Portal de Publicações Oficiais

Resolução CMS nº09/2026 - Aprovação da Programação Anual de Saúde

Termo Aditivo - Contrato nº069/2025 - PP SRP nº001/2025 - DOEAC nº14379

Resolução CMS Nº008/2026 - Aprovação do Plano Municipal de Saúde

Decreto nº177/2026 - Transferência de Ponto Facultativo, para o dia 30/10/026

Ata N°022/2026 - PE N°009/2026 - DOEAC N°14378

Decreto de N° 173/2026 - Nomeia os novos Representantes, do Conselho Municipal De Assistência Social

Portaria nº575/2026 - Conceder 0.5 diária Maxmiliano Moreira Celestino

Portaria nº576/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº111/2025 - PP nº006/2024

Portaria nº577/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº118/2025 - PP nº006/2024

Portaria nº578/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº110/2025 - PP nº006/2024

Republicado por Incorreção - Termo de Adjudicação e Homologação - PE SRP nº009/2026 - DOEAC nº14377

Portaria nº579/2026 - Conceder 06 diárias Wildna Schumacher Abreu

Portaria nº573/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº151/2026 - PP nº006/2025

Portaria nº574/2026 - Fiscal do Contrato nº141/2026 - PP nº006/2026

1º Termo de Apostilamento - Contrato nº046/2026 - Inexigibilidade nº006/2026 - DOEAC nº14376

1° Termo Aditivo - Contrato nº178/2025 - Concorrência nº004/2025 - DOEAC nº14376

Portaria nº572/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº164/2026 - Inexigibilidade N°007/2026

Termo de Adjudicação e Homologação - PE SRP nº009/2026 - DOEAC nº14376

Contrato nº158/2026 - E.O. PEREIRA - Ideal Gráfica e Publicidade - PP SRP nº002/2026 - DOEAC nº14376

Portaria nº571/2026 - Nomeação da Comissão de Acompanhamento, Avaliação e Execução do Edital de Fomento Cultural