Aviso de Licitação - PP SRP N°007/2026 - DOEAC N°14270 | 122 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - PP SRP N°007/2026 - DOEAC N°14270 Contratação de empresa para a prestação de serviços de hospedagem em hotel para atender as Secretarias do Município de Acrelândia. Licitações Aviso de Licitação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2026 – UNIFICADO-PMA OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de hospedagem em hotel, para atender as demandas das Secretarias do Município de Acrelândia-Acre, conforme Edital e Termo de Referência. DATA DE ABERTURA: 05 de junho de 2026, às 08h00min, (horário local). LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Sede da Prefeitura Municipal de Acrelândia, Situada na Avenida Governador Edmundo pinto, nº 810 – Centro, Acrelândia – Acre. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão de através dos sites do TCE, Compra Governamentais e da Prefeitura Municipal de Acrelândia. Esclarecimentos relacionados com o presente aviso poderão ser tratados através do e-mail: cplacrelandia@gmail.com ou de forma presencial, no horário de expediente, nos dias úteis. Acrelândia – Acre, 19 de maio de 2026. Maxmiliano Moreira Celestino Pregoeiro/ Decreto n° 172/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14254 122 28/04/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Relação Nominal de Alunos - Creche e Pré - Escolar Branca de Neve | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Relação Nominal de Alunos - Creche e Pré - Escolar Branca de Neve Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PRFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA CRECHE E PRÉ-ESCOLAR BRANCA DE NEVE RELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS QUE SE ENCONTRA NA LISTA DE ESPERA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: - Página não informada 22/03/2024 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°321/2025 - Conceder 01 diária JANIKELE HERINGER DE ALMEIDA | 162 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°321/2025 - Conceder 01 diária JANIKELE HERINGER DE ALMEIDA Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA PORTARIA N°321/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14038 162 06/06/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Covid-19 Você está em: Início > Portal de Transparência > Covid-19 Covid-19 Portal COVID-19 Boletim da Covid-19 (casos registrados) Compras Diretas (site) | Compras Diretas (Cloud) Contratos (cloud) Despesas (site) | Despesas (cloud) Legislação (site) Notícias referente a Covid-19 Processos Licitatórios (site) | Processos Licitatórios (Cloud) Receitas (Site) | Receitas (cloud) Vacinômetro Plano Municipal da Covid-19 Plano de Vacinação da Covid-19 Acesse o portal covid-19 do município ( aqui )

Contrato Nº008/2026 - A. DEZA CASA – IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA | 112 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato Nº008/2026 - A. DEZA CASA – IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Aquisição de uniformes para os Servidores Municipais da Secretaria de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 9.970,50. Contratada: J. A. DEZA CASA – IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Licitações Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N° 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2025 – SEMAF/PMA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 O MUNICÍPIO DE ACRELANDIA... CONTRATANTE, e, de outro lado à empresa: J. A. DEZA CASA – IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA... CONTRATADA... Resolvem celebrar o presente Contrato... CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Contratação de pessoa jurídica para aquisição de uniformes para os Servidores Municipais da Secretaria de Administração e Finanças da Prefeitura do Município de Acrelândia... CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL... através da Dispensa nº 014/2025... Processo Adm. nº 057/2025, com seus anexos, a proposta da contratada e demais elementos conforme descrição abaixo. ITEM DESCRIÇÃO UND QTD V. UNIT V. TOTAL 01 Uniforme - Camisa social masculina, manga longa Slim... UND 17 R$ 140,00 R$ 2.380,00 02 Uniforme - Camisa social feminina, Manga longa Slim... UND 15 R$ 140,00 R$ 2.100,00 03 Uniforme - Camisa Gola polo masculina, manga curta... UND 30 R$ 69,50 R$ 2.085,00 04 Uniforme - Camisa Gola polo feminina, manga curta... UND 49 R$ 69,50 R$ 3.405,50 VALOR TOTAL R$ 9.970,50 CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO, DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÕES. 3.1 O valor global deste contrato é de R$ 9.970,50... O Contrato firmado terá duaração até 31/12/2026... CLÁUSULA DÉCIMA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA... PROGRAMA DE TRABALHO: 2.001 – Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças ELEMENTO DEDESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo FONTE: 501 CÓD. RED.: 414... FISCAL DO CONTRATO DESIGNADO, SERÁ O SERVIDORA RAIDE DARQUELIN FIGUEIREDO OSSAINE NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 021/2026. 14.34. GESTOR DO CONTRATO DESIGNADO, SERÁ O SERVIDORA ALEXANDRA DOS SANTOS BATISTA NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 021/2026... Acrelândia-AC, 04 de fevereiro de 2026. Olavo Francelino de Rezende - Prefeito Municipal ASTERIO NOGUEIRAVIEIRA - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS J. A. DEZA CASA – IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Contratada Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14201 112 06/02/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°171/2024 -Resultado provisório dos classificados PNAB 001/2024 | 69 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°171/2024 -Resultado provisório dos classificados PNAB 001/2024 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA, n° 171, de 17 de outubro de 2024. EDITAL/SEME Nº 001/2024 – CHAMADA PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTA E CADAS TRADOR CULTURAL Resultado provisório dos classificados O Prefeito Muni cipal de Acrelândia, Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica nº 001/1993 de 27 setembro 1993. RESOLVE: Art. 1 Tornar público a lista de resultado provisório dos classificados do Edital/ SEME n° 001/2024 – Chamada pública de credenciamento de Pare cerista e Cadastrador Cultural e retificações, a saber: Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13885 69 17/10/2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Cotação de Preços - Locação de ponto eletrônico | 172 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preços - Locação de ponto eletrônico Convite para fornecedores apresentarem cotação de preços para locação de ponto eletrônico para o Fundo Municipal de Saúde. Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO A Prefeitura Municipal de Acrelândia, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado, e que abrangem o ramo do objeto especificado, para apresentarem cotação de preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de ponto eletrônico, compreendendo o equipamento eletrônico e materiais utilitários, serviços de assistência técnica autorizada com manutenção preventiva e corretiva on site, substituição de equipamentos e compatibilidade com o sistema corporativo municipal, para a realização de controle institucional, visando o atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Acrelândia. DA IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR: Este instrumento de pesquisa de preços poderá ser respondido em papel timbrado próprio da empresa, ou por formulário fornecido por esta prefeitura, podendo ser solicitado através do e-mail: cplacrelandia@gmail.com ou retirado através do site da Prefeitura Municipal de Acrelândia. As cotações fornecidas deverão conter obrigatoriamente os seguintes dados: Razão Social, CNPJ, endereço completo, telefone e e-mail para contato, prazo de validade dos preços, além dos nomes completos e CPF do(a) administrador(a) da empresa e do responsável pelo preenchimento e envio da proposta. A Validade da Proposta deverá ser no mínimo de 60 (sessenta) dias. DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail cplacrelandia@gmail.com , em até 2 (dois) dias uteis após a sua publicação, podendo ser enviadas até as 13h:30min. DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Poderão ser sanados através do e-mail: cplacrelandia@gmail.com ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Acrelândia no edifício Sede da Prefeitura, situado na Avenida Governador Edmundo Pinto, n° 810 - Centro, Acrelândia-Acre, em horário de expediente. Acrelândia - Acre, 20 de julho de 2026. Maxmiliano Moreira Celestino Agente de Contratação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14312 172 21/07/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°004/2023 - Prorroga prazo de Recuperação Fiscal – REFIS | 41 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°004/2023 - Prorroga prazo de Recuperação Fiscal – REFIS Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº004 DE 10 DE JANEIRO DE 2023. Prorroga prazo de Recuperação Fiscal – REFIS para pessoas Físicas e Jurídicas do que trata o art. 1º da Lei Municipal nº 764 de 03 de maio de 2021 no âmbito do Município de Acrelândia/AC. O PREFEITO MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA/AC, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 57, V da Lei Orgânica desta Municipalidade. CONSIDERANDO o mandamento constitucional dos princípios da eficiência, publicidade e da legalidade, estampados no art. 37, “caput” da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO a efetiva necessidade de oportunizar e incentivar o contribuinte a adimplirem com o FISCO da Fazenda Pública Municipal de Acrelândia/AC, para que o Município possa de maneira isonômica e eficiente devolver o valor do tributo em obras e saneamento básico, dentre outras benfeitorias para a população em geral desta municipalidade; CONSIDERANDO que a inadimplência com o FISCO Municipal não seja sobremaneira fator que implique a queda brusca da prestação e da qualidade do serviço público municipal; CONSIDERANDO finalmente, a necessidade de manter a responsabilidade na gestão fiscal do Município de Acrelândia/AC, que se dá, dentre outras ações, com o equilíbrio entre a receita e as despesas públicas. RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar o prazo do que trata o art. 1º da Lei Municipal nº 764 de 03 de maio de 2021, concernente ao Programa de Regularização Fiscal – REFIS oportunizando aos contribuintes desta Fazenda Pública Municipal para regularizarem seus débitos tributários perante o FISCO Municipal de Acrelândia/AC até o dia 31 de dezembro de 2023. Art. 2º - O Programa de Regularização Fiscal – REFIS do que trata o artigo anterior será realizado com expressa manifestação de vontade do contribuinte, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 764 de 03 de maio de 2021. Art. 3º - A adesão ao Programa de Regularização Fiscal – REFIS implica na inclusão total dos débitos em abertos e consequentemente será realizado o parcelamento da dívida fiscal. Art. 4º - O contribuinte que desejar participar do Programa de Regularização Fiscal – REFIS, deverá comparecer ao Setor de Finança e Tributação para fins de realizar o cadastro no respectivo programa e o parcelamento da dívida vencida e vincenda. Art. 5º - transcorridos o prazo do que trata o art. 1º deste Decreto, as dívidas pretéritas serão cobradas por meio de ação judicial impetrada no Juízo competente na Comarca de Acrelândia/AC. Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Acrelândia/AC, 10 de janeiro de 2023. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13450 41 11/01/2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

RREO - 2º Bimestre de 2024 | 98 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO - 2º Bimestre de 2024 Contas Públicas RREO Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Acrelândia Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2º Bimestre de 2024 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao bimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13789 98 28/05/2024 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Retificação do Extrato do Contrato Nº064/2026 - PE SRP Nº002/2026 | 60 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Retificação do Extrato do Contrato Nº064/2026 - PE SRP Nº002/2026 Retifica o número do Processo Administrativo no Extrato do Contrato nº 064/2026. Licitações Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar RETIFICAÇÃO No Extrato do Contrato e no Contrato nº 064/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 90002/2026, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 24 de julho de 2026, edição nº 14.315 fls 82. Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025 – SEMSA-PMA Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026 – SEMSA-PMA Acrelândia Ac, 30 de julho de 2026 Maximiliano Moreira Celestino Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14320 60 31/07/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº334/2025 - FISCAL DE CONTRATO Nº 080/2025 | 54 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº334/2025 - FISCAL DE CONTRATO Nº 080/2025 Designar o servidor para atuar como FISCAL DE CONTRATO no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEMAF. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA N°334/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor abaixo mencionado para, em observância à legislação vigente, atuar como FISCAL DE CONTRATO, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEMAF. FISCAL DE CONTRATO: MOACIR VALENTE FERREIRA responsável pelo contrato abaixo relacionado: CONTRATO N°080/2025 PREGÃO PRESENCIAL N°001/2025 CNPJ:13.910.961/0001-85 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0002/2025 GESTOR DO CONTRATO: GULHERME SOUZA DUTRA Art. 2°. Compete ao fiscal o acompanhamento de execução processual do Processos Administrativos de Despesas Públicas – PADP, bem como realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente. I - Instruir o Processo Administrativo de Despesa Pública – PADP com documentos obrigatórios e necessários, nos termos da lei; II - Dar Publicidade e manter quinzenalmente e atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos a exemplo do Portal da Transparência; e, III - Acompanhar a vigência do Instrumento Contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único: o fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete ao fiscal a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado; Parágrafo único: O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis pertinentes e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar; Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Acrelândia, 03 de junho de 2025. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE PREFEITO DE ACRELÂNDIA Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14202 54 09/02/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 037/2019 (Weiga Soares de Menezes,Secretário Municipal de Educação) | 68 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 037/2019 (Weiga Soares de Menezes,Secretário Municipal de Educação) Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº. 037/2019 EDERALDO CAETANO DE SOUSA Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º. Conceder, 01(uma) diária com pernoite ao Senhor Weiga Soares de Menezes Secretário Municipal de Educação portador do CPF: 564.047.192-15 , por seu deslocamento via terrestre ao município de Rio Branco, para realizar mudanças na documentação da Secretaria Municipal de Educação junto a Receita Federal, no dia 13 de fevereiro de 2019. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 12 dias do mês de abril 2019. EDERALDO CAETANO DE SOUSA Prefeito de Acrelândia Publique-se, Cumpra-se Certifique-se Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12532 68 15/04/2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

PSS Nº 001/2022 - Assistentes de Alfabetização | 65 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS Nº 001/2022 - Assistentes de Alfabetização Concursos Processo Seletivo Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER EDITAL GERAL 001 /2022 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, torna público o edital para a seleção de Assistentes de Alfabetização para atuar, de forma voluntária, no Programa Tempo de Aprender, instituído pela portaria nº 280, de 19 de fevereiro de 2020. DO PROGRAMA O Programa Tempo de Aprender visa fortalecer e apoiar as Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal no processo de alfabetização dos estudantes regularmente matriculados nas turmas de 1º e 2º anos do Ensino Fundamental. DAS VAGAS As vagas serão apresentadas de acordo com a quantidade de turmas ofertadas nos 1º e 2º anos do Ensino Fundamental de cada Unidade de Ensino da Rede Pública Municipal de Acrelândia; DA INSCRIÇÃO As inscrições serão realizadas nas escolas participantes do programa, no período de 06 a 12 de abril de 2022. A inscrição é gratuita e realizada por meio de entrga de currículo e preenchimento de formulário disponíveis nas escolas participantes do programa; Não serão aceitas outras formas de inscrição, que não a prevista acima. As inscrições serão analisadas pela Comissão Julgadora de cada escola, sob orientação da Secretaria de Educação. Acesse o edital para mais informações PUBLICAÇÕES: EDITAL Publicado em 05/04/2022 - DOEAC 13.259 Pág. 65-67 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13259 65 05/04/2022 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto 058/2024 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO 32° ANIVERSÁRIO DE ACRELÂNDIA | 75 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 058/2024 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO 32° ANIVERSÁRIO DE ACRELÂNDIA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 058 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe Sobre Nomeação da COMISSÃO ORGANIZADORA DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO AO 32º ANIVERSÁRIO DE ACRELÂNDIA e dá Outras Providências.” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELANDIA, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município DECRETA: ARTIGO 1º - Ficam nomeados para compor a Comissão responsável pelo 32º Aniversário de Acrelândia, os seguintes representantes: I. SECRETARÍA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Nome: Luciana Oliveira Atribuição: Ornamentação e Ato Cívico II. SECRETARÍA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA Nome: Nilson Mendes de Carvalho Atribuição: Atividades Esportivas e Culturais. III. SECRETARIA DE SAÚDE Nome: Vitor Lima Martineli Atribuição: Atividades Esportivas e Culturais. IV. SECRETARÍA DE OBRAS E SERVIÇOS Nome: Gildesio Moura Vilas Boas Atribuição: Limpeza e Infra Estrutura V. SECRETARÍA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nome: Clemilda Lucio dos Reis Rezende Atribuição: Casamento Coletivo e Desfile VI. SECRETARÍA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Nome: Mauro Ramalho Correia Atribuição: Churrasco de Confraternização VII. GABINETE DO VICE-PREFEITO Nome: Eraides Caetano De Souza Atribuição: Churrasco de Confraternização VIII. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Nome: Jefferson Pontes da Silva Atribuição: Coordenação Geral e Patrocínios IX. CASA CIVIL Nome: José Carlos Ferreira Atribuição: Cavalgada X. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL Nome: JORGE DA MATA COELHO Atribuição: Processo Licitatório ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos imediatos, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 29 de fevereiro de 2024. Eraídes Caetano de Souza Prefeito Municipal em Exercício Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13723 75 01/02/2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°067/2023 - Exonerar o senhor WAGNER DA SILVA GEGA | 94 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°067/2023 - Exonerar o senhor WAGNER DA SILVA GEGA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 067 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - Exonerar o senhor WAGNER DA SILVA GEGA do cargo de Diretor II de Licitação e Pregão CC-5, até ulterior deliberação. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 10 de Fevereiro de 2023 revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 10 de Fevereiro de 2023. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13474 94 13/02/2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Regimento Interno - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER | 130 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Regimento Interno - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Legislação Regimento Interno Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CAPÍTULO I Da Natureza e Finalidade Art.1º - O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, instituído pela Lei Municipal n°588, de 02 de dezembro 2015, órgão vinculado à Secretaria do Município de Acrelândia, tem por finalidade elaborar e implementar, em todas as esferas da administração do Município de Acrelândia, políticas públicas sob a ótica de gênero, destinadas a garantir a igualdade de oportunidades e de direitos entre homens e mulheres, de forma a assegurar à população feminina o pleno exercício de sua cidadania, tendo seu funcionamento regulado por este Regimento Interno. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14275 130 27/05/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Contrato Nº128/2026 - Lovemed Ltda - PE Nº001/2026 | 138 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato Nº128/2026 - Lovemed Ltda - PE Nº001/2026 Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais permanentes e equipamentos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Acrelândia e a empresa Lovemed Ltda. Licitações Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO Nº 128/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026 – SEMSA-PMA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACRELÂNDIA E A EMPRESA; LOVEMED LTDA. O MUNICÍPIO DE ACRELANDIA, com sede na Avenida. Governador Edmundo Pinto, nº 810, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.737/0001-27, e o Fundo Municipal de Saúde inscrito no CNPJ sob o nº 11.738.889/0001-25, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Eraídes Caetano de Souza, portador do RG 1067492-6 e CPF Nº 409.178.609-00, residente e domiciliado no Projeto Redenção 01, Quadra 11, Km 03,e a Secretária Municipal de Saúde a Srª Fernanda de Souza Menezes dos Santos, portadora do CPF nº 977.336.522-00 e do RG nº10167951 SSP/AC, residentes e domiciliados nesta cidade de Acrelândia Acre, no uso da competência que lhe foi atribuída regimentalmente doravante denominados simplesmente CONTRATANTES, nos termos da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, vigente e pertinente à matéria e na modalidade e o artigo 6º, inciso XLV - Artigo 28 inciso I - Artigo 29 e Decreto nº 3.005/2023, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislação aplicável, Em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026, e homologação publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) Edição nº 14.269, do dia 19/05/2.026 Fls 117, e a empresa, LOVEMED LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 49.962.490/0001-04, sediada na Rua Doutor Veloso, 608, 1º Piso, centro, Montes Claros – MG CEP: 39400-074 - FONE: (38) 3214-8682 / (38)99184- 8020 E-mail: OFICIALLOVEMED@GMAIL.COM , neste representado pelo Sr. Fernando Freire Madureira portador do CPF nº 075.566.186-92, dador bancário; Banco: BANCO DO BRASIL Agência: 3209-3Conta: 70748-1Pix: oficiallovemed@gmail.com , doravante denominada simplesmente CONTRATADA, têm entre si ajustado o presente contrato mediante as cláusulas e disposições a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente contrato é A aquisição dos Equipamentos e Material Permanente da presente ata de Registro de Preço visa atender a proposta de aquisição de equipamentos nº 11738889000124003/2024, 11738889000123004/2023, 11738889000123005/2023 e 11738889000123003/2023 do MINISTÉRIO DA SAÚDE através de emenda Parlamentar, sendo que os equipamentos solicitados oportunizarão uma reestruturação e melhoria dos trabalhos realizados nas Unidades Básicas de Saúde do Município e garantindo conforto e segurança à população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS, durante a assistência à saúde prestada nas diversas Unidades de Saúde Públicas. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS DOCUMENTOS APLICÁVEIS/FORMA E REGIME DE EXECUÇÃO 2.1. Além dos Atos Convocatórios da Licitação, Pareceres de Julgamento, Ata de Registro de Preço nº 014/2026, Legislação Pertinente à Espécie; Instruções de Fiscalização e Informes integram o presente Contrato e assim aplicáveis, independente de transcrição, Proposta da Contratada, Termo de Referência - vinculados ao Edital Pregão Eletrônico nº 90001/2026, cujos teores são de conhecimento da CONTRATADA. CLÁUSULA TERCEIRA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, REAJUSTE E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 3.1. A contratação será custeada com os recursos decorrentes da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 2.301 – Manutenção da Secretaria de Saúde Elemento de Despesa: 2- 4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 1.500.41.1002.00.00.00 Programa de Trabalho: 1.003 – Estruturação e Qualificação da Rede de Atenção Básica Elemento de Despesa: 2- 4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 1.601.31.10.00.00.00 Programa de Trabalho: 1.003 – Estruturação e Qualificação da Rede de Atenção Básica Elemento de Despesa: 2- 4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 2.601.61.3110.00.00.00 3.1.1. A base dos valores constantes da proposta da contratada importa o presente contrato, o valor global de R$ 11.176,00 (onze mil cento e setenta e seis reais) que serão pagos no prazo de até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal/fatura/recibo. 3.1.2. A prestação de serviços deverá ser iniciada a partir da data do efetivo recebimento da Ordem de Serviço/Autorização de Fornecimento (OS/AF), sendo no prazo máximo de 30 (trinta) dias. 3.1.3. O local para prestação dos serviços deverá ser realizado no endereço especificado na Ordem de Serviço/Autorização de Fornecimento (OS/AF) pela secretaria requisitante emitida pelo fiscal/ou gestor do contrato nomeado através de portaria. 3.1.4. A prestação de serviços deverá se dar com agendamento antecipado, com local e hora marcados de acordo com o pedido da Secretaria solicitante via e-mail, que deverá disponibilizar um servidor designado Fiscal do Contrato para acompanhar a execução dos serviços. 3.1.5. Constitui objeto desta Contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e equipamentos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Acrelândia-Acre conforme descrição abaixo: Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14337 138 25/08/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°015/2025 - Nomear Maria de Fatima Valente Ferreira | 47 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°015/2025 - Nomear Maria de Fatima Valente Ferreira Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA DECRETO Nº. 015 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º – Nomear a senhora Maria de Fatima Valente Ferreira no cargo de Diretora II de Planejamento e Orçamento CC-5 na divisão da secretaria municipal de planejamento, até ulterior deliberação. Art.2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativo a 02 de Janeiro de 2025 revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia – Acre, 02 Janeiro de 2025. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13936 47 03/01/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 054/2019 (Nomear Celeste Guilherme 5°Conselheira Suplente ) | 129 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 054/2019 (Nomear Celeste Guilherme 5°Conselheira Suplente ) Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 054 DE 22 DE MAIO DE 2019. Ederaldo Caetano de Souza, Prefeito Municipal, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º Nomear a senhora Celeste Guilherme, eleita como 5º Conselheira Suplente de acordo com a Ata Geral da Votação e Apuração do Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar para substituir à conselheira Thais Ranielle de Souza Belmont Alves Meneses, que estará de férias do dia 05 de Junho de 2019 até o dia 05 de julho de 2019, conforme Lei Municipal nº 574 de 04 de Agosto de 2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se; Registre-se e; Publique-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Acrelândia, aos 22 dias do mês de Maio de 2019. EDERALDO CAETANO DE SOUZA Prefeito Municipal. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12557 129 23/05/2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

RESOLUÇÃO Nº 026/2022 - APROVAR COM RESSALVA a prestação de conta físic | 66 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº 026/2022 - APROVAR COM RESSALVA a prestação de conta físic Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar RESOLUÇÃO Nº 26, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em Reunião Ordinária, realizada no dia 13 de dezembro de 2022, no uso de suas atribuições legais que lhes foram conferidas pela Lei nº 387 de 18 de dezembro de 2010, alterada pela Lei nº 674, de 18 de Dezembro de 2018 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), como órgão de controle Social dos recursos destinados à Política de Assistência Social. Considerando, Art. 23. Inciso X- apreciar e aprovar informações da Secretaria Municipal de Assistência Social inseridas nos sistemas nacionais e estaduais de informação referentes ao planejamento do uso dos recursos de cofinanciamento e a prestação de conta; Considerando ainda, a Portaria nº 63 de 30 de abril de 2020, que dispõe acerca da operacionalização da adesão ao repasse financeiro emergencial de recursos federais para execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede no âmbito dos Estados, Distrito Federal e Municípios devido à situação de emergência e Saúde Pública de importância Internacional decorrente do novo corona vírus, COVID-19. RESOLVE: Art. 1º APROVAR a prestação de conta física financeira do Bloco do Repasse federal referente a aquisição de EPI para servidores da Proteção Social Básica (PSB) da Secretaria Municipal de Assistência Social, do exercício 2021. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Acrelândia, 22 de dezembro de 2022 Keila Regiane Jardim Chiele da Silva Presidente do CMAS Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13440 66 28/12/2022 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas