1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 130/2025
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 130/2025, CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA; T C OLIVEIRA – LTDA
Com base no Edital Pregão Presencial SRP nº 006/2024, Processo Administrativo nº 040/2024 – PMA, O MUNICÍPIO DE ACRELANDIA, com sede na Avenida. Governador Edmundo Pinto, nº 810, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.737/0001-27, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Eraídes Caetano de Souza, portador do RG 1067492-6 e CPF Nº 409.178.609-00, residente e domiciliado no Projeto Redenção 01, Quadra 11, Km 03, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado a empresa, T C OLIVEIRA - LTDA, com sede na Rua Macapá n°258, Email: tcoliveira318@gmail.com; Fone: (68) 9 9975 2824, inscrita no CNPJ sob o nº 33.297.274/0001-43, neste ato representada pelo Sr. THIAGO CAVALCANTE OLIVEIRA, portador da Carteira de Identidade nº RG: 418815 SSP/AC, residente e domiciliado em Rio Branco, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, RESOLVE APOSTILAR O CONTRATO Nº 130/2025, para alterar a dotação orçamentária inicialmente indicada no contrato, constantes na CLÁUSULA TERCEIRA do referido Contrato:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
Fica incluída no contrato a seguinte Funcional Programática:
Projeto Atividade: 2015 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo
Fonte: 2.600
Projeto Atividade: 2015 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo
Fonte: 1.600
Projeto Atividade: 2031– Manutenção das Ações da Atenção Básica
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo
Fonte: 1.500
Projeto Atividade: 2010– Manutenção das Ações da Atenção Básica
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo
Fonte: 1.600
Permanece inalterado, em seu inteiro teor, o restante do Contrato nº 130/2025.
Acrelândia/AC, 29 de abril de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
Olavo Francelino de Rezende
Prefeito