Portaria N°123/2022 - Nomear o servidor BRUNO DA SILVA BALTAZAR | 51 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°123/2022 - Nomear o servidor BRUNO DA SILVA BALTAZAR Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 123 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Acrelândia, e CONSIDERANDO, a necessidade de o servidor Sidnei Aparecido da Silva lotado Departamento e Tributos, irá gozar período de férias de 20 dias. RESOLVE: Art. 1º. Nomear o servidor BRUNO DA SILVA BALTAZAR- Servidor comissionado, CHEFE DE SEÇÃO CC 1, para responder interinamente pelo Departamento e Tributos no período de afastamento para fins de realizar atividades externas a serviço desta municipalidade do Servidor Sidnei Aparecido da Silva, servidor comissionado DIRETOR III CC 3, a partir do dia 05 de outubro de 2022, até o dia 25 de outubro de 2022. Art. 2º. Pela nomeação ao cargo descrito no artigo anterior, não decorrerá ao nomeado direito de acréscimo aos seus subsídios, continuando o mesmo a receber como CHEFE DE SEÇÃO CC 1. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Acrelândia/AC, 04 de outubro de 2022. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE PREFEITO ACRELÂNDIA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13384 51 05/10/2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°506/2025 - Conceder 0.5 diária Taiane Oliveira Nogueira | 85 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°506/2025 - Conceder 0.5 diária Taiane Oliveira Nogueira Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA PORTARIA N° 506/2025 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14087 85 18/08/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

PSS - CIPA GESTÃO 2023/2024 | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS - CIPA GESTÃO 2023/2024 Atos de Pessoal Eleição Interna Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA EDITAL PUBLICAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DA CIPA GESTÃO 2023/2024 EDITAL DE ANEXOS 1. A Prefeitura Municipal de Acrelândia (PMA), inscrita no CNPJ: 84.306.737/0001-27, com atividade principal em Administração Pública em Geral, CNAE 84.11-6-00 e Grau de Risco 1, localizada na Avenida Governador Edmundo Pinto Nº 810, Centro, vem convocar todos seus funcionários para participar da eleição para formação da CIPA- Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, gestão 2023/2024, de acordo com a legislação vigente da Norma Regulamentadora NR-5, Portaria 3214 de 8 de junho de 1978 (MTP). 2. CRITÉRIO PARA A CONSTITUIÇÃO DA CIPA 2.1 A CIPA será composta de representantes do empregador e dos empregados de acordo com o dimensionamento previsto no Quadro I da NR-5. 2.1.1. Membros indicados pelo Empregador. 3.CRITÉRIOS PARA A INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS Inscrições serão feitas, junto à Comissão Eleitoral, que encontra-se instalada a Sede da Prefeitura Municipal de Acrelândia, no período de 04 à 20/07/2023. 4.DATA E HORÁRIO DA ELEIÇÃO 1. A eleição será realizada de 25 à 27/07/2023 em horário normal de trabalho. 5. LOCAIS DE VOTAÇÃO 5.1. O empregado-eleitor, poderá votar nos seguintes locais: Sede da Prefeitura Municipal de Acrelândia, Escola Altina Magalhães da Silva (BR 364), Escola Bom Jesus (Ramal Granada), Escola Rita Bocalom, Escola Novo Horizonte, Pré-escola e Creche Branca de Neve PUBLICAÇÃO: EDITAL - CIPA pUBLICADO EM 03/07/2023 - DOEAC 13.564 Pag. 81-82 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13564 Página não informada 03/07/2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Exame para Diagnóstico de Leishmaniose Tegumentar Americana em Cães | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Exame para Diagnóstico de Leishmaniose Tegumentar Americana em Cães Carta de Serviços ZOONOSE Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Realização de exame para casos de suspeita de Leishmaniose Tegumentar Americana em cães, após triagem veterinária. Como solicitar? Presencialmente e/ou através de contato telefônico. Onde solicitar? Departamento de Controle de Zoonoses Endereço: Horário de atendimento: Telefone: (68) Quais os requisitos necessários? Ser o tutor do animal; Apresentar carteira de vacinação; Documentos necessários Formulário devidamente preenchido, RG e CPF Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de atendimento em até 48 (quarenta e oito) horas. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo Procurar o Departamento de Controle de Zoonoses de forma presencial ou por telefone; É realizado triagem; Atendimento. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencialmente ou por telefone. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em caso de indisponibilidade utilizam-se mecanismos manuais (tabelas de registro) Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: - Página não informada - Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°089/2021 - NOMEAR, o servidor JOSÉ MARIO GUARESQUE | 65 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°089/2021 - NOMEAR, o servidor JOSÉ MARIO GUARESQUE Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO DE N°089 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO, a Lei Municipal de n° 294 de 04 de abril de 2006, que dispõe sobre a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Município. RESOLVE: Art.1° NOMEAR, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021, o servidor JOSÉ MARIO GUARESQUE RG: 03220853 SSP/AC e CPF: 639.463.512-04 no cargo de Gestor da Escola Municipal Centralizada Bom Jesus. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 01 de fevereiro de 2021. Publique-se, Cumpra-se e Certifique-se Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipa Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2021 65 04/02/2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto 143/2024 - Exonerar ISLANDIA SOARES COSTA | 88 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 143/2024 - Exonerar ISLANDIA SOARES COSTA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº143 DE 03 DE JUNHO DE 2024 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município DECRETA: Art 1º - Exonerar a senhora ISLANDIA SOARES COSTA do cargo de COORDENADORA DE SAÚDE DO TRABALHADOR, HANS, TB, IST, AIDS - CC-3 da Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação Art2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a 03 de Junho de 2024 revogadas as disposições em contrário Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 03 de Junho de 2024 Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13788 88 04/06/2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria nº349/2026 - Conceder Diárias - Janaina de Alvarenga de Souza | 196 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº349/2026 - Conceder Diárias - Janaina de Alvarenga de Souza Concede duas diárias e meia à servidora Janaina de Alvarenga de Souza para viagem a Rio Branco. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº349/2026 ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art.1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020 resolve conceder duas diárias e meia, em nome da servidora Janaina de Alvarenga de Souza, para o custeio de despesa com alimentação e estadia, em viagem a cidade de Rio Branco - AC, a serviço desta municipalidade na participação da capacitação do diagnóstico de Tuberculose para profissionais de Acrelândia, que acontecerá nos dias 24 a 28 de Agosto de 2026. Art.2° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 13 de agosto de 2026 ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia Publique-se, Cumpra-se Certifique- Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14329 196 14/08/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°013/2025 - Cria a Comissão de Análise de Currículo PSS | 89 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°013/2025 - Cria a Comissão de Análise de Currículo PSS Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA PORTARIA Nº013/2025 SÚMULA: Cria a Comissão de Análise de Currículo do Proces-so Seletivo Simplificado da Equi-pe Multi e Nutricionista. KELLY REGINA IBARROLA VIEIRA, Secretária Municipal de Educação de Acrelândia, Estado do Acre, usando de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Criar a Comissão Geral formada pelos servidores abaixo descrito para Análise de Currículo do Processo Simplificado para contratação temporária de servidores para a Equipe Multi e Nutricionista • Elisangela Caetano de Souza da Silva; • Simone Maria Ribeiro Xavier Guereschi; • Marlene Maria de Brito Souza; • Jorge Orlando; • Wildna Schumacher; • Raquel do Nascimento Campos Gomes. Gabinete da Secretária Municipal de Educação de Acrelândia - Acre aos dias 10 (dez) dias do mês março de 2025. Publique-se, cumpra - se e certifique – se Kelly Regina Ibarrola Vieira Secretário Municipal de Educação Decreto nº 003/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13978 89 11/03/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei 806/2022 - Alteração da Lei Municipal 630/2017 | 59 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei 806/2022 - Alteração da Lei Municipal 630/2017 Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar LEI DE N° 806 DE 12 DE JULHO DE 2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 630/2017. ACRESCENTA O CARGO DE DIRETOR DE LICITAÇÃO/PREGÃO DO QUE DISPÕE O ART. 52, V DA LEI MUNICIPAL Nº 630/2017 DE 01 (UM) PARA 02 DOIS) CARGOS SUBSEQUENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “FAÇO SABER QUE O PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ACRELANDIA, MUNICÍPIO DO ESTADO DO ACRE APROVOU, E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI”. Art. 1º - O art. 52, V da Lei Municipal Nº 630 de 09 de novembro de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 52 – (...). V – 02 (dois) Cargos de Diretor Licitação/Pregão Art. 2º - Esta Lei será regulamentada por Decreto Municipal no que couber. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se às disposições em contrários. Gabinete do Prefeito de Acrelândia,12 de julho de 2022. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE PREFEITO DE ACRELÂNDIA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13325 59 13/07/2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 001/2023 - Comissão de Aplicação e Correção das Avaliações do PSS | 79 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 001/2023 - Comissão de Aplicação e Correção das Avaliações do PSS Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 01 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 SUMULA: Cria a Comissão de Aplicação e Correção Das Avaliações do Processo Simplificado do Programa Caminhos da Educação do Campo: Primeira Infância NILSON MENDES DE CARVALHO, Secretário Municipal de Educação de Acrelândia, Estado do Acre, usando de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: Art. 1º- Criar a Comissão Geral formada pelos servidores abaixo descrito de Aplicação e Correção das Avaliações do Processo Simplificado do Programa Caminhos da Educação do Campo: Primeira Infância; • Antônio Pereira de Sá; • Celso Miguel Santana; • Marlene Maria de Brito Souza; • Renato Soares de Jesus; • Elisangela Caetano de Souza Silva. Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Acrelândia - Acre aos dias 24 (vinte e quadro) dias do mês Fevereiro de 2023. Publique-se, cumpra - se e certifique – se Nilson Mendes de Carvalho Secretário Municipal de Educação Decreto nº 005/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13483 79 03/03/2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°302/2021 - Abre crédito adicional - suplementar | 82 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°302/2021 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº000302/21 de 20 de Novembro de 2021 Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE Acrelândia no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Acrelândia e autorização contida na Lei Municipal nº 000753/20 de 17 de Dezembro de 2020. D E C R E T A : Art. 1° - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 35.761,02 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT 09.01 - GAB DA SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 09.01.20.605.0100.2.016-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS 11.01 - GAB DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 11.01.04.122.0100.2.017-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.261,02 11.01.04.122.0100.2.017-3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 500,00 Art. 2° - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s) 02 - GABINETE DO PREFEITO 02.01 - GABINETE DO PREFEITO 02.01.04.122.0100.2.002-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Civil 1.600,00 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 04.01 - GAB. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 04.01.04.122.0100.2.004-3.1.90.11.00.00.00.00 - Venc e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 611,02 04.01.04.121.0100.1.005-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.050,00 04.01.04.121.0100.9.999-9.9.99.99.99.00.00.00 - Reserva de Contingencia 10.000,00 07 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO 07.01 - GAB DA SEC MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP E URBANISMO 07.01.04.122.0100.1.020-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 07.01.04.122.0100.1.020-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 5.000,00 07.01.15.451.0100.1.065-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 5.500,00 07.01.04.122.0310.1.011-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 5.000,00 07.01.15.451.0310.1.065-4.4.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.000,00 Art. 3° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 20 de Novembro de 2021 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13293 82 26/05/2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO 2025-2028 | 38 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO 2025-2028 Legislação Termo de Posse Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar TERMO DE COMPROMISSO E POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO GESTÃO ADMINISTRATIVA CORRESPONDENTE A 2025/2028 Termo de Compromisso e Posse que prestam os Senhores OLAVO FRANCELINO DE REZENDE e ERAIDES CAETANO DE SOUZA, eleitos em votação popular realizada em seis de outubro de dois mil e vinte e quatro, respectivamente, para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Acrelân dia, Estado do Acre, para o Quadriênio 2025 a 2028 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2025 38 06/01/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Resolução CMAS Nº044/2024 - Prestação de Conta financeira - EPI 2023 | 75 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS Nº044/2024 - Prestação de Conta financeira - EPI 2023 Legislação Covid-19 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS RESOLUÇÃO Nº044, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13940 75 09/01/2025 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 41/2020 - Caciana Grande de Almeida | 36 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 41/2020 - Caciana Grande de Almeida Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 41 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020. Ederaldo Caetano de Souza, Prefeito Municipal, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal. SÚMULA : Lotação da Servidora Pública, Caciana Grande de Almeida – Auxiliar de Serviços Gerais. Tendo em vista que a Servidora Pública Municipal do quadro efetivo, Caciana Grande de Almeida, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. Matricula 376, lotado na Secretaria Municipal de Educação; CONSIDERANDO a falta de mão de obras na Secretaria Municipal de Administração, RESOLVE: Art. 1º Lotar a Servidora Público do quadro efetivo, Maria Francisca Santiago do Nascimento, Matricula 09, na Secretaria Municipal de Administração, a partir do dia 01 de julho de 2020. Art. 2º o Servidor Público do quadro efetivo, Caciana Grande de Almeida ficará afastado ate 31/12/2020 de sua função sem ônus do Fundo Municipal de Educação de Acrelândia (Secretaria Municipal de Educação) e passara a receber seus proventos pela Secretária Municipal de Administração através do recurso próprio da prefeitura municipal de Acrelândia. Art. 3º . Esta transferência se dará em observância aos art. 15,§ 4º e, Lei 403/2011 e art. 31-A, da Lei Orgânica Município de Acrelândia. Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos, a partir do dia 10 de setembro de 2020. Gabinete do Prefeito Municipal de Acrelândia, aos 15 dias do mês de setembro de 2020. EDERALDO CAETANO DE SOUZA Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12881 36 16/09/2020 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°108/2022 - Exonerar o senhor Willian Gabriel Mansur | 56 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°108/2022 - Exonerar o senhor Willian Gabriel Mansur Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 108 DE 31 DE MAIO DE 2022 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.] DECRETA: Art. 1º - Exonerar o senhor Willian Gabriel Mansur da Silva do cargo de Seção de Material e Patrimônio CC-1, até ulterior deliberação. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a partir do dia 01 de junho de 2022. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 31 de Maio de 2022. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13297 56 01/06/2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 128/2024 - EXONERAR ANDRE SOARES BEZERRA | 99 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 128/2024 - EXONERAR ANDRE SOARES BEZERRA Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 128 DE 18 DE ABRIL DE 2024 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - EXONERAR o senhor ANDRE SOARES BEZERRA inscrito no CPF; 036.495.322-55 RG; 11651091 SEPC AC do cargo de Assistente Operacional II CC-2 do Gabinete do Prefeito, até ulterior deliberação. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a partir de 30 de abril de 2024 revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 18 de abril de 2024. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13757 99 19/04/2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°256/2025 -Conceder 1/2 diária SUZANA ARCANJO SOUZA | 105 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°256/2025 -Conceder 1/2 diária SUZANA ARCANJO SOUZA Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA ACRELANDIA PORTARIA N° 256/2025 RESOLVE: Art. 1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020, resolve con ceder 1/2 (meia) diária a servidora SUZANA ARCANJO SOUZA – COORDE NADORA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES, lotada na Secretaria Municipal Saúde, para custear despesas com alimentação em viagem ao município de Rio Branco - AC, para participar do PlanificaSUS, que será realizado no dia 16 de abril de 2025 no Memorial dos Autonomistas e Theatro Hélio Melo - UFAC. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14007 105 23/04/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

MEMO/SEMSA/N°531/2022 - Comissão Eleitoral para eleição | 80 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir MEMO/SEMSA/N°531/2022 - Comissão Eleitoral para eleição Legislação Memorando Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar MEMO/SEMSA/N°531/2022. Acrelândia – AC em, 05/08/2022. Ao Exmo. Srº. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito do Município de Acrelândia – AC. Assunto : Publicação de Portaria Comissão Eleitoral para eleição complementar do segmento Usuário do Conselho Municipal de Saúde de Acrelândia. Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente e em atenção a necessidade de uma eleição complementar para recomposição de entidade do segmento Usuário no Conselho Municipal de Saúde. Solicitamos a publicação da portaria no diário oficial da Comissão Eleitoral Eleição complementar segmento Usuário e Edital de Convocação para eleição complementar. Atenciosamente, Vitor Lima Martineli Secretário Municipal de Saúde Decreto n° 06/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13345 80 09/08/2022 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°055/2022 - Abre crédito adicional - suplementar - Orçamento 2022 | 92 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°055/2022 - Abre crédito adicional - suplementar - Orçamento 2022 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 000055/22 de 1 de Março de 2022 Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2022. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13366 92 09/09/2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto Nº095/2025 - Nomear MARLENE MARIA DE BRITO DE SOUZA | 89 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº095/2025 - Nomear MARLENE MARIA DE BRITO DE SOUZA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA DECRETO DE Nº 095 DE 21 DE JANEIRO DE 2025. O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO, a Lei Municipal de nº 294 de 04 de abril de 2006, que dispõe sobre a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Município. RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir do dia 21 de janeiro de 2025, a servidora MARLENE MARIA DE BRITO DE SOUZA, Lotado na Secretaria de Educação, no cargo de Coordenadora: SIMEC – Sistema Integral de Monitoramento e Execução – FNDE/ PAR 4 – Programa de Ações Articulação e Coordenadora: PME – Plano Municipal de Educação. Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Acrelândia – Acre, 21 de janeiro de 2025. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Publique-se, cumpra – se e certifique – se Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13950 89 27/01/2025 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas