1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 209/2025
1º Termo de apostilamento ao contrato nº 209/2025, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Acrelândia, e a Empresa; TRIPHASE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA
Com Base no Pregão Presencial nº 002/2025 e Processo Administrativo Nº003/2025 – SEMAF/PMA, O MUNICÍPIO DE ACRELANDIA, com sede na Avenida. Governador Edmundo Pinto, nº 810, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.737/0001-27, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Eraídes Caetano de Souza, portador do RG 1067492-6 e CPF Nº 409.178.609-00, residente e domiciliado no Projeto Redenção 01, Quadra 11, Km 03, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, de outro lado, a empresa, TRIPHASE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ N° 49.486.856/0001-08 sediada na travessa Carlos Santos nº 90, Bairro João Eduardo – Rio Branco –Acre, neste ato representada pelo Sr. Francineudo Souza da Costa, brasileiro portador do RG nº 407953-SSP/AC e CPF nº 764.925.242-68, chamado simplesmente de CONTRATADA, RESOLVE APOSTILAR AO CONTRATO Nº 209/2025, para alterar a dotação orçamentária inicialmente indicada no contrato, constantes na CLÁUSULA DÉCIMA do referido Contrato:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
Fica incluída no contrato a seguinte Funcional Programática:
Projeto Atividade: 2015 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte: 2.600
Projeto Atividade: 2015 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo
Fonte: 2.600
Projeto Atividade: 2015 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte: 1.600
Projeto Atividade: 2015 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo
Fonte: 1.600
Projeto Atividade: 2.010 - Manutenção das Ações da Atenção Básica
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.0014 – Material de Consumo
Fonte: 1.600
Projeto Atividade: 2.010 - Manutenção das Ações da Atenção Básica
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00 – Outros
Fonte: 1.600
Permanece inalterado, em seu inteiro teor, o restante do Contrato nº 209/2025.
Acrelândia/AC, 29 de abril de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELANDIA
ERAÍDES CAETANO DE SOUZA
Prefeito