Concorrência 001/2025 - REP. POR INCORREÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 132 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Concorrência 001/2025 - REP. POR INCORREÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REP. POR INCORREÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Licitações Termo de Homologação e Adjudicação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA REPUBLICADO POR INCORREÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA N° 001/2025 Em vista das razões alinhadas no parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica, ADJUDICO E HOMOLOGO, referente a CONCORRÊNCIA N° 001/2025, para Contratação de uma empresa para serviços de construção de melhorias sanitárias domiciliares, referente ao convênio nº 00409/2018 – Siconv 864276, firmado entre esta municipalidade e a Funasa, objeto que classificou a empresa: JD ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 49.125.098/0001-00, com o valor global de R$ R$ 227.678,81 (Duzentos e vinte sete mil, seiscentos e setenta e oito reais e oitenta e um centavos Acrelândia – Acre, 23 de setembro de 2025. ASS Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14120 213 3 de outubro de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Publicações oficiais e relatórios da Prefeitura de Acrelândia reunidos em uma única página dinâmica. Informação pública a um clique de distância. Início > Transparência > Portal de Publicações Oficiais Consulte atos, documentos e publicações oficiais do Município. Todos Licitações Legislação Contas Públicas Concursos Carta de Serviços Outros PESQUISAR POR Limpar FILTROS PERÍODO DE PUBLICAÇÃO Data Início Data Fim Filtrar por modalidade Selecionar modalidade Período de Referência Período de Referência Excepcionalidade Excepcionalidade Órgão Órgão / Entidade É Covid? Srp ME/EPP Carregando documentos... EXPORTAR: CVS JSON Imprimir Legislação Portaria Portaria N°517/2026 Gestor e Fiscal do Contrato N°194/2021 - PP SRP N°038/2021 📅Publicado em 21 de setembro de 2026 Ver detalhes Licitações Adesão/Carona Adesão/Carona N°001/2026 - Instalação com fornecimento de materiais de consumo 📅Publicado em 18 de setembro de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria Nº515/2026 - Concessão de Meia Diária à Servidora Pamela Keully Silva Koller 📅Publicado em 18 de setembro de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria Nº514/2026 - Concessão de Meia Diária à Servidora Rosiane da Silva Barbosa Darub 📅Publicado em 18 de setembro de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria Nº513/2026 - Designação de Fiscal e Gestor do Contrato N°003/2022 📅Publicado em 18 de setembro de 2026 Ver detalhes Licitações Retificação Retificação Contrato Nº083/2026 - Adesão/Carona N°001/2026 📅Publicado em 18 de setembro de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria Nº516/2026 - Designação de Fiscal e Gestor do Contrato N° 033/2026 📅Publicado em 18 de setembro de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria Nº511/2026 - Designação de fiscal do contrato n° 062/2025 📅Publicado em 17 de setembro de 2026 Ver detalhes Licitações Termo Aditivo 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº030/2026 📅Publicado em 17 de setembro de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria Nº506/2026 - Concessão de diária à Servidora Amanda Carvalho de Oliveira 📅Publicado em 16 de setembro de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria Nº507/2026 - Concessão de diária ao Servidor Valdecir de Lima 📅Publicado em 16 de setembro de 2026 Ver detalhes Licitações Termo Aditivo 1°Termo Aditivo ao Contrato Nº165/2025 - Inexigibildade N° 008/2025 📅Publicado em 16 de setembro de 2026 Ver detalhes Licitações Contrato Contrato Nº149/2026 - MAQUIPARTS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Inexigibildade N° 010/2026 📅Publicado em 16 de setembro de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria Nº510/2026 - Concessão de diária à Servidora Jéssica Rodrigues Pereira 📅Publicado em 16 de setembro de 2026 Ver detalhes Legislação Decreto Decreto Nº162/2026 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar 📅Publicado em 16 de setembro de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria Nº505/2026 - Concessão de diária à Servidora Gildilene de Melo Vasconcelos Vieira 📅Publicado em 16 de setembro de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria Nº509/2026 - Concessão de diária à Servidora Valdete da Silva Lopes 📅Publicado em 16 de setembro de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria Nº508/2026 - Concessão de diária ao Servidor Ismael Cunha de Araújo 📅Publicado em 16 de setembro de 2026 Ver detalhes Licitações Termo Aditivo 1° Termo Aditivo do Contrato Nº165/2025 - Inexigibilidade N° 008/2025 📅Publicado em 15 de setembro de 2026 Ver detalhes Legislação Decreto Decreto CMS Nº161/2026 - Nomeação de membros no Conselho Municipal de Saúde 📅Publicado em 15 de setembro de 2026 Ver detalhes 303 Página 1

Contrato Nº025/2026 - J.D ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA | 82 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato Nº025/2026 - J.D ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA Reforma da UBS - João Daniel Damasceno, zona rural Licitações Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO Nº 025/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0035/2025-SEMSA-PMA O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA-AC, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Governador Edmundo Pinto n° 810 – Centro Acrelândia - Acre, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.737/0001-27, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Olavo Francelino de Rezende, portador do RG 030141A SEPC/AC, CPF/MF: 461.088.741-04, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representado por sua Secretária, o Sra. Fernanda de Souza Menezes dos Santos, nomeada pelo Decreto nº 008/2025, portadora do CPF nº 977.336.522-00 e do RG nº10167951 SSP/ AC, residentes e domiciliados nesta Cidade de Acrelândia - Acre, doravante denominados CONTRATANTES, e do outro lado a empresa, J.D ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 49.125.098/0001-00, com sede na cidade de Acrelândia, Estado do Acre, na Avenida Adenilson Rogério de Oliveira nº 72, Bairro - Centro, neste ato representada por seu representante legal Senhor Francisco de Assis Dantas Junior, RG nº 0316939 SSP/AC, e inscrito no CPF sob o nº 522.335.882-15, doravante designado CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0035/2025-SEMSA-PMA, e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Dispensa de Licitação nº 013/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. 1 CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (art. 92, I e II) O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa de Engenharia, para prestar serviço de reforma da Unidade Básica de Saúde João Daniel Damasceno, zona rural do Município, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI, expedido pelo engenheiro Municipal. 1.2. A CONTRATADA se obriga a realizar os serviços, pelo regime de empreitada global, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, insumos, ferramentas e equipamentos necessários, de acordo com memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais normas de execução, relacionados no processo, de acordo com os anexos do Termo de Referência e Planilhas disciplinadoras da Dispensa de Licitação. 2. O prazo para execução da Obra, respeitando-se o Cronograma Físico-Financeiro, são os seguintes: a) para o início: 05 (cinco) dias, após a emissão da OIS (Ordem de Início de Serviço); [...........................................................] Contrato_Pág.82-87 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14217 5 de março de 2026 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº052/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N°025/2026 | 91 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº052/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N°025/2026 Designa gestor e fiscal para o Contrato Nº 025/2026 (J.D. Engenharia e Serviços Ltda). Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº052/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Considerando o MEMO/SEMSA/Nº 195/2026, designar os servidores abaixo mencionados para, em observância à legislação vigente, atuar como GESTOR e FISCAL DE CONTRATO, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA. GESTOR DO CONTRATO: GABRIEL SOARES DE LIMA. FISCAL DE CONTRATO: FRANCISCO AUDERLIMAR OLIVEIRA DA SILVA, responsáveis pelo contrato abaixo relacionado: CONTRATO Nº 025/2026 EMPRESA: J.D. ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA ADM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2025 SEMSA - PMA DISPENSA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 Art. 2º - Compete ao fiscal o acompanhamento de execução processual do Processos Administrativos de Despesas Públicas – PADP, bem como realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente. I – Instruir o Processo Administrativo de Despesa Pública – PADP com documentos obrigatórios e necessários, nos termos da lei; II – Dar Publicidade e manter quinzenalmente e atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos a exemplo do Portal da Transparência; III – Acompanhar a vigência do Instrumento Contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único: o fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º - Compete ao fiscal a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado; Parágrafo único: O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis pertinentes e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar; Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Acrelândia, 25 de Fevereiro de 2026. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14212 26 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

1ª Retificação do Edital - PE SRP Nº008/2026 - Fornecimento de Materiais Permanentes | 97 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1ª Retificação do Edital - PE SRP Nº008/2026 - Fornecimento de Materiais Permanentes Edital Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 1° RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 039/2026 – UNIFICADO-PMA OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais permanentes, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração e Finanças, Educação, Cultura e Esporte, Obras, Transporte e Urbanismo e Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Acrelândia-Acre, em conformidade com o edital e termo de referência. DATA DE ABERTURA: 21 de setembro de 2026, às 10h00min, (horário de Brasília). MOTIVO: Para correção e saneamento de irregularidades no Edital. LOCAL: Endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão de através dos sites do TCE, Compra Governamentais e da Prefeitura Municipal de Acrelândia. Esclarecimentos relacionados com o presente aviso poderão ser tratados através do e-mail: cplacrelandia@gmail.com ou de forma presencial, no horário de expediente, nos dias úteis. Acrelândia – Acre, 03 de setembro de 2026. Maxmiliano Moreira Celestino/ Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14346 95 4 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CP N°005/2025 | 130 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CP N°005/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Licitações Termo de Homologação e Adjudicação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA N° 005/2025 Em vista das razões alinhadas no parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica, ADJUDICO E HOMOLOGO, referente a CONCORRÊNCIA N° 005/2025, para Contratação de uma empresa para serviços destinados a implantação de melhorias sanitárias domiciliares, referente ao convênio nº 00829/2019 – Transferegov nº 894097, firmado entre esta municipalidade e a Funasa, objeto que classificou a empresa: JD ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 49.125.098/0001-00, com o valor global de R$ 476.208,35 (Quatrocentos e setenta e seis mil, duzentos e oito reais e trinta e cinco centavos). DAT Acrelândia – Acre, 02 de outubro de 2025. ASS. Olavo Francelino de Rezende CAR Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14120 79 3 de outubro de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Contrato N°001/2023 - SEMSA - Gabrielly de Souza Schroeder | 98 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato N°001/2023 - SEMSA - Gabrielly de Souza Schroeder Outros Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO Nº01/2023 – SEMSA - DOEAC 13.514 CONTRATADO: GABRIELLY DE SOUZA SCHROEDER Inscrição Provisória 588252 CPF: 017.517.922-00 RG nº 1312225-8 Valor Global R$ 9.000,00 VIGÊNCIA: 03 (três) meses DATA: 29 de março de 2023 objeto a Contratação de Prestação de Serviço Farmacêutico, por pessoa física, para atendimento e dispensação de medicamentos da farmácia básica municipal aos usuários do Sistema Municipal de Saúde (SUS), no Município de Acrelândia/Acre, em local determinado, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13514 18 de abril de 2023 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Inexigibilidade 002/2020 - manutenção preventiva e corretiva para a Revisão | 71 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade 002/2020 - manutenção preventiva e corretiva para a Revisão Licitações Inexigibilidade Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELANDIA TERMO DE RECISÃO AMIGÁVEL CONTRATO N° 032/2020 EXTRATO DO CONTRATO N° 032/2020 PROCESSO N° 010/2020 CONTRATADO: MERCETOYA PEÇAS E SERVIÇOS CNPJ: 34.709.857/0001-05 VALOR: R$ 15.000,00 VIGÊNCIA: 31/12/2020 ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2020 RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2020 Ratifico por este termo, a Inexigibilidade de licitação constante do Processo nº 010/2020, Inexigibilidade de Licitação nº 02/2020 conforme parecer da Procuradoria do Município datado de 30/01/2020, para a manutenção preventiva e corretiva para a Revisão de 30.000 km do Caminhão Agrale – A8700, placa OXP 8864. VALOR GLOBAL: VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), sendo R$ 10.000,00 (dez mil reais), referente à aquisição das peças/ produtos; e R$ 5.000,00 (cinco mil reais), correspondente à execução dos serviços Programa de Trabalho 2.009 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00 – material de consumo Fonte de Recursos: 0001 Redu: 128 Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais) Programa de Trabalho 2.009 Elemento de Despesa : 3.3.90.39.00.00.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recursos : 0001 Redu: 130 Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Fundamentação Legal: Caput do Artigo 25 da Lei 8.666/1993 e alterações subsequentes. EMPRESA: MERCETOYA PEÇAS E SERVIÇOS, estabelecida na Via Chico Mendes, nº 2265, na cidade de Rio Branco/Ac, inscrita no CNPJ sob o nº 34.709.857/0001-05. Acrelândia – Ac, 31 de Janeiro de 2020. Ederaldo Caetano de Souza Prefeito de Acrelandia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12732 4 de fevereiro de 2020 Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL 025/2020 - Cadeiras e Equipamentos de Informática | 44 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 025/2020 - Cadeiras e Equipamentos de Informática Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 159/2020 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA CONTRATO 159/2020 EXTRATO CO CONTRATO 159/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2020 CONTRATADA: MS SERVIÇOS COMERCIO E REPRESENTAÇÕESLTDA CNPJ Nº 22.172.177/0001-08 Valor: R$ 9.874,00 Vigência : 31/12/2020 Data da assinatura: 31/07/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2020 Objeto: aquisição de cadeiras e equipamentos de informática para atender às demandas da Secretaria Municipal de Administração, conforme anexo abaixo: ITEM DESCRIÇÃO UND QNT V.UNT V.TOTAL 01 CADEIRA GIRATORIA COM BRAÇO NA COR PRETA - PRESIDENTE UND 2 1.250,00 2.500,00 02 CADEIRA GIRATORIA COM BRAÇO NA COR PRETA - SECRETARIA UND 6 650,00 3.900,00 03 HD SATA 1TB UND 1 721,00 721,00 04 MOUSE HP UND 3 68,60 205,80 05 HD PORTATIL 1TB UND 2 658,00 1.316,00 06 PEN DRIVER 32GB UND 4 63,00 252,00 07 TECLADO UND 3 128,80 386,40 08 FONTE ATX UND 2 296,40 592,80 VALOR TOTAL 9.874,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Programa de Trabalho: 2017 Elemento De Despesa: 4.4.90.52.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recursos: 001 Acrelândia - AC, 31 de julho de 2020. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12853 4 de agosto de 2020 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL 015/2022 - Realização de exames de ultrassonografia, PSA | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 015/2022 - Realização de exames de ultrassonografia, PSA Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PROCESSO ADM. Nº082/SEMSA CONTRATADO: CLINICA SÃO LUCAS CNPJ: 35.209.700/0001-75 VALOR: R$ 50.000,00 VIGÊNCIA: ASSINATURA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0082/SEMSA-PMA/2022 RATIFICAÇÃO Em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando- -se em consideração os termos do parecer jurídico, expedido pela Procuradoria Jurídica, aprovo a realização da despesa, pela dispensa de licitação, Tendo como objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada para a realização de exames de ultrassonografia, PSA e atendimentos de profissionais médicos especialistas em urologia e ginecologia no município de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde conforme especificações constantes do Anexo I, para atender a Prefeitura de Acrelândia, objeto que classificou a empresa: CLINICA SÃO LUCAS, inscrita no CNPJ nº 35.209.700/0001-75, situada na rua Alvorada, nº 54, bairro: Bosque, Cidade: Rio Branco - AC, com o valor Global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Acrelândia - Acre, 05 de dezembro de 2022. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13425 7 de dezembro de 2022 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 015/2021 - Aquisições de gêneros alimentícios, consumo e expediente | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 015/2021 - Aquisições de gêneros alimentícios, consumo e expediente Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 013/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 055/SEMSA-PMA/2021 VIGÊNCIA: 31/12/2021 CONTRATO N° 192/2022 CONTRATO Nº 138/2021 CONTRATADO : J.S. CORDEIRO CNPJ N° : 18.255.882/0001-00 VALOR: R$ 13.931,12 CONTRATO Nº 173/2022 CONTRATO Nº 241/2021 ( RETIFICAÇÃO ) CONTRATO Nº 137/2021 CONTRATADO : DISBRÁS COMÉRCIO EIRELI CNPJ N° : 01.279.761/0001-97 VALOR: R$ 99.336,45 CONTRATO Nº 190/2022 CONTRATO Nº 136/2021 CONTRATADO: CALURINO FERRAZ MIRANDA EPP CNPJ N° : 14.413.439/0001-50 VALOR: R$ 181.106,00 EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2022 ( RETIFICAÇÃO ) CONTRATO Nº 228/2021 ( RETIFICAÇÃO ) CONTRATO Nº 135/2021 CONTRATADO: J. CARLOS OLIVEIRA CNPJ N°: 10.425.300/0001-76 VALOR: R$ 174.122,90 CONTRATO Nº 121/2022 CONTRATO N° 120/2022 ( RETIFICAÇÃO ) CONTRATO Nº 230/2021 CONTRATO Nº 134/2021 CONTRATADO: J. R. XAVIER – ME CNPJ N°: 10.638.615/0001-00 VALOR: R$ 33.577,00 CONTRATO Nº 052/2022 CONTRATO N° 140/2021 CONTRATADO: A. T. DA SILVA CNPJ N°: 35.873.662/0001-50 VALOR: R$ 30.051,40 CONTRATO Nº 050/2022 CONTRATO Nº 141/2021 CONTRATADO: A R SOARES CNPJ N°: 35.271.982/0001-30 VALOR: R$ 29.220,00 EDITAL E ANEXOS AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 015/2021 COM BENEFÍCIOS PARA MICRO EMPRESA OBJETO: Registro de Preços para contratação futuras para aquisições de gêneros alimentícios, consumo e expediente. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07 de Julho de 2021, às 08:00 hs. LOCAL: Sala da CPL, na Av. Gov. Edmundo Pinto n°. 810- Centro, Prefeitura de Acrelândia. RETIRADA DO EDITAL: Na Prefeitura de Acrelândia, nos dias uteis em horário de funcionamento, no endereço acima citado, ou através do Portal das Licitações –TCE/AC. Acrelândia – Acre, 23 de Junho de 2021. Rita de Cássia Negrelli Pereira Pregoeira do Município Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13070 24 de junho de 2021 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP N° 038/2019 - Urnas funerárias e Serviços de translado | 28 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N° 038/2019 - Urnas funerárias e Serviços de translado Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELANDIA 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 017/2020 CONTRATO N° 017/2020 EXTRATO DO CONTRATO N° 017/2020 ATA N° 031/2019 EXTRATO DA ATA N° 031/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 074/2019 CONTRATADO: FUNERARIA SANTA LUZIA EIRELI CNPJ sob nº : 06.122.494/0001-63 VALOR: R$ 118.372,050 VIGÊNCIA: 31/12/2020 ASSINATURA: 22/01/2020 ****** AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 038/2019 EDITAL E ANEXOS Objeto: Registro de Preços para futura contratação para aquisição de urnas funerárias e serviços de translado. Abertura das Propostas : 30 de Outubro de 2019 às 09:00 hs. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto n°. 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. O edital poderá ser adquirido junto à comissão de licitação no endereço acima citado, ou através no Site do TCE – Portal das Licitações. Maiores esclarecimentos no horário de expediente nos dias úteis. Acrelândia – Acre, 16 de Outubro de 2019. Rita de Cássia Negrelli Pereira Pregoeira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12659 17 de outubro de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Adesão/Carona Nº012/2019 Serviços continuados ( diversos de apoio ) | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona Nº012/2019 Serviços continuados ( diversos de apoio ) Licitações Adesão/Carona Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO Nº041/2019 EXTRATO DO CONTRATO Nº041/2019 CONTRATADO: NORTE - CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA CNPJ: 21.813.150/0001-94 VALOR: R$ 205.429,59 VIGÊNCIA: 09 Meses ASSINATURA: 01/04/2019 ******* EDITAL DE ANEXOS ******* Modalidade: Pregão Número do processo administrativo ou da Adesão: 012/2019 Data de Adesão: 01/04/2019 Data de validade da ata: 02/10/2019 Responsável pela Adesão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados, para execução de serviços diversos de apoio para atender as demandas do município de Acrelândia. Natureza do Objeto: Outros Serviços Tipo: Menor Preço Fontes de Recurso: Recursos Próprios - Ordinários Valor: R$ 205.429,59 Programa de Trabalho: 06.001.12.361.0510.2049 08.001.08.244.0100.2010 05.002.10.301.0410.2021 11.001.04.122.0100.2017 07001.04.122.0310.2009 Elemento Despesa : 3.3.90.39.00.00 Órgão gerenciador da Ata: PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI Número do pregão ou concorrência: 033/2017 Detentores da Ata: Nome CPF/CNPJ NORTE - CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA 21.813.150/0001-94 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

2º TERMO DE APOSTILAMENTO - CT N°º073 2024 - Concorrência 005/2024 | 79 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - CT N°º073 2024 - Concorrência 005/2024 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - CT N°073 2024 Licitações Termo de Apostilamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 073/2024 PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE PORTE I QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ACRELANDIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA; NORTE ENGENHARIA LTDA Com base na CONCORRENCIA Nº. 005/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 – SEMSA/PMA, O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 84.306.737/0001-27, com sede na Avenida Governador Edmundo Pinto, nº 810, Bairro Centro, CEP 69.945-000 – Município de Acrelândia – AC, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. Olavo Francelino de Rezende, portador do RG 030141A SEPC/AC, CPF/MF: 461.088.741-04, e pela Secretária Municipal de Saúde, Fernanda de Souza Menezes dos Santos, portadora do CPF nº 977.336.522-00 e do RG nº10167951 SSP/AC, residentes e domiciliados nesta Cidade de Acrelândia – Acre, doravante denominados CONTRATANTES e de outro lado a empresa; NORTE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 14.267.231/0001-70, Inscrição Estadual nº. 01.004.417/001-40 Inscrição Municipal nº 1004417, Sediada na Rodovia BR 364 KM 28, Sala 04 – Bairro Centro – Rio Branco – Acre, representada neste ato pelo proprietário o Sr. Francisco Rodrigo da Silva Dantas, residente e domiciliado no município de Rio Branco/AC, CPF/MF nº 009.948.722-59, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Nº 011/2024 – SEMSA/PMA, Concorrência nº 005/2024, RESOLVE APOSTILAR AO CONTRATO Nº 073/2024, para alterar a dotação orçamentária inicialmente indicada no contrato, constantes na CLÁUSULA SEXTA do referido Contrato: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Fica incluída no contrato a seguinte Funcional Programática: Programa de Trabalho: 9094 – Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde (Investimento) Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00 – Obras e Instalações Fonte de Recurso: 1.601.43.0000 Fonte de Recurso: 1.631.61.0000 Permanece inalterado, em seu inteiro teor, o restante do Contrato nº 073/2024. Acrelândia/AC, 10 de setembro de 2025. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14104 114 11 de setembro de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Cotação de Preço - Consultoria e Assessoria técnica em gestão Pública | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Consultoria e Assessoria técnica em gestão Pública Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA AVISO DE COTAÇÃO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviçostécnicos especializados em consultoria e assessoria técnica naárea de gestão pública, contemplando as matérias queenvolvam as compras públicas, em especial a área deLicitações e Contratos Administrativos, visando atender asnecessidades da Prefeitura Municipal de Acrelândia/AC. DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail cplacrelandia@gmail.com até 3 (três) dias uteis após a sua publicação. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail: cplacrelandia@gmail.com , em horário comercial. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 008/2021 - Aquisições de gêneros alimentícios | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 008/2021 - Aquisições de gêneros alimentícios Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0036/SEME-PMA/2021 VIGÊNCIA: 31/12/2021 CONTRATO N° 123/2021 CONTRATO(A): G.C.DE OLIVEIRA-ME VALOR: R$ 35.807,40 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 201/2021 CONTRATO Nº 201/2021 CONTRATO N° 125/2021 CONTRATO(A): J. CARLOS OIVEIRA-ME VALOR: R$ 1.084.220,30 CONTRATO N° 121/2021 CONTRATO(A): D.L RAMOS-ME VALOR: R$ 50.127,78 CONTRATO N° 122/2021 CONTRATO(A): A. L. M. PINTO VALOR: R$ 346.892,75 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 202/2021 CONTRATO Nº 202/2021 CONTRATO N° 124/2021 CONTRATO(A): A. T. DA SILVA VALOR: R$ 297.112,24 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 203/2021 CONTRATO N° 203/2021 CONTRATO N° 126/2021 CONTRATO(A): DISBRÁS COMÉRCIO EIRELI VALOR: R$ 92.638,69 *** AVISO REABERTURA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 008/2021 - COM BENEFÍCIOS PARA MICRO EMPRESA EDITAL E ANEXOS OBJETO: Registro de Preços para contratação futuras para aquisições de gêneros alimentícios, especificamente para alimentação escolar dos estudando das Escolas da rede municipal Ensino, conforme descrição e condições constante do Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Presencial SRP nº 008/2021 ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16 de Junho de 2021, às 08:00 hs. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto n°. 810- Centro, Prefeitura de Acrelândia. EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital está à disposição, através dos sites: https://www.acrelandia.ac.gov.br/licitacoes, ou através do Portal das Licitações –TCE/AC. Na Prefeitura de Acrelândia, nos dias uteis em horário de funcionamento, e na sede da Prefeitura, no endereço acima citado em função da suspensão do edital para justificativas apresentadas dos questionamentos apontados pela equipe DAFO/LICON. Acrelândia – Acre, 31 de Maio de 2021. Rita de Cássia Negrelli Pereira Pregoeira do Município ******************************************* AVISO DE SUSPENSÃO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 008/2021 - COM BENEFÍCIOS PARA MICRO EMPRESA. A Pregoeira, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que o Pregão Presencial n. 008/2021, objetivando o Registro de Preços para contratação futuras para aquisições de gêneros alimentícios, especificamente para alimentação escolar dos estudando das Escolas da rede municipal Ensino, conforme descrição e condições constante do Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Presencial SRP nº 008/2021, fica SUSPENSO em virtude da necessidade desta Comissão justificar/responder questionamentos enviado hoje – 07/05/2021 pelo TCE/LICON. O Novo aviso de licitação e edital serão republicados neste site e no Diário Oficial do Município com uma nova data para abertura do certame. Acrelândia – Acre, 17 de Maio de 2021. Rita de Cássia Negrelli Pereira Pregoeira do Município *********************** AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 008/2021 - COM BENEFÍCIOS PARA MICRO EMPRESA. OBJETO: Registro de Preços para contratação futuras para aquisições de gêneros alimentícios, especificamente para alimentação escolar dos estudando das Escolas da rede municipal Ensino, conforme descrição e condições constante do Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Presencial SRP nº 008/2021 ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18 de Maio de 2021, às 08:30 hs. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto n°. 810- Centro, Prefeitura de Acrelândia. RETIRADA DO EDITAL: Na Prefeitura de Acrelândia, nos dias uteis em horário de funcionamento, no endereço acima citado, ou através do Portal das Licitações –TCE/AC. Acrelândia – Acre, 03 de Maio de 2021. Rita de Cássia Negrelli Pereira Pregoeira do Município Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13035 4 de maio de 2021 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP N° 026/2019 - Medicamentos, Materiais Hospitalares e Odontológico | 41 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N° 026/2019 - Medicamentos, Materiais Hospitalares e Odontológico Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 021/2019 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 021/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO 049/2019 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES ASSINATURA: 24 de Julho de 2019 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 155/2020 ( RETIFICAÇÃO ) 1° TERMO DE APOSTILMENTO - CONTRATO N° 073/2019 CONTRATO N° 091/2020 EXTRATO DO CONTRATO 091/2020 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 129 2020 CONTRATO N° 129/2020 EXTRATO DO CONTRATO 129/2020 CONTRATO N° 155/2020 EXTRATO DO CONTRATO N° 155/2020 ( RETIFICAÇÃO ) CONTRATO N° 129/2020 CONTRATO N° 033/2020 EXTRATO DE CONTRATO N° 033/2020 CONTRATO N° 119/2019 EXTRATO DE CONTRATO N° 119/2019 CONTRATO N° 107/2019 EXTRATO DE CONTRATO N° 107/2019 CONTRATO N° 073/2019 EXTRATO DE CONTRATO N° 073/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO 049/2019 CONTRATADO: J. S. NUNES EIRELI CNPJ: 40.802.993/0001-30 VALOR: R$ 316.358,90 1° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO N° 074/2019 CONTRATO N° 130/2020 EXTRATO DO CONTRATO 130/2020 CONTRATO N° 074/2019 EXTRATO DE CONTRATO N° 074/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO 049/2019 CONTRATADO: LABNORTE CIRÚRGIA E DIAGNÓSTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTA-ÇÃO LTDA CNPJ: 03.033.45/0001-30 VALOR: 32.531,65 1° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO N° 075/2019 CONTRATO N° 075/2019 EXTRATO DE CONTRATO N° 075/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO 049/2019 CONTRATADO: BIODENT COMERCIO IMPORTAÇÃO CNPJ: 27.664758/0001-80 VALOR: R$ 46.710,30 ******** PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 026/2019 EDITAL E ANEXOS Objeto: Registro de Preços para eventual e futuras aquisições de medicamentos, materiais hospitalares e odontológico. Data e horário de Abertura: 09 de Julho de 2019 às 08h:00min, na sala da comissão permanente de licitação, Avenida Governador Edmundo Pinto, nº 810 – Bairro Centro – Acrelândia – AC. Retirada do Edital: no site do TCE/AC – Portal das licitações, site da Prefeitura https://www.acrelandia.ac.gov.br/licitacoes, e excepcionalmente na sala de licitações, sede da Prefeitura. Maiores esclarecimento relacionados com presente aviso no horário de expediente nos dias úteis. Acrelândia – AC, 25 de Junho de 2019. Rita de Cássia Negrelli Pereira Pregoeira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12579 26 de junho de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP N° 002/2020 - Locação de veículo, sem condutor | 51 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N° 002/2020 - Locação de veículo, sem condutor Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N°039/2020 EXTRATO DO CONTRATO N°039/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2020 CONTRATADO: SEIR RAMOS DE SOUZA CNPJ: 623.085.052-49, VALOR: R$ 17.880,00 VIGÊNCIA: 31/12/2020 ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2020 ********* ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA EDITAL E ANEXOS AVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 02/2020 OBJETO: Locação de veículo, sem condutor, destinadas a Secretaria de Saúde. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06 de Fevereiro de 2020, às 09:00 hs. LOCAL : Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto, nº 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, no endereço acima citado, ou através do site do TCE. Maiores esclarecimentos relacionados com o presente aviso telefone (68) 3235-1173, no horário de expediente, nos dias úteis. Acrelândia – Acre, 21 de Janeiro de 2020. Rita de Cássia Negrelli Pereira Pregoeira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12725 22 de janeiro de 2020 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 044/2020 - Cimento e Brita | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 044/2020 - Cimento e Brita Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ATA N°028/2021 EXTRATO DA ATA N°028/2021 ATA N° 035/2020 EXTRATO DA ATA N° 035/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 101/2020 VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 01 de Dezembro de 2020 CONTRATO N° 227/2020 EXTRATO DO CONTRATO N° 227/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 101/2020 CONTRATADO: JOAO P. L. OLIVEIRA EPP CNPJ: 29.180.251/0001-87 VALOR: R$ 30.660,00 VIGÊNCIA: 31/12/2020 ASSINATURA: 07 de dezembro de 2020 *********** AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 44/2020 EDITAL E ANEXOS OBJETO : Aquisição de cimento e brita, conforme especificações e quantificado no Termo de Referência – Anexo I do edital. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26 de Novembro de 2020, às 09h:00min Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmun do Pinto n°. 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. O edital poderá ser adquirido junto à comissão de licitação no endereço acima citado ou no site do TCE/AC – Portal das Licitações e site da Prefeitura https://www.acrelandia.ac.gov.br/licitacoes. Maiores esclarecimentos no horário de expediente nos dias úteis. Acrelândia – Acre, 11 de Novembro de 2020. Rita de Cássia Negrelli Pereira Pregoeira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12920 12 de novembro de 2020 Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 013/2023 - Água Mineral e Gás Liquefeito | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 013/2023 - Água Mineral e Gás Liquefeito Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATOS, EXTRATOS e ADITIVOS PROCESSO ADM. N°034/2023 CONTRATADO: AUTO POSTO ACRELÂNDIA CNPJ: 01.575.860/0001-16 CONTRATADO: ER COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 37.169.375/0001-90 ****************************************************** EDITAL DE ANEXOS AVISO DE EDITAL OBJETO: Contratação de empresa fornecedora Água Mineral e Gás Lique feito de uso doméstico (GÁS DE COZINHA), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Acrelândia em sua totalidade, incluindo-se todos os órgãos, secretarias municipais, departamentos ligados direta ou indireta mente a gestão municipal, conforme anexo I – Termo de Referência. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25 de Agosto de 2023 às 08:00 horas. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto, no. 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão de Licitação no endereço acima citado. Maiores esclarecimentos relacionados com o presente aviso telefone (0**68) 3235-1173, no horário de expediente, nos dias úteis. Acrelândia – AC, 10 de Agosto de 2023. Wagner da Silva Gega Diretor II de Licitação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13593 11 de agosto de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas