Portal de Publicações Oficiais

PORTARIA Nº066/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N°073/2024

CMAS - Resolução N°002/2026 Emenda Parlamentar N°202644800005/Socorro Neri

RATIFICAÇÃO - DL Nº003/2026

RATIFICAÇÃO - DL N°004/2025

2º TERMO ADITIVO - CONTRATO N°003/2025 - CONCORRÊNCIA Nº008/2024

Aviso de Licitação - PP SRP N°001/2026

RESULTADO OFICIAL - DOEAC N°14222

PP SRP 001/2026 Arbitragem esportiva, incluindo árbitros e profissionais

Portaria N° 067/2026 - Divulgar REEO 6° Bimestre e RGF 3° Quadrimestre 2025

Portaria Nº005/2026 Metas de atendimentos domiciliares no setor do Cadastro Único

PORTARIA Nº067 DE 09 DE MARÇO DE 2026 - Publicação de RREO e RGF

Portaria Nº006/2026 Instituição e designação dos membros do Grupo Gestor Local – GGL do Programa BPC na Escola

Portaria Nº066/2026 Fiscal de Contrato N°073/2024

Retificação do Extrato do Contrato N°215/2025 PP SRP N°010/2025

Edital do PSS Nº002/2026 EJA

PSS Nº002/2026 - EJA

RESULTADO OFICIAL - DOEAC N°14211

RREO 2025 - 6° Bimestre

Resultado Oficial - PSS N°001/2026

1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº021/2025 - STATUS TECNOLOGIA E CONSULTORIA EM SISTEMAS LTDA