Portal de Publicações Oficiais

PORTARIA DE Nº 068 DE 16 DE MARÇO DE 2026

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº029/2025

Inexigibilidade N°002/2026 Consultoria e Assessoria Contábil

DECRETO DE Nº 029 DE 17 DE MARÇO DE 2026

Portaria Nº007/2026 - Fiscal do Contrato N°167/2025

Portaria Nº069/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato 169/2025

Classificação do Edital 02/2026 - Licenciaturas em Acrelândia

1º Termo de Apostilamento ao Contrato N°178/2025 - Construção de UBS

Contrato Nº030/2026 - Constru-Med Comércio e Serviços EIRELI

Portaria Nº074/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N°031/2026

Termo Aditivo ao Contrato N°115/2024 - E. R. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

1º Termo Aditivo ao Contrato 055/2025 - L. M. Pereira Peças e Serviços

PORTARIA Nº070/2026 Gestor e Fiscal do Contrato N°030/2026

1° Termo Aditivo - Contrato N°178/2025

Convocação - PSS N°001/2026

RGF 2025 - 3º Quadrimestre

Parecer CMAS - Emenda Parlamentar N°202644800005/Socorro Neri

Ata de Reunião Extraordinária - Emenda Parlamentar N°202644800005/Socorro Neri

DECRETO DE N°028 DE 11 DE MARÇO DE 2026

1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº181/2025