ACRELÂNDIA
DECRETO DE N° 044 DE 04 DE MAIO DE 2026

“SUMULA: Decreto de substituição e nomeação a nova Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes, com base na Lei n° 574 de 04 de Agosto de 2015.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA/AC, ERAIDES CAETANO DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são oferecidas pelo art. 57°, Inciso II e V da Lei Orgânica do Município de Acrelândia.
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES:
REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:
Alexandra dos Santos Batista em substituição ao conselheiro Nilson Mendes de Carvalho.
Art. 1° - Este decreto tem efeitos a contar da data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
Eraides Caetano de Souza
Prefeito de Acrelândia