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  • Portaria Nº 057/2026 - Concessão de Diárias | PM Acrelândia

    Portaria Nº 057/2026 - Concessão de Diárias | 120 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 057/2026 - Concessão de Diárias Concede diárias ao servidor Antônio Vasconcelos de Souza para participação em oficina técnica em Rio Branco. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº057/2026 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art.1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020 resolve conceder 2 (duas) diárias em nome do Servidor Antônio Vasconcelos de Souza, Coordenador de Endemias, para o custeio de despesas com alimentação em viagem ao município de Rio Branco – Ac no Instituto Lourenço Filho, para participar da OFICINA DE IMPLEMENTAÇÃO DA VIGILÂNCIA ENTOMOLÓGICA PARA OVITRAMPAS, nos dias 02 à 06 de março de 2026 Art.2° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 02 de março de 2026 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito de Acrelândia Publique-se, Cumpra-se, Certifique-se Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14215 4 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

  • PORTARIA Nº058/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N°026/2026 | PM Acrelândia

    PORTARIA Nº058/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N°026/2026 | 121 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº058/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N°026/2026 Designar os servidores MARCELO OLIVEIRA DO NASCIMENTO (Gestor) e FRANCISCO JEAN SALDANHA FIGUEIREDO JÚNIOR (Fiscal) para o contrato nº 026/2026. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 058/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Considerando o MEMO/SEMOTUR/Nº 122/2026, designar os servidores abaixo mencionados para, em observância à legislação vigente, atuar como GESTOR e FISCAL DE CONTRATO, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo – SEMOTUR. GESTOR DO CONTRATO: MARCELO OLIVEIRA DO NASCIMENTO. FISCAL DE CONTRATO: FRANCISCO JEAN SALDANHA FIGUEIREDO JÚNIOR, responsáveis pelo contrato abaixo relacionado: CONTRATO Nº 026/2026 EMPRESA: CONCEPT CONSULTORIA E PROJETOS LTDA CNPJ: 19.409.897/0001-30 ADM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0076/2025 – SEMOTUR/PMA PREGÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2025 VALOR: R$ 359.554,22 OBJETO: Contratação de empresa técnica especializada em engenharia e arquitetura para: estudo de localização de área tecnicamente adequada para implantação do Novo Cemitério Municipal de Acrelândia... Art. 2º - Compete ao fiscal o acompanhamento de execução processual do Processos Administrativos de Despesas Públicas – PADP... [omissis] ... Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Acrelândia, 27 de fevereiro de 2026. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14215 4 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

  • Portaria Nº 054/2026 - Concessão de Diárias | PM Acrelândia

    Portaria Nº 054/2026 - Concessão de Diárias | 120 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 054/2026 - Concessão de Diárias Concede diárias ao servidor Adriano Oliveira Dinis para participação em oficina técnica em Rio Branco. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ACRELÂNDIA PORTARIA Nº054/2026 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art.1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020 resolve conceder 2 (duas) diárias em nome do Servidor Adriano Oliveira Dinis, Agente de Combate ás Endemias, para o custeio de despesas com alimentação em viagem ao município de Rio Branco – Ac no Instituto Lourenço Filho, para participar da OFICINA DE IMPLEMENTAÇÃO DA VIGILÂNCIA ENTOMOLÓGICA PARA OVITRAMPAS, nos dias 02 à 06 de março de 2026 Art.2° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 02 de março de 2026 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito de Acrelândia Publique-se, Cumpra-se, Certifique-se Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14215 4 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

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