PORTARIA N° 571 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E EXECUÇÃO DO EDITAL DE FOMENTO CULTURAL ARTE E PATRIMÔNIO DA LEI N° 14.399/22 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – EDITAL/SEMAF/N°002/2026.
ERAIDES CAETANO DE SOUZA, Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, NOMEIA a comissão de acompanhamento, avaliação e execução do Edital de Fomento Cultural Arte e Patrimônio de acordo com a Lei nº 14.339/22 – Política Nacional Aldir Blanc PNAB.
RESOLVE:
Art. 1. Tornar pública a lista com os membros da comissão, a saber:
NOME - FUNÇÃO
Ana Karen Oliveira Mendonça Chaves – Presidente
Elias Patrício Junior – Membro
Danubia Silva Damasceno – Membro
Art.2 – Os pareceristas selecionados através do edital de credenciamento -EDITAL/SEMAF/ N°001/2026, serão incluídos na lista desta comissão, de acordo com a homologação do edital.
Art.3 - A presente lista, além do Diário Oficial do Estado do Acre, também estará presente no portal da Prefeitura Municipal de Acrelândia, por meio do endereço https://www.acrelandia.ac.gov.br/
Art.4 - Revoga a PORTARIA N° 010 DE 10 DE JUNHO DE 2026.
Acrelândia, 19 de outubro de 2026
ERAÍDES CAETANO DE SOUZA
Prefeito em Exercício