DECRETO DE N° 175 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

“SUMULA: Decreto de Substituição, do Conselho Municipal Dos Direitos da Pessoa Idosa com base na Lei n°871 de 03 de Abril de 2024.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELANDIA/AC, ERAÍDES CAETANO DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são oferecidas pelo art. 57°, Inciso II e V da Lei Orgânica do Município de Acrelândia.

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

REPRESENTANTE DA SOCIEDADE GOVERNAMENTAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
• Lucileila de Souza Ferreira em substituição a Conselheira Ocilene Martins de Souza- Titular.
• Lídia Mirlandia da Silva Ataíde em substituição a Elessandra Avelino Ferreira Fonseca- Suplente.

REPRESENTANTE DA SOCIAEDADE GOVERNAMENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
• Rosineide de Souza- Titular.
• Ivanildo da Silva Campos- Suplente.

Art. 1° - Este decreto tem efeitos a contar da data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Eraídes Caetano de Souza
Prefeito de Acrelândia