Portal de Publicações Oficiais

Portaria Nº447/2026 - Designação de Gestor e Fiscal do Contrato Nº042/2023

Aviso de Cotação de Preços - Pesquisa Prévia de Mercado

1ª Retificação do Edital - PE SRP Nº008/2026 - Fornecimento de Materiais Permanentes

Portaria Nº21/2026 - Designação de Fiscal e Gestor do Contrato Nº023/2026

Portaria Nº468/2026 - Designação de Gestor e Fiscal do Contrato Nº171/2025

Portaria Nº467/2026 - Designação de Gestor e Fiscal do Contrato Nº165/2025

LEI DE Nº 960/2026 - Institui o Projeto Boas Práticas

Edital de Reconvocação - PSS N° 001/2026

Contrato N° 140/2026 - Brasil Devices Equipamentos Hospitalares LTDA

RREO - 3º Bimestre de 2026

DECRETO Nº152/2026 - Nomear IVANILDO DO NASCIMENTO MAGALHAES

DECRETO Nº151/2026 - Exonera o senhor IVANILDO DO NASCIMENTO MAGALHAES

RREO - 3º Bimestre de 2026 - DOEAC N° 14345

Portaria Nº 446/2026 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao 3° Bimestre

LEI DE Nº 961/2026 - Institui a Política Municipal de Alfabetização e o Compromisso com a Criança Alfabetizada

1° Termo de Apostilamento ao Contrato N° 205/2025

2° Termo Aditivo ao Contrato N° 023/2026

Portaria N° 446/2026 - Divulgar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao 3° Bimestre de 2026 - DOEAC N° 14345

DECRETO Nº153/2026 - Nomear a senhora THAYLLINE LINS APOLINARIO RIBEIRO

Termo de Apostilamento Nº176/2025 - Alteração de dotação orçamentária do Contrato Nº176/2025