2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 086/2025
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 086/2025, CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA; J.R.XAVIER - ME
Com base no Edital Pregão Presencial SRP nº 006/2024, Processo Administrativo nº 040/2024 – PMA, O MUNICÍPIO DE ACRELANDIA, com sede na Avenida. Governador Edmundo Pinto, nº 810, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.737/0001-27, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Eraídes Caetano de Souza, portador do RG 1067492-6 e CPF Nº 409.178.609-00, residente e domiciliado no Projeto Redenção 01, Quadra 11, Km 03, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e de outro lado a empresa, J.R.XAVIER - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.638.615/0001-00, com sede na Rua Melita Fischer nº 804, Bairro Centro - Acrelândia - Acre, neste ato representada pelo Sr. José Ribeiro Xavier, portador do CPF nº 435.215.252-87, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, RESOLVE APOSTILAR O CONTRATO Nº 086/2025, para alterar a dotação orçamentária inicialmente indicada no contrato, constantes na CLÁUSULA TERCEIRA do referido Contrato:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
Fica incluída no contrato a seguinte Funcional Programática:
Projeto Atividade: 2.015 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.0600 – Material de Consumo
Fonte: 2.600
Projeto Atividade: 2.015 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.0600 – Material de Consumo
Fonte: 1.600
Projeto Atividade: 2.031 – Manutenção da Secretaria de Saúde
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.0600 – Material de Consumo
Fonte: 1.500
Projeto Atividade: 2.010 – Manutenção das Ações Básica
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.0600 – Material
Permanece inalterado, em seu inteiro teor, o restante do Contrato nº 086/2025.
Acrelândia/AC, 27 de abril de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
Eraídes Caetano de Souza Prefeito