Republicado por Incorreção - Portaria Nº20/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº117/2026 | 117 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - Portaria Nº20/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº117/2026 Republicado por Incorreção - Designa Eugenes Salmento de Araújo como fiscal do contrato 117/2026 com Supermercado Mix Ltda. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PORTARIA N° 20/2026 O SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 674 de 18 DE DEZEMBRO que dispõe sobre a Policitica Publica de Assistencia Social do Municipio de Acrelandia e Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1°- DESIGNAR ATRAVES DA PORTARIA N° 20/2026 da Secretaria de Assistencia Social - SMAS, o servidor público EUGENES SALMENTO DE ARAÚJO, Matricula Nº: 2326, para atuar como fiscal do contrato 117/2026 – Empresa: SUPERMERCADO MIX LTDA - 07.820.326/0001-04, referente ao fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, destinados a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Municipal de Acrelândia-Acre, como Gestor de contrato MAYKON DOUGLAS CASTRO SAMPAIO, Matricula nº: 2712. CONTRATO OBJETIVO FORNECEDOR CNPJ 117/2026 fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, destinados a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Municipal de Acrelândia-Acre SUPERMERCADO MIX LTDA 07.820.326/0001-04 Art. 2º. Compete ao fiscal o acompanhamento de execução processual dos Processos Administrativos de Despesas Públicas — PADP, bem como realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente. I — Instruir o Processo Administrativo de Despesa Pública — PADP com documentos obrigatórios e necessários, nos termos da lei; ll - Dar Publicidade e manter atualizados quinzenalmente os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos a exemplo do Portal da Transparência; e, III — Acompanhar a vigência do Instrumento Contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único: o fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercicio do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Acrelandia, 05 de Agosto de 2026 Clemilda Lúcio dos Reis Rezende Secretaria de Assistencia Social Decreto n° 005/2025 Registre-se: Publique-se Cumpra-se: Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14325 10 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria Nº029/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº063/2025 - PP SRP N°001/2025 | 49 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº029/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº063/2025 - PP SRP N°001/2025 DESIGNAR ATRAVES DA PORTARIA N°029/2026 da Secretaria de Assistencia Social – SMAS, o servidor público EUGENES SALMENTO DE ARAUJO para atuar como fiscal e MAYKON DOUGLAS CASTRO SAMPAIO como Gestor. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA N° 029/2026 O SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SMAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 674 de 18 DE DEZEMBRO que dispõe sobre a Policitica Publica de Assistencia Social do Municipio de Acrelandia e Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1° – DESIGNAR ATRAVES DA PORTARIA N°029/2026 da Secretaria de Assistencia Social – SMAS, o servidor público EUGENES SALMENTO DE ARAUJO, para atuar como fiscal do contrato 063/2025 – W. DO NASCIMENTO COELHO – ME CNPJ: 30.705.368/0001-16, objetivo manutenção de veiculo tipo pequeno, médio e grande porte, MAYKON DOUGLAS CASTRO SAMPAIO, Matricula nº: 2712 como Gestor de contrato. CNTRATO OBJETIVO FORNECEDOR CNPJ 063/2025 Manutençao de veiculo tipo pequeno, médio e grande porte W. DO NASCIMENTO COELHO – ME 30.705.368/0001-16 Art. 2º. Compete ao fiscal o acompanhamento de execução processual dos Processos Administrativos de Despesas Públicas — PADP, bem como realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente. I — Instruir o Processo Administrativo de Despesa Pública — PADP com documentos obrigatórios e necessários, nos termos da lei; ll – Dar Publicidade e manter atualizados quinzenalmente os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos a exemplo do Portal da Transparência; e, III — Acompanhar a vigência do Instrumento Contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único: o fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercicio do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, REVOGANDO a portaria nº 033/2025, que designava servidores para exercer as funções de Gestor e Fiscal do Contrato nº 063/2025. Acrelandia, 03 de Setembro de 2026. Clemilda Lúcio dos Reis Rezende Secretaria de Assistencia Social Decreto n° 005/2025 Registre-se: Publique-se Cumpra-se: Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14347 8 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 109/2023 - Conceder 03 diárias a Rayna Natasha Barbosa dos Santos | 105 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 109/2023 - Conceder 03 diárias a Rayna Natasha Barbosa dos Santos Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 109/2023 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE, Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020, resolve conceder, (03) três diárias, a servidora Rayna Natasha Barbosa dos Santos- -Assistente Social, para custear despesas com alimentação e estadia em viagem ao município de Rio Branco, para participar da Primeira Oficina do PAIF, tendo como objetivo o aprimoramento teórico-prático da execução do serviço de proteção, data de afastamento 18 a 20 de outubro de 2023. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 20 de outubro de 2023. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito de Acrelândia Publique-se, Cumpra-se Certifique-se Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13641 105 24/10/2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 080/2020 - Fica suspenso a data de início das aulas até 19/05/2020 | 65 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 080/2020 - Fica suspenso a data de início das aulas até 19/05/2020 Legislação Covid-19 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ACRELÃNDIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 080, DE 04 DE MAIO DE 2020 ( PDF / RTF ) Dispõe sobre a suspensão da data de início das aulas na Rede Municipal de Ensino do Município de Acrelândia, como medida temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outra providência. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a necessidade de ampliação das medidas adotadas pelo Decreto Municipal nº 060, de 07 de abril de 2020 , alterado pelo Decreto Municipal nº 067, de 20 de abril de 2020 , os quais dispõem sobre as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19). CONSIDERANDO, que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública; CONSIDERANDO que, mesmo adotando todas essas medidas, houve o registro de 16 (dezesseis) casos confirmados e dezenas de casos em suspeita de estarem com o Novo Coronavírus, COVID-19, no Município de Acrelândia, e 733 (setecentos e trinta e três) casos confirmados no Estado do Acre, conforme boletim parcial divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde, em 04 de maio de 2020; CONSIDERANDO , por fim, a necessidade de suspensão da data de início das aulas na Rede Municipal de Ensino, como uma das medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública; DECRETA: Art. 1º Fica suspenso a data de início das aulas na Rede Municipal de Ensino até o dia 19 de maio de 2020, com possibilidade de prorrogação dessa data, em razão da pandemia de COVID-19. Parágrafo único. A carga horária da Rede Municipal de Ensino será reorganizada posteriormente pela Secretaria Municipal de Educação de forma que não haja prejuízo educacional. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário. Acrelândia-Acre, 04 de maio de 2020. Ederaldo Caetano de Sousa Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2020 65 05/05/2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 047/2023 - COMISSÃO ORGANIZADORA DO PSS | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 047/2023 - COMISSÃO ORGANIZADORA DO PSS Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 047/2023. DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTOS DE CARGOS E CARREIRAS DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA/AC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA/AC, no uso de suas atribuições que lhe compte, de acordo com o art. 37, II da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e na Lei Orgânica deste Município, no exercício de suas atribuições legais. CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 835 de 31 de março de 2023, a qual dispõe sobre autorização para contratação temporária de excepcional interesse público em caráter de urgência e da outras Providencias no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Acrelândia/ AC; CONSIDERANDO que o art. 1º da lei nº 835/2023, autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar em razão de excepcional interesse público em caráter de urgência através de Processo Seletivo Simplificado em prol da administração Pública do Município de Acrelândia/ AC; CONSIDERANDO que o art. 3º da Lei nº 835/2023, estabelecerá os procedimentos para a abertura da realização do Processo Seletivo Simplificado por meio de desta Lei Municipal publicado no DOE; CONSIDERANDO a necessidade da realização de Processo Seletivo Simplificado da Administração Direta do Município de Acrelândia/AC, para a contratação de pessoal para atender as diversas demandas desta municipalidade. RESOLVE: Art. 1º - Designar e nomear os membros a seguir mencionados, para compor a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para provimento de cargos, carreiras e salários do Município de Acrelândia/AC. Art. 2º - Compõe a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado do Município de Acrelândia/AC, os seguintes membro e seus respectivos suplentes: 1 – Jorge da Mata Coelho - Presidente 2 – José Prado do Nascimento Moraes – Vice-Presidente 3 – Roberto de Souza Nobre - Membro 4 – Anelize Cassanelli de Oliveira – Membro 5 – José Kaluzny – Membro 6 – Rejane Kátia da Cunha Souza Alves – Membro 7 - Eliana Souza da Costa - Membro Art. 3º- A comissão tem a competência de acompanhar e fiscalizar todas as atividades e eventos de todo o processo referente ao certame. Art.4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito do Município de Acrelândia/AC, 15 de maio de 2023. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13534 Página não informada 16/05/2023 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°001/2025-Nomear servidores públicos para compor - NMSP | 106 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°001/2025-Nomear servidores públicos para compor - NMSP Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA PORTARIA Nº001/2025 - SEMSA “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE E DOS TIMES DE SEGURANÇA DO PA CIENTE NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA/AC, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 147, DE 25 DE ABRIL DE 2025.” Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14021 106 14/05/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°023/2022 - Conceder diárias à José Ailton de Oliveira | 69 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°023/2022 - Conceder diárias à José Ailton de Oliveira Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº023/2022 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art.1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020,resolve conceder, 04(quatro) diárias para fora do estado em nome do Senhor José Ailton de Oliveira , Secretario de Planejamento, por seu deslocamento via Aéreo quando em viagem a Santa Catarina município de São Lourenço do Oeste, acompanhar o Senhor Prefeito em uma Missão Empresarial, Acrelândia-Ac x São Lourenço do Oeste-SC, com objetivo de realizar parceria entre os municípios, data de afastamento 17 a 21 de abril de 2022. Art.2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 31 dias do mês de março de 2022. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13265 69 13/04/2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

CMAS ATA DE REUNIÃO N°09/2024 Plano de Ação dos Recursos Covid-19 | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CMAS ATA DE REUNIÃO N°09/2024 Plano de Ação dos Recursos Covid-19 Legislação Covid-19 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS ATA N°009 DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: - Página não informada - Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 025/2021 - Nomear a senhora Rosiane de Souza Silva | 77 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 025/2021 - Nomear a senhora Rosiane de Souza Silva Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 025 DE 06 DE JANEIRO DE 2021 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - Nomear a senhora Rosiane de Souza Silva para o cargo de Chefe de Gabinete CC-3, até ulterior deliberação. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021 revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 06 de janeiro de 2021. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2021 77 12/01/2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 053/2021 - Nomear o senhor Claudeci Flor Campos | 34 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 053/2021 - Nomear o senhor Claudeci Flor Campos Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 053 DE 12 DE JANEIRO DE 2021 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - Nomear o senhor Claudeci Flor Campos para o cargo de Seção de Serviços Gerais CC-1, até ulterior deliberação. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021 revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 12 de janeiro de 2021. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2021 34 14/01/2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Adesão/Carona Nº019/2018 Apoio Administrativo e auxiliaries | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona Nº019/2018 Apoio Administrativo e auxiliaries Licitações Adesão/Carona Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATADO: NORTE - CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA CNPJ: 21.813.150/0001-94 VALOR: R$ 1.076.792,40 VIGÊNCIA: ASSINATURA: ******* Modalidade: Pregão Número do processo administrativo ou da Adesão: 019/2018 Data de Adesão: 29/03/2019 Data de validade da ata: 16/04/2019 Responsável pela Adesão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços serviços de apoio Administrativo e serviços auxiliaries, para execução de serviços diversos de apoio, para suprir as necessidades desta Prefeitura. Natureza do Objeto: Outros Serviços Tipo: Menor Preço Fontes de Recurso: Recursos Próprios - Ordinários Valor: R$ 1.076.792,40 Programa de Trabalho: 06.001.12.361.0510.2049 08.001.08.244.0100.2010 05.002.10.301.0410.2021 11.001.04.122.0100.2017 07.001.04.122.0310.2009 Elemento Despesa: 3.3.90.39.00.00 Órgão gerenciador da Ata: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ Número do pregão ou concorrência: 06/2018 Detentores da Ata : Nome CPF/CNPJ NORTE - CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA 21.813.150/0001-94 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: - Página não informada - Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°114/2024 - Conceder uma diária e meia a MARLENE MARIA DE BRITO | 64 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°114/2024 - Conceder uma diária e meia a MARLENE MARIA DE BRITO Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA N°114/2024 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020, resolve conceder uma diária e meia a servidora MARLENE MARIA DE BRITO DE SOUZA- -COORDENADORA/PEDAGÓGICO, da Secretaria Municipal de Educação, para custear despesas em viagem ao município de Rio Branco, para participar do SEMINÁRIO ESTADUAL/CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA “, no período de 04 a 05 de julho 2024. Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 28 de junho de 2024. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito de Acrelândia Publique-se, Cumpra-se Certifique. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13810 64 04/07/2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria Nº460/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº055/2025 - PP SRP N°001/2025 | 84 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº460/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº055/2025 - PP SRP N°001/2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 460/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Considerando o MEMO/SEMOTUR/Nº 666/2026, designar os servidores abaixo mencionados para, em observância à legislação vigente, atuar como GESTOR e FISCAL DE CONTRATO, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras - SEMOB. GESTOR DO CONTRATO: NALSON VENTURA DE SOUZA, Matrícula 2654 FISCAL DE CONTRATO: MARCELO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Matrícula 2616 responsáveis pelo contrato abaixo relacionado: CONTRATO Nº 055 / 2025 EMPRESA: L. M. PEREIRA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA / MULTISERVICE CNPJ: 05.392.972/0001-92 ADM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002/2025 SEMAF/PMA PREGÃO: PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 001/2025 ATA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 OBJETO: Contrato consiste no fornecimento de material de consumo – peças originais ou genuínas, e prestação de serviços continuados de manutenção para atender a frota de veículos da Secretaria Municipal de Obras. Art. 2º - Compete ao fiscal o acompanhamento de execução processual do Processos Administrativos de Despesas Públicas – PADP, bem como realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente. I – Instruir o Processo Administrativo de Despesa Pública – PADP com documentos obrigatórios e necessários, nos termos da lei; II – Dar Publicidade e manter quinzenalmente e atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos a exemplo do Portal da Transparência; III – Acompanhar a vigência do Instrumento Contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único: o fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º - Compete ao fiscal a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado; Parágrafo único: O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis pertinentes e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, REVOGANDO a PORTARIA Nº 278 / 2025. Acrelândia, 01 de Setembro de 2026. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14346 4 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto Nº010 de 28 de janeiro de 2026 | 313 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº010 de 28 de janeiro de 2026 Exonerar a senhora KARINE FAINO ALVES DE LIMA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 010 DE 28 DE JANEIRO DE 2026 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - Exonerar a senhora KARINE FAINO ALVES DE LIMA do cargo de Coordenadora de Academia CC-3 da divisão da Secretaria Municipal de Saude -SEMSA, até ulterior deliberação. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a partir de 31 de janeiro de 2026 revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 28 de outubro de 2026. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 30 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°140/2023 - Nomear o senhor MATHEUS HENRIQUE DA SILVA PROENÇA | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°140/2023 - Nomear o senhor MATHEUS HENRIQUE DA SILVA PROENÇA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 140 DE 12 DE MAIO DE 2023 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - Nomear o senhor MATHEUS HENRIQUE DA SILVA PROENÇA, no Cargo de Diretor l de Meio ambiente CC-4, até ulterior deliberação. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de Maio de 2023, revogados as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 12 de Maio de 2023. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13533 Página não informada 15/05/2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

PE n° 029/2021 - EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE | 76 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE n° 029/2021 - EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE Licitações Pregão Eletrônico Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 2° ADITAMENTO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 176/2021 1° ADITAMENTO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 176/2021 CONTRATO Nº 176/2021 CONTRATADO(A): DELVA FABRICAÇÃO DE PEÇAS EM METAIS LTDA CNPJ N°: 09.135.430/0001-95 VIGÊNCIA: 21/03/2021 ASSINATURA: 21/09/2021. EDITAL E ANEXOS AVISO DE EDITAL ( PDF ) PREGÃO ELETRONICO Nº 029/2021 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 2020/29140001, conforme descrito e quantificado no Termo de Referencia. Origem: Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA. Propostas: Serão recebidas até às 12h00min (horário de Brasília) do dia 31 de Agosto de 2021, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site https://www.comprasgovernamentais.gov.br/comprasnet. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 17/08/2021 a 30/08/2021, através dos Endereços Eletrônicos: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes;https://www.comprasgovernamentais.gov.br/compras et, ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitações, localizado na Avenida Governador Edmundo Pinto, nº 810 – centro de Acrelândia- Ac, de Segunda à sexta-feira, no horário das 08:00 às 13:00 horas. Acrelândia – AC, 16 de Agosto de 2021. Rita de Cássia Negrelli Pereira Pregoeira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13108 76 17/08/2021 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°137/2025 - Nomear ROSINEIDE DE SOUZA | 127 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°137/2025 - Nomear ROSINEIDE DE SOUZA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELANDIA DECRETO Nº. 137 DE 03 DE ABRIL DE 2025 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º – Nomear a senhora ROSINEIDE DE SOUZA no cargo de Coordenadora de Doenças Crônicas Não Transmissíveis CC-3 na divisão da Secretaria Mu nicipal de Saude – SEMSA, até ulterior deliberação Art.2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 01 de Abril de 2025 revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia – Acre, 03 de Abril de 2025. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13996 127 04/04/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei N°911/2025 -Regulamentação do Incentivo do Componente de Qualidade | 144 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°911/2025 -Regulamentação do Incentivo do Componente de Qualidade Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar LEI DE N° 911 DE 02 DE MAIO DE 2025. “Dispõe sobre a regulamentação do Incentivo do Componente de Qualidade no Município de Acrelândia-AC, nos termos da Portaria GM/SM n° 3.493, de 10 de abril de 2024, art. 12-D, §3°, e dá outras providências”. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14014 144 06/05/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Conselho Municipal da Educação Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos > Conselho Municipal de Educação Conselho Municipal da Educação >> Conselho Municipal de Educação (CME) Conselho Municipal de Educação Presidente: Mary Scharla Schultz Dutra Vice-presidente: Leandro Vasconcelos de Souza Localização 📱Fone: +55 (68) 3235-1332 🏢 Av. Governador Edmundo Pinto, nº 810 CEP 69945-000, Centro, Acrelândia, Acre 📅 Segunda a sexta, das 7h às 13h (Fechado das 12h às 14h) 📧 gabinete@acrelandia.ac.gov.br Atas de Reunião, AQUI Outras informações Acesse informações da Educação, AQUI , inclusive o Cardápio Escolar . Acesse informações do Fórum Permanente de Educação de Política Étnico-Racial, AQUI. Acesse o portal da educação (Plano e relatórios) Decreto N°232/2025 - Nomear os membros titulares e suplentes do PME I – Secretaria Municipal de Educação – SEME: a) Marlene Maria de Brito de Souza (titular); b) Wildna Schumacher Abreu (suplente); II – Secretaria Municipal de Administração e Finanças: a) Jeferson Pontes da Silva (titular); b) Jessiane Brandão Bezerra (suplente); III – Conselho Municipal de Educação – CME: a) Valdecir de Lima (titular); b) Marcela Cassimiro Pereira (suplente); IV – Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social – FUNDEB: a) Ismael Cunha de Araújo (titular); b) André da Silva Barbosa (suplente); V – Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE: a) José Ronaldo da Silva (titular); b) Samuel Bento dos Reis (suplente); VI – Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial: a) Raimunda Nonata Barbosa de Lima Rezende (titular); b) Celso Miguel Santana (suplente); VII – Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD: a) Flavio Orlando (titular); b) Gleiciane Araújo Lopes (suplente); VIII – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA: a) Nilson Mendes de Carvalho (titular); b) Maria Madalena Moreira de Souza (suplente); IX – Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Acrelândia – SINTEAC: a) Lionídia Abranjo Ferreira Martins (titular); b) Marciléia dos Santos Rodrigues (suplente); X – Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Câmara Municipal: a) Welison Rogério de Barros Sousa (titular); b) Jerson Mota Corrêa (suplente); XI – Representação de Pais ou responsáveis de crianças/alunos da Rede Municipal de Ensino: a) Paulo Bezerra Félix (titular); b) Francisca Soares da Silva Vale (suplente); XII – Representação dos Gestores Escolares da Rede Municipal de Ensino: a) Jorge Orlando (titular); b) Edenilza de Paula Dias (suplente); XIII – Ministério Público do Estado do Acre: a) Franciane Gomes Machado (titular); b) Karoliny Almeida Rodrigues (suplente); >> CONSELHO ESCOLAR Conselho Escolar Drumond de Andrade (Escola Novo Horizonte) CNPJ 04.457.407/0001-01 Presidente Marizete Feliz Muniz 68 99964 1537 Conselho Municipal Escolar Bom Jesus CNPJ 32.227.567/0001-91 Presidente Cristiane do Nascimento Silva 68 98425 5434 Conselho Escolar Tiradentes (Escola Altina Magalhães) CNPJ 02.437.372/0001-05 Presidente Valdecir de Lima Conselho Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Creche e Pré-Escola Branca de Neve (Escola Branca de Neve) CNPJ 10.802.719/0001-71 Presidente Maria Marta Buim Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE Presidente Jakson Mesquita Soares CNPJ N° 30.760.456/0001-10 Conselho Escolar Bom Jesus (Escola Bom Jesus) Presidente Lôzineth Jardim Oliveira CNPJ N° 32.227.567/0001-91 Conselho Escolar Sebastião Ramos da Fonseca (Escola Rita Bocalom) Presidente Francisca Soares da Silva Vale CNPJ N° 10.276.005/0001-03

Portaria N°370/2025 - Conceder ½ diária MARLENE MARIA DE BRITO DE SOUZA | 162 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°370/2025 - Conceder ½ diária MARLENE MARIA DE BRITO DE SOUZA Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA PORTARIA N°370/2025 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE, Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14059 162 08/07/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas