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Ata N°015/2026 - PP SRP N°008/2026 - DOEAC N°14286 | 150 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ata N°015/2026 - PP SRP N°008/2026 - DOEAC N°14286 Registro de preços para eventual aquisição de materiais de iluminação pública para a Secretaria Municipal de Obras de Acrelândia, com fornecedores Constru-med, JR Distribuidora e Unitudo. Licitações Ata de Registro de Preços Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº015/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2026 O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA... FIRMAM A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-ARP REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL acima referenciado, cujo objeto é o registro de preço visando a contratação de empresa especializada para aquisição de matérias de iluminação pública, com entrega no Município de Acrelândia... DETENTORAS DA ATA: 1. CONSTRU-MED COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME - CNPJ 10.940.181/0001-90 (Itens 02, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11 e 14: R$ 417.330,00) 2. JR DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 33.412.571/0001-92 (Itens 02 e 12: R$ 644.000,00) 3. UNITUDO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 34.542.474/0001-87 (Itens 01, 09, 13, 15 e 16: R$ 687.860,00) VIGÊNCIA: 1 (um) ano a contar da publicação do extrato. Acrelândia - AC, 11 de junho de 2026. Eraídes Caetano de Souza - Prefeito Municipal. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14286 122 13 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria nº210/2026 - Fiscal de Contrato - Wesley Semeão de Barros | 141 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº210/2026 - Fiscal de Contrato - Wesley Semeão de Barros Designa o servidor Wesley Semeão de Barros como fiscal do contrato nº 209/2025 celebrado com a empresa Triphase Construções Serviços e Comércio Ltda. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 210/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Considerando o MEMO/SEMSA/Nº721/2026, designar o servidor abaixo mencionado para, em observância à legislação vigente, atuar como FISCAL DE CONTRATO, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA FISCAL DE CONTRATO: WESLEY SEMEÃO DE BARROS, responsável pelo contrato abaixo relacionado: EMPRESA: TRIPHASE CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CONTRATO DE N° 209/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0003/2025 GESTORA DO CONTRATO: ALCIONE MATOS DE SOUZA Art. 2º. Compete ao fiscal o acompanhamento de execução processual dos Processos Administrativos de Despesas Públicas – PADP, bem como realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente. I – Instruir o Processo Administrativo de Despesa Pública – PADP com documentos obrigatórios e necessários, nos termos da lei; II – Dar Publicidade e manter quinzenalmente e atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos a exemplo do Portal da Transparência; e, III – Acompanhar a vigência do Instrumento Contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único: o fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete ao fiscal a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado; Parágrafo único: O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis pertinentes e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar; Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 663/2025 Acrelândia, 11 de junho de 2026. ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14286 141 12/06/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

7° Termo Aditivo - Contrato nº 212/2022 - Adesão/Carona n°004/2022 | 142 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 7° Termo Aditivo - Contrato nº 212/2022 - Adesão/Carona n°004/2022 Prorrogação da vigência por 12 meses (até 22/06/2027) e acréscimo de R$ 199.500,00 ao contrato com a empresa U. Oliveira Nogueira dos Santos Eireli para manutenção do E-SUS AB. Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 212/2022 SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2022 QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELANDIA E A EMPRESA E A EMPRESA U. OLIVEIRA NOGUEIRA DOS SANTOS EIRELI, PARA OS FINS NELE INDICADOS Com base no Processo Administrativo nº 052/2022, Adesão a Ata de registro de Preço nº 001/2022 decorrente do Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 036/2021, Órgão gerenciador Prefeitura Municipal de Sena Madureira O MUNICÍPIO DE ACRELANDIA, com sede na Avenida. Governador Edmundo Pinto, nº 810, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.737/0001-27, e o Fundo Municipal de Saúde neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Eraídes Caetano de Souza... e, de outro lado a empresa U. OLIVIRA NOGUEIRA DOS SANTOS EIRELI, CNPJ/MF 04.513.362/0001-37... resolvem aditar o contrato original... CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1 Contratação dos serviços de empresa especializada em manutenção do E´SUS AB (Prontuário Eletrônico do Cidadão-PEC) E´SUS AB (Coleta de dados simplificado cds), destinados a atender as atividades realizadas pela secretaria Municipal de Saúde de Acrelândia. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: 2.1 O presente Termo aditivo foi acrescido o valor de R$ 199.500,00 (cento e noventa e nove mil e quinhentos reais), visto que foi renovado por mais 12 (doze) meses até 22/06/2027, o contrato e seus respectivos aditivos passará a ter um valor global de R$ 874.950,00. CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA: 3.1 Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do contrato nº 212/2022 pelo período de mais 12 (doze) meses à contar de 22/06/2026 à 22/06/2027. Acrelândia-AC, 09 de junho de 2026. Prefeitura Municipal de Acrelândia - Eraídes Caetano de Souza (Contratante) U. OLIVIRA NOGUEIRA DS SANTOS EIRELI (Contratada) Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14286 79 13 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Edital de Convocação N°002/2026 - PSS N°003/2026 | 142 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital de Convocação N°002/2026 - PSS N°003/2026 Convocação de aprovados no processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professor para a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte de Acrelândia. Concursos Edital de Convocação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar EDITAL Nº 02/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE O PREFEITO MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais; FAZ SABER: A todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, em consonância com as normas ínsitas nos artigos 37, inciso IX e artigo 27, inciso X, das Constituições Federal e Estadual e alterações posteriores, seção I, da educação, artigo 116, da lei orgânica do município de Acrelândia e Lei Municipal 388/2010 torna pública a CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. Conforme item 6. DA SELEÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO, de acordo com a tabela I e II do item 7. do Edital nº 02, publicado no Diário Oficial do Acre em 11 de março de 2026, páginas 90 a 92, segue abaixo a convocação do processo seletivo simplificado na seguinte ordem: Cargo, nome do candidato e nota. CLASSIFICAÇÃO EDITAL 02/2026 LICENCIATURA EM PEDAGOGIA - ZONA RURAL CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO INSCRITOS PONTUAÇÃO 22º 55 CLEMAIR APARECIDA CAETANO DE SOUZA 90 23º 84 AMANDA APOLINÁRIO ABREU 90 Para entrega de documentos, a candidata deverá comparecer nos dias 12 e 13 de Junho de 2026, das 07h00min às 13h30min, na Secretaria Municipal de Acrelândia, sito, Rua Sete Quedas, esquina com Avenida Edmundo Pinto nº 1520, Centro, Acrelândia-Acre... [segue requisitos de habilitação e documentos conforme Edital original]. Acrelândia - AC, 11 de junho de 2026. Eraídes Caetano de Souza Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14286 142 12/06/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria nº 211/2026 - Fiscal de Contrato - Wesley Semeão de Barros | 141 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº 211/2026 - Fiscal de Contrato - Wesley Semeão de Barros Designa o servidor Wesley Semeão de Barros como fiscal do contrato nº 032/2024 celebrado com a empresa Sertec Odonto Comercio e Representações Ltda. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 211/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Considerando o MEMO/SEMSA/Nº721/2026, designar o servidor abaixo mencionado para, em observância à legislação vigente, atuar como FISCAL DE CONTRATO, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA FISCAL DE CONTRATO: WESLEY SEMEÃO DE BARROS, responsável pelo contrato abaixo relacionado: EMPRESA: SERTEC ODONTO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CONTRATO DE N° 032/2024 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 029/2023 GESTORA DO CONTRATO: ALCIONE MATOS DE SOUZA Art. 2º. Compete ao fiscal o acompanhamento de execução processual dos Processos Administrativos de Despesas Públicas – PADP, bem como realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente. I – Instruir o Processo Administrativo de Despesa Pública – PADP com documentos obrigatórios e necessários, nos termos da lei; II – Dar Publicidade e manter quinzenalmente e atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos a exemplo do Portal da Transparência; e, III – Acompanhar a vigência do Instrumento Contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único: o fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete ao fiscal a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado; Parágrafo único: O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis pertinentes e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar; Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 041/2025 Acrelândia, 11 de junho de 2026. ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14286 13 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria nº 212/2026 - Fiscal de Contrato - Wesley Semeão de Barros | 141 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº 212/2026 - Fiscal de Contrato - Wesley Semeão de Barros Designa o servidor Wesley Semeão de Barros como fiscal do contrato nº 124/2024 celebrado com a empresa Recon Materiais de Construção Ltda. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 212/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Considerando o MEMO/SEMSA/Nº721/2026, designar o servidor abaixo mencionado para, em observância à legislação vigente, atuar como FISCAL DE CONTRATO, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA FISCAL DE CONTRATO: WESLEY SEMEÃO DE BARROS, responsável pelo contrato abaixo relacionado: EMPRESA: RECON MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA CONTRATO DE N° 124/2024 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 027/2024 GESTORA DO CONTRATO: ANA BEATRIZ DA SILVA E SILVA Art. 2º. Compete ao fiscal o acompanhamento de execução processual dos Processos Administrativos de Despesas Públicas – PADP, bem como realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente. I – Instruir o Processo Administrativo de Despesa Pública – PADP com documentos obrigatórios e necessários, nos termos da lei; II – Dar Publicidade e manter quinzenalmente e atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos a exemplo do Portal da Transparência; e, III – Acompanhar a vigência do Instrumento Contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único: o fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete ao fiscal a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado; Parágrafo único: O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis pertinentes e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar; Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 042/2025 Acrelândia, 11 de junho de 2026. ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14286 13 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria nº 209/2026 - Fiscal de Contrato - Dione de Souza Gonçalves | 140 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº 209/2026 - Fiscal de Contrato - Dione de Souza Gonçalves Designa o servidor Dione de Souza Gonçalves como fiscal do contrato nº 178/2025 celebrado com a empresa Solu’s Engenharia Ltda no âmbito da Secretaria de Saúde. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 209/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Considerando o MEMO/SEMSA/Nº721/2026, designar o servidor abaixo mencionado para, em observância à legislação vigente, atuar como FISCAL DE CONTRATO, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA FISCAL DE CONTRATO: DIONE DE SOUZA GONÇALVES, responsável pelo contrato abaixo relacionado: EMPRESA: SOLU’S ENGENHARIA LTDA CONTRATO DE N° 178/2025 CONCORRÊNCIA Nº 004/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0041/2024 GESTOR DO CONTRATO: WESLEY SEMEÃO DE BARROS Art. 2º. Compete ao fiscal o acompanhamento de execução processual dos Processos Administrativos de Despesas Públicas – PADP, bem como realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente. I – Instruir o Processo Administrativo de Despesa Pública – PADP com documentos obrigatórios e necessários, nos termos da lei; II – Dar Publicidade e manter quinzenalmente e atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos a exemplo do Portal da Transparência; e, III – Acompanhar a vigência do Instrumento Contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único: o fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete ao fiscal a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado; Parágrafo único: O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis pertinentes e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar; Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 551/2025 Acrelândia, 11 de junho de 2026. ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14286 140 12/06/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Publicações oficiais e relatórios da Prefeitura de Acrelândia reunidos em uma única página dinâmica. Informação pública a um clique de distância. Início > Transparência > Portal da Transparência Consulte todos os documentos oficiais do município. Todos Licitações Legislação Contas Públicas Concursos Carta de Serviços Outros PESQUISAR POR Limpar FILTROS PERÍODO DE PUBLICAÇÃO Data Início Data Fim Filtrar por modalidade Selecionar modalidade Período de Referência Período de Referência Excepcionalidade Excepcionalidade Órgão Órgão / Entidade É Covid? Srp ME/EPP documentos encontrados EXPORTAR: CVS JSON Imprimir Contas Públicas Prestação de Contas Anual Prestação de Contas de Anual 2024 📅Publicado em Publicado em 31/12/2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria nº 206/2026 - Concessão de Diárias - Wildna Scchumacher Abreu 📅Publicado em Publicado em 13/06/2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria nº 211/2026 - Fiscal de Contrato - Wesley Semeão de Barros 📅Publicado em Publicado em 13/06/2026 Ver detalhes Concursos Edital de Convocação Edital de Convocação N°002/2026 - PSS N°003/2026 📅Publicado em Publicado em 13/06/2026 Ver detalhes Licitações Termo Aditivo 7° Termo Aditivo - Contrato nº 212/2022 - Adesão/Carona 📅Publicado em Publicado em 13/06/2026 Ver detalhes Licitações Ata de Registro de Preços Ata N°015/2026 - PP SRP N°008/2026 - DOEAC N°14286 📅Publicado em Publicado em 13/06/2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria nº 210/2026 - Fiscal de Contrato - Wesley Semeão de Barros 📅Publicado em Publicado em 13/06/2026 Ver detalhes Licitações Edital de Convocação Edital de Convocação N°001/2026 - PSS N°003/2026 📅Publicado em Publicado em 13/06/2026 Ver detalhes Licitações Ata de Registro de Preços Ata Nº011/2026 - PE N°002/2026 - DOEAC N°14286 📅Publicado em Publicado em 13/06/2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria nº 212/2026 - Fiscal de Contrato - Wesley Semeão de Barros 📅Publicado em Publicado em 13/06/2026 Ver detalhes Legislação Decreto Decreto nº 062/2026 - Exoneração - Matheus Henrique da Silva Proença 📅Publicado em Publicado em 13/06/2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria nº 207/2026 - Concessão de Diárias - Eugenes Salmento de Araujo 📅Publicado em Publicado em 13/06/2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria nº 205/2026 - Concessão de Diária - Gabrielly de Souza Schroeder 📅Publicado em Publicado em 13/06/2026 Ver detalhes Licitações Termo Aditivo 1° Termo Aditivo - Contrato nº014/2026 📅Publicado em Publicado em 13/06/2026 Ver detalhes Legislação Decreto Decreto nº 065/2026 - Nomeação - Regina Célia de Lima Barbosa 📅Publicado em Publicado em 13/06/2026 Ver detalhes Legislação Decreto Decreto nº 064/2026 - Nomeação - Matheus Henrique da Silva Proença 📅Publicado em Publicado em 13/06/2026 Ver detalhes Legislação Decreto Decreto nº 063/2026 - Exoneração - Regina Celia de Lima Barbosa 📅Publicado em Publicado em 13/06/2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria nº 209/2026 - Fiscal de Contrato - Dione de Souza Gonçalves 📅Publicado em Publicado em 13/06/2026 Ver detalhes Licitações Ata de Registro de Preços Ata N°011/2026 - PE N°002/2026 📅Publicado em Publicado em 12/06/2026 Ver detalhes Legislação Decreto Decreto N°061/2026 - Nomeação - Wesley Semeão de Barros 📅Publicado em Publicado em 12/06/2026 Ver detalhes 263 Página 1

1° Termo Aditivo - Contrato nº014/2026 | 142 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato nº014/2026 Supressão de 25% sobre o valor total do contrato nº 014/2026 com a empresa J A Comunicação Visual Ltda para aquisição de placas de sinalização, ajustando o valor para R$ 175.590,00. Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 014/2026 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2026, Aquisição de placas de sinalização de logradouro, sinalização de trânsito (regulamentação, advertência e orientação), de acordo com as demais especificações constantes neste Edital e seus anexos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Acrelândia... que celebram, de um lado, J A COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.941.947/0001-46... e de outro lado O MUNICÍPIO DE ACRELANDIA... com fulcro no art. 125, da Lei 14.133/21. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1. Suprimir 25%(vinte e cinco por cento) sobre o valor total do contrato n° 014/2026, firmado com a empresa J A COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA... CLÁUSULA SEGUNDA – ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: 2.1. Serão suprimidos 25% sobre o valor unitário e valor total do item (22), previstos na cláusula primeira do Contrato nº 014/2026. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO: O valor total deste contrato é de R$ 223.920,00... terá seu valor ajustado para R$ 175.590,00 (Cento e setenta e cinco mil quinhentos e noventa reais). ITEM DESCRIÇÃO QTD V. UNIT ANTES V. UNIT APÓS V. TOTAL LÍQUIDO 22 REFLETOR SINALIZADOR DE ESTRADA 1.500 R$ 128,88 R$ 96,66 R$ 144.990,00 Acrelândia Acre 10 de junho de 2026. Eraídes Caetano de Souza (Contratante) J A COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA (Contratado) Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14286 13 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria nº 205/2026 - Concessão de Diária - Gabrielly de Souza Schroeder | 140 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº 205/2026 - Concessão de Diária - Gabrielly de Souza Schroeder Concede meia diária à servidora Gabrielly de Souza Schroeder para custeio de despesa em viagem a Rio Branco - AC para participação em oficina de Insulinoterapia na APS. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº205/2026 ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art.1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020 resolve conceder meia diária, em nome da servidora Gabrielly de Souza Schroeder, para o custeio de despesa com alimentação, em viagem a cidade de Rio Branco - AC, a serviço desta municipalidade na participação da oficina de Insulinoterapia na APS, que acontecerá no dia 11 de junho de 2026. Art.2° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 11 de junho de 2026 ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia Publique-se, Cumpra-se Certifique- Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14286 13 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria nº 206/2026 - Concessão de Diárias - Wildna Scchumacher Abreu | 140 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº 206/2026 - Concessão de Diárias - Wildna Scchumacher Abreu Concede três diárias à servidora Wildna Scchumacher Abreu para custeio de despesa em viagem a São Paulo/SP para participação no 1º encontro formativo da RENAMAT. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº206/2026 ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art.1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020 resolve conceder três diárias, em nome da servidora Wildna Scchumacher Abreu, para o custeio de despesa com alimentação e estadia, em viagem a cidade de São Paulo/SP, a serviço desta municipalidade na participação do 1º encontro formativo da rede nacional de articulação do compromisso nacional Toda Matemática (RENAMAT), que acontecerá no dia 15 de junho a 17 de junho de 2026. Art.2° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 11 de junho de 2026 ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia Publique-se, Cumpra-se Certifique- Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14286 13 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria nº 207/2026 - Concessão de Diárias - Eugenes Salmento de Araujo | 140 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº 207/2026 - Concessão de Diárias - Eugenes Salmento de Araujo Concede cinco diárias ao servidor Eugenes Salmento de Araujo para custeio de despesa em viagem a Fortaleza/CE para participação no 26º encontro nacional do Congemas. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº207/2026 ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art.1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020 resolve conceder cinco diárias, em nome do servidor Eugenes Salmento de Araujo, para o custeio de despesa com alimentação e estadia, em viagem a cidade de Fortaleza/CE a serviço desta municipalidade na participação do 26º encontro nacional do Congemas – Tema geral: “O SUAS na perspectiva municipalista: avanços, desafios e sua função na consolidação da proteção social brasileira”, que acontecerá no dia 15 de junho a 20 de junho de 2026. Art.2° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 11 de junho de 2026 ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia Publique-se, Cumpra-se Certifique- Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14286 13 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto nº 065/2026 - Nomeação - Regina Célia de Lima Barbosa | 140 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº 065/2026 - Nomeação - Regina Célia de Lima Barbosa Nomeia a senhora Regina Célia de Lima Barbosa para o cargo de Diretora I de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Acrelândia. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 065 DE 11 DE JUNHO DE 2026 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Eraídes Caetano de Souza, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - NOMEAR a senhora REGINA CÉLIA DE LIMA BARBOSA no cargo de Diretora l de Meio Ambiente CC-4 na divisão da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente-SEMAM, até ulterior deliberação. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a partir do dia 01 de Julho de 2026 revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 11 de junho de 2026. Eraídes Caetano de Souza Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14286 13 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto nº 063/2026 - Exoneração - Regina Celia de Lima Barbosa | 140 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº 063/2026 - Exoneração - Regina Celia de Lima Barbosa Exonera a senhora Regina Celia de Lima Barbosa do cargo de Coordenadora Ambiental da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Acrelândia. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 063 DE 11 DE JUNHO DE 2026 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Eraídes Caetano de Souza, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - EXONERAR a senhora REGINA CELIA DE LIMA BARBOSA do Cargo de Coordenadora Ambiental CC-3, da divisão da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEMAM, até ulterior deliberação. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a partir do dia 30 de junho de 2026, revogados as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 11 de junho de 2026. Eraídes Caetano de Souza Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14286 13 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Ata Nº011/2026 - PE N°002/2026 - DOEAC N°14286 | 143 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ata Nº011/2026 - PE N°002/2026 - DOEAC N°14286 Registro de preços para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para a Secretaria Municipal de Saúde de Acrelândia, com valor estimado de R$ 223.366,30 e diversos fornecedores vencedores. Licitações Ata de Registro de Preços Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026 O MUNICÍPIO DE ACRELANDIA... RESOLVE registrar os preços das empresas abaixo relacionadas, conforme quantidade e especificações nos encartes anexo a Ata de Registro de Preço. EMPRESAS VENCEDORAS: 1. NILBERTO ROCHA DOS SANTOS EI (KALLITY) - CNPJ 07.790.966/0001-19 (Item 11: R$ 44.397,00) 2. UNITUDO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 34.542.474/0001-87 (Item 19: R$ 30.000,00) 3. GU BECC COMÉRCIO E SERVIÇOS - CNPJ 45.166.656/0001-17 (Item 21: R$ 10.192,50) 4. JR DISTRIBUIDORA - CNPJ 33.412.571/0001-92 (Itens 01, 02, 22: R$ 21.179,00) 5. PLP SOLUÇÕES E COMERCIO EIRELI ME - CNPJ 36.073.412/0001/07 (Itens 03, 18, 20: R$ 6.827,80) 6. S. L. DE CASTRO EIRELI - CNPJ 08.629.283/0001-47 (Itens 04, 12, 13: R$ 16.800,00) 7. JS UNIFORME LTDA - CNPJ 40.337.813/0001-96 (Itens 05, 06, 07, 10: R$ 34.420,00) 8. GHC UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA - CNPJ 10.242.466/0001-57 (Itens 08, 14, 17: R$ 45.730,00) 9. URIAH CONFECÇÕES EM GERAL - CNPJ 43.410.748/0001-75 (Itens 09, 15, 16: R$ 13.820,00) OBJETO: Registro de Preços visando a contratação de pessoa jurídica para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. VALOR ESTIMADO: R$ 223.366,30. VIGÊNCIA: 1 (um) ano. Acrelândia - AC, 03 de junho de 2026. Eraídes Caetano de Souza - Prefeito Municipal. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14286 13 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto nº 064/2026 - Nomeação - Matheus Henrique da Silva Proença | 140 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº 064/2026 - Nomeação - Matheus Henrique da Silva Proença Nomeia o senhor Matheus Henrique da Silva Proença para o cargo de Coordenador Ambiental da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Acrelândia. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 064 DE 11 DE JUNHO DE 2026 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Eraídes Caetano de Souza, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - NOMEAR o senhor MATHEUS HENRIQUE DA SILVA PROENÇA no Cargo de Coordenador Ambiental CC-3, na divisão da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEMAM, até ulterior deliberação. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a partir do dia 01 de julho de 2026, revogados as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 11 de junho de 2026. Eraídes Caetano de Souza Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14286 13 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto nº 062/2026 - Exoneração - Matheus Henrique da Silva Proença | 139 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº 062/2026 - Exoneração - Matheus Henrique da Silva Proença Exonera Matheus Henrique da Silva Proença do cargo de Diretor I de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ACRELÂNDIA DECRETO Nº. 062 DE 11 DE JUNHO DE 2026 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Eraídes Caetano de Souza, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - EXONERAR o senhor MATHEUS HENRIQUE DA SILVA PROENÇA do cargo de Diretor l de Meio Ambiente CC-4 da divisão da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente-SEMAM, até ulterior deliberação. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a partir do dia 30 de Junho de 2026 revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 11 de junho de 2026. Eraídes Caetano de Souza Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14286 13 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Edital de Convocação N°001/2026 - PSS N°003/2026 | 141 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital de Convocação N°001/2026 - PSS N°003/2026 Convocação dos aprovados no processo seletivo simplificado para contratação temporária de bolsistas para atuar na Educação Infantil em áreas rurais de difícil acesso (Programa Caminhos da Educação do Campo). Licitações Edital de Convocação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar EDITAL Nº01/2026 CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE BOLSISTAS QUE ATUARÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL, EM ÁREAS RURAIS DE DIFÍCIL ACESSO, NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA. O PREFEITO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições; FAZ SABER: A todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, em consonância com as normas ínsitas nos artigos 37, inciso IX e artigo 27, inciso X, das Constituições Federal e Estadual e alterações posteriores, seção I, da educação, artigo 116, da lei orgânica do município de Acrelândia e Lei Municipal 388/2010 torna pública a CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO A SELECIONAR BOLSISTAS PARA ATUAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL EM REGIME SEMIPRESENCIAL, COM ATENDIMENTO DOMICILIAR, EM ÁREAS RURAIS DE DIFÍCIL ACESSO DO ESTADO DO ACRE. – Programa Caminhos da Educação do Campo: Primeira Infância. COMUNIDADE CONVOCADO RAMAL DO PELÉ, RAMAL DO CARLITO Francelina Camilo da Silva Acrelândia-Ac, 11 de junho de 2026 ERAÍDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14286 13 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Edital de Reconvocação - PSS N°07/2025 - Amanda Araújo de Oliveira | 105 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital de Reconvocação - PSS N°07/2025 - Amanda Araújo de Oliveira Reconvoca a candidata Amanda Araújo de Oliveira para o cargo de Médico Clínico Geral Especialista em Saúde Mental, referente ao processo seletivo 07/2025. Concursos Edital de Reconvocação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA EDITAL DE RECONVOCAÇÃO Reconvocamos a candidata conforme processo seletivo 07/2025, cargo abaixo relacionado a saber: CARGO A disposição da Secretaria Nome Classificação MEDICO CLINICO GERAL ESPECIALISTA EM SAÚDE MENTAL Secretaria Municipal de Saúde. AMANDA ARAÚJO DE OLIVEIRA 5º Apresentar os seguintes documentos no RH. a)Cópia autenticada da carteira de Identidade b)Cópia autenticada do CPF c)Cópia autenticada do Título de eleitor d)Comprovante que votou na última eleição e que se encontrasse em pleno exercício de seus direito políticos. e)Curriculum f)Cópia do certidão de nascimento ou nascimento. g)Cópia do certidão do nascimento e CPF dos filhos menores de 14 anos. h)Cópia da carteira do PIS/PASEP i)01 (uma) Foto (3x4) recente j)Cópia da carteira de trabalho digital k)Cópia da certidão de reservista l)Cópia do comprovante de endereço m)Comprovante de conta corrente/poupança do Banco do Brasil para o recebimento de proventos n)Cópia autenticada do Diploma ou comprovante de escolaridade mínima exigida o)Registro no conselho de classe. p)Atestado Médico admissional expedido por um médico do trabalho (poderá, ainda ser serem solicitados exames complementares, caso o profissional de saúde julgue necessário). q)Certidão Negativa Criminal que comprove que o candidato não foi condenado por crimes contra a administração pública Federal, Estadual e municipal com sentença transitada e julgada r)Certidão Negativa Civil que comprove que o candidato não foi condenado em processos de Execuções de qualquer natureza e execuções, bem como pertinentes a privação de direitos civis, com sentença transitada e julgada, expedidas pelo distribuição do fórum da comarca onde for ou estiver domiciliado, via internet caso o respectivo tribunal emita, a fim de comprovar o pleno exercício de seus direito civis não registra antecedentes criminais e cíveis mencionados. s)Declaração que não responde processo administrativo ou disciplinar ou sindicância e que não foi demitido por processo administrativo disciplinar ou sindicância. t)Declaração de não acumulação de cargo. u)Declaração de dedicação exclusiva Somente poderá entregar à comissão o candidato aprovado o cargo pretendente em caso de impossibilidade este poderá outorgar poderes por meio de procuração. A convocada deverá se apresentar no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Acrelândia, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data de publicação no DOE. Acrelândia - AC, 10 de Junho de 2026. Eraídes Caetano de Souza. Prefeito Municipal. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14285 105 11/06/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°061/2026 - Nomeação - Wesley Semeão de Barros | 105 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°061/2026 - Nomeação - Wesley Semeão de Barros Nomeia o senhor Wesley Semeão de Barros para o cargo de Coordenador de Material e Patrimônio CC-3 na divisão da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 061 DE 10 DE JUNHO DE 2026 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor ERAIDES CAETANO DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - Nomear o senhor WESLEY SEMEÃO DE BARROS do cargo de Coordenador de Material e Patrimônio CC-3 na divisão da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, até ulterior deliberação. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retrativo a 03 de junho de 2026 revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 10 junho de 2026. ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito Municipa Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14285 105 11/06/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar