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PP SRP 001/2026 Arbitragem esportiva, incluindo árbitros e profissionais | 93 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 001/2026 Arbitragem esportiva, incluindo árbitros e profissionais Serviços de arbitragem esportiva, incluindo árbitros e profissionais Licitações Pregão Presencial Em andamento Data de Abertura 06/05/2026 Hora de Abertura 08:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL SRP N°001/2026 COMPRASGOV – EDITAL N° 90101-2026 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de arbitragem esportiva, conforme as modalidades esportivas definidas pela Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte, incluindo árbitros e demais profissionais necessários à condução regular das competições, tudo em conformidade com as condições deste Edital e seus Anexos. Data de Abertura: 27 de março de 2026, às 07h30min. (horário local) LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Sede da Prefeitura Municipal de Acrelândia, Situada na Avenida Governador Edmundo pinto, nº 810 – Centro, Acrelândia – Acre. Acrelândia – Acre, 11 de março de 2026. Maxmiliano Moreira Celestino Agente de Contratação Decreto n°172/2025. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14222 13 de março de 2026 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Publicações oficiais e relatórios da Prefeitura de Acrelândia reunidos em uma única página dinâmica. Informação pública a um clique de distância. Início > Transparência > Portal da Transparência Consulte todos os documentos oficiais do município. Todos Licitações Legislação Contas Públicas Concursos Carta de Serviços Outros PESQUISAR POR Limpar FILTROS PERÍODO DE PUBLICAÇÃO Data Início Data Fim Tipo de documento (modalidade) Subcategoria / Modalidade Período de Referência Período de Referência Excepcionalidade Excepcionalidade Órgão Órgão / Entidade É Covid? Srp ME/EPP documentos encontrados EXPORTAR: CVS JSON Imprimir Licitações Extrato do Contrato Contrato nº038/2026 - E. O. Pereira 📅Publicado em 18 de abril de 2026 Ver detalhes Legislação Decreto Decreto nº 040/2026 - Nomeação de Membros - Comissão do Fórum Municipal de Educação 📅Publicado em 18 de abril de 2026 Ver detalhes Licitações Retificação Retificação do Edital - PP SRP N°001/2026 📅Publicado em 18 de abril de 2026 Ver detalhes Licitações Extrato do Contrato Contrato nº041/2026 - Ildo L. de Oliveira 📅Publicado em 18 de abril de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria nº003/2026 - Exoneração - Ana Lecy Ferreira 📅Publicado em 18 de abril de 2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Licitação Republicado por Incorreção - Aviso de Licitação - PE SRP N°002/2026 📅Publicado em 18 de abril de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria nº004/2026 - Nomeação - Margarida da Silva Dias 📅Publicado em 18 de abril de 2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Licitação Aviso de Licitação - PE N°003/2026 📅Publicado em 17 de abril de 2026 Ver detalhes Licitações Inexigibilidade Inexigibilidade N°004/2026 - Apresentações do cantor CLÉBER GUIDINI DE OLIVEIRA 📅Publicado em 17 de abril de 2026 Ver detalhes Licitações Ratificação Ratificação - Inexigibilidade N°004/2026 📅Publicado em 17 de abril de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria N°008/2026 - Designação Eugenes Salmento de Araújo e Maycon Douglas Castro Sampaio 📅Publicado em 17 de abril de 2026 Ver detalhes Licitações Pregão Eletrônico PE N°003/2026 - Caminhão Pipa/Convenio N°985369/2025 - Sec. de Obras, Transporte e Urbanismo 📅Publicado em 17 de abril de 2026 Ver detalhes Legislação Resolução Resolução CMAS N°06/2026 - Aprovação de Prestação de Contas - Bloco BE 📅Publicado em 17 de abril de 2026 Ver detalhes Licitações Pregão Eletrônico PE N°002/2026 - Equipamentos de proteção individual (EPI) - Sec. de Saúde 📅Publicado em 17 de abril de 2026 Ver detalhes Legislação Decreto Decreto N°039/2026 - Reorganização do Expediente Administrativo 📅Publicado em 17 de abril de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria N°110/2026 - Nomeação Interina - Paulo Saores da Silva 📅Publicado em 17 de abril de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria N°108/2026 - Concessão de Diárias - Jefferson Pontes da Silva 📅Publicado em 17 de abril de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Republicado por Incorreção - Portaria N°103/2026 - Fiscal de Contrato N°038/2026 📅Publicado em 17 de abril de 2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Licitação Aviso de Licitação - PE N°002/2026 📅Publicado em 17 de abril de 2026 Ver detalhes Legislação Resolução Resolução CMAS N°03/2026 - Aprovação de Prestação de Contas - Bloco PSB 📅Publicado em 17 de abril de 2026 Ver detalhes 248 Página 1

Contrato nº038/2026 - E. O. Pereira | 102 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato nº038/2026 - E. O. Pereira Contratação de empresa E. O. Pereira para confecção de capas para carnê de IPTU, no valor de R$ 9.300,00, via Dispensa de Licitação. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO Nº 038/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026 – SEMAF/PMA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 O MUNICÍPIO DE ACRELANDIA, com sede na Avenida. Governador Edmundo Pinto, nº 810, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.737/0001-27, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Eraídes Caetano de Souza, portador do RG 1067492-6 e CPF Nº 409.178.609-00, residente e domiciliado no Projeto Redenção 01, Quadra 11, Km 03, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado à empresa: E. O. PEREIRA, Inscrita no CNPJ nº 23.657.819/0001-21 situada na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 97 – Bairro: Quinze, na Cidade de Rio Branco – AC, CEP: 69.905-504, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, tendo em vista o que consta através da Dispensa de Licitação nº 006/2026, Processo Administrativo nº 013/2026 –SEMAF/PMA, resolvem celebrar o presente Contrato, que será regido pela Lei nº 14.133/21, pelos preceitos de Direito Público, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos, pelas disposições de Direito Privado e, especialmente, pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Contratação de empresa para confecção de capa para carnê de IPTU, material: papel offset, gramatura: 180 g/m, tamanho aberto: 21 cm x 29,7 cm (formato A4), tamanho fechado (após dobra): 14,8 cm x 21 cm (formato A5), impressão: policromia 4x4 cores (colorido frente e verso), Acabamento: Vinco central para dobra, corte orelha, sem plastificação, arte: fornecida pela administração municipal, contendo brasão oficial, identificação do exercício, dados da secretaria de finanças, orientações ao contribuinte e demais informações institucionais. Observações: o papel deverá ser maleável e de boa resistência ao manuseio, a impressão deverá apresentar alta definição, cores vivas e sem falhas, o material deverá ser entregue devidamente embalado, preservando a integridade do produto, arte fornecida pelo Município, entrega no prédio da Prefeitura Municipal de Acrelândia.. CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Para a presente contratação foi instaurado procedimento licitatório, através da Dispensa nº 006/2026, e Processo Administrativo Nº 013/2026 – SEMAF/PMA, Termo de Ratificação Publicado no dia 31/03/2026, Edição nº 14.235 Fls 102, cujo órgão Gerenciador é a Prefeitura Municipal de Acrelândia, com fundamento na Lei n° 14.133/21; Integram o presente Contrato, independente de transcrição, Processo Administrativo nº 013/2026, com seus anexos, a proposta da contratada, conforme descrição abaixo. DESCRIÇÃO QTD V.UNIT. V. TOTAL Contratação de empresa para confecção de capa para carnê de IPTU, material: papel offset, gramatura: 180 g/m, tamanho aberto: 21 cm x 29,7 cm (formato A4), tamanho fechado (após dobra): 14,8 cm x 21 cm (formato A5), impressão: policromia 4x4 cores (colorido frente e verso), acabamento: vinco central pra dobra, corte refilado, sem plastificação, arte: fornecida pela administração municipal, contendo brasão oficial, identificação do exercício, dados da secretaria de finanças, orientações ao contribuinte e demais informações institucionais. Observações: o papel deverá ser maleável e de boa resistência ao manuseio, a impressão deverá apresentar alta definição, cores vivas e sem falhas, o material deverá ser entregue devidamente embalado, preservando a integridade do produto, arte fornecida pelo Município, entrega no prédio da Prefeitura Municipal de Acrelândia. 3.000 R$ 3,10 R$ 9.300,00 CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO, DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÕES. 3.1 O valor Total deste contrato é de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos rais). O Contrato firmado terá duaração até 31/12/2026, contados da data de sua assinatura, nos termos da Lei nº 14.133/21; CLÁUSULA DÉCIMA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas ocorrerão por conta do orçamento PROGRAMA DE TRABALHO: 2.001 – Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE: 501 CÓD. RED: 414 CLAUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA FORMA DE PAGAMENTO O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias, após a apresentação da Nota Fiscal/Fatura, referente ao respectivo período e dos documentos de regularidade fiscal e trabalhista: CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DOS ACRÉSCIMOS E DAS SUPRESSÕES 12.1 Fica a CONTRATADA obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos e supressões que se fizerem necessários no fornecimento dos materiais e/ou serviços, em até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial deste contrato, através de Termo Aditivo, se justificada a sua necessidade, tudo em conformidade com o art. 125 da Lei 14.133/21. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO 14.8. FISCAL DO CONTRATO DESIGNADO, SERÁ A SERVIDORA BIANCA GONÇALVES DA SILVA NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 103/2026. 14.34. GESTOR DO CONTRATO DESIGNADO, SERÁ A SERVIDORA JESSIANE BRANDÃO BEZERRA NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 103/2026. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DO FORO 17.1 as dúvidas decorrentes do presente contrato serão dirimidas no Foro da Comarca de Acrelândia Acre, com renúncia de qualquer outro; E, por estarem de acordo com as disposições contidas no presente contrato, assinam este instrumento a Prefeitura Municipal de Acrelândia e a empresa contratada, na pessoa dos seus representantes legais, que vai assinada em duas vias de igual teor e forma. Acrelândia-AC, 15 de abril de 2026. PREFEITURA DE ACRELÂNDIA Eraídes Caetano de Souza - Prefeito Municipal - Contratante ASTERIO NOGUEIRA VIEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Decreto nº 144/2025 - Contratante E. O. PEREIRA - CNPJ Nº 23.657.819/0001-21 - Contratada Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14250 102 18 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

O município de Acrelândia  prepara uma celebração histórica para comemorar seus 34 anos  de emancipação política. Entre os dias 25 e 28 de abril , a Prefeitura Municipal promove uma agenda diversificada que promete movimentar a economia local e reunir famílias em momentos de lazer, esporte e tradição. Destaques da Programação A festividade foi planejada para atender a todos os públicos, unindo o resgate cultural às competições esportivas. Entre as principais atividades confirmadas estão: Tradição:  A tradicional Cavalgada  abrirá as festividades, reforçando a identidade rural do município. Esporte e Inclusão:  O calendário conta com a Corrida da Inclusão , competições de Ciclismo, Motocross, Torneio de Vôlei  e Futsal  (masculino e feminino). Fé:  Um Culto Ecumênico  será realizado para celebrar as conquistas e pedir bênçãos ao futuro da cidade. Atração Nacional O grande destaque artístico do aniversário de 34 anos será o show nacional de Evoney Fernandes . Conhecido por arrastar multidões, o artista promete uma apresentação memorável, elevando o nível do evento e atraindo visitantes de toda a região. A gestão municipal destaca que o evento celebra a força do povo de Acrelândia. "Nossa cidade é feita por gente trabalhadora que tem orgulho da sua história. Esta festa é um presente para cada cidadão que contribui para o desenvolvimento e as conquistas do nosso município", reforça a organização. A programação completa, com horários e locais detalhados, está disponível nos canais oficiais da Prefeitura de Acrelândia. Confira a programação completa abaixo:

O prefeito de Acrelândia, Graia , realizou a primeira visita oficial do ano aos canteiros de obras em andamento no município. O objetivo da agenda foi acompanhar de perto o cronograma de execução das frentes de trabalho e garantir que todas as etapas estejam sendo cumpridas rigorosamente conforme o planejamento técnico. Durante a vistoria, o prefeito avaliou positivamente o ritmo das atividades, mas aproveitou o encontro com os responsáveis pelas empresas para solicitar agilidade nos processos . Graia enfatizou que todo o trabalho deve seguir fielmente o que está previsto no projeto original, ressaltando que qualquer ajuste necessário deverá ser validado pelo engenheiro da Prefeitura, Lucas . “Estamos acompanhando cada detalhe para garantir que o recurso público seja bem aplicado. Pedi celeridade e respeito aos projetos, pois nossa população tem pressa por esses benefícios”, afirmou o prefeito. Ele adiantou ainda que o pacote de investimentos para 2026  é robusto, com a previsão de novas obras a serem iniciadas ainda este ano . A comitiva de vistoria contou com a presença do secretário municipal de Obras, Gildesio , do engenheiro Lucas  e do ex-secretário de Educação, Nilson . A presença da equipe técnica reforça o compromisso da gestão com a transparência e a qualidade das entregas que visam transformar a infraestrutura de Acrelândia.

A Prefeitura de Acrelândia , através de um cronograma intensivo da Secretaria Municipal de Obras , segue avançando com melhorias estruturais em toda a zona rural. Desta vez, as equipes estão concentradas na manutenção da ponte no ramal da Linha 5 da 7 , uma via estratégica para o escoamento da produção e o deslocamento dos moradores. O trabalho executado pela Secretaria de Obras vai além de simples reparos; trata-se de uma ação que garante segurança e trafegabilidade , eliminando riscos de isolamento e facilitando o acesso de veículos leves, caminhões e do transporte escolar. A gestão municipal reafirma que a prioridade é oferecer qualidade de vida  para quem vive no campo. Com dedicação e responsabilidade técnica, a Secretaria de Obras mantém frentes de trabalho contínuas, garantindo que os ramais de Acrelândia recebam a atenção necessária para suportar o fluxo diário e promover o desenvolvimento econômico da região. Prefeitura de Acrelândia: Trabalho que não para, compromisso que avança. Galeria de fotos: