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Portal de Publicações Oficiais

Consulte atos, documentos e publicações oficiais do Município.

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Legislação

Portaria

Portaria N° 105/2023 - Conceder 5 diárias a Keila Regiane Jardim

📅Publicado em 

24 de outubro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N° 104/2023 - Conceder 05 diárias a Regiane Teixeira Bezerra de Souza

📅Publicado em 

24 de outubro de 2023

Legislação

Lei Municipal

Lei N°858/2023 - Acrescenta inciso IV ao Art. 9° da Lei Municipal n° 570

📅Publicado em 

24 de outubro de 2023

Licitações

Dispensa

DL 012/2023 - Fornecimento de serviços e agenciamento de viagens

📅Publicado em 

20 de outubro de 2023

Legislação

Resolução

Resolução Nº010/2023 CMAS - Plano de Ação Físico Financeiro - SUAS

📅Publicado em 

19 de outubro de 2023

Legislação

Decreto

Decreto 343/2023 - Nomear ANTONIO JOCICLEIDE SILVA REGADAS

📅Publicado em 

19 de outubro de 2023

Legislação

Resolução

Resolução Nº012/2023 CMAS - PRESTAÇAO DE CONTA do Bloco da Proteção Social

📅Publicado em 

19 de outubro de 2023

Licitações

Inexigibilidade

Inexigibilidade N°008/2023 - Serviços de manutenção preventiva ESCAVADEIRA

📅Publicado em 

19 de outubro de 2023

Legislação

Resolução

Resolução Nº011/2023 CMAS - Prestação de conta do Bloco da Proteção Social

📅Publicado em 

19 de outubro de 2023

Legislação

Resolução

Resolução Nº013/2023 CMAS - Prestação de conta, do Bloco de Benefícios Eventuais

📅Publicado em 

19 de outubro de 2023

Legislação

Decreto

Decreto 340/2023 - Nomear RENÊ PESSOA BARROZO

📅Publicado em 

19 de outubro de 2023

Legislação

Decreto

Decreto 341/2023 - Nomear JONAS HENRIQUE BRITO CHOROBURA

📅Publicado em 

19 de outubro de 2023

Legislação

Decreto

Decreto 339/2023 - Exonerar JONAS HENRIQUE BRITO CHOROBURA

📅Publicado em 

19 de outubro de 2023

Legislação

Decreto

Decreto 342/2023 - Nomear UHILDO BOAVENTURA DA SILVA

📅Publicado em 

19 de outubro de 2023

Legislação

Decreto

Decreto 338/2023 - Exonerar SIDINEI APARECIDO DA SILVA

📅Publicado em 

17 de outubro de 2023

Licitações

Pregão Presencial

PP SRP 016/2023 - Locação de mesas, cadeiras, e geleiras e barras de gelo

📅Publicado em 

16 de outubro de 2023

Legislação

Decreto

Decreto 337/2023 - Exonerar FERNANDA DE SOUZA MENEZES DOS SANTOS

📅Publicado em 

11 de outubro de 2023

Legislação

Resolução

Resolução Nº007/2023 CMAS - Aprovar a proposta de Reprogramação do Saldo

📅Publicado em 

11 de outubro de 2023

Legislação

Lei Municipal

Lei N°857/2023 - Abre crédito adicional suplementar especial

📅Publicado em 

10 de outubro de 2023

Legislação

Decreto

Decreto 336/2023 - PONTO FACULTATIVO DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023

📅Publicado em 

10 de outubro de 2023

  • 305
    Página 171
Acrelândia

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