Ver arquivo Documento Anexo 3 31/12/2024 Ver arquivo Documento Anexo 15 31/12/2024 Ver arquivo Documento Anexo 7 31/12/2024 Ver arquivo Documento Anexo 17 31/12/2024 Ver arquivo Documento Anexo 26 31/12/2024 Ver arquivo Documento Anexo 24 31/12/2024 Ver arquivo Documento Anexo 2 31/12/2024 Ver arquivo Documento Anexo 27 31/12/2024 Ver arquivo Documento Anexo 5 31/12/2024 Ver arquivo Documento Anexo 23 31/12/2024 Ver arquivo Documento Anexo 10 31/12/2024 Ver arquivo Documento Anexo 12 31/12/2024 Ver arquivo Documento Anexo 14 31/12/2024 Ver arquivo Documento Anexo 13 31/12/2024 Ver arquivo Documento Anexo 11 31/12/2024 Ver arquivo < Retroceder > Avançar

< Voltar as licitações DL 23/2021 - CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO CONTRATO N° 076/2021 CONTRATADO(A):  J & F INFORMATIVA LTDA CNPJ N°:  05.271.246/0001-11 VALOR:  R$ 16.500,00 VIGÊNCIA:  30/05/2021  ASSITURA: 30/04/2021     RATIFICAÇÃO Em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando- -se em consideração os termos do parecer jurídico, expedido pela Procuradoria Jurídica, aprovo a realização da despesa, pela dispensa de licitação referente à Contratação dos Serviços de Contabilidade aplicada ao Setor Número da Licitação: S/N Situação/Status da Licitação: S/N Processo no Licon Processo no Drive Sistema de Registro de Preços (SRP): false Data da Abertura: 10 de maio de 2021 às 00:00:00 Modalidade: Dispensa Critério de Julgamento: Tipo de Critério: Valor Total Adjudicado: Fonte de recursos: Pregoeiro: CONTRATO N° 076/2021 CONTRATADO(A): J & F INFORMATIVA LTDA CNPJ N°: 05.271.246/0001-11 VALOR: R$ 16.500,00 VIGÊNCIA: 30/05/2021 ASSITURA: 30/04/2021 RATIFICAÇÃO Em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando- -se em consideração os termos do parecer jurídico, expedido pela Procuradoria Jurídica, aprovo a realização da despesa, pela dispensa de licitação referente à Contratação dos Serviços de Contabilidade aplicada ao Setor Público, por um período emergencial de 30 (trinta) dias, em favor da empresa J & F INFORMATIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.271.246/0001-11, com o valor global de R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais). Acrelândia - Acre, 30 de abril de 2021. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Documento Anexo 1 10/05/2021 Ver arquivo Documento Anexo 2 10/05/2021 Ver arquivo < Retroceder > Avançar

< Voltar as licitações PP SRP 012/2023 - Consumo médico hospitalar e odontológico PROCESSO  N°031/2023 1º TA N°077/2024  - PDF CONTRATO Nº77/2024  CONTRATO Nº07/2024  CONTRATO Nº189/2023 -  (PDF)  - (RTF) ATA Nº049/2023  (PDF) CONTRATADO: J. S. NUNES LTDA 1º TA - CONTRATO N°104 2024 EXTRATO 104/2024 1º APOSTILAMENTO - Nº104 2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2024 CONTRATO Nº 192/2023 - (PDF)  - (RTF) ATA Nº050/2023 -  (PDF) CONTRATADO: J. V. NOGUEIRA IMP. E EXP. LTDA 1° TA - CONTRATO Nº076 2024 1º&nb Número da Licitação: S/N Situação/Status da Licitação: S/N Processo no Licon Processo no Drive Sistema de Registro de Preços (SRP): true Data da Abertura: 30 de junho de 2023 às 00:00:00 Modalidade: Pregão Presencial Critério de Julgamento: Tipo de Critério: Valor Total Adjudicado: Fonte de recursos: Pregoeiro: PROCESSO N°031/2023 1º TA N°077/2024 - PDF CONTRATO Nº77/2024 CONTRATO Nº07/2024 CONTRATO Nº189/2023 - (PDF) - (RTF) ATA Nº049/2023 (PDF) CONTRATADO: J. S. NUNES LTDA 1º TA - CONTRATO N°104 2024 EXTRATO 104/2024 1º APOSTILAMENTO - Nº104 2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2024 CONTRATO Nº 192/2023 - (PDF) - (RTF) ATA Nº050/2023 - (PDF) CONTRATADO: J. V. NOGUEIRA IMP. E EXP. LTDA 1° TA - CONTRATO Nº076 2024 1º APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº076 2024 RETIFICAÇÃO - Nº 076/2024 RETIFICAÇÃO - N°076/2024 CONTRATO Nº076/2024 EXTRATO DO CONTRATO RETIFICAÇÃO - Contrato n° 195/2023 CONTRATO Nº 195/2023 - (PDF) - (RTF) ATA Nº051/2023 - (PDF) CONTRATADO: BEM ESTAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 1° ADITAMENTO - CONTRATO Nº107 2024 EXTRATO Nº 107/2024 CONTRATO Nº012/2024 CONTRATO Nº194/2023 (PDF) - (RTF) ATA Nº052/2023 (PDF) CONTRATADO: ODONTO-PLUS COMÉRCIO LTDA – EPP EXTRATO DO CONTRATO Nº106/2024 CONTRATO Nº11/2024 CONTRATO Nº193/2023 - (PDF) - (RTF) ATA Nº053/2023 (PDF) CONTRATADO: LABNORTE CIRURGICA E DIAGNOSTICA 1º TA- CONTRATO Nº 105 2024 EXTRATO Nº105/2024 EXTRATO Nº 009/2024 CONTRATO Nº196/2023 - (PDF) - (RTF) ATA Nº054/2023 - (PDF) CONTRATADO: DELTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EDITAL DE ANEXOS AVISO DE EDITAL OBJETO: consumo médico hospitalar e odontológico Nome do Arquivo Data Ver arquivo < Retroceder > Avançar

Busque pelo objeto ou número... Filtro de Natureza: Tipo de Objeto" (Obras, Serviços, Compras... Todas as Modalidades Modalidade Filtro de Ano: Informe o Ano Carregando... Buscar Limpar Título Modalidade Objeto Resumido Status Data Ver Detalhes SRP MEI/ME/EPP 1000 Página 1

Participe das licitações abertas! Conheça os detalhes e oportunidades de negócios com o setor público. Licitações Filtrar por Modalidade Selecionar Modalidade n.º 0 Ano é igual Selecionar Ano Filtrar por Tipo do aviso Selecionar Tipo do aviso Filtrar por Mês Selecionar Mês Filtrar por Modalidade Selecionar Modalidade Exportar dados Pesquisar Limpar filtros 1000 Página 1 1000 Página 3

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Acessibilidade Digital Você está em: Início > Portal de Transparência > Acessibilidade Acessibilidade Digital Acessibilidade no Portal da Prefeitura de Acrelândia - AC As páginas do Portal da Prefeitura de Acrelândia foram projetadas para serem acessíveis e facilmente utilizáveis. Se você tiver sugestões ou encontrar problemas, por favor, entre em contato pelo canal Fale Conosco e ajude-nos a melhorar a sua experiência. As instruções a seguir podem facilitar a sua navegação. Tamanho do texto Na parte superior central de cada página do Portal, há dois ícones que, ao serem acionados, permitem mostrar o texto em tamanho aumentado (ícone "A+") ou retornar ao tamanho original (ícone "A"). Entretanto, nos navegadores mais modernos, geralmente existe uma ferramenta de zoom (ampliação ou redução), que é um método mais eficaz, rápido e agradável de obter textos e imagens no tamanho desejado. Para usar o zoom no Microsoft Windows ou no Linux: pressione a tecla CTRL e digite a tecla + (mais) para aumentarpressione a tecla CTRL e digite a tecla - (menos) para diminuir pressione a tecla CTRL e digite a tecla 0 (zero) para restaurar o tamanho original da página Para usar o zoom no Mac OS: pressione a tecla COMMAND e digite a tecla + (mais) para aumentar pressione a tecla COMMAND e digite a tecla - (menos) para diminuir pressione a tecla COMMAND e digite a tecla 0 (zero) para restaurar o tamanho original da página Ferramentas úteis nos navegadores Alguns navegadores oferecem ferramentas acessórias (chamadas de extensões ou complementos) para potencializar seu uso. Muitas delas visam a aprimorar a acessibilidade. Aqui vai uma lista de ferramentas que podem ser obtidas para melhorar a sua experiência, com detalhes de onde obtê-las e como instalá-las. As instruções para configuração de algumas dessas ferramentas estão em inglês. Usando o Google Chrome: Para efeito de aumento e diminuição do texto , entre na página da ferramenta Zoom e clique nos botões "GRATUITO" e, em seguida, "Adicionar". O ícone da ferramenta Zoom aparecerá na barra de ferramentas do navegador. Para fazer a configuração desejada, clique no ícone do menu do Google Chrome, localizado no canto superior direito da tela, entre em Ferramentas, Extensões, Zoom e Opções.Para efeito de alto contraste , entre na página da ferramenta High Contrast e clique nos botões "GRATUITO" e, em seguida, "Adicionar". O ícone da ferramenta High Contrast aparecerá na barra de ferramentas do navegador. Clique nesse ícone para fazer a configuração desejada.Para transformar em áudio um texto selecionado , entre na página da ferramenta SpeakIt e clique nos botões "GRATUITO" e, em seguida, "Adicionar". O ícone da ferramenta SpeakIt (um alto-falante) aparecerá na barra de ferramentas do navegador, e uma janela de configurações irá se abrir para que você faça os ajustes desejados.Para usar um teclado virtual, entre na página das Ferramentas de Entrada do Google e clique nos botões "GRATUITO" e, em seguida, "Adicionar". O ícone das Ferramentas de Entrada do Google aparecerá na barra de ferramentas do navegador e um menu estará disponível para que você faça os ajustes de configuração desejados em "Opções de extensão".Para navegar por gestos do mouse , entre na página da ferramenta CrxMouse e clique nos botões "GRATUITO" e, em seguida, "Adicionar". Uma tela de configurações irá se abrir para que você faça os ajustes desejados.Para escrever e editar textos por reconhecimento de voz , entre na página da ferramenta Dictanote e clique nos botões "USAR NO CHROME" e, em seguida, "Adicionar". O ícone da ferramenta Dictanote aparecerá na página de Aplicativos (Apps) do Google. Para fazer a configuração desejada, clique no ícone do Dictanote, entre no aplicativo, clique no ícone Settings, selecione Language Settings e Português do Brasil. Para que o aplicativo funcione, é necessário que seu computador tenha um microfone embutido ou que você o conecte a um microfone. Para ditar, é só clicar no ícone do microfone do Dictanote. O texto irá aparecendo à medida em que você for falando. Usando o Mozilla Firefox: Para efeito de aumento e diminuição do texto , entre na página da ferramenta Zoom Page , clique nos botões "Adicionar ao Firefox" e, em seguida, "Instalar agora". O ícone da ferramenta Zoom Page aparecerá na barra de ferramentas do navegador.Para modificar as cores usadas nas páginas , inclusive para efeito de alto contraste , entre na página da ferramenta Colorific e clique nos botões "Adicionar ao Firefox" e, em seguida, "Instalar agora". O ícone da ferramenta Colorific aparecerá na barra de ferramentas do navegador. Clique nesse ícone para fazer a configuração desejada.Para usar um teclado virtual , entre na página da ferramenta FxKeyboard e clique nos botões "Ir para download", "Adicionar ao Firefox" e, em seguida, "Instalar agora". O teclado virtual será mostrado ao abrir uma nova aba.Para navegar por gestos do mouse , entre na página da ferramenta FireGestures e clique nos botões "Adicionar ao Firefox" e, em seguida, "Instalar agora". Para fazer a configuração desejada, entre no menu do navegador e selecione Ferramentas, Complementos, FireGestures e Opções. Cuidados necessários ao adotar as ferramentas úteis Algumas dessas ferramentas podem acessar suas informações pessoais e utilizá-las indevidamente, expondo você a riscos (como o de ser "rastreado", por exemplo). Por isso, leia atentamente cada uma das permissões solicitadas pela ferramenta antes de se decidir pela instalação. A Prefeitura de Capixaba não se responsabiliza por eventuais problemas decorrentes desse procedimento. Leitores de tela Os leitores de tela são programas de computador projetados para serem utilizados por pessoas com deficiência visual. Eles capturam a informação apresentada na tela e a transformam em uma resposta falada (áudio) utilizando um sintetizador de voz. A navegação é feita com um teclado comum, na maioria das vezes sem a necessidade de mouse ou de monitor. O áudio é emitido por meio da placa de som do computador. Podem ser de uso público (gratuitos) ou comercializados (pagos). A seguir, listamos alguns desses leitores de tela. Versões gratuitas: DOSVOX Desenvolvido pelo Núcleo de Computação Eletrônica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o DOSVOX não é apenas um leitor de telas e sim um sistema operacional completo rodando em ambiente Windows. Grande parte das mensagens sonoras emitidas pelo DOSVOX é feita em voz humana gravada. Isso significa que ele é um sistema com baixo índice de estresse para o usuário, mesmo com uso prolongado. Possui editor de texto, jogos de caráter didático e lúdico, programas para ajudar na educação de crianças com deficiência visual, entre outras funcionalidades. Para baixar, acesse a página do Projeto DOSVOX . NVDA Desenvolvido pela organização sem fins lucrativos NV Access, é um programa de leitura de tela gratuito e de código aberto. Um diferencial do NVDA (NonVisual Desktop Access) é o fato de não precisar ser instalado no sistema, podendo ser levado em um pendrive, CD ou qualquer outro dispositivo removível. Para baixar, acesse a página de download do NVDA . Orca Software de código aberto desenvolvido para o sistema operacional Linux. Além de leitor de tela, é também um ampliador de tela, possibilitando a utilização de apenas um programa para tornar o sistema acessível. Para obter informações sobre como baixar e instalar, acesse a página do Orca . VoiceOver Aplicativo de leitura de tela que vem integrado ao sistema operacional dos computadores da Apple (Mac OS X). Para saber mais, acesse a página do VoiceOver .Versões comercializados no Brasil: JAWS O JAWS (Job Acess With Speech) é um programa de leitura de tela desenvolvido pela empresa norte-americana Freedom Scientific para plataforma Windows. Para saber mais, acesse a página do JAWS para Windows. Virtual Vision Programa de leitura de tela desenvolvido pela empresa brasileira MicroPower para ambiente Windows. Para saber mais, acesse a página do Virtual Vision . Mouse controlado por movimentos da cabeça Alguns programas permitem que o ponteiro do mouse seja controlado por meio de movimentos da cabeça. eViaCam Software de código aberto disponível para os sistemas operacionais Windows e Linux. O clique do mouse é acionado fixando-se por alguns segundos o ponteiro do mouse na região desejada da tela. Faça o download acessando a página do eViaCam . HeadMouse Software gratuito desenvolvido pela Escola Politécnica Superior da Universidade de Lleida, na Espanha. É possível configurar diferentes movimentos para o clique do mouse. Faça o download acessando a página do Grupo de Investigação em Robótica da Universidade de Lleida . Reconhecimento de falaDictanote Demo note É um programa de reconhecimento de fala totalmente online, gratuito, admite pontuação, permite que você programe a pontuação e frases padrão, e oferece também a opção de reconhecimento de fala de outras línguas nativas, acesse a página dictanote . Tradução automática de conteúdos de Língua Portuguesa para a Libras VLibras - É uma suite de ferramentas de código aberto gratuito que consiste em gerar automaticamente conteúdos digitais e vídeos em Língua Portuguesa para a Língua Brasileira de Sinais (Libras), tem versões para desktops, smarthphones e tablets, e também oferece uma plataforma colaborativa para construção de dicionário em Libras. Faça o download acessando as páginas Conheça o VLibras , VLibras-Vídeo e Wikilibras . Hand TalK - É um aplicativo gratuito que traduz automaticamente texto e áudio para a Língua Brasileira de Sinais (Libras), disponível para desktops e smarthphones. Faça o download acessando a página Hand Talk . ProDeaf Móvel - É um aplicativo gratuito de tradução automática de pequenas frases da Língua Portuguesa para Língua Brasileira de Sinais (Libras), disponível para alguns modelos de smarthphones e tablets. Por sua vez, a versão para desktop é paga. Faça o download acessando ProDeaf . Aplicativos para SmartphonesBlind-droid Wallet - Aplicativo gratuito para Android que identifica e reconhece os valores das moedas e notas (real, dólar, libra, euro entre outros), baixe no Google Play o Blind-droid . Digit-Eyes - Aplicativo para iPhone que faz leituras de códigos de barra QR através do recurso VoiceOver. Faça o download acessando Digital-Eyes . Librazuka - Aplicativo para Android que ensina os ouvintes a Língua Brasileira de Sinais (Libras), baixe no Google Play o Librazuka . Facilidades dos sistemas operacionais Além das ferramentas úteis oferecidas pelos navegadores, os sistemas operacionais também contam com recursos próprios que podem facilitar seu uso, tornando-os mais acessíveis. A seguir, há uma lista de links para páginas que orientam quanto à utilização desses recursos. Algumas destas páginas são dos próprios fornecedores dos sistemas, outras são de terceiros. Facilitar o uso do computador com Windows 7 Configuração de acessibilidade do Windows XP Facilitar o uso do computador com Windows Vista Acessibilidade do OS X Linux acessível Fale conosco Entre em contato para: comunicar um erro ou problema de uso com o portal; solicitar instruções de uso dos recursos do portal; solicitar a análise e inclusão, nessa página, de alguma ferramenta que você conheça e que possa ser útil a outras pessoas.

Radar Nacional de Transparência Pública Você está em: Início > Portal da Transparência > Radar Nacional de Transparência Radar Nacional de Transparência Pública RADAR NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA O Radar Nacional de Transparência Pública é uma ferramenta eletrônica acessível pela internet que, ao mesmo tempo: divulga os índices de transparência ativa de órgãos públicos de todo o país, apurados no levantamento realizado em 2022 pelos Tribunais de Contas com o apoio dos controladores internos; divulga os critérios de transparência que são (ou não) atendidos em cada portal, tais como, a divulgação de dados de receita, despesa, folha de pagamento, diárias, licitações, contratos, etc; serve de portal de entrada para todos os portais da transparência dos órgãos públicos que tenham participado do levantamento, facilitando a pesquisa e o acesso aos dados pelos interessados diretamente na fonte. Importa registrar que, dada a inexistência de parâmetros nacionais uniformes para os portais de transparência, o Radar não importa e consolida os dados e informações públicas. Funciona, porém, como um atalho, um acesso facilitado às informações por eles disponibilizadas. Clique aqui para acessar o radar

Auxílio Cultural para Fazedores de Cultura Você está em: Início > Portal da Transparência > Auxílio Cultural Auxílio Cultural para Fazedores de Cultura Auxílio Cultural Veja as informações da cidade no sistema nacional de cultura, aqui . Lei Aldir Blanc (PNAB) Portal Aldir Blanc Lei Paulo Gustavo Portal Paulo Gustavo

Página para mapeamento cultural. Inscrição de pessoa física e jurídica da área cultural, com base na lei Aldir Blanc e Paulo Gustavo. Você está em Início > Mapeamento Cultural Mapeamento Cultural Nome Nome Artístico Código Telefone Endereço Complemento Cidade Estado Código postal (CEP) País Email Link do Facebook Link do Instagram Link do Youtube Próximo

Portal da Saúde Você está em: Início > Portal da Transparência > Saúde Portal da Saúde SAÚDE MUNICIPAL Informações gerais sobre Saúde, Atenção Básica, programa Previne Brasil entre outros. Informações da Secretaria Municipal de Saúde Conheça a Secretária. Acesso da ouvidoria . Acesso ao portal de transparência (No portal filtrar a Entidade-Fundo Municipal de saúde). Conflito de interesse/Código de Ética. Convênios, termos de fomento, termos de colaboração e contratos de gestão . Covid-19 . Sistemas de Informação em Saúde Portal do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica - SISAB Calendário do SISAB 2024 Cursos UNASUS Plano Municipal de Saúde Plano Municipal de Saúde (2022-2025) Plano Municipal de Saúde (2018-2021) Relatório de Gestão Anual de Saúde (RAG) Relatório 2024 ( Abre em nova página) Relatório 2023 (Abre em nova página) Serviços de Saúde do Município Clique aqui para acessar (Abre em nova página) Escala dos Profissionais da Saúde Clique aqui para acessar Lista de espera dos pacientes (quantidade) e exames Clique aqui para acessar (Abre em nova página) 💊Lista dos medicamentos fornecidos na rede municipal Estoque de Medicamentos (controle quinzenal) Medicamentos em geral - Farmácia básica (abre em outra página) Lista do Estoque de Medicamentos do SUS (abre em outra página) Lista de medicamentos de referência (abre em outra página) Como obter medicamentos de alto custo O paciente deve comparecer às farmácias que dispensam medicamentos do CEAF na Unidade Federativa em que reside e apresentar documentos requeridos*, que incluem: Documentação necessária Laudo de Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - LME; Prescrição médica para o tratamento; Cópia do documento de identificação do paciente e do comprovante de residência; Cópia dos exames e documentos dispostos no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT). Documento oficial com foto (RG, CNH, Carteira de Trabalho) Cópia do CPF Comprovante de residência atual (Últimos 3 meses) Carteira do SUS Procuração, para representantes de usuários. Levar documento de identificação com a mesma assinatura da procuração e cópia do documento de identidade do representante. Clique aqui para o Modelo de Procuração. Acre Contatos: Centro de Referência para o Programa de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - Creme E-mail : creme.saude@gmail.com Telefone : (68) 3227-3227 WhatsApp : (68) 99247-6888 Formulário para solicitação Formulário para solicitação Justiça Federal Modelo de Declaração Programação Anual de Saúde (PAS) 2025 (Não publicado) 2024 (Não publicado) 2023 (Não publicado) 2022 (Não publicado) 2021 (Não publicado) 2020 (Não publicado) 2019 (Não publicado) 2018 (Não publicado) Indicadores do Previne Brasil clique aqui para acessar indicadores (Abre em nova página) Na página que será aberta , clique em Nível de visualização (=Município), Estado (AC), e selecione o nosso município. Em seguida clique em ver em tela e será exibido os indicadores. Se deseja pode visualizar de outros anos e quadrimestres, só mudar a opção de quadrimestre e ano. Conselho Municipal de Saúde Clique aqui para acessar 📆Calendário dos Plantões noturnos das Drogarias do Município Clique aqui para acessar Busca por Médicos Consulta RMS (Abre em nova página) Consulta CFM (Abre em nova página) Publicações da Saúde Clique aqui para acessar Programa Farmácia Popular Clique aqui para acessar o credenciamento Lista de farmácia credenciada Meu DigiSUS Baixe o aplicativo

Pagamentos dos servidores Você está em: Início > Portal da Transparência > Calendário de Pagamentos > Pagamentos 2023 Pagamentos dos servidores Pagamento dos servidores do executivo 2023 A Prefeitura de Acrelândia no uso de suas atribuições legais faz saber que o CALENDÁRIO DE PAGAMENTO dos servidores do executivo municipal, obedecera ao cronograma a seguir. Janeiro 31 de janeiro Fevereiro 28 de fevereiro Março 31 de março Abril 30 de abril Maio 31 de maio Junho 30 de junho Julho 31 de julho Agosto 30 de agosto Setembro 30 de setembro Outubro 31 de outubro Novembro 30 de novembro (1ª parcela do décimo terceiro) 30 de novembro (Salário) Dezembro 20 de dezembro (2ª parcela do décimo terceiro) 30 de dezembro (Salário) Observação: 1. Pela Lei Federal (CLT) o pagamento pode ser realizado até o 5.º (quinto) dia útil do mês subsequente. Vedado quando o 5.º dia útil for sábado, o pagamento deve ser antecipado. 2. A Prefeitura poderá antecipar o pagamento dos servidores das Secretarias a seu critério, conforme disponibilidade de caixa.

Rol de Documentos classificados ou desclassificados Você está em: Início > Transparência > Rol de documentos com grau de sigilo Rol de Documentos classificados ou desclassificados Rol de documentos classificados/desclassificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura. ART. 30, I E II, LEI 12.527/11 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO). Declaração Eletrônica "Inexistência de Informações Classificadas e Desclassificadas" Declaro para os devidos fins que, esta instituição, NÃO POSSUI registro de informações que tenham sido classificadas como sigilosas em nenhum grau, bem como não houve a desclassificação de informações sigilosas, entre 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. Certificado por Alisson Santana de Brito Controlador Interno Em 31/12/2024 Declaração Eletrônica "Inexistência de Informações Classificadas e Desclassificadas" Declaro para os devidos fins que, esta instituição, NÃO POSSUI registro de informações que tenham sido classificadas como sigilosas em nenhum grau, bem como não houve a desclassificação de informações sigilosas, de 01 de janeiro de 2025 até a presente data. Certificado por Roberto de Souza Nobre Controlador Interno Em 06/10/2025 Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo (art. 30, II) Não foram classificados documentos nos graus de sigilo ultrassecreto, secreto ou reservado, sendo todas as informações solicitadas de acesso público, amplo e irrestrito (ressalvadas as informações pessoais, de que trata o art. 31 da Lei n. 12.527/2011. Ano de 2025: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo até a presenta data [última atualização: 06/10/2025] Ano de 2024: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo. Ano de 2023: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo. Ano de 2022: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo. Ano de 2021: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo. Ano de 2020: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo. Ano de 2019: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo. Ano de 2018: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo. Ano de 2017: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo. Rol das informações que tenham sido desclassificadas (art. 30, I) Tendo em vista que as matérias de competência do poder legislativo são eminentemente públicas, as informações não foram objeto de desclassificação. Ano de 2025: não houve desclassificação de informações até a presenta data [última atualização: 06/10/2025] Ano de 2024: não houve desclassificação de informações. Ano de 2023: não houve desclassificação de informações. Ano de 2022: não houve desclassificação de informações. Ano de 2021: não houve desclassificação de informações. Ano de 2020: não houve desclassificação de informações. Ano de 2019: não houve desclassificação de informações. Ano de 2018: não houve desclassificação de informações. Ano de 2017: não houve desclassificação de informações.

Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais Você está em: Início > Portal de Transparência > Calendários > Feriados 2023 Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais Calendário de feriados do exercício 2023 A Prefeitura Municipal de Acrelândia, no uso de suas atribuições legais faz saber que o calendário de feriados e pontos facultativos do município, obedecera às datas a seguir: Janeiro 1º (Segunda-feira) Confraternização Universal Feriado Nacional 20 (Sábado) Dia do Católico Feriado Estadual (Lei nº 3.137/2016) 23 (Terça-feira) Dia do Evangélico Feriado Estadual (Lei nº 1.538/2004) e Lei Municipal nº 293/2007) Comemoração do dia 23 adiada para o dia 26, nos termos da Lei n°2.126/2009. Fevereiro 12 (Segunda-feira) Carnaval Ponto Facultativo 13 (Terça-feira) Carnaval Ponto Facultativo 14 (Quarta-feira) Quarta-feira de Cinzas Ponto Facultativo Março 08 (Sexta-feira) Dia Internacional da Mulher Feriado Estadual (Lei n°1.411/2001) 28 (Quinta-feira) Quinta-feira Santa Ponto Facultativo 29 (Sexta-feira) Paixão de Cristo Feriado Nacional Abril 21 (Domingo) Tiradentes Feriado Nacional 26 (Sexta-feira) Dia do Esporte Feriado Municipal (Lei nº 186/2005) 28 (Domingo) Aniversario do Município Feriado Municipal (Lei Estadual nº 1.027) Maio 1º (Quarta-feira) Dia Mundial do Trabalho Feriado Nacional 30 (Quinta-feira) Corpus Christi Ponto Facultativo Junho 13 (Quinta-feira) Dia do Padroeiro da Cidade (Santo Antônio) Feriado Municipal (Lei nº 291/2007) 15 (Sábado) Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual (Lei nº 14/1964) Julho sem feriado Agosto 06 (Terça-feira) Início da Revolução Acreana Ponto Facultativo Setembro 05 (Quinta-feira) Dia da Amazônia Feriado Estadual (Lei nº 243/1968) Comemoração do dia 5 adiada para o dia 6, nos termos da Lei nº2.126/2009. 07 (Sábado) Independência do Brasil Feriado Nacional Outubro 12 (Sábado) Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional 28 (Segunda-feira) Dia do Servidor Público Ponto Facultativo Novembro 02 (Sábado) Finados Feriado Nacional 15 (Sexta-feira) Proclamação da República Feriado Nacional 17 (Domingo) Tratado de Petrópolis Feriado Estadual (Lei n°57/1965) 20 (Quarta-feira Dia da Consciência Negra Feriado Nacional Dezembro 24 (Terça-feira) Véspera de Natal Ponto Facultativo 25 (Quarta-feira) Natal Feriado Nacional 31 (Terça-feira) Véspera de Ano Novo Ponto Facultativo

Links Úteis Você está em: Início > Portal da Transparência > Links Úteis Links Úteis >> Links Úteis Eleição e Eleitores: - Consulta ao título de eleitor e local de votação Taxas e Tributos: - 2ª via do Carnê da Casa Própria – Caixa Econômica - Solicitação da CNH definitiva - 2ª via da CNH – Carteira Nacional de Habilitação - Emissão de débitos do veículo do DETRAN - Emissão de Conta de Energia Servidor Público - I mpressão de Contracheque Servidor Público Estadual - Atualização Cadastral Anual do Servidor Público estadual Aposentados e Pensionistas - Extrato de Pagamento de Benefício - Agendamento para atendimento na Previdência Social Estudantes - ENEM - Exame Nacional de Ensino Médio Documentos - Passaporte - Impressão do Comprovante de Inscrição no CPF - Comprovante de Situação Cadastral no CPF - Consulta Andamento do Pedido e Impressão do Comprovante de Inscrição no CPF - Alteração de Dados Cadastrais no CPF - Pedido de Regularização de CPF - Pré-Agendamento de Carteira de Identidade para criança de 0 a 8 anos Acesso à Justiça - Falência e Recuperação Judicial/Extrajudicial - Consulta Processual Civil de 1º e 2ª Grau Certidões - Certidão Cível, Criminal e Execução Fiscal do Fórum - Certidão Conjunta de Débitos da Receita Federal ou Dívida ativa da União - Certidão da Justiça Federal - Certidão de Crimes Eleitorais - Certidão de Débitos Trabalhistas - Certidão de Quitação Eleitoral - Certidão Negativa de Antecedentes Criminais Polícia Federal - Certidão Negativa de Crime Militar - Certidão Negativa de Débitos – Sefaz - Certidão Negativa Quanto a Dívida Ativa – PGE - Certidões e Situação Fiscal - Emitir Certidão de Regularidade Fiscal - Pessoa Jurídica - Consulta Regularidade do Empregador - CRF - Certidão do FGTS Empresário - Cadastro do Microempreedendedor Individual - Extrato de FGTS - Agendamento Serviços Ministério do Trabalho - Certidão de Tempo de Contribuição - CTC - CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais - Inscrição na Previdência Social - Cadastro no PIS/PASEP Microempreendedor Individual - Portal do Microempreendedor

Cardápio da Merenda Escolar Você está em: Início > Portal da Transparência > Educação > Cardápio Escolar Cardápio da Merenda Escolar >> Cardápio Escolar Planejamento Cardápio FUNDAMENTAL (PNAE-CPNAE) Grupo: Fundamental, Categoria: Ensino Fundamental I e II 2025 Dezembro Novembro Outubro Setembro Agosto 2024 Abril Março Fevereiro (Ano letivo não iniciado) Janeiro (Ano letivo não iniciado) Planejamento Cardápio CRECHE (PNAEC-CPNAE) Grupo: Creche 1 a 3 anos, Categoria: Creche II – 1 a 3 anos 2025 Novembro Outubro Setembro Agosto 2024 Abril Março Fevereiro (Ano letivo não iniciado) Janeiro (Ano letivo não iniciado) Anos anteriores Não há dados disponíveis anteriores a 2024 Os Cardápios são planejados com itens básicos, considerando a regionalidade e também respeitando a sazonalidade dos produtos. Assim atendemos crianças de 0 – 10 anos, de forma igualitária e saudável. O Cardápio apresentado pode sofrer alterações – por condições climáticas, atraso na entrega por fornecedores, falta de algum produto – essas alterações são realizadas sempre pela Nutricionista Responsável pela Alimentação Escolar e Diretores das Escolas (desde que informado à nutricionista), respeitando sempre a qualidade das refeições e valores nutricionais. É importante saber que obedecendo a Resolução Federal nº 06 de 08 de maio de 2020, do Ministério da Educação – FNDE, Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.- Seção II – Dos cardápios da Alimentação Escolar: 1º Os cardápios devem ser adaptados para atender aos estudantes diagnosticados com necessidades alimentares especiais tais como doença celíaca, diabetes, hipertensão, anemias, alergias e intolerâncias alimentares, dentre outras. 2º Estudantes com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e com altas habilidades/superdotação devem receber a alimentação escolar no período de escolarização e, no mínimo, uma refeição no contraturno, quando em AEE, de modo a atender às necessidades nutricionais, conforme suas especificidades. 3º Os cardápios devem atender às especificidades culturais das comunidades indígenas e/ou quilombolas. 4º Cabe ao nutricionista RT a definição do horário e do alimento adequado a cada tipo de refeição, respeitados o hábito e a cultura alimentar. 5º A porção ofertada deve ser diferenciada por faixa etária dos estudantes, conforme suas necessidades nutricionais diárias. 6º Os cardápios de cada etapa e modalidade de ensino devem conter informações sobre o horário e tipo de refeição, o nome da preparação, os ingredientes que a compõem, bem como informações nutricionais de energia e macronutrientes, além da identificação e assinatura do nutricionista. Art. 18 Os cardápios devem ser planejados para atender, em média, as necessidades nutricionais estabelecidas na forma do disposto no Anexo IV desta Resolução, sendo de: I – no mínimo 30% (trinta por cento) das necessidades nutricionais de energia, macronutrientes e micronutrientes prioritários, distribuídas em, no mínimo, duas refeições, para as creches em período parcial; II – no mínimo 70% (setenta por cento) das necessidades nutricionais de energia, macronutrientes e micronutrientes prioritários, distribuídas em, no mínimo, três refeições, para as creches em período integral, inclusive as localizadas em comunidades indígenas ou áreas remanescentes de quilombos; III – no mínimo 30% (trinta por cento) das necessidades nutricionais diárias de energia e macronutrientes, por refeição ofertada, para os estudantes matriculados nas escolas localizadas em comunidades indígenas ou em áreas remanescentes de quilombos, exceto creches; IV – no mínimo 20% (vinte por cento) das necessidades nutricionais diárias de energia e macronutrientes, quando ofertada uma refeição, para os demais estudantes matriculados na educação básica, em período parcial; V – no mínimo 30% (trinta por cento) das necessidades nutricionais diárias de energia e macronutrientes, quando ofertadas duas ou mais refeições, para os estudantes matriculados na educação básica, exceto creches em período parcial; VI – no mínimo 70% (setenta por cento) das necessidades nutricionais, distribuídas em, no mínimo, três refeições, para os estudantes participantes de programas de educação em tempo integral e para os matriculados em escolas de tempo integral.

Lei Paulo Gustavo Você está em: Início > Portal da Transparência >Auxílio Cultural Lei Paulo Gustavo >> Lei Paulo Gustavo Confira as informações sobre a Lei Paulo Gustavo e tire suas dúvidas Mas afinal, o que é a Lei Paulo Gustavo? A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. e foi pensada com o objetivo de apoiar fazedores de cultura. Prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública. Os recursos virão do superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e poderão ser empregados nas diversas áreas da cultura, como artes visuais – que terá recursos exclusivos –, leitura e literatura, teatro, dança, música, expressões artísticas e culturais de povos tradicionais, carnaval, cultura hip-hop e funk, cultura viva, pontos de cultura entre outras. Valor recebido pelo município R$ 142.471,73 (Acesse a planilha completa ) Credenciamento Acesse AQUI (Indisponível no momento) Formulário de Inscrição Presencial Conforme edital Relação dos editais para acesso e inscrição Acesso os editais AQUI Editais PSS 003/2023 - Demais áreas culturais PSS 001/2023 - Audiovisual Editais da Fundação Elias Mansour Acesse os editais da FEM Lei Paulo Gustavo Lei Complementar n.º 195 de 8 de julho de 2022 Decreto Federal n.º 11.525 de 11 de maio de 2023 Outras informações Quanto o município irá receber Guia Prático Acesso ao Sistema Nacional de Cultura - SNC

Home / Secretarias / Competências e Atribuições / Competências e Atribuições Procurador Geral do Município – PROJURI < Voltar JOSE PRADO DO NASCIMENTO MORAIS Procurador Jurídico Decreto N°180/2025 procuradoria@acrelandia.ac.gov.br +55 (68) 3235-1173 Minicurrículo Aguardando Procurador Geral do Município – PROJURI Avenida Governador Edmundo Pinto, 810, Acrelândia - Acre, 69945-000, Brasil Segunda a Sexta-feira das 7h às 13h +55 (68) 3235-1173 procuradoria@acrelandia.ac.gov.br Organograma da Secretaria Competências e Atribuições LEI Nº 823 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. “Dispõe sobre a organização e reestrutura, estabelece os princípios e diretrizes da Administração Pública Direta do Município de Acrelândia/AC e dá outras providências.” [...] Art. 36. [...] V- Procuradoria Geral do Município – PROJURI: a) Representar judicialmente, extrajudicialmente, ativa e passivamente a Fazenda Pública Municipal no âmbito da Administração Direta; b) Elaborar estudos relativos à legislação municipal de iniciativa ou de competência do Chefe do Poder Executivo Municipal; c) Orientar o cadastro de bens patrimoniais de móveis e imóveis do Poder Executivo Municipal; d) Orientar os órgãos da Administração Direta na instalação de procedimentos apuratórios de Correições, Sindicâncias e Processo Administrativo disciplinar - PAD; e) Orientar, dirigir e executar os serviços de natureza jurídica; f) Promover a cobrança da dívida ativa do municipal; g) Exercer as funções de consultoria jurídica da administração, emitir pareceres e fixar a interpretação governamental de Leis, Decretos, Portarias e demais Atos Administrativos; h) Assessorar o Chefe do Poder Executivo Municipal na elaboração de Projetos de Leis; i) Propor ao Prefeito a edição de normas legais e regulamentares de natureza geral; j) Opinar, por determinação do Chefe do Poder Executivo, sobre consultas que devam ser formuladas pelos Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta ao Tribunal de Contas do Estado – TCE, ao Poder Legislativo Municipal e demais órgãos de controle financeiro e orçamentário; k) Opinar nos processos de licitação pública, com a emissão de pareceres técnicos sobre a juridicidade da licitação; l) Requisitar aos Órgãos da Administração Pública documentos, diligências, exames e esclarecimentos necessários à atuação e eficiência no controle interno da atividade administrativa; m) Emitir pareceres sobre laudos de avaliação, minutas de escrituras, termos de contratos e convênios e de outros instrumentos de interesse da Administração Pública Direta; n) Prover as demais atribuições previstas na Lei Orgânica municipal.

Jogos Escolares Você está em: Início > Educação > Jogos Escolares Jogos Escolares >> JOGOS ESCOLARES Após juntar todos os documentos necessários conforme regulamento e preencher todas as fichas e assinar, digitalize tudo e envie no e-mail: educacao@acrelandia.ac.gov.br para formalizar sua inscrição. Aguarde a resposta de confirmação com o deferimento. 2024 aguardando informações Regulamento e Informações para Inscrições Inscrições presenciais ou online/e-mail Regulamento dos Jogos e Modalidades Apresentação dos Jogos 2023 sem informações 2022 sem informações 2021 sem informações < 2021 Não localizado informações anteriores a 2021.

Designação de Gestor ou Fiscais de Contrato Você está em: Início > Licitações > Compras Públicas > Gestor ou Fiscais de Contrato Designação de Gestor ou Fiscais de Contrato Gestor ou Fiscal de Contratos Responsável por todos os contratos da Prefeitura Municipal de Acrelândia. Veja todas as portarias de nomeação de gestor e/ou fiscais de contratos aqui . Todos os fiscais de contratos 2025 Gestor: ver portaria Fiscal Titular: ver portaria 2024 Gestor: ver portaria Fiscal Titular: ver portaria 2023 Gestor: ver portaria Fiscal Titular: ver portaria 2022 Gestor: Conforme portaria e contrato celebrado (ver portarias) Fiscal Titular: Conforme portaria e contrato celebrado (ver portarias) 2021 Gestor: Conforme portaria e contrato celebrado (ver portarias) Fiscal Titular: Conforme portaria e contrato celebrado (ver portarias) Exercícios anteriores <2021 Não há informações de gestores e fiscais dos contratos.