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Portal de Publicações Oficiais

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Licitações

Dispensa

DL 031/2020 - Aquisição Emergencial de cestas básicas

📅Publicado em 

6 de outubro de 2020

Legislação

Decreto

Decreto N° 174/2020 - Abre crédito adicional - suplementar

📅Publicado em 

5 de outubro de 2020

Legislação

Decreto

Decreto N° 175/2020 - Abre crédito adicional - suplementar

📅Publicado em 

5 de outubro de 2020

Legislação

Lei Municipal

Lei 742/2020 Antecipação da gratificação natalina 13º (décimo terceiro) salário

📅Publicado em 

1 de outubro de 2020

Legislação

Portaria

Portaria N° 42/2020 - Designação de servidor para o exercício das atribuições

📅Publicado em 

1 de outubro de 2020

Legislação

Portaria

Portaria N° 43/2020 - Designação de servidor para o exercício das atribuições

📅Publicado em 

1 de outubro de 2020

Legislação

Covid-19

Decreto N° 177/2020 - Adesão ao Pacto Acre Sem Covid

📅Publicado em 

1 de outubro de 2020

Licitações

Dispensa

DL 030/2020 - Máscara de tecido não descartável- malha branca

📅Publicado em 

30 de setembro de 2020

Contas Públicas

RGF

RGF 2020 - 2º Quadrimestre

📅Publicado em 

30 de setembro de 2020

Contas Públicas

RREO

RREO 2020 - 4º Bimestre

📅Publicado em 

30 de setembro de 2020

Licitações

Carta Convite

CC N° 007/2020 - Reparos no Ponto de táxi e Calçamentos

📅Publicado em 

29 de setembro de 2020

Processo Eleitoral

Gestor Escolar

Processo Eleitoral - Diretor Escolar - REVOGADO

📅Publicado em 

29 de setembro de 2020

Legislação

Decreto

Decreto N° 169/2020 - Abre crédito adicional - suplementar

📅Publicado em 

25 de setembro de 2020

Legislação

Decreto

Decreto N° 171/2020 - Exonerar ELAIDE RODRIGUES DOS SANTOS DE SOUZA

📅Publicado em 

25 de setembro de 2020

Legislação

Lei Municipal

Lei 741/2020 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR

📅Publicado em 

25 de setembro de 2020

Legislação

Decreto

Decreto N° 168/2020 - Abre crédito adicional - suplementar

📅Publicado em 

25 de setembro de 2020

Legislação

Decreto

Decreto N° 172/2020 - Nomear ELAIDE RODRIGUES DOS SANTOS DE SOUZA

📅Publicado em 

25 de setembro de 2020

Legislação

Decreto

Decreto N° 170/2020 - Abre crédito adicional - suplementar

📅Publicado em 

25 de setembro de 2020

Legislação

Decreto

Decreto N° 167/2020 - Exonera o Senhor SEBASTIÃO RITA DE CARVALHO

📅Publicado em 

23 de setembro de 2020

Licitações

Pregão Presencial

PP SRP 041/2020 - Tubos Corrugados PEAD, parede dupla para drenagem

📅Publicado em 

23 de setembro de 2020

  • 305
    Página 251
Acrelândia

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