Portaria Nº367/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº094/2026 - PP Nº006/2026 | 75 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº367/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº094/2026 - PP Nº006/2026 Designa gestor e fiscal do Contrato Nº 094/2026 no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEMAM. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº367/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Considerando o MEMO/SEMAM/Nº269/2026, designar os servidores abaixo mencionados para, em observância à legislação vigente, atuar como GESTOR e FISCAL DE CONTRATO, no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEMAM. GESTOR DO CONTRATO: REGINA CÉLIA DE LIMA BARBOSA. MATRÍCULA: 2726 FISCAL DE CONTRATO: IVANILDO DA SILVA CAMPOS MATRÍCULA: 2732 Responsáveis pelo contrato abaixo relacionado: CONTRATO Nº 094/2026 EMPRESA: M J AUTO DA CRUZ - LTDA ADM: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2026 UNIFICADO PMA PREGÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2026 Art. 2º - Compete ao fiscal o acompanhamento de execução processual do Processos Administrativos de Despesas Públicas – PADP, bem como realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente. I – Instruir o Processo Administrativo de Despesa Pública – PADP com documentos obrigatórios e necessários, nos termos da lei; II – Dar Publicidade e manter quinzenalmente e atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos a exemplo do Portal da Transparência; III – Acompanhar a vigência do Instrumento Contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único: o fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º - Compete ao fiscal a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado; Parágrafo único: O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis pertinentes e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar; Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Acrelândia, 18 de agosto de 2026. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14332 75 19/08/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

RESOLUÇÃO Nº 08/2019 - Plano de Ação Físico Financeiro 2019 | 60 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº 08/2019 - Plano de Ação Físico Financeiro 2019 Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar RESOLUÇÃO Nº 08, DE 26 DE JUNHO DE 2019. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em Reunião Ordinária, realizada no dia 26 de junho de 2019, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei nº 387 de 18 de dezembro de 2010, alterada pela Lei nº 674, de 18 de Dezembro de 2018 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), como órgão de controle Social dos recursos destinados á Política de Assistência Social. Considerando a Lei 674 de 18 de dezembro de 2018, em seu § 4º do art.23 compete ao CMAS, apreciar e aprovar a proposta orçamentária, em consonância com as diretrizes das conferências municipais e da Política Municipal de Assistência Social. RESOLVE: Art. 1º APROVAR alterações na distribuição dos valores a serem alocados no bloco do IGD-PBF, constante no Plano de Ação Físico Financeiro 2019, a ser executado pela Secretaria Municipal de Assistência Social . Art. 2º APROVAR ainda a reprogramação do saldo de 2018 no valor de R$ 3.772,81 (três mil, setecentos e setenta reais e oitenta e um centavo) a ser executado no exercício de 2019. Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogada a resolução Nº 02, de 26 de março de 20019. Acrelândia 26 de Junho de 2019 Renizia Maria Azevedo Medeiros Costa Presidente do CMAS Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12584 60 02/07/2019 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 078/2020 - Abre crédito adicional - suplementar | 62 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 078/2020 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 000078/20 de 30 de Abril de 2020 Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE Acrelândia no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Acrelândia e autorização contida na Lei Municipal nº 000715/20 de 8 de Abril de 2020. D E C R E T A : Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 13.379,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 - FUNDO DE SAUDE 05.02.10.122.0410.1.108-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13.379,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 - FUNDO DE SAUDE 05.02.10.122.0410.1.108-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 13.379,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de Abril de 2020 EDERALDO CAETANO DE SOUSA Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2020 62 04/05/2020 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 260/2023 - Nomear Marcos Barros da Silva | 75 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 260/2023 - Nomear Marcos Barros da Silva Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 260 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - Nomear o senhor Marcos Barros da Silva no Cargo de Coordenador de Manutenção de Estradas Vicinais CC-3, até ulterior deliberação. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a partir de 18 de Agosto de 2023, revogados as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 25 de Agosto de 2023. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13606 75 30/08/2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 63/2019 (Abre crédito suplementar) | 68 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 63/2019 (Abre crédito suplementar) Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO MUNICIPAL Nº 63 DE 16 DE ABRIL DE 2019. Abre crédito suplementar para reforço das dotações orçamentarias no valor de R$ 690.000,00 (Seiscentos Noventa Mil Reais) no orçamento em vigor. O PREFEITO MUNICIPAL DE ACRELANDIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que lhe faculta o Inciso V do Art. 57 da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 680/2018: D E C R E T A: Art. 1.º Fica aberto crédito suplementar para reforço de dotações orçamentarias no orçamento em vigor, com fulcro no Inciso III, § 1º do Art. 43 da Lei Nº 4.320/64, no valor de R$- 690.000,00 (Seiscentos Noventa Mil Reais): 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 001 – Secretaria Municipal de Educação 1006 – Fortalecimento do Programa da Merenda Escolar 06.001.12.361.0510.1006/3.3.90.30.00.00 /Material Consumo/ R$ 30.000,00 Sub -Total R$ 30.000,00 2049 – Manutenção do Ensino Fundamental Recursos Próprios 06.001.12.361.0510.2049/3.3.90.39.00.00/ Outros Serv. Pessoas Jurídicas/ R$ 660.000,00 Sub -Total R$ 660.000,00 TOTAL GERAL.................................................................R$ 690.000,00 Art. 2.º - O Credito adicional suplementar de que trata o artigo anterior no valor de R$ 690.000,00 (Seiscentos Noventa Mil Reais), provirá de anulação parcial de dotações orçamentarias, nos termos do disposto no inciso III do parágrafo 1 do artigo 43 da lei federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, conforme discriminação abaixo. 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 001 – Secretaria Municipal de Educação 2005 – Manutenção da Sec. Municipal de Educação 06.001.12.361.0510.2005/4.4.90.51.00.00/ Obras e Instalações/R$ 30.000,00 Sub -Total R$ 30.000,00 2007 – Manutenção do Ensino Fundamental Recursos Próprios 06.001.12.361.0510.2049/ 3.3.90.36.00.00/ Outros Serviços Pessoas Físicas R$ 400.000,00 06.001.12.361.0510.2049/ 3.3.90.92.00.00/ Despesas de Exercícios Anteriores/ R$ 100.000,00 Sub -Total R$ 500.000,00 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 002 – Fundeb 2007 – Ensino Fundamental Apoio Fundeb 06.002.12.361.0520.2007/ 3.3.90.36.00.00/ Outros Serviços Pessoas Físicas/ R$ 60.000,00 06.002.12.361.0520.2007/ 3.3.90.39.00.00/Outros Serviços Pessoas Jurídicas/ R$ 100.000,00 Sub -Total R$ 160.000,00 TOTAL GERAL................................................................(R$ 690.000,00) Gabinete do Prefeito, em: 16 de abril de 2019. EDERALDO CAETANO DE SOUSA Prefeito Registre-se e Publique-se Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12535 68 22/04/2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°100/2023 - Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde | 64 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°100/2023 - Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO DE N° 100, DE 15 DE MARÇO DE 2023 “Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde.” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA-AC, OLAVO FRANCELINO DE REZENDE no uso de suas atribuições legais, na conformidade da Lei Federal nº 8.142/90, resolução CNS nº 453/2012, resolução CES nº 27/2022, resolução CMS n°02 de 27 de fevereiro de 2023 e demais dispositivos legais determinados na legislação vigente, e a necessidade de avaliar, debater e fortalecer a Política de Saúde em geral em âmbito municipal, RESOLVE: Art. 1º - Convocar a 6ª Conferência Municipal de Saúde, a se realizar no dia 23 de março de 2023, em Acrelândia – Acre, com o tema: “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã Vai Ser Outro Dia”. Art. 2º - 6ª Conferência Municipal de Saúde será coordenada por representante eleito pelo Conselho Municipal de Saúde e presidida pelo Secretário Municipal de Saúde. Art. 3º - A Secretaria Municipal de Saúde editará resolução sobre a organização e funcionamento da 6ª Conferência Municipal de Saúde. Art. 4º - O Regimento e a Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal de Saúde serão aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde e homologado mediante Resolução/CMS e do Secretário Municipal de Saúde. Art. 5º - As despesas com a organização da 6ª Conferência Municipal de Saúde Mental correrão por conta de recursos orçamentários do Fundo Municipal de Saúde. Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Acrelândia - Acre, 15 de março de 2023. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13493 64 16/03/2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°097/2021 - NOMEAR RAQUEL FREITAS CERQUEIRA MOREIRA | 41 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°097/2021 - NOMEAR RAQUEL FREITAS CERQUEIRA MOREIRA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO DE Nº 097 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021. O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO , a Lei Municipal de nº 294 de 04 de abril de 2006, que dispõe sobre a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Município. RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir do dia 02 de fevereiro de 2021, a servidora RAQUEL FREITAS CERQUEIRA MOREIRA, RG:386756 SSP/AC, CPF:722.610.052-53, no cargo de Coordenadora Administrativa da Escola Centralizada Bom Jesus. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Acrelândia – Acre,02 de fevereiro de 2021. Publique-se, cumpra - se e certifique – se Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2021 41 23/02/2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria Nº256/2026 Conceder 2,5 diária Clevi Ferreira da Rosa | 262 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº256/2026 Conceder 2,5 diária Clevi Ferreira da Rosa Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº256/2026 ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art.1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020 resolve conceder duas diárias e meia, em nome da servidora Clevi Ferreira da Rosa, para o custeio de despesa com alimentação, em viagem a cidade de Rio Branco/ AC, a serviço desta municipalidade na participação do VII Fórum Estadual da Undime/AC, que acontecerá nos dias 01, 02 e 03 de julho de 2026. Art.2° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 30 de junho de 2026 ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia Publique-se, Cumpra-se Certifique Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14298 262 01/07/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°231/2024- NOMEAR WESLEY GABRIEL ALVES SILVA | 124 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°231/2024- NOMEAR WESLEY GABRIEL ALVES SILVA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº.231 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições l egais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - NOMEAR o senhor WESLEY GABRIEL ALVES SILVA no cargo de COORDENADOR AMBIENTAL CC-3 na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente SEMAM, até ulterior deliberação. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13902 124 12/11/2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL 20/2021 - Serviços prestados na elaboração PPRA e PCMSO | 128 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 20/2021 - Serviços prestados na elaboração PPRA e PCMSO Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2021 CONTRATO N°026/2021 CONTRATADO(A): ANNA PAULA LIMA DE MESQUITA VALOR: R$ 16.800,00 CPFJ N°: 339.988.252-15 VIGÊNCIA: 31/12/2021 ASSINATURA: 22/04/2021 RATIFICAÇÃO Em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer jurídico, expedido pela Procuradoria Jurídica, aprovo a realização da despesa, pela dispensa de licitação para Contratação de Serviços prestados na elaboração PPRA (programa de prevenção do risco ambiental) e PCMSO (programa de controle medico de saúde ocupacional) para 2021, em face da Pessoa Física, ANNA PAULA LIMA DE MESQUITA, inscrita no CPF N° 339.988.252-15, perfazendo valor total de R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais). Acrelândia - Acre, 22 de abril de 2021. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13031 128 28/04/2021 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

RESOLUÇÃO Nº 001/2023 - APROVAR a indicação da Comissão Intersetorial | 80 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº 001/2023 - APROVAR a indicação da Comissão Intersetorial Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar RESOLUÇÃO Nº 01, DE 25 FEVEREIRO DE 2023. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, em Reunião ordinária, realizada no dia 16 fevereiro de 2023, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei nº 574 de 04 de agosto de 2015, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dispõe sobre a composição da comissão Intersetorial Responsável pela elaboração do Plano Municipal decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes; Resolve; Art.1º- APROVAR a indicação da Comissão Intersetorial Responsável pela Elaboração do Plano Municipal de Direitos Humanos da Crianças e Adolescente; I Representante da Secretaria Municipal da Educação; Elisangela Caetano de Sousa II Representante Secretaria Municipal da Saúde; Raquel da Crus de Souza III Representante Secretaria Municipal da Assistência; Elessandra Avelino Ferreira Fonseca IV Representante Núcleo de Cidadania dos Adolescente; Cleidimara Rosa de Oliveira Carmem Aparecida da Silva V Representante Organismos de Politicas para Mulheres; Ana Paula da Silva Rodrigues VI Representante CMDCA Zilcleide de Sousa Cesar da Silva VII Representante Câmera de vereador; Gilberto Fransa da Silva VIII Representante Conselho tutelar; Maria Jocimar Pereira de Lima VIIII Representante Pastoral da Criança; Marcileia dos Santos Rodrigues Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Acrelândia-Ac 25 de fevereiro de 2023. Zilcleide de Sousa Cesar da Silva Presidente do CMDCA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13483 80 03/03/2023 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Certidão/2024 - Referente aos Decretos n° 201/2023 e 130/2024 | 84 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Certidão/2024 - Referente aos Decretos n° 201/2023 e 130/2024 Legislação Certidão Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CERTIDÃO Certifico para os devidos fins de direito, que torna nulo a publicação do Decreto Nº.130 de 19 de Abril de 2024 publicado no diário Oficial no Estado do Acre no dia 23 de Abril de 2024 na página 85 nº13.759, permanecendo valido o Decreto N°.201 de 29 de junho de 2023 publicado no diário oficial do Estado do Acre no dia 30 de junho de 2023 na pág. 107 nº.13 563. O referido e verdade e dou fé. ACRELÂNDIA-AC, 24 de Abril de 2024. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13761 84 25/04/2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

PE n° 017/2021 - AQUISIÇÃO DE ROLO COMPACTADOR | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE n° 017/2021 - AQUISIÇÃO DE ROLO COMPACTADOR Licitações Pregão Eletrônico Fracassada Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ATA DE LICITAÇÃO FRACASSADA ******** EDITAL E ANEXOS AVISO DE EDITAL ( PDF ) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ROLO COMPACTADOR, em atendimento a Convênio nº 00037/DPCN/2019 (Siconv 882677), e proposta nº 000293/2019. Origem: Secretaria Municipal de Agricultura - SEMA. Propostas: Serão recebidas até às 09:00 horário local e 11h00min (horário de Brasília) do dia 12 de Julho de 2021, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site https://www.comprasgovernamentais.gov.br/comprasnet Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 29/06/2021 a 09/07/2021, através dos Endereços Eletrônicos:http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes;https://www.comprasgovernamentais.gov.br/comprasnet, ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitações, localizado na Avenida Governador Edmundo Pinto, nº 810 – centro de Acrelândia- Ac, de Segunda à sexta-feira, no horário das 08:00 às 13:00 horas. Acrelândia – AC, 28 de Junho de 2021. Rita de Cássia Negrelli Pereira Pregoeira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13073 Página não informada 29/06/2021 Sec. Agricultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°242/2024 Exoneração dos servidores de Cargos Comissionados | 48 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°242/2024 Exoneração dos servidores de Cargos Comissionados Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO N° 242 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a exoneração dos servidores ocupantes de cargos de provimento em co-missão e sobre a dispensa em relação aos ocupantes de função gratificada de que trata o Anexo Único da Lei Municipal nº 823 de 27 de dezembro de 2022 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13930 48 23/12/2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

LEI Nº 938 DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - Dia do ACS e ACE | 60 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LEI Nº 938 DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - Dia do ACS e ACE Institui o Dia Municipal em homenagem aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE, no município de Acrelândia/AC, e dá outras providências” Legislação Lei Municipal Vigente Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar LEI DE Nº 938 DE 12 DE JANEIRO DE 2026. “Institui o Dia Municipal em homenagem aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE, no município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”. “FAÇO SABER QUE O PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ACRELÂNDIA, MUNICÍPIO DO ESTADO DO ACRE APROVOU, E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI”. Art. 1º Fica instituído no município de Acrelândia/AC, o dia 04 de outubro como o Dia Municipal em homenagem aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias. Art. 2º Para a celebração do Dia Municipal ora instituído, poderão ser celebradas parcerias com entes públicos, entidades de classe, organizações não governamentais Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia-Ac, 12 de janeiro de 2026. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14.186 60 14/01/2026 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°144/2025 - Convocar a conselheira Suplente Celeste Guilherme | 67 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°144/2025 - Convocar a conselheira Suplente Celeste Guilherme Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA PORTARIA N°144/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Acrelândia, e RESOLVE: Art. 1º. Convocar a conselheira Suplente Celeste Guilherme, classificada em 13º, de acordo com a Ata de Votação e Apuração do Processo de escolha de membros do conselho Tutelar para substituir as demais conselheiras em período de gozo de férias Art 2º Comunicamos que deverá apresentar-se no prazo de 2 dias uteis a contar da data de publicação no DOE Art 3º Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação Acrelândia/AC, 17 de fevereiro de 2025 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE PREFEITO MUNICIPAL Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13967 67 19/02/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Inexigibilidade N°007/2025 - Implantação do novo cemitério municipal | 118 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade N°007/2025 - Implantação do novo cemitério municipal Licitações Inexigibilidade Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CT Nº179/2025 Alterar a dotação orçamentária RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO N°189/2025 CONTRATO N°179/2025 - DOEAC N°14.109 PROCESSO ADM. Nº037/2025 CONTRATADO: Izaias Selhorst CPF 073.880.719-20 VALOR R$ 175.000,00 VIGÊNCIA: 31/12/2025 DATA DA ASSINATURA: 16/09/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°007/2025 Considerando que o presente procedimento encontra-se em conformidade com Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21 e legislação correlata, e de acordo com as peças deste e Parecer Jurídico anexo a este processo, HOMOLOGO a Inexigibilidade de Licitação n.o 007/2025, na qual tem por objetivo a aquisição de imó vel área urbana com o tamanho de 4,86 hectares no município de Acrelândia-Acre, destinada a implantação do novo cemitério municipal, ADJUDICANDO a favor do senhor Izaias Selhorst, brasileiro, inscrito no RG no 1018627 SSP/PR, CPF no 073.880.719-20, com total do bem a ser adquirido no valor global de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). Acrelândia – Acre, 08 de setembro de 2025. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14102 118 09/09/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

RGF 2023 - 1º Quadrimestre | 77 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF 2023 - 1º Quadrimestre Contas Públicas RGF Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Acrelândia Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre de 2023 Em atendimento a Seção IV, art. 53 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao quadrimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo 2 – Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida – DCL Anexo 3 – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13606 77 29/05/2023 Arquivos e Movimentações Vinculadas

2º Termo de Apostilamento - Contrato N°181/2025 | 127 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2º Termo de Apostilamento - Contrato N°181/2025 Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 181/2025 com Jeciane Belmont de Barros (Tampinha Fest Club) para alteração de dotação orçamentária. Licitações Termo de Apostilamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 181/2025 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 181/2025, Contratação de empresa para o fornecimento de Refeições Prontas e Coffee-breaks, que entre si celebram o Município de Acrelândia – Acre, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa JECIANE BELMONT DE BARROS (TAMPINHA FEST CLUB) Com base no PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025 UNIFICADO SEMAF/SEME/SEMSA/SEMOTUR/SEMAS/SEMAM/SEPLAN, O MUNICÍPIO DE ACRELANDIA, com sede na Avenida. Governador Edmundo Pinto, nº 810, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.737/0001-27, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Eraídes Caetano de Souza, portador do RG 1067492-6 e CPF Nº 409.178.609-00, residente e domiciliado no Projeto Redenção 01, Quadra 11, Km 03, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e de outro lado a empresa, JECIANE BELMONT DE BARROS (TAMPINHA FEST CLUB), inscrita no CNPJ sob nº 28.308.394/0001-69, com sede na Rua Sete Quedas Nº 535, Centro, Acrelândia-Acre, neste ato representada pela Sra. Jeciane Belmont de Barros, portadora da cédula de identidade n° 279204 SSP/AC e inscrita no CPF Nº 706.264.642-34, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, RESOLVE APOSTILAR O CONTRATO Nº 181/2025, para alterar a dotação orçamentária inicialmente indicada no contrato, constantes na CLÁUSULA TERCEIRA do referido Contrato: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Fica incluída no contrato a seguinte Funcional Programática: Projeto Atividade: 2015 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: 2.600 Projeto Atividade: 2015 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo Fonte: 2.600 Projeto Atividade: 2015 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: 1.600 Projeto Atividade: 2015 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo Fonte: 1.600 Projeto Atividade: 2.010 - Manutenção das Ações da Atenção Básica Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.0014 – Material de Consumo Fonte: 1.600 Projeto Atividade: 2.010 - Manutenção das Ações da Atenção Básica Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00 – Outros Permanece inalterado, em seu inteiro teor, o restante do Contrato nº 181/2025. Acrelândia/AC, 29 de abril 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA Eraídes Caetano de Souza Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14257 127 30/04/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°153/2022 - Lotar o Servidor Público - Alcides Alves de Oliveira | 66 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°153/2022 - Lotar o Servidor Público - Alcides Alves de Oliveira Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 153 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 Olavo Francelino de Rezende, Prefeito Municipal, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal. SÚMULA: Lotação do Servidor Público Alcides Alves de Oliveira – Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Educação. Tendo em vista que o Servidor Público Municipal do quadro efetivo, Alcides Alves de Oliveira, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais matricula 240, concursado na Secretaria Municipal de Educação. CONSIDERANDO a falta de mão de obras na Secretaria Municipal de Educação RESOLVE: Art. 1º Lotar o Servidor Público do quadro efetivo, Alcides Alves de Oliveira, Matricula 240, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rita Bocalom, como Vigia Art. 2º o Servidor Público do quadro efetivo, Leonir de Oliveira da Silva continuará a receber seus proventos pela Secretária Municipal de Educação através do recurso próprio da Secretaria municipal de educação de Acrelândia. Art. 3º. Esta cedência se dará em observância aos art. 15,§ 4º e, Lei 403/2011 e art. 31-A, da Lei Orgânica Município de Acrelândia. Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos, a partir do dia 02 de janeiro de 2022. Gabinete do Prefeito Municipal de Acrelândia, ao 01 dia do mês de Dezembro de 2022. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13422 66 02/12/2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas