Resolução nº 05, de 06 de julho de 2023.

“Aprova a criação da Comissão de Atenção Básica e sua respectiva composição. ”
O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Acrelândia – AC, em sua Reunião Orrdinária, realizada em 06 de julho de 2023, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 629 de 30 outubro de 2017, e suas alterações posteriores; e Considerando a Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012 que aprova as diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde.

Resolve:

Art. 1° Criar a Comissão de Atenção Básica, da Secretaria Municipal de Saúde, na reunião ordinária deste Conselho Municipal de Saúde, e

Art. 2° A Comissão de Atenção Básica será composta pelos membros: Jonas Henrique Brito Chorobura (Gestão); Nadir da Silva (Trabalhadora); Raimunda Nonata Barbosa de Lima (Usuária); Paulo Soares de Oliveira (Usuário), e

Art. 3° Encaminhar a presente resolução ao Chefe do Poder Executivo Municipal para fins de homologação e publicação, nos termos da legislação em vigor.

Acrelândia – AC , 06 de julho de 2023.

Raimunda Nonata Barbosa de Lima
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Homologo a Resolução nº 01/2023 – CMS – nos termos do Art. 1º, § 2º da Lei Federal 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
Vitor Lima Martineli
SecretáriO Municipal de Saúde
Decreto Nº. 006/ 2021