DECRETO Nº. 045 DE 04 DE MAIO DE 2026

O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Eraídes Caetano de Souza, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1º - Exonerar a Pedido do mesmo o senhor Ronaldo de Souza Silva no cargo de Coordenador de Elaboração Orçamentaria CC-3, da divisão da Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN, até ulterior deliberação.

Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativo a 04 de Maio de 2026 revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 04 de Maio de 2026.

Eraídes Caetano de Souza
Prefeito Municipal