Resultados da Pesquisa

PORTARIA Nº059/2026 Gestor e Fiscal do Contrato N°172/2025 | 102 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº059/2026 Gestor e Fiscal do Contrato N°172/2025 Designar RAIDE DARQUELIN FIGUEIREDO OSSAINE como FISCAL DE CONTRATO (Progresso Comércio de Combustível e Serviços). Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº059/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º – Designar através da Portaria nº 059/2026 a servidora abaixo mencionada para, em observância à legislação vigente, atuar como FISCAL DE CONTRATO, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. FISCAL DE CONTRATO: RAIDE DARQUELIN FIGUEIREDO OSSAINE, responsável pelo contrato abaixo relacionado: EMPRESA: PROGRESSO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E SERVIÇOS CNPJ: 34.800.935/0001-74 CONTRATO DE N° 172/25 PROCESSO ADM Nº 039/25 GESTORA DO CONTRATO: ALEXANDRA DOS SANTOS BATISTA Art. 2º. Compete ao fiscal o acompanhamento de execução processual dos Processos Administrativos de Despesas Públicas – PADP, bem como realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente. I – Instruir o Processo Administrativo de Despesa Pública – PADP com documentos obrigatórios e necessários, nos termos da lei; II – Dar Publicidade e manter quinzenalmente e atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos a exemplo do Portal da Transparência; e, III – Acompanhar a vigência do Instrumento Contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único: o fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete ao fiscal a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado; Parágrafo único: O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis pertinentes e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar; Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Acrelândia, 03 de março de 2026. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE PREFEITO DE ACRELÂNDIA Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14216 5 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Retificação - Extrato do Contrato N°013/2026 | 109 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Retificação - Extrato do Contrato N°013/2026 Retificação do número do contrato e datas no extrato publicado anteriormente. Licitações Retificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar RETIFICAÇÃO No Extrato do Contrato e no Contrato nº 013/2026, referente ao Pregão Pre sencial nº 016/2025, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 06 de feve reiro de 2026, edição nº 14.201fls 112. Onde se lê: CONTRATO N° 013/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2025 PROCESSO Nº 068/2025-SEMOTUR-PMA Leia-se: CONTRATO N° 013/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2025 PROCESSO Nº 068/2025-SEMOTUR-PMA Acrelândia Ac, 03 de março de 2026 Maxmiliano Moreira Celestino Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14216 5 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Republicado por Incorreção - Portaria Nº045/2026 | 102 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - Portaria Nº045/2026 Conceder uma diária a VILSON DOS SANTOS para participação em Reunião Técnica. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REPUBLICADA POR INCORREÇÃO PORTARIA N° 045/2026 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020, resolve conceder uma diária a VILSON DOS SANTOS – para custeo de despesas com alimentação e estadia em viagem ao município de Rio Branco – AC, para participar da 1º Reunião Técnica com os Dirigentes Municipais de Educação do Acre 2026, realizado nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2026. Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 13 de fevereiro de 2026. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14216 74 5 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Termo de Homologação e Adjudicação | 104 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Homologação e Adjudicação Segurança eletrônica Licitações Pregão Presencial Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025-SEMAF-PMA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legisla ção em vigor, a vista da conclusão exarada pela Comissão de Licitação, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 048/2025 – SEMAF-PMA Modalidade: Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preços. Data de Abertura: 14 de janeiro de 2026. Objeto da Licitação: O Registro de Preços para Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de segurança eletrônica, do sistema digi tal de câmeras de monitoramento 24h em circuito fechado (cftv) com acesso remoto via ip (internet protocol) armazenamento híbrido (local/nuvem) e sis tema de alarmes, atendimento de pronta resposta 24h, 7 dias por semana sábado, domingo e feriados, através de comodato, visando atender as neces sidades da prefeitura do município de Acrelândia/Acre. Empresa vencedora: ROTA MONITORAMENTO 24HRS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 18.231.430/0001-80, vencedora do item: 1, perfazendo, por ponto, o valor total mensal de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Acrelândia – Acre, 03 de março de 2026. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14216 5 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Publicações oficiais e relatórios da Prefeitura de Acrelândia reunidos em uma única página dinâmica. Informação pública a um clique de distância. Início > Transparência > Portal da Transparência Consulte todos os documentos oficiais do município. Todos Licitações Legislação Contas Públicas Concursos Carta de Serviços Outros PESQUISAR POR Limpar FILTROS PERÍODO DE PUBLICAÇÃO Data Início Data Fim Tipo de documento (modalidade) Subcategoria / Modalidade Período de Referência Período de Referência Excepcionalidade Excepcionalidade Órgão Órgão / Entidade É Covid? Srp ME/EPP documentos encontrados EXPORTAR: CVS JSON Imprimir Licitações Pregão Presencial Termo de Homologação e Adjudicação 📅Publicado em Publicado em 05/03/2026 Ver detalhes Licitações Retificação Retificação - Extrato do Contrato N°013/2026 📅Publicado em Publicado em 05/03/2026 Ver detalhes Legislação Portaria PORTARIA Nº059/2026 Gestor e Fiscal do Contrato N°172/2025 📅Publicado em Publicado em 05/03/2026 Ver detalhes Legislação Portaria Republicado por Incorreção - Portaria Nº045/2026 📅Publicado em Publicado em 05/03/2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria Nº061/2026 Gestor e Fiscal do Contrato N°028/2025 📅Publicado em Publicado em 05/03/2026 Ver detalhes Licitações Termo Aditivo Retificação - Termo Aditivo e no Aditivo - Contrato Nº136/2024 📅Publicado em Publicado em 05/03/2026 Ver detalhes Legislação Portaria Republicado por Incorreção - PORTARIA N°043/2026 📅Publicado em Publicado em 05/03/2026 Ver detalhes Licitações Termo de Apostilamento 1º Termo de Apostilamento - Contrato Nº221/2025 📅Publicado em Publicado em 05/03/2026 Ver detalhes Licitações Contrato Contrato Nº026/2026 - CONCEPT CONSULTORIA E PROJETOS LTDA 📅Publicado em Publicado em 05/03/2026 Ver detalhes Licitações Termo de Aditamento 4º Aditamento Contratual – Contrato Nº161/2022 📅Publicado em Publicado em 05/03/2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria Nº062/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N°115/2021 📅Publicado em Publicado em 05/03/2026 Ver detalhes Legislação Portaria PORTARIA N°004/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N°027/2026 📅Publicado em Publicado em 05/03/2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria Nº060/2026 Gestor e Fiscal do Contrato N°003/2022 📅Publicado em Publicado em 05/03/2026 Ver detalhes Licitações Termo de Aditamento 2º Termo de Aditamento - Contrato Nº102/2024 📅Publicado em Publicado em 05/03/2026 Ver detalhes Legislação Portaria PORTARIA N°044/2026 📅Publicado em Publicado em 05/03/2026 Ver detalhes Licitações Termo de Aditamento 4º Aditamento Contratual – Contrato Nº006/2022 📅Publicado em Publicado em 05/03/2026 Ver detalhes Licitações Termo de Apostilamento 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 169/2025 📅Publicado em Publicado em 04/03/2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Anulação AVISO DE ANULAÇÃO - PE SRP Nº004/2025 📅Publicado em Publicado em 04/03/2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria Nº056/2026 - Concessão de Diárias 📅Publicado em Publicado em 04/03/2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria Nº055/2026 - Concessão de Diárias 📅Publicado em Publicado em 04/03/2026 Ver detalhes 237 Página 1

Portaria Nº061/2026 Gestor e Fiscal do Contrato N°028/2025 | 103 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº061/2026 Gestor e Fiscal do Contrato N°028/2025 Designar servidora para atuar como fiscal de contrato referente à PAULO SOUZA REGIO. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 061/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º – Designar através da Portaria nº 061/2026 a servidora abaixo mencionada para, em observância à legislação vigente, atuar como FISCAL DE CONTRATO, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. FISCAL DE CONTRATO: RAIDE DARQUELIN FIGUEIREDO OSSAINE, responsável pelo contrato abaixo relacionado: RAZÃO SOCIAL: PAULO SOUZA REGIO CPF: 782.513.892-91 CONTRATO DE N° 028/2025 INEXIGIBILIDADE Nº: 003/2025 GESTORA DO CONTRATO: ALEXANDRA DOS SANTOS BATISTA Art. 2º. Compete ao fiscal o acompanhamento de execução processual dos Processos Administrativos de Despesas Públicas – PADP, bem como realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente. I – Instruir o Processo Administrativo de Despesa Pública – PADP com documentos obrigatórios e necessários, nos termos da lei; II – Dar Publicidade e manter quinzenalmente e atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos a exemplo do Portal da Transparência; e, III – Acompanhar a vigência do Instrumento Contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único: o fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete ao fiscal a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado; Parágrafo único: O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e de mais leis pertinentes e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decor rência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar; Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Acrelândia, 03 de março de 2026. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE PREFEITO DE ACRELÂNDIA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14216 103 04/03/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

4º Aditamento Contratual – Contrato Nº161/2022 | 104 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 4º Aditamento Contratual – Contrato Nº161/2022 Prorrogação de vigência do contrato com a empresa PAZ AMBIENTAL LTDA Licitações Termo de Aditamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 4ºADITAMENTO CONTRATUAL – CONTRATO Nº 161/2022 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2022 QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELANDIA E A EMPRESA: PAZ AMBIENTAL LTDA Com base no Processo Administrativo Nº 038/2022 – Adesão a Ata de Regis tro de Preço nº 097/2021, Pregão Presencial nº 034/2021, órgão gerenciador Município de Mâncio Lima, A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELANDIA, com sede na Av. Governador Edmundo Pinto, nº 810, em Acrelândia, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.737/0001-27, e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE neste ato representado Prefeito Municipal, Olavo Francelino de Rezende, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado a empresa PAZ AMBIENTAL LTDA, com endereço na CH LOTE 58R 2E SN SETOR 12/ GLEBA CORUM BIARA / VILHENA / RO, CNPJ Nº 10.331.865.0001-94, representada neste ato pelo Sr. Edelson Alves de Souza, portador da cédula de identidade Nº 612864 SSP/RO e CPF Nº 632.474.532-53, resolvem celebrar o presente Ter mo aditivo, em conformidade com o que consta do Processo Administrativo Nº 147/2021 – Pregão Presencial nº 034/2021, pelas disposições de Direito Privado e, especialmente, pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 161/2022, a pror rogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 31 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024, com fundamento no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR O valor do presente Termo aditivo é de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), visto que foi renovado por 12 meses com vigência de (31/12/2025 a 31/12/2026), ficando o valor total do contrato e respectivos aditivos R$ 450.000,00 (quatro centos e cinquenta mil reais). CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES Permanecem em vigor e inalteradas as demais clausulas e condições do Con trato ora aditado. Assim, por estarem justas e acertadas, subscrevem as par tes o presente Termo Aditivo, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, dando-o como bom e valioso. CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO Nos termos do § único do Art. 61 da Lei Federal n.º 8.666/93, a Prefeitura Mu nicipal de Acrelândia publica o presente Termo Aditivo na Imprensa Oficial, para que seja dado o fiel cumprimento e produção dos seus legais e jurídicos efeitos. Acrelândia-AC, 30 de dezembro de 2025. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeitura Municipal de Acrelândia - CONTRATANTE PAZ AMBIENTAL LTDA - CONTRATADA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14216 5 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

1º Termo de Apostilamento - Contrato Nº221/2025 | 108 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1º Termo de Apostilamento - Contrato Nº221/2025 Alterar a dotação orçamentária inicialmente indicada no contrato. Licitações Termo de Apostilamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 221/2025 Com Base na Dispensa nº 019/2025 e Processo Administrativo Nº084/2025 – SEME/PMA, O MUNICÍPIO DE ACRELANDIA, com sede na Av. Governador Edmundo Pinto, nº 810, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.737/0001-27, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Olavo Francelino de Rezende, RG 030141A SEPC/AC, CPF/MF nº 461.088.741-04, residente e domiciliado na Cidade de Acrelândia – Acre, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa, OLIVEIRA ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 56.431.12/0001-06, sedia na Rua Olímpio Silva Gomes nº 1351 Centro – Plácido de Castro – Acre doravante denominada simplesmente CONTRATADA, RESOLVE APOSTILAR AO CONTRATO Nº 221/2025, para alterar a dotação orçamentária inicialmente indicada no contrato, constantes na CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA do referido Contrato: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Fica incluída no contrato a seguinte Funcional Programática: Projeto Atividade: 204 Programa de Trabalho: 2049 – Manutenção do Ensino Fundamental RP/Educação Elemento de Despesa: 4.4.90.52. 00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte: 1.500 Permanece inalterado, em seu inteiro teor, o restante do Contrato nº 221/2025. Acrelândia/AC, 20 de janeiro de 2026. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14216 5 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Republicado por Incorreção - PORTARIA N°043/2026 | 102 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - PORTARIA N°043/2026 Conceder uma diária a WILDNA SCHUMACHER ABREU para custeio de despesas em viagem a Rio Branco. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REPUBLICADA POR INCORREÇÃO PORTARIA N°043/2026 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020, resolve conceder uma diária a WILDNA SCHUMACHER ABREU – para custeo de despesas com alimentação e estadia em viagem ao município de Rio Branco – AC, para participar da 1º Reunião Técnica com os Dirigentes Municipais de Educação do Acre 2026, realizado nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2026. Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 13 de fevereiro de 2026. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito de Acrelândia Publique-se, Cumpra-se Certifique- Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14216 73 5 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Contrato Nº026/2026 - CONCEPT CONSULTORIA E PROJETOS LTDA | 105 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato Nº026/2026 - CONCEPT CONSULTORIA E PROJETOS LTDA Contratação de empresa técnica especializada em engenharia e arquitetura para implantação de novo cemitério municipal. Licitações Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO Nº 026/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0076/2025 – SEMOTUR/PMA PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2025 O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA... resolvem celebrar o presente contrato... que se regerá pela Lei nº 14.133/2021. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa técnica especializada em engenharia e arquitetura para: estudo de localização de área técnica mente adequada para implantação do novo cemitério Municipal de Acrelândia; elaboração do projeto de edificação de loculos para sepultamentos verticais no cemitério municipal; levantamento da estrutura existente e estudos ambientais para encaminhamento junto aos orgãos pertinentes para solicitação da licença de operação do cemitério Municipal de Acrelândia. ITEM DESCRIÇÃO UNID QTD V. UNIT. V.TOTAL 01 Novo local no formato de Cemitério Vertical, com 30 lóculos adultos UNID 30 R$ 1.801,15 R$ 54.034,22 02 Novo Cemitério Municipal, com 4.000 lóculos adultos. UNID 4.000 R$ 63,87 R$ 255.480,00 03 Novo Cemitério Municipal, com 600 lóculos infantis. UNID 600 R$ 58,06 R$ 34.836,00 04 Novo Cemitério Municipal, com 400 lóculos ossuário UNID 400 R$ 38,01 R$ 15.204,00 VALOR TOTAL R$ 359.554,22 CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO Pela prestação do serviço contratado, objeto deste instrumento legal, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor global de R$ 359.554,22 (Trezentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte e dois centavos). CLÁUSULA SEXTA – DA DURAÇÃO DO CONTRATO E PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução dos serviços será de 120 (cento e vinte) dias... A vigência do presente contrato será de 12 meses. Acrelândia/AC, 03 de março de 2026. Olavo Francelino de Rezende - CONTRATANTE CONCEPT CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - CONTRATADA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14216 105 04/03/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Retificação - Termo Aditivo e no Aditivo - Contrato Nº136/2024 | 105 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Retificação - Termo Aditivo e no Aditivo - Contrato Nº136/2024 Retificação do termo aditivo ao contrato para fornecimento de material de expediente e escritório. Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar RETIFICAÇÃO No Extrato do Aditivo e no Aditivo do Contrato Nº 136/2024, ADESÃO Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024 – SEMAF/PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2024 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2024 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2024 PREFEITURA MUNICI PAL DE PLACIDO DE CASTRO , publicado no Diário Oficial do Estado no dia 15 de janeiro de 2026, edição Nº 14.187 fls 94. Onde se lê: 1º TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2024, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE ACRELÂNDIA E A EMPRESA; DISBRÁS COMERCIO EIRELI nome Fantasia (DISBAS) ... CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 1.1 Prorrogar o prazo do contrato nº 136/2024, por mais 12 (doze) meses, passando o término do mesmo para a data de 31 de dezembro de 2025. Leia-se: 2º TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2024, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE ACRELÂNDIA E A EMPRESA; DISBRÁS COMERCIO EIRELI nome Fantasia (DISBAS) ... CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 1.2 Prorrogar o prazo do contrato nº 136/2024, por mais 12 (doze) meses, passando o término do mesmo para a data de 31 de dezembro de 2026. Maxmiliano Moreira Celestino Diretor IV de licitação e Pregão Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14216 65 5 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria Nº062/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N°115/2021 | 103 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº062/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N°115/2021 Designar servidora para atuar como fiscal de contrato referente à J&F INFORMATIVA. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 062/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º – Designar através da Portaria nº 062/2026 a servidora abaixo mencionada para, em observância à legislação vigente, atuar como FISCAL DE CONTRATO, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. FISCAL DE CONTRATO: RAIDE DARQUELIN FIGUEIREDO OSSAINE, responsável pelo contrato abaixo relacionado: EMPRESA: J&F INFORMATIVA CNPJ: 05.271.246/0001-11 CONTRATO DE N° 115/2021 PREGÃO PRESENCIAL: 011/2021 PROCESSO ADM Nº 041/2021 GESTORA DO CONTRATO: ALEXANDRA DOS SANTOS BATISTA Art. 2º. Compete ao fiscal o acompanhamento de execução processual dos Processos Administrativos de Despesas Públicas – PADP, bem como realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente. I – Instruir o Processo Administrativo de Despesa Pública – PADP com documentos obrigatórios e necessários, nos termos da lei; II – Dar Publicidade e manter quinzenalmente e atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos a exemplo do Portal da Transparência; e, III – Acompanhar a vigência do Instrumento Contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único: o fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete ao fiscal a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado; Parágrafo único: O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e de mais leis pertinentes e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decor rência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar; Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Acrelândia, 03 de março de 2026. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE PREFEITO DE ACRELÂNDIA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14216 5 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PORTARIA N°004/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N°027/2026 | 102 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA N°004/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N°027/2026 Designar gestor e fiscal para o contrato 027/2026 com a empresa V. C. SOARES. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA N° 04/2026 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SMAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 674 de 18 DE DEZEMBRO que dispõe sobre a Politica Pública de Assistencia Social do Municipio de Acrelândia e Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1° – DESIGNAR ATRAVES DA PORTARIA N° 04/2026 da Secretaria de Assistencia Social – SMAS, o servidor público MAYKON DOUGLAS CASTRO SAMPAIO, para atuar como fiscal e o Servidor Público DOUGLAS DE SOUSA DUARTE como gestor do contrato 027/2026 – Empresa: V. C. SOARES CNPJ: 28.116.206/0001-09, constitui O Objeto desta Ata é Registro de preço visando a Contratação de empresa para realizar o serviço de dedetização, desratização, serviços de limpeza e desinfecção de caixas d’água e imunização geral, visando o controle de insetos e roedores. CNTRATO OBJETIVO FORNECEDOR CNPJ 027/2026 O Objeto desta Ata é Registro de preço visando a Contratação de empresa para realizar o serviço de dedetização, desratização, serviços de limpeza e desinfecção de caixas d’água e imunização geral, visando o controle de insetos e roedores. V. C. SOARES 28.116.206/0001-09 Art. 2º. Compete ao fiscal o acompanhamento de execução processual dos Processos Administrativos de Despesas Públicas — PADP, bem como realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente. I — Instruir o Processo Administrativo de Despesa Pública — PADP com documentos obrigatórios e necessários, nos termos da lei; ll – Dar Publicidade e manter atualizados quinzenalmente os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos a exemplo do Portal da Transparência; e, III — Acompanhar a vigência do Instrumento Contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único: o fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercicio do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Acrelandia, 02 de Março de 2026 Clemilda Lúcio dos Reis Rezende Secretaria de Assistencia Social Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14216 5 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

2º Aditamento ao Contrato Nº 102/2024 - Acrelândia | 104 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2º Aditamento ao Contrato Nº 102/2024 - Acrelândia Prorrogação de vigência do contrato com a empresa AUTO POSTO ACRELÂNDIA LTDA para fornecimento de gás de cozinha. Outros Aditamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 2ºADITAMENTO AO CONTRATO Nº 102/2024 Segundo aditamento contratual que celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELANDIA e a Empresa AUTO POSTO ACRELÂNDIA Com base no Processo Administrativo nº 034/2023 – SEMAF – PMA Pregão Presencial SRP Nº 013/2023, O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, com sede na Av. Governador Edmundo Pinto n° 810 – Centro, em Acrelândia, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.737/0001-27, e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.738.889/0001-25, neste ato representado por seu representante legal, Prefeito Municipal o Sr. Olavo Francelino de Rezende, portador do RG 030141A SEPC/AC, CPF/MF: 461.088.741-04, residente e domiciliado na Cidade de Acrelândia – Acre, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa, AUTO POSTO ACRELÂNDIA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 01.575.860/0001-16 Inscrição Estadual nº 01.002.321/001-75, com sede na Rua Geraldo Barbosa nº 1635, CEP 69.945-000, no Município de Acrelândia, neste ato representada pela Sra. Leodir Peres Melo, RG 400305 SSP/AC – e CPF: 725.018.712-00, doravante denominado CONTRATADA, têm entre si justo e avençado à contratação para fornecimento de Botija de Gás e Recarga de Gás Liquefeito de uso doméstico (GÁS DE COZINHA), para atender as necessidades da Secretaria Municipal Saúde, de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 034/2023 – SEMAF – PMA Pregão Presencial SRP Nº 013/2023, nos termos das normas gerais das Leis nos 10.520/2002, 8.429/1992, 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, dos Decretos Federais n.º 3.555/2000 e 7.892/2013 e 8250/2014 ,de comum acordo resolvem aditar o contrato original nº 102/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 1.1 O prazo de vigência do Contrato nº 102/2024, que se encerraria na data 31/12/2025, de comum acordo entre as partes, fica prorrogado, mediante ao presente aditamento, a contar de 01/01/2026 até 31/12/2026. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 2.1. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições contra tuais. E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Acrelândia-AC, 30 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA Olavo Francelino de Rezende - CONTRATANTE AUTO POSTO ACRELÂNDIA LTDA - CONTRATADA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14216 5 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

CONCESSÃO DE DIÁRIA - PORTARIA N° 044/2026 | 102 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CONCESSÃO DE DIÁRIA - PORTARIA N° 044/2026 Conceder uma diária a JÉSSICA RODRIGUES PEREIRA para custeio de despesas em viagem a Rio Branco. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REPUBLICADA POR INCORREÇÃO PORTARIA N°044/2026 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020, resolve conceder uma diária a JÉSSICA RODRIGUES PEREIRA – para custeo de despesas com alimentação e estadia em viagem ao município de Rio Branco – AC, para participar da 1º Reunião Técnica com os Dirigentes Municipais de Educação do Acre 2026, realizado nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2026. Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 13 de fevereiro de 2026. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito de Acrelândia Publique-se, Cumpra-se Certifique Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14216 5 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

4º Aditamento Contratual – Contrato Nº 006/2022 - Acrelândia | 104 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 4º Aditamento Contratual – Contrato Nº 006/2022 - Acrelândia Prorrogação de vigência do contrato com a empresa A P MENEZES – EPP. Outros Aditamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 4ºADITAMENTO CONTRATUAL – CONTRATO Nº 006/2022 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMA/AC Nº 006/2022 QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELANDIA E A EMPRE SA A P MENEZES – EPP A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELANDIA, com sede na Av. Governador Edmundo Pinto, nº 810, em Acrelândia, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.737/0001-27, e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE neste ato repre sentado Prefeito Municipal, Olavo Francelino de Rezende, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, doravante denominado simples mente CONTRATANTE e, de outro lado a empresa A P MENEZES – EPP, CNPJ sob nº 07.562.983/001-07, com sede na Rua Sebastião Bocalom Rodrigues Junior, CEP 69.945-000, no Município de Acrelândia-Acre, neste ato representada pelo Sr. Rodrigo David de Oliveira, portador(a) da Cédula de Identidade nº 12.456.414 SSP MG e CPF nº 060.625.156-11, Acrelândia-Acre, doravante denominadas simplesmente CONTRATADA, daqui por diante designada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo aditivo, em conformidade com o que consta do PROCESSO ADMINISTRATI VO Nº 101/2021, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2021, pelas disposições de Direito Privado e, especialmente, pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 006/2022, a pror rogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 31 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026, com fundamento no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR O valor do presente Termo aditivo é de R$ 25.522,80 (vinte e cinco mil, quintentos e vinte e dois reais e oitenta centavos), visto que foi renovado por 12 meses com vigência de (31/12/2025 a 31/12/2026), ficando o valor total do contrato e respectivos aditivos R$ 127.614,00 (cento e vinte e sete mil, seiscentos e quatorze reais). CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES Permanecem em vigor e inalteradas as demais clausulas e condições do Con trato ora aditado. Assim, por estarem justas e acertadas, subscrevem as par tes o presente Termo Aditivo, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, dando-o como bom e valioso. CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO Nos termos do § único do Art. 61 da Lei Federal n.º 8.666/93, a Prefeitura Mu nicipal de Acrelândia publica o presente Termo Aditivo na Imprensa Oficial, para que seja dado o fiel cumprimento e produção dos seus legais e jurídicos efeitos. Acrelândia-AC, 30 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA Olavo Francelino de Rezende - CONTRATANTE A P MENEZES – EPP - CONTRATADA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14216 5 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria Nº 060/2026 - Acrelândia | 103 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 060/2026 - Acrelândia Designar servidora para atuar como fiscal de contrato referente à empresa A.P. MENEZES-ME. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 060/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º – Designar através da Portaria nº 060/2026 a servidora abaixo mencionada para, em observância à legislação vigente, atuar como FISCAL DE CONTRATO, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. FISCAL DE CONTRATO: RAIDE DARQUELIN FIGUEIREDO OSSAINE, responsável pelo contrato abaixo relacionado: EMPRESA: A.P. MENEZES-ME CNPJ: 07.562.983/0001-07 CONTRATO DE N° 003/2022 PREGÃO PRESENCIAL: 049/2021 PROCESSO ADM Nº 040/2024 GESTORA DO CONTRATO: ALEXANDRA DOS SANTOS BATISTA Art. 2º. Compete ao fiscal o acompanhamento de execução processual dos Processos Administrativos de Despesas Públicas – PADP, bem como realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente. I – Instruir o Processo Administrativo de Despesa Pública – PADP com documentos obrigatórios e necessários, nos termos da lei; II – Dar Publicidade e manter quinzenalmente e atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos a exemplo do Portal da Transparência; e, III – Acompanhar a vigência do Instrumento Contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único: o fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete ao fiscal a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado; Parágrafo único: O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e de mais leis pertinentes e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decor rência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar; Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Acrelândia, 03 de março de 2026. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE PREFEITO DE ACRELÂNDIA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14216 5 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria Nº056/2026 - Concessão de Diárias | 120 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº056/2026 - Concessão de Diárias Concede diárias à servidora Rosiane da Silva Barbosa Darub para participação em oficina técnica em Rio Branco. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº056/2026 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art.1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020 resolve conceder 2 (duas) diárias em nome da Servidora Rosiane da Silva Barbosa Darub, Agente de Combate ás Endemias, para o custeio de despesas com alimentação em viagem ao município de Rio Branco – Ac no Instituto Lourenço Filho, para participar da OFICINA DE IMPLEMENTAÇÃO DA VIGILÂNCIA ENTOMOLÓGICA PARA OVITRAMPAS, nos dias 02 à 06 de março de 2026 Art.2° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 02 de março de 2026 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito de Acrelândia Publique-se, Cumpra-se, Certifique-se Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14215 120 03/03/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria Nº055/2026 - Concessão de Diárias | 120 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº055/2026 - Concessão de Diárias Concede diárias ao servidor Luiz Felipe Souza da Silva para participação em oficina técnica em Rio Branco. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº055/2026 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art.1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020 resolve conceder 2 (duas) diárias em nome do Servidor Luiz Felipe Souza da Silva, Agente de Combate ás Endemias, para o custeio de despesas com alimentação em viagem ao município de Rio Branco – Ac no Instituto Lourenço Filho, para participar da OFICINA DE IMPLEMENTAÇÃO DA VIGILÂNCIA ENTOMOLÓGICA PARA OVITRAMPAS, nos dias 02 à 06 de março de 2026 Art.2° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 02 de março de 2026 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito de Acrelândia Publique-se, Cumpra-se, Certifique-se Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14215 4 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 169/2025 | 121 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 169/2025 Alterar a dotação orçamentária inicialmente indicada no contrato nº 169/2025 entre o município de Acrelândia e a empresa PROGRESSO COMERCIO DE COMBUSTÍVEL E SERVIÇOS - EIRELI. Licitações Termo de Apostilamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 169/2025 Com base no Pregão Presencial nº 006/2025, Processo Administrativo nº 039/2025- 039/2025-UNIFICADO-PMA SEMAF/SEME/SEMSA/SEMOTUR/SEMAS/SEMAM, O MUNICÍPIO DE ACRELANDIA... RESOLVE APOSTILAR O CONTRATO Nº 169/2025, para alterar a dotação orçamentária inicialmente indicada no contrato, constantes na CLÁUSULA DÉCIMA do referido Contrato: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Fica incluída no contrato a seguinte Funcional Programática: PROGRAMA DE TRABALHO: 2010 – Manutenção das Ações da Atenção Básica ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo FONTE: 1.600 PROGRAMA DE TRABALHO: 2010 – Manutenção das Ações da Atenção Básica ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo FONTE: 1.500 Permanece inalterado, em seu inteiro teor, o restante do Contrato nº 169/2025. Acrelândia/AC, 02 de março de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA Olavo Francelino de Rezende Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14215 4 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar