1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 046/2026
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 046/2026, Contrato de Locação de Imóvel que entre si celebram o Município de Acrelândia, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a pessoa física, SONÁRIA DE BESSA E SILVA
Com base no Processo administrative nº 0025/2026 – SEMAS/PMA, Inexigibilidade n° 006/2026, O MUNICÍPIO DE ACRELANDIA, com sede na Avenida. Governador Edmundo Pinto, nº 810, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.737/0001-27, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Eraídes Caetano de Souza, portador do RG 1067492-6 e CPF Nº 409.178.609-00, residente e domiciliado no Projeto Redenção 01, Quadra 11, Km 03, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, doravante designado simplesmente LOCATÁRIO e do outro lado da avença como pessoa física o Srª SONÁRIA DE BESSA E SILVA, inscrita no CPF: 695.226.772-72, brasileira, divorciada, agricultora, portadora da cédula de identidade nº 1165778 SESDC/RO, expedida em 18/09/2009, residente e domiciliada na Rua Minas Gerais, nº 526, Centrò, Acrelandia/AC, doravante denominada simplesmente LOCADOR, RESOLVE APOSTILAR AO CONTRATO Nº 046/2026, para alterar a dotação orçamentária inicialmente indicada no Termo de Referência e no contrato, constante na CLÁUSULA OITAVA do referido Contrato:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
Fica incluída no contrato a seguinte Funcional Programática:
Projeto atividade: 2.081 – Manutenção dos Serviços da Proteção Social Básica
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte: 660
Projeto atividade: 1.113 – Estrutura da Rede de Serviços do SUAS
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte: 666
Permanece inalterado, em seu inteiro teor, o restante do Contrato nº 046/2026.
Acrelândia/AC, 19 de outubro de 2026.
ERAÍDES CAETANO DE SOUZA
Prefeito de Acrelândia