Termo de Homologação e Adjudicação | 104 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Homologação e Adjudicação Segurança eletrônica Licitações Termo de Homologação e Adjudicação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025-SEMAF-PMA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legisla ção em vigor, a vista da conclusão exarada pela Comissão de Licitação, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 048/2025 – SEMAF-PMA Modalidade: Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preços. Data de Abertura: 14 de janeiro de 2026. Objeto da Licitação: O Registro de Preços para Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de segurança eletrônica, do sistema digi tal de câmeras de monitoramento 24h em circuito fechado (cftv) com acesso remoto via ip (internet protocol) armazenamento híbrido (local/nuvem) e sis tema de alarmes, atendimento de pronta resposta 24h, 7 dias por semana sábado, domingo e feriados, através de comodato, visando atender as neces sidades da prefeitura do município de Acrelândia/Acre. Empresa vencedora: ROTA MONITORAMENTO 24HRS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 18.231.430/0001-80, vencedora do item: 1, perfazendo, por ponto, o valor total mensal de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Acrelândia – Acre, 03 de março de 2026. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14216 104 04/03/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL 001/2025 - Passagens aéreas | 119 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 001/2025 - Passagens aéreas Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REP. POR INCORREÇÃO - 2º TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO Alterar a dotação orçamentária 1º TERMO DE APOSTILAMENTO Alterar a dotação orçamentária CONTRATO N°018/2025 PROCESSO ADM. N°004/2025 Alterar a dotação orçamentária CONTRATADO: M F Distribuidora LTDA CNPJ: 26.062.483/0001-42 VALOR R$ 50.000,00 VIGÊNCIA : DATA DA ASSINATURA : ************************************* TERMO DE REFERÊNCIA RATIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Acrelândia - Acre, no uso de suas atribuições legais e com base no Parecer Jurídico, justificativa e anexos, RATIFICO a Dispensa de Licitação n.º 001/2025, Processo Administrativo nº 0004/2025, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada para Serviços de compra de passagens aéreas (nacionais, Internacionais e intermunicipais), compreendendo os serviços de reserva, marcação, remarcação, cancelamento e outros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e finanças, conforme especificações constantes deste Termo de Referência e ADJUDICO o objeto a empresa M F Distribuidora LTDA – CNPJ nº 26.062.483/0001-42, endereço na Rua Marechal Deodoro, nº 825, cidade de Rio Branco /AC, com o valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) sem taxa de agenciamento.. Acrelândia - Acre, 10 de fevereiro de 2025. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13962 119 12/02/2025 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto nº084/2025 - Nomear o senhor MATHEUS HENRIQUE DA SILVA POENÇA | 65 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº084/2025 - Nomear o senhor MATHEUS HENRIQUE DA SILVA POENÇA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA DECRETO DE Nº 084 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13940 65 09/01/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Inexigibilidade N°006/2024 - Manutenção e revisão de 1 Pá Carregadeira JCB 422ZX | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade N°006/2024 - Manutenção e revisão de 1 Pá Carregadeira JCB 422ZX Licitações Inexigibilidade Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA CONTRATO Nº081/2024 CONTRATO Nº081/2024 - DOEAC N°13.799 PROCESSO ADM. Nº024/2024 CONTRATADO: MAMORÉ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA-EPP CNPJ: 19.614.838/0001-01 VALOR: R$ 60.163,00 Vigência: até 31/12/2024 Data da assinatura: 11/05/2024 RATIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Acrelândia - Acre, no uso de suas atribuições legais e com base no Parecer Jurídico, justificativa e anexos, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação n.º 006/2024, Processo Administrativo nº 0024/2024, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para a realiza ção da manutenção e revisão de 1 Pá Carregadeira JCB 422ZX (Chassi S0R422Z0CP3170535), com intuito de manter a garantia do bem e para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme especificações constantes deste Termo de Referência e ADJUDICO o objeto a empresa MAMORÉ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.614.838/0001-01, endereço na Rua Cleomar Medeiros de Moraes, nº 1465, Bairro: Loteamento Santo Afonso, cidade de Rio Branco /AC, com o valor global de R$ 60.163,00 (sessenta mil e cento e sessenta e três reais). Acrelândia - Acre, 16 de maio de 2024. Eraídes Caetano de Souza Prefeito Municipal em Exercício Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13777 Página não informada 17/05/2024 Sec. Agricultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto Nº111/2025 - Nomear Moacir Valente Ferreira | 128 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº111/2025 - Nomear Moacir Valente Ferreira Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA DECRETO Nº111 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - Nomear o senhor Moacir Valente Ferreira no cargo de Almoxarife CC-2 na divisão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, até ulterior deliberação. Art 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a partir de 04 de Fevereiro de 2025 revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 28 de janeiro de 2025 Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13952 128 29/01/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria nº087/2026 - Fiscal de Contrato N°034/2026 | 97 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº087/2026 - Fiscal de Contrato N°034/2026 Designa Gabriel Soares de Lima para atuar como Fiscal do Contrato nº 034/2026 com a empresa M F Assessoria e Consultoria em Gestão Pública. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 087/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Considerando o MEM/GS/SEMSA/Nº291/2026, designar o servidor abaixo mencionado para, em observância à legislação vigente, atuar como FISCAL DE CONTRATO, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA. FISCAL DE CONTRATO: GABRIEL SOARES DE LIMA, responsável pelo contrato abaixo relacionado: CONTRATO DE N° 034/2026 EMPRESA: M F ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0010/2026 – SEMSA/PMA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 GESTOR DO CONTRATO: ALCIONE MATOS DE SOUZA Art. 2º. Compete ao fiscal o acompanhamento de execução processual dos Processos Administrativos de Despesas Públicas – PADP, bem como realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente. I – Instruir o Processo Administrativo de Despesa Pública – PADP com documentos obrigatórios e necessários, nos termos da lei; II – Dar Publicidade e manter quinzenalmente e atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos a exemplo do Portal da Transparência; e, III – Acompanhar a vigência do Instrumento Contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único: o fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete ao fiscal a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado; Parágrafo único: O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis pertinentes e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo à 04/03/2026 Acrelândia, 24 de março de 2026. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE PREFEITO DE ACRELÂNDIA Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14231 97 25/03/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°151/2023 - Exonera o senhor ANDRE SCHEALBE GADELHA | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°151/2023 - Exonera o senhor ANDRE SCHEALBE GADELHA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº.151 DE 19 DE MAIO DE 2023 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - Exonera o senhor ANDRE SCHEALBE GADELHA, do Cargo de, até ulterior deliberação. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 19 de Maio de 2023, revogados as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre,19 de Maio de 2023. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13538 Página não informada 22/05/2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto 340/2023 - Nomear RENÊ PESSOA BARROZO | 61 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 340/2023 - Nomear RENÊ PESSOA BARROZO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 340 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - Nomear o senhor RENÊ PESSOA BARROZO no cargo de Coordenador de Almoxarifado CC-3, até ulterior deliberação. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 16 de Outubro de 2023 revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 17 de Outubro de 2023. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13638 61 19/10/2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 190/2019 - DOTAÇÃO TRANSFERIDA - ENTRE ENTIDADES NO ORÇAMENTO | 81 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 190/2019 - DOTAÇÃO TRANSFERIDA - ENTRE ENTIDADES NO ORÇAMENTO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 190 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019. “DOTAÇÃO TRANSFERIDA - ENTRE ENTIDADES NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2019.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Acrelândia e autorização contida na Lei Municipal nº 000697/19 de 15 de agosto de 2019. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 151.232,43 para a seguinte dotação orçamentária: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTE 06.01.12.361.0510.2.049 - MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL RP/EDUCAÇÃO 31.90.11.00.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil .........................24.455,92 31.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais ..................................................................115.000,00 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS 11.01 - GAB DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 11.01.04.122.0100.2.017 – MANUT. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 33.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ............................4.000,00 33.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributaria e Contributivas..........................................7.776,51 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 01 – CÂMARA MUNICIPAL 01.01 - CÂMARA MUNICIPAL 01.031.0100.2.001.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVA 31.90.11.00.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. ..........................4.575,42 31.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais ........................ 28.262,36 33.90.14.00.00.00.00 – Diárias Civil ........................................18.700,00 33.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo .........................37.831,78 33.90.33.00.00.00.00 – Passagem e Locomoção ......................10.000,00 33.90.35.00.00.00.00 – Serviço de Consultoria .........................1.000,00 33.90.36.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Física ....... ...........................10.529,67 33.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica .... ...........................38.333,20 33.90.93.00.00.00.00 – Indenizações e Restituições ....................2.000,00 Art 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal, 120 de dezembro de 2019. EDERALDO CAETANO DE SOUSA Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12727 81 28/01/2020 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 670/2025 - Conceder 0.5 diária Rosineide de Souza | 151 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 670/2025 - Conceder 0.5 diária Rosineide de Souza Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA PORTARIA N 670/2025 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1o. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020, resolve conceder MEIA diária em nome da servidora Rosineide de Souza-Coordenadora de Doenças Crônicas não Transmissíveis, para custear despesas com alimentação quando em viagem ao munícipio de Rio Branco/AC para participar da SOLENIDADE DE LANÇAMENTO DO CURSO DE QUALIFICAÇÃO NO MANEJO DE LESÕES NOS PÉS DE PESSOAS COM DIABETE, que ocorreu no dia 18 de novembro de 2025, no Museu dos Povos Acreanos, Rio Branco/AC Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, 18 de dezembro de 2025. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito de Acrelândia Publique-se, Cumpra-se Certifique-se Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14174 151 23/12/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto nº087/2025 - Nomear o senhor WAGNER DA SILVA GEGA | 65 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº087/2025 - Nomear o senhor WAGNER DA SILVA GEGA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA DECRETO DE Nº 087 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13940 65 09/01/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria Nº237/2026 - Concessão de Diárias - Andressa Pereira de Oliveira | 62 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº237/2026 - Concessão de Diárias - Andressa Pereira de Oliveira Concede meia diária à servidora Andressa Pereira de Oliveira para custeio de despesa com alimentação em viagem a serviço em Rio Branco. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº237/2026 ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art.1º. Considerando a Lei de nº 709 de 17 de março de 2020 resolve conceder meia diária, em nome da servidora Andressa Pereira de Oliveira, para o custeio de despesa com alimentação, em viagem a cidade de Rio Branco/AC, a serviço desta municipalidade na participação da capacitação em Obras e Serviços de Engenharia – TCE/AC, que acontecerá no dia 25 de junho de 2026. Art.2° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 24 de junho de 2026 ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia Publique-se, Cumpra-se Certifique- Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14295 62 25/06/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°006/2025 - FISCAL DE CONTRATOS SMAS | 59 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°006/2025 - FISCAL DE CONTRATOS SMAS Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA PORTARIA Nº006/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13941 59 10/01/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 064/2023 - Conceder 01 diária e meia a ANA PAULA DA SILVA RODRIGUES | 79 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 064/2023 - Conceder 01 diária e meia a ANA PAULA DA SILVA RODRIGUES Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº064/2023 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito do município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art.1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020, resolve conceder, 1(uma) diária e ½ (meia) diária em nome da Servidora ANA PAULA DA SILVA RODRIGUES, CPF: 017.635.922-27, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, para custear despesas com alimentação e hospedagem em viagem ao Município de Rio Branco, para comparecer à reunião Regional do CEAS com CEMAS, que tem como objetivo qualificar o controle Social SUAS, data de afastamento 30 de maio de 2023. Art.2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 25 dias do mês de maio de 2023. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13545 79 31/05/2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°394/2025 - Conceder 02 diárias Celso Miguel Santana | 56 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°394/2025 - Conceder 02 diárias Celso Miguel Santana Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA PORTARIA N°394/2025 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14063 56 14/07/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Edital de Chamamento Público Nº 002/2023 - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital de Chamamento Público Nº 002/2023 - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS Concursos Lei Paulo Gustavo Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO FEDERAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 DO OBJETO 1.1 O objeto deste Edital é a seleção de agentes culturais das demais áreas culturais, exceto audiovisual, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento arKs%co ou cultural do município de Acrelândia, observadas as categorias descritas no item 7. 1.2 O prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo, e será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações futuras, sem exigência de contrapar%da, e sem necessidade de assinatura de instrumento jurídico, conforme autoriza o art. 41 do Decreto no 11.453/2023 (Decreto de Fomento). 1.3 O presente Edital, com fundamento na Lei Paulo Gustavo e suas Instruções Norma%vas, tem por propósito viabilizar o acesso dos agentes culturais locais aos mecanismos de fomento estabelecidos na referida lei, por meio da concessão de apoio financeiro para o desenvolvimento de projetos na área de audiovisual, por meio de avidades arco-culturais de realização singular ou continuada, cujas propostas aproximem a comunidade acrelandense dos artistas, grupos artisticos, produtores, pesquisadores e empreendedores culturais, promovendo o usufruto e o compartilhamento dos diferentes gêneros e tendências da produção, difusão, pesquisa e formação cultural da cidade, para ações emergenciais destinadas ao setor audiovisual a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da COVID-19. INSCRIÇÃO: As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizadas no período de 16 de novembro a 30 de novembro de 2023 , em dias corridos, por meio do endereço online lpgacrelandia@gmail.com , em formulário próprio a ser disponibilizado no portal da Prefeitura Municipal de Acrelândia (https:// www.acrelandia.ac.gov.br/). 1.4 São anexos deste Edital: a) Anexo I – Formulário de Inscrição; b) Anexo II - Autodeclaração Cotas; c) Anexo III – Currículo cultural; d) Anexo IV – Recibo de premiação cultural. Publicações: RE-RATIFICAR os cronogramas Publicado em 06/03/2024 - Doeac 13.727 Pag. 101 Decreto n° 040/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO LPG - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS Nº 002/2023 Publicado em 07/02/2023 - Doeac 13.708 Pag. 77 RETIFICAÇÃO N° 05 - DOEAC Nº13.699 Publicado em 17/01/2024 - Doeac 13.694 Pag. 54-55 RESULTADO FINAL DAS PROPOSTAS APROVADAS Publicado em 17/01/2024 - Doeac 13.694 Pag. 53-54 RESULTADO DE MÉRITO CULTURAL Publicado em 17/01/2024 - Doeac 13.694 Pag. 70 RELAÇÃO DE INSCRITOS Publicado em 09/01/2024 - Doeac 13.688 Pag. 82 RETIFICAÇÃO Nº 02 - Lei Paulo Gustavo Publicado em 15/12/2023 - Doeac 13.674 Pag. 117 RETIFICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO LPG 002/2023 Publicado em 30/11/2023 - Doeac 13.663 Pag. 139-143 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - Versão Doeac 13.656 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: - Página não informada - Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto nº 062/2026 - Exoneração - Matheus Henrique da Silva Proença | 139 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº 062/2026 - Exoneração - Matheus Henrique da Silva Proença Exonera Matheus Henrique da Silva Proença do cargo de Diretor I de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ACRELÂNDIA DECRETO Nº. 062 DE 11 DE JUNHO DE 2026 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Eraídes Caetano de Souza, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - EXONERAR o senhor MATHEUS HENRIQUE DA SILVA PROENÇA do cargo de Diretor l de Meio Ambiente CC-4 da divisão da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente-SEMAM, até ulterior deliberação. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a partir do dia 30 de Junho de 2026 revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 11 de junho de 2026. Eraídes Caetano de Souza Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14286 12 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 011/2022 - Aquisições cestas básicas | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 011/2022 - Aquisições cestas básicas Licitações Pregão Presencial Anulada Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar TERMO DE ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO Processo Administrativo: 017/2022 Pregão Presencial - SRP nº 011/2022 Objeto : Registro de Preços para aquisição de cestas básicas conforme descrição e condições constante do Termo de Referência para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. O PREFEITO MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e suas alterações posteriores; CONSIDERANDO que a empresa primeira coloca descumpriu a exigência contida no EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2022 – SEMAS/ PMA, na seção VII e item 7.20; CONSIDERANDO que a empresa que ficou em segunda colocação, manifestou desinteresse e solicitou a desistência do certame; RESOLVE, ANULAR com base no art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93, e justificativa fundamentada no processo. Por fim, encaminhe o presente termo de anulação à Comissão Permanente de Licitação, e Equipe de Apoio para tomar as devidas providências e, repetição do certame. Sem mais para o momento. Atenciosamente, Acrelândia Ac, 05 de maio de 2022. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito Municipal de Acrelândia ***** AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2022 ****** 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL ***** EDITAL RETIFICADO EDITAL E ANEXOS AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP 011/2022 OBJETO: Registro de Preços para contratação futuras para aquisições cestas básicas, conforme descrição e condições constante do Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Presencial SRP nº 011/2022. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29 de Março de 2022, às 08:30 hs. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto n°. 810- Centro, Prefeitura de Acrelândia. RETIRADA DO EDITAL: Na Prefeitura de Acrelândia, nos dias uteis em horário de funcionamento, no endereço acima citado, ou através do Portal das Licitações –TCE/AC. Acrelândia – Acre, 15 de Março de 2022. Rita de Cássia Negrelli Pereira Pregoeira do Município Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13244 Página não informada 16/03/2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Regularização do Fundo - FIA - Justificativa | 77 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Regularização do Fundo - FIA - Justificativa Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Justificativa: Considerando que estamos em processo de regularização do Fundo da Infância e Adolescência, infelizmente, não encontramos a publicação da mencionada lei nas ferramentas de pesquisa; Considerando que a referida Lei nº 574/2015 foi sancionada pelo Executivo Municipal no período, é, crucial que seja publicada no Diário Oficial com brevidade, a fim de dar continuidade ao processo de abertura de conta para o Fundo da Infância e Adolescência – FIA. Ressaltamos a importância deste procedimento para o regular funcionamento e desenvolvimento de ações em prol da infância e adolescência em nosso município. Certos de vossa compreensão e colaboração, permanecemos à disposição para fornecer quaisquer informações adicionais que se façam necessárias. Atenciosamente, Regiane Teixeira Bezerra de Sousa Secretária Municipal de Assistência Social Decreto Municipal Nº 008/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13684 77 03/01/2023 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°087/2021 - NOMEAR o servidor HAMILTON CLEISON DE MATOS HOLSBACH | 64 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°087/2021 - NOMEAR o servidor HAMILTON CLEISON DE MATOS HOLSBACH Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO DE N°087 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO, a Lei Municipal de n° 294 de 04 de abril de 2006, que dispõe sobre a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Município. RESOLVE: Art.1° NOMEAR, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021, o servidor HAMILTON CLEISON DE MATOS HOLSBACH RG: 191402 SSP/AC e CPF: 597.161.772-91 no cargo de Gestor da Escola Municipal Centralizada Altina Magalhães da Silva Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 01 de fevereiro de 2021. Publique-se, Cumpra-se e Certifique-se Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2021 64 04/02/2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas