Portal de Publicações Oficiais

Lei N°852/2023 - Sec. Agricultura e meio ambiente - SUDÁRIO VICENTE FERREIRA

Termo de Cessão de Uso N° 023/2023 - DE DUAS BETONEIRAS

Portaria N°077/2023 - Conceder ½ diária a SABRINA SILVA DE SOUZA

DL 009/2023 - CURSO FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO

Portaria N°084/2023 - Conceder 02 diárias Olavo Francelino de Rezende

Resolução CMDPcD/Nº001/2023 - Aprovar a Mesa Diretora do CMDPcD

DL 008/2023 - Serviços de Arbitragem

RESOLUÇÃO CMS/Nº 005/2023 - Criar a Comissão de Atenção Básica

RESOLUÇÃO CMS/Nº 004/2023 - Criar a Comissão Financeira

Portaria N°086/2023 - Nomear FERNANDA DE SOUZA MENEZES DOS SANTOS

Portaria N°085/2023 - Nomear SIDINEI APARECIDO DA SILVA

Lei N°850/2023 - Altera a redação do Art. 24 da Lei Municipal n° 574 /2015

Decreto N°210/2023 - Nomear Sabrina Silva de Souza

Decreto N°208/2023 - Exonerar Sabrina Silva de Souza

Decreto N°211/2023 - Nomear Raquel da Cruz de Souza

Decreto N°209/2023 - Exonerar Raquel da Cruz de Souza

Decreto N°206/2023 - Exonerar o senhor Daniel de Souza Rocha

Decreto N°207/2023 - Nomear a senhora Geisa Teles de Moura

Portaria N°076/2023 - Regovar a portaria de n° 075/2022

Resolução Nº008/2023 CMDCA Prorrogada para o dia 30 de julho de 2023 Domingo