PORTARIA DE Nº 149 DE 06 DE MAIO DE 2026.

O Prefeito Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELANDIA – AC, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1°. Divulgar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao 1° Bimestre de 2026 do Poder Executivo, em cumprimento a Lei Complementar Federal n°. 101/2000, artigos 48, 52, 53, 54 e 55 Resolução TCE/AC n°.061/2007, alterada pelas Resoluções nº 89/2014 e nº115/2018, e Portaria STN/MF n° 699, de 07 de julho de 2023, e Portaria STN/MF nº 989, de 14 de junho de 2024.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se

Publica-se

Cumpra-se

Gabinete da Prefeito de Acrelândia, em 06 de maio de 2026.

Eraídes Caetano de Souza

Prefeito de Acrelând