ESTADO DO ACRE
 PREFEITURA DE ACRELÂNDIA
 

 DECRETO DE Nº 095 DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.

 CONSIDERANDO, a Lei Municipal de nº 294 de 04 de abril de 2006, que dispõe sobre a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Município.

 RESOLVE:
 Art. 1º NOMEAR, a partir do dia 21 de janeiro de 2025, a servidora MARLENE MARIA DE BRITO DE SOUZA, Lotado na Secretaria de Educação, no cargo de Coordenadora: SIMEC – Sistema Integral de Monitoramento e Execução – FNDE/ PAR 4 – Programa de Ações Articulação e Coordenadora: PME – Plano Municipal de Educação.

 Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 Gabinete do Prefeito de Acrelândia – Acre, 21 de janeiro de 2025.

 Olavo Francelino de Rezende
 Prefeito Municipal
 Publique-se, cumpra – se e certifique – se