DECRETO Nº 058 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.

“Dispõe Sobre Nomeação da COMISSÃO ORGANIZADORA DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO AO 32º ANIVERSÁRIO DE ACRELÂNDIA e 
dá Outras Providências.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELANDIA, Senhor Olavo Francelino 
de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição 
da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município
DECRETA:
ARTIGO 1º - Ficam nomeados para compor a Comissão responsável 
pelo 32º Aniversário de Acrelândia, os seguintes representantes:
I. SECRETARÍA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Nome: Luciana Oliveira 
Atribuição: Ornamentação e Ato Cívico 
II. SECRETARÍA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
Nome: Nilson Mendes de Carvalho
Atribuição: Atividades Esportivas e Culturais.
III. SECRETARIA DE SAÚDE
Nome: Vitor Lima Martineli
Atribuição: Atividades Esportivas e Culturais.
IV. SECRETARÍA DE OBRAS E SERVIÇOS
Nome: Gildesio Moura Vilas Boas
Atribuição: Limpeza e Infra Estrutura
V. SECRETARÍA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nome: Clemilda Lucio dos Reis Rezende
Atribuição: Casamento Coletivo e Desfile
VI. SECRETARÍA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Nome: Mauro Ramalho Correia 
Atribuição: Churrasco de Confraternização
VII. GABINETE DO VICE-PREFEITO
Nome: Eraides Caetano De Souza 
Atribuição: Churrasco de Confraternização
VIII. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Nome: Jefferson Pontes da Silva
Atribuição: Coordenação Geral e Patrocínios 
IX. CASA CIVIL
Nome: José Carlos Ferreira
Atribuição: Cavalgada
X. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
Nome: JORGE DA MATA COELHO
Atribuição: Processo Licitatório 
ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
tendo seus efeitos imediatos, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 29 de fevereiro de 2024.
Eraídes Caetano de Souza
Prefeito Municipal em Exercício