Extrato da Ata de Registro de Preços nº018/2026 - Diversas Empresas - PP nº006/2026 | 55 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato da Ata de Registro de Preços nº018/2026 - Diversas Empresas - PP nº006/2026 Registro de preço para contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios. Licitações Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026 – UNIFICADO/PMA Aos quatorze dias do mês de julho de dois mil e vinte e seis , O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA... detentoras da Ata de Registro de Preços:, Empresa: J. R. Xavier, inscrita no CNPJ sob nº 10.638.615/0001-00... Perfazendo o Valor Total de R$ 110.686,26 Empresa: COMERCIAL RAMOS – D.L. RAMOS-ME... Perfazendo o Valor Total de R$ 498.827,75 Empresa: Disbras Eirelli Ltda... Perfazendo o Valor Total de R$ 26.248,40 Empresa: ER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA... Perfazendo o Valor Total de R$ 656.543,36 Empresa: M J AUTO DA CRUZ LTDA... Perfazendo o Valor Total R$ 952.157,19 Empresa: NOVA VIDA LTDA... Perfazendo o valor total de R$ 84.275,28 Empresa: SUPERMERCADO MIX LTDA... Perfazendo o valor total de R$ 452.184,26 70 Farelo de Aveia APTI PCT 2.100 R$ 4,23 R$ 8.883,00 74 Massa para Mingau APTI PCT 2.230 R$ 4,23 R$ 9.432,90 75 Sagu LOPES PCT 720 R$ 11,00 R$ 7.920,00 82 Refrigerante CRUZEIRO FARDO 554 R$ 31,12 R$ 17.240,48 VALOR TOTAL R$ 452.184,26 PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA Eraídes Caetano de Souza Prefeito SUPERMERCADO MIX LTDA CNPJ nº 07.820.326/0001-04 Detentor da Ata Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14309 76 16 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria nº528/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato - CP nº005/2026 | 94 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº528/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato - CP nº005/2026 Considerando o MEMO/SEMOTUR/Nº 741/2026, designar os servidores abaixo mencionados para, em observância à legislação vigente, atuar como GESTOR e FISCAL DE CONTRATO, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras - SEMOB. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 528 / 2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Considerando o MEMO/SEMOTUR/Nº 741/2026, designar os servidores abaixo mencionados para, em observância à legislação vigente, atuar como GESTOR e FISCAL DE CONTRATO, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras - SEMOB. GESTOR DO CONTRATO: NALSON VENTURA DE SOUZA, Matrícula 2654 FISCAL DE CONTRATO: MARCELO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Matrícula 2616 FISCAL TÉCNICO: LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA, CREA Nº 21667 D/AC responsáveis pelo contrato abaixo relacionado: CONTRATO Nº 152 / 2026 EMPRESA: SOLU’S ENGENHARIA LTDA CNPJ: 05.495.255/0001-96 ADM: PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 044/2026 SEMOTUR PMA CONCORRÊNCIA: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 005/2026 VALOR: R$ 2.862.173,30 CONVÊNIO: CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 959769/2024 OBJETO: Contratação de uma empresa especializada em Serviços de Engenharia para Construção de Galpões, referente a Proposta Nº 002669/2024, Convênio TransfereGov Nº 959769/2024 – Firmado entre esta Municipalidade e o Ministério da Defesa. Local da Obra: Secretaria Municipal de Obras. Art. 2º - Compete ao fiscal o acompanhamento de execução processual do Processos Administrativos de Despesas Públicas – PADP, bem como realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente. I – Instruir o Processo Administrativo de Despesa Pública – PADP com documentos obrigatórios e necessários, nos termos da lei; II – Dar Publicidade e manter quinzenalmente e atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos a exemplo do Portal da Transparência; III – Acompanhar a vigência do Instrumento Contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único: o fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º - Compete ao fiscal a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado; Parágrafo único: O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis pertinentes e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Acrelândia, 25 de setembro de 2026. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14362 172 29 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°228/2021 - VII Conferência Municipal de Assistência Social | 59 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°228/2021 - VII Conferência Municipal de Assistência Social Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO N°. 228/2021 DE 16 DE AGOSTO DE 2021 “CONVOCAÇÃO: VII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Acrelândia. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELANDIA/AC, OLAVO FRANCELINO REZENDE, no uso de suas atribuições que lhe são oferecidas pelo art. 57°, Inciso II e V da Lei Orgânica do Município de Acrelândia. O PREFEITO MUNICIPAL DE ACRELANDIA JUNTO COM PRESIDENTE DO COSENLHO MUNICIPAL DE ASSISNTENCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência social no Município. DECRETA: Art. 1º - Fica convocada a VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a ser realizada no dia 23 de agosto de 2021, tendo como tema central: Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, Com financiamento público para enfrentar as desigualdades e Garantir Proteção Social. Art. 2º - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto ocorrerão por conta da dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social. Art. 3°. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se Publique-se Município de Acrelândia – Acre, 16 de agosto de 2021. OLAVO FRANCELINO REZENDE Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13109 59 18/08/2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°032/2022 - Conceder, 02 diárias, a servidora Eliana Souza da Costa | 68 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°032/2022 - Conceder, 02 diárias, a servidora Eliana Souza da Costa Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 032/2022 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE, Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020, resolve conceder, 02(duas) diárias, a servidora Eliana Souza da Costa, por seu deslocamento via terrestre ao município de Rio Branco, para participar da Jornada Auxilio Brasil e Encontro Técnico Integrado do SUAS, que será realizado no auditório da Fecomércio , data de afastamento 19 e 20 de abril de 2022. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 13 de abril de 2022. Publique-se, Cumpra-se Certifique-se OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13267 68 19/04/2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP N°021/2020 Locação de maquinas com operador,caminhonetes e caminhão basc. | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°021/2020 Locação de maquinas com operador,caminhonetes e caminhão basc. Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ATAN°016/2020 EXTRATO DA ATAN°016/2020 VIGÊNCIA: AGUARDANDO ASSINATURA: 24 de Junho de 2020 CONTRATO N° 135/2020 CONTRATO N° 218/2020 CONTRATADO: J. SABINO DA COSTA CNPJ: 01.287.016/0001-90 VALOR: R$ 30.000,00 VIGÊNCIA: 31/12/2020 ASSINATURA: 27/11/2020 CONTRATO N° 136/2020 CONTRATADO: LOACRE - LOCADORA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI CNPJ: 03.520.514/0001-66, VALOR: 21.695,00 VIGÊNCIA: 31/12/2020 ASSINATURA: 29 de junho de 2020. 3° TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 137/2020 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 137/2020 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 137/2020 CONTRATO N° 137/2020 CONTRATADO: JOSELINO TRANSPORTES CNPJ: 37.166.665/0001-80 VALOR: 27.000,00 VIGÊNCIA: 31/12/2020 ASSINATURA: 29 de junho de 2020. CONTRATO N° 138/2020 CONTRATADO: DJALMA BELO DOS SANTOS CPF: 340.287.572-15 VALOR: 12.600,00 VIGÊNCIA: 31/12/2020 ASSINATURA: 29/06/2020 TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO 3° TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 139/2020 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 139/2020 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 139/2020 CONTRATO N° 139/2020 CONTRATADO: SIDNEI PARECIDO SALMENTO CPF: 360.727.452-53 VALOR: 69.000,00 VIGÊNCIA: 31/12/2020 ASSINATURA: 29/06/2020 CONTRATO N° 140/2020 CONTRATADO: ANGLETE LIMA DE ANDRADE CPF: 954.358.672-15 VALOR: 20.000,00 VIGÊNCIA: 31/12/2020 ASSINATURA: 29 de junho de 2020 CONTRATO N° 141/2020 CONTRATADO: ADRYAN FELIPE DE OLIVEIRA BATISTA CPF: 042.949.972-81 VALOR: 39.000,00 VIGÊNCIA: 31/12/2020 ASSINATURA: 29/06/2020 ******** Aviso de Retificação do Edital ******** AVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 021/2020 EDITAL E ANEXOS OBJETO: Locação de maquinas com operador, caminhonetes e caminhão basculante destinadas a Recuperação de Estadas Vicinais pontes e bueiras, tapa buracos e limpeza municipal ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16 de Junho de 2020, ás 08:30horas LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto, nº 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão de Licitação no endereço acima citado, ou através do site do TCE. Maiores esclarecimentos relacionados com o presente aviso telefone (68) 3235-1173, no horário de expediente, nos dias úteis. Acrelândia – AC, 27 de Maio de 2020 Rita de Cássia Negrelli Pereira Pregoeira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12808 Página não informada 28/05/2020 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Home / Secretarias / Competências e Atribuições / Competências e Atribuições Procurador Geral do Município – PROJURI < Voltar JOSE PRADO DO NASCIMENTO MORAIS Procurador Jurídico Decreto N°180/2025 procuradoria@acrelandia.ac.gov.br +55 (68) 3235-1173 Minicurrículo Advogado e procurador geral do município. Procurador Geral do Município – PROJURI Avenida Governador Edmundo Pinto, 810, Acrelândia - Acre, 69945-000, Brasil Segunda a Sexta-feira das 7h às 13h +55 (68) 3235-1173 procuradoria@acrelandia.ac.gov.br Organograma da Secretaria Competências e Atribuições ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DA PROCURADORIA LEI Nº 917/2025 - Altera a Lei 823/2022 (Estrutura da Procuradoria) LEI Nº 823 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. “Dispõe sobre a organização e reestrutura, estabelece os princípios e diretrizes da Administração Pública Direta do Município de Acrelândia/AC e dá outras providências.” [...] Art. 36. [...] V- Procuradoria Geral do Município – PROJURI: a) Representar judicialmente, extrajudicialmente, ativa e passivamente a Fazenda Pública Municipal no âmbito da Administração Direta; b) Elaborar estudos relativos à legislação municipal de iniciativa ou de competência do Chefe do Poder Executivo Municipal; c) Orientar o cadastro de bens patrimoniais de móveis e imóveis do Poder Executivo Municipal; d) Orientar os órgãos da Administração Direta na instalação de procedimentos apuratórios de Correições, Sindicâncias e Processo Administrativo disciplinar - PAD; e) Orientar, dirigir e executar os serviços de natureza jurídica; f) Promover a cobrança da dívida ativa do municipal; g) Exercer as funções de consultoria jurídica da administração, emitir pareceres e fixar a interpretação governamental de Leis, Decretos, Portarias e demais Atos Administrativos; h) Assessorar o Chefe do Poder Executivo Municipal na elaboração de Projetos de Leis; i) Propor ao Prefeito a edição de normas legais e regulamentares de natureza geral; j) Opinar, por determinação do Chefe do Poder Executivo, sobre consultas que devam ser formuladas pelos Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta ao Tribunal de Contas do Estado – TCE, ao Poder Legislativo Municipal e demais órgãos de controle financeiro e orçamentário; k) Opinar nos processos de licitação pública, com a emissão de pareceres técnicos sobre a juridicidade da licitação; l) Requisitar aos Órgãos da Administração Pública documentos, diligências, exames e esclarecimentos necessários à atuação e eficiência no controle interno da atividade administrativa; m) Emitir pareceres sobre laudos de avaliação, minutas de escrituras, termos de contratos e convênios e de outros instrumentos de interesse da Administração Pública Direta; n) Prover as demais atribuições previstas na Lei Orgânica municipal.

Aviso de Licitação - PE SRP N°001/2026 | 70 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - PE SRP N°001/2026 Materiais permanentes e equipamentos para a Secretaria Municipal Saúde Licitações Aviso de Licitação Data de Abertura 19/02/2026 Hora de Abertura 10:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°001/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais permanentes e equipamentos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal Saúde de Acrelândia-Acre. DATA DE ABERTURA: 19 de fevereiro de 2026, às 10h00min, (horário de Brasília). LOCAL: Endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br Acrelândia - Acre, 30 de janeiro de 2026. Maxmiliano Moreira Celestino Pregoeiro Decreto nº 172/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14197 70 02/02/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°159/2025 - FISCAL DE CONTRATO N°002 2022 - PP SRP N°003 2021 | 50 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°159/2025 - FISCAL DE CONTRATO N°002 2022 - PP SRP N°003 2021 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA PORTARIA N°159/2025 O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º – Designar a servidora abaixo mencionada para, em observância à legislação vigente, atuar como FISCAL DE CONTRATOS, no âmbito da Se cretaria Municipal de Administração e Finanças – SEMAF. FISCAL DE CONTRATO: RAIDE DARQUELIN FIGUEIREDO OSSAINE, res ponsável pelo contrato abaixo relacionado: CONTRATO N°002/2022 LOGA AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA CNPJ: 39.969.038/0001-02 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0010/2021 – SEMAF PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13970 50 24/02/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria Nº250/2026 - Concessão de Diária - Elessandra Avelino Fonseca | 154 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº250/2026 - Concessão de Diária - Elessandra Avelino Fonseca Concede meia diária à servidora Elessandra Avelino Fonseca para participação em capacitação sobre obras e serviços de engenharia em Rio Branco. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº250/2026 ERAIDES CAETANO DE SOUZA, Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal RESOLVE: Art.1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020, resolve conceder, meia diária em nome da Servidora Elessandra Avelino Fonseca, ocupante do cargo de Diretora do CRAS, para o custear despesas com alimentação quando em viagem a Rio Branco – Acre, para participar da Capacitação sobre Obras e Serviços de Engenharia promovido pelo TCE/AC. Período de afastamento 25 de junho de 2026 Art.2° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, 25 de junho de 2026. ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia Publique-se, Cumpra-se Certifique-se Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14296 154 26/06/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Republicado por Incorreção - Portaria N°162/2026 - Fiscal de Contrato N°043/2026 PP SRP N°009/2025 | 108 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - Portaria N°162/2026 - Fiscal de Contrato N°043/2026 PP SRP N°009/2025 Republicada por incorreção. Designa Dione de Souza Gonçalves como fiscal do contrato nº 043/2026 com a empresa Auto Posto Acrelândia Ltda. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REPUBLICADA POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 162/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor abaixo mencionado para, em observância à legislação vigente, atuar como FISCAL DE CONTRATO, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA. FISCAL DE CONTRATO: DIONE DE SOUZA GONÇALVES, responsável pelo contrato abaixo relacionado: EMPRESA: AUTO POSTO ACRELÂNDIA LTDA CONTRATO:043/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 049/2025 – UNIFICADO - PMA GESTOR DO CONTRATO: GABRIEL SOARES DE LIMA Art. 2º. Compete ao fiscal o acompanhamento de execução processual dos Processos Administrativos de Despesas Públicas – PADP, bem como realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente. I – Instruir o Processo Administrativo de Despesa Pública – PADP com documentos obrigatórios e necessários, nos termos da lei; II – Dar Publicidade e manter quinzenalmente e atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos a exemplo do Portal da Transparência; e, III – Acompanhar a vigência do Instrumento Contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único: o fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete ao fiscal a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado; Parágrafo único: O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis pertinentes e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar; Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Acrelândia, 12 de maio de 2026. ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14267 108 15/05/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 016/2025 Placas de Sinalização de logradouro e de trânsito e outros | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 016/2025 Placas de Sinalização de logradouro e de trânsito e outros Licitações Pregão Presencial Concluído Data de Abertura 16/01/2026 Hora de Abertura 08:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA PROCESSO ADM. Nº068/2025 CONTRATADO: F. ALMEIDA DA SILVA CNPJ 06.886.449/0001-85 VALOR R$ 301.384,00 CONTRATADO: J. A. COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA CNPJ 07.941.947/0001-46 VALOR R$ 223.920,00 *********************************************************** EDITAL e ANEXOS AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 016/2025 OBJETO: Aquisição de placas de sinalização de logradouro, sinalização de trânsito (regulamentação, advertência e orientação), de acordo com as de mais especificações constantes neste Edital e seus anexos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo da Pre feitura Municipal de Acrelândia. Data de Abertura: 16 de janeiro de 2026, às 8h00min. LOCAL : Sala da Comissão Permanente de Licitação, Sede da Prefeitura Municipal de Acrelândia, Situada na Avenida Governador Edmundo pinto, no 810 - Centro, Acrelândia- Acre. Acrelândia – Acre, 22 de dezembro de 2025. Maxmiliano Moreira Celestino Agente de Contratação Decreto n° 172/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14174 Página não informada 23/12/2025 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Resolução Nº030/2024 CMAS - Prestação de Conta - PSB | 206 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução Nº030/2024 CMAS - Prestação de Conta - PSB Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar RESOLUÇÃO Nº30 DE 24 DE MAIO DE 2024 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS , em Reunião Extraordinária, realizada no dia 24 maio de 2024, no uso de suas atribuições legais que lhes foram conferidas pela Lei nº 387 de 18 de dezembro de 2010, alterada pela Lei nº 674, de 18 de Dezembro de 2018 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), como órgão de controle Social dos recursos destinados à Política de Assistência Social. Considerando, Art. 23 inciso X – apreciar e aprovar informações da Secretaria Municipal de Assistência Social inseridas nos sistemas nacionais e estaduais de informação referentes ao planejamento do uso dos recursos de cofinancia mento e a prestação de conta. RESOLVE: Art. 1º APROVAR a prestação de Conta física do Cofinanciamento Estadual financeira do Bloco Proteção Social Básica- PSB, executado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em exercício 2023. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Keila Regiane Jardim Chiele da silva Presidente do CMAS Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13785 206 29/05/2024 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°297/2025-Fiscal do Contrato N°064 2025 | 106 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°297/2025-Fiscal do Contrato N°064 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA PORTARIA Nº297/2025 RESOLVE: Art. 1º - Considerando o MEMO/SEMSA/Nº460/2025, designar o servidor abaixo mencionado para, em observância à legislação vigente, atuar como FISCAL DE CONTRATO, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA. FISCAL DE CONTRATO: FRANCISCO AUELIMAR OLIVEIRA DA SILVA, res ponsável pelo contrato abaixo relacionado: CONTRATO DE N° 064/2025 GESTOR DO CONTRATO: MARIA DA SILVA BRITO EMPRESA: AUTENTICA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14021 106 14/05/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto nº170/2026 - Exoneração do senhor JOSE PRADO DO NASCIMENTO MORAES | 69 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº170/2026 - Exoneração do senhor JOSE PRADO DO NASCIMENTO MORAES A pedido, fica exonerado o senhor JOSE PRADO DO NASCIMENTO MORAES do cargo de Procurador Jurídico PROJURI CCJ-5 da divisão da Procuradoria Geral do Município, até ulterior deliberação. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº170 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Eraídes Caetano de Souza, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º A pedido, fica exonerado o senhor JOSE PRADO DO NASCIMENTO MORAES do cargo de Procurador Jurídico PROJURI CCJ-5 da divisão da Procuradoria Geral do Município, até ulterior deliberação. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a partir de 30 de setembro de 2026 revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 30 de setembro de 2026. ERAÍDES CAETANO DE SOUZA Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14364 69 01/10/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

RGF 2026 - 2º Quadrimestre | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF 2026 - 2º Quadrimestre Relatório de Gestão Fiscal - RGF Contas Públicas RGF Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Acrelândia Relatório de Gestão Fiscal - RGF 2º Quadrimestre de 2026 Em atendimento a Seção IV, art. 53 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao quadrimestre em tela. >> Anexos RGF 2° Quadrimestre - 2026 PUBLICAÇÃO Anexo 1 – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo 2 – Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida – DCL Anexo 3 – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: - Página não informada 28/08/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°082/2021 - NOMEAR, o servidor RENATO SOARES DE JESUS | 64 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°082/2021 - NOMEAR, o servidor RENATO SOARES DE JESUS Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO DE N°082 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO, a Lei Municipal de n° 294 de 04 de abril de 2006, que dispõe sobre a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Município. RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a partir do dia 01 de fevereiro de 2021, o servidor RENATO SOARES DE JESUS RG: 358768 SSP/AC e CPF: 699.856.772- 34 no cargo de Coordenador Fund. I Português da Secretaria Municipal de Acrelândia-Acre. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 01 de fevereiro de 2021. Publique-se, Cumpra-se e Certifique-se Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2021 64 04/02/2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 160/2020 - Abre crédito adicional - Suplementar | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 160/2020 - Abre crédito adicional - Suplementar Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº160 DE 25 DE AGOSTO DE 2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 5º, incisos II e V da Lei Orgânica do Município de Acrelândia, Considerando a Lei Municipal nº 630, de 09 de novembro de 2017, que dispõe sobre a organização administrativa da Administração do Município de Acrelândia; D E C R E T A: Art. 1º Nomear ANDRESSA PEREIRA DE OLIVEIRA para exercer o Cargo de Coordenadora da Unidade Básica de Saúde Zumira Garcia, sem ônus. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, Com efeitos retroativos a 01 de Agosto de 2020, revogando-se as disposições em contrário. Acrelândia - Acre, 25 de Agosto de 2020, 130º da República, 116º do Tratado de Petrópolis, 57º do Estado do Acre e 26º do Município de Acrelândia. EDERALDO CAETANO DE SOUSA Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2020 Página não informada 27/08/2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°584/2025 - Conceder 01 diárias Antonio Jocicleide Silva | 93 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°584/2025 - Conceder 01 diárias Antonio Jocicleide Silva Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA PORTARIA N°584/2025 Art. 1o. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020, resolve conceder UMA diária em nome do servidor Antonio Jocicleide Silva Regadas-Coordenador de Saúde Bucal, para custear despesas quando em viagem ao munícipio de Rio Branco/AC para participar do ll ENCONTRO ESTADUAL DE SAÚDE BUCAL DO ACRE, que será realizado nos dias 07 e 08 de outubro de 2025, no Museu dos Povos Acreano, Rio Branco/AC. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14123 93 08/10/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°038/2023 - Exonerar a senhora Lívia de Aquino Melo Saldanha | 212 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°038/2023 - Exonerar a senhora Lívia de Aquino Melo Saldanha Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 038 DE 19 DE JANEIRO DE 2023 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - Exonerar a senhora Lívia de Aquino Melo Saldanha, da função gratificada FG-2, até ulterior deliberação. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 01 de Janeiro de 2023, revogados as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 19 de Janeiro de 2023. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13462 212 27/01/2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°042/2022 - Conceder diárias a Marlene Maria de Brito de Souza | 34 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°042/2022 - Conceder diárias a Marlene Maria de Brito de Souza Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº042/2022 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art.1°- Considerando a Lei Municipal de n° 709 de 17 de março de 2020, autorizo o pagamento de 01(uma) diária e meia a servidora- Marlene Maria de Brito de Souza, por seu deslocamento via terrestre ao Município de Rio Branco, para participar do V Fórum Extraordinário, com o Tema Desafios das Politicas Públicas no contexto Pós-Pandemia, que será realizado no Anfiteatro Garibaldi Brasil, da Universidade Federal do Acre-UFAC , no dia 11 e 12 de maio de 2022. Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 10 de maio de 2022. Publique-se, Cumpra-se Certifique-se OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13285 34 16/05/2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas